Assentados maranhenses receberão créditos para investimento na produção

Uma equipe da Superintendência Regional do Incra-MA visitou, nesta segunda-feira (24) o Projeto de Assentamento Casulo (PCA) Avarandado, no município de São Domingos do Maranhão, na região central do estado. Lá as famílias produzem produtos agrícolas e agora desejam investir na pecuária, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e também grupos de mulheres querem aprimorar seus artesanatos com o crédito Apoio Mulher.

O assentamento possui água, energia elétrica, casas, estrada, escola e dois açudes. Com o rendimento do Crédito Instalação (Apoio e Aquisição de Materiais de Construção) que receberam construíram um centro comunitário e instalaram caixas d’agua em todas as residências.

Durante a visita, a equipe aprovou a formação do assentamento, o modo como foram construídas e distribuídas as casas e como as famílias assentadas estão organizadas para receberem outras políticas públicas do Governo Federal.” Os assentados já estão incluídos na programação do Incra-MA para terem suas casas reformadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida”, informou o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, que comandava a equipe de visitantes.

Pronaf
As 73 famílias do assentamento produzem milho, arroz, feijão, amendoim, melancia, abóbora, entre outros produtos, que servem para o consumo dos assentados e para comercialização no próprio município. Segundo o presidente da Associação do Assentamento, José Lopes Sampaio (Seu Lilá), a intenção agora é investir na pecuária. “Por isso estamos querendo acessar o crédito Pronaf”, afirmou.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País.

O superintendente regional do Incra-MA falou que será providenciado aos assentados a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que dá acesso ao crédito. “È importante que vocês invistam na sua produção e pensem na sua comercialização, para que possam com isso gerar renda para suas famílias. Isso faz desenvolver não só a comunidade, mas todo o município”, frisou o superintendente.

A chefe da divisão de desenvolvimento do Incra-MA, Verônica Fonseca, orientou as mulheres sobre o Crédito Apoio Mulher – que é uma modalidade do Crédito Instalação. “As normas para acessar o crédito estão sendo reformulado, trazendo condições mais favoráveis para o acesso e logo teremos informações para que vocês possam recebê-lo”, afirmou.

Fizeram parte da equipe técnica visitante o chefe e técnicos da Unidade Avançada do Incra de Barra do Corda-MA.

Incra inaugura Unidade Avançada de Zé Doca

Foi inaugurada, na sexta-feira (21), a Unidade Avançada do Incra no município de Zé Doca-MA, criada pela Portaria nº 667, de 25 de novembro de 2013 e a partir da extinção das Unidades do órgão nos municípios de Pindaré-Mirim e Bacabal. A instalação em Zé Doca foi devido a sua localização na Região do Alto Turi/Gurupi que, atualmente, possui a maior concentração de assentamentos do Maranhão e grande número de terras públicas para serem regularizadas.
 
A Unidade possui em sua jurisdição o número de 28.661 famílias de trabalhadores rurais em 233 projetos de assentamentos, além de proprietários e agricultores familiares, distribuídos em 20 municípios da Região. De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, com esses números uma grande parte da demanda das ações da autarquia está na Região do Alto Turi/Gurupi. “Daí a importância do Incra estar mais próximo dos trabalhadores rurais com a criação da Unidade”, enfatizou.
 
Compromisso
A solenidade de inauguração foi aberta pelo superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, que reafirmou o compromisso da autarquia com a reforma agrária e novamente salientou o elevado número de famílias a serem beneficiadas com a criação da Unidade de Zé Doca .”Encontram-se na Região do Alto Turi/Gurupi quase 30% de todas as famílias assentadas no Maranhão, percentual que, a partir de agora, poderá ter acesso mais rápido às políticas públicas do Governo Federal”, assegurou.
 
Durante o evento, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Incra-MA e a Prefeitura, para apoio no funcionamento da representação do Incra naquele município. Também aconteceu a posse da chefe da nova Unidade Avançada, a engenheira agrônoma, Andrea Viviane dos Santos Monteiro, que em sua fala destacou a importância das parcerias para o êxito das ações da Unidade.
 
O delegado da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão (DFDA MA), Ney Jeferson Teixeira, falou da grande missão da Unidade de Zé Doca em atender quase 30 mil famílias no estado e da proximidade das políticas públicas ao agricultor. “Agora a distância física diminui e aumenta a facilidade no atendimento aos trabalhadores rurais da Região”, afirmou.
 
Já o prefeito de Zé Doca, Alberto Carvalho Gomes, destacou a luta dos agricultores pela reforma agrária no município e acrescentou que a Unidade é um marco. “A partir de hoje as coisas vão melhorar no sentido de maior assistência aos nossos trabalhadores rurais”, disse. Participaram da solenidade de inauguração: prefeitos da Região, representantes de órgãos federais, dos sindicatos e entidades dos trabalhadores rurais, Câmara Municipal, Bancos, Associações de trabalhadores Rurais da Região, servidores do Incra, entre outros.
 
Estrutura
Para início das atividades a Unidade Avançada vai dispor de um quadro com 20 servidores, que, na semana passada, receberam treinamento sobre as atribuições que irão desempenhar. Além de possuir estrutura para as ações de reforma agrária na Região, a Unidade dará apoio ao programa Terra Legal e ao Colegiado Territorial do Alto Turi/Gurupi, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
 
Serviços
Nos ambientes da Unidade serão oferecidos, entre outros, os seguintes serviços: a emissão da Declaração de Aptidão (DAP), do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR); Aplicação, acompanhamento e supervisão do Crédito Instalação nas suas diversas modalidades; Acompanhamento e supervisão de obras de infraestrutura nos assentamentos. Também foi preparado um ambiente específico para funcionamento da Sala da Cidadania.

50 anos do Golpe: Câmara promove Ato em Homenagem à Resistência e Luta pela Democracia

Lideranças do PT, PCdoB e PDT e presidentes das fundações dos partidos participam do evento

A Câmara dos Deputados realiza no dia 1º de abril Ato em Homenagem à Resistência e Luta pela Democracia para marcar os 50 anos do golpe militar de 1964.

A realização é das lideranças do PT, PCdoB e PDT no Congresso Nacional. O evento terá início às 17 horas, no Hall da Taquigrafia, com a aposição da escultura do busto do deputado Rubens Paiva, assassinado pela ditadura militar e cujo corpo encontra-se desaparecido até hoje.

Às 18 horas, no Foyer do Auditório Nereu Ramos haverá o lançamento do livro Perfis Parlamentares – Rubens Paiva, de Jason Tércio.

Às 18h30, no Auditório Nereu Ramos, terá início o ato político com a presença do presidente do PT, PCdoB, PDT, OAB, UNE e CUT. Também participam os presidentes das fundações Perseu Abramo, Maurício Grabois, Leonel Brizola-Alberto Paqualini, além de familiares de João Goulart, Rubens Paiva e Honestino Guimarães.

Incra inaugura unidade de Zé Doca

Será inaugurada na hoje sexta-feira (21de março) a Unidade Avançada de Zé Doca, cidade situada a 300 km de São Luís. O Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues vai participar da inauguração que deve reunir representantes de diversas cidades da região do Alto Turi/Gurupi.

A Unidade do Incra/MA em Zé Doca, além de possuir estrutura para as ações de reforma agrária na Região, terá espaços para funcionamento de um Escritório do Programa Terra Legal e para instalação do Colegiado Territorial do Alto Turi/Gurupi, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Além dos novos equipamentos, a Unidade receberá ainda vários materiais (computadores de mesa e portáteis, viaturas, GPS, móveis de escritório, etc) e a servidores das Unidades de Bacabal e Pindaré – já extintas.

José Inácio Rodrigues considera a inauguração da Unidade Avançada de Zé Doca um realização que vai aproximar ainda mais ações do Incra dos trabalhadores rurais daquele região. A Unidade Avançada de Zé Doca foi criada através da portaria nº 667 e é resultado de estudos, levantamentos e relatório final apresentados por um Grupo de Trabalho instituído pelo Incra e aprovados para a instalação da Unidade.

O superintendente do Incra no Maranhão acrescenta ainda que criação da Unidade em Zé Doca veio em razão da região do Alto Turi/Gurupi ter atualmente a maior concentração de assentamentos do Maranhão e grande número de terras públicas da União para serem regularizadas.

A cidade de Zé Doca fica localizada no Território da Cidadania Alto Turi/Gurupi, composto por 18 municípios e com uma população de aproximadamente 290 mil habitantes, dos quais 113 mil vivem na zona rural. O Território possui 11.210 agricultores familiares, 141 projetos de assentamentos com cerca de 14,6 mil famílias assentadas e duas áreas indígenas.

Inaugurada fábrica de celulose em Imperatriz

A presidenta Dilma Rousseff e a governadora Roseana Sarney participaram da cerimônia de inauguração.

IMPERATRIZ – Foi inaugurada na tarde desta quinta-feira (20) a fábrica da Suzano Papel e Celulose em Imperatriz. O empreendimento recebeu investimentos de R$ 6 bilhões e é considerado um dos maiores e mais modernos do mundo. Para a implementação da fábrica de celulose em Imperatriz foram criados onze mil empregos, somados aos 3.500 na fase de operação. Ao todo, nesses dois anos de construção, mais de quinze mil pessoas trabalharam na obra.

Em seu discurso, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, destacou o apoio da presidenta Dilma Rousseff e, principalmente, da governadora Roseana Sarney na implementação do empreendimento em Imperatriz, que, segundo o chefe do executivo municipal, mudou a cidade com a criação de muitos empregos.

O presidente do conselho administrativo da Suzano, David Feffer, ressaltou o apoio da presidenta do país para empreendimento, assim como o empenho da governadora, a quem chamou de amiga, para que a fábrica fosse construída no Maranhão.

“Essa fábrica comanda a transformação do Maranhão em um polo produtor de papel e celulose, e isso só se tornou realidade por causa dos mais de seis mil colaboradores que trabalham na Suzano. Estamos orgulhoso por inaugurar essa fábrica que é uma das mais modernas do país”, afirmou Feffer, garantindo que a parceria com a região só está começando.

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, disse que hoje é um dia muito importante para o Estado, para Imperatriz e municípios vizinhos, além de ser um dia importante para o governo estadual, pois esse momento que o Maranhão vive de muitos investimentos, como o da Suzano, mostra que Estado tem capacidade para grandes empreendimentos.

“A presidenta Dilma tem mostrado como cuidar bem do Brasil criando muitos empregos e realizando projetos que mudam o país. Hoje é um dia importante para Maranhão, Imperatriz e para o governo. Parabéns a todos e sucesso do projeto”, desejou a governadora.

Para a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, um empreendimento do porte desta fábrica de celulose, mostra a coragem de empresas em investir no Brasil. “Percebe que é um investimento volumoso e intensivo, ou seja, intensivo em capital porque é necessário um volume significativo de recursos para tocar um investimento desse, e é intensivo pela quantidade de emprego que gera”, destacou.

Dilma agradeceu a recepção na cidade e se disse orgulhosa porque não se produzia insumos básicos no Brasil, como a celulose, o aço e petroquímicos, mas houve um esforço do governo para conseguir consolidar os investimentos nessas áreas. “Sinto satisfação por Imperatriz, pelo Maranhão e pelo Brasil. Aqui temos exemplos de gente que faz e que trabalha para construí um novo Brasil para todos”, afirmou.

Encerrando o discurso, a presidenta do Brasil destacou a mudança de Imperatriz nos últimos anos, segundo os dados do último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Imperatriz mudou e mudou para melhor. Segundo os dados do Censo, o PIB de Imperatriz no ano 2000 era de R$ 800 milhões e o IDH era de 0,591. Em 2010, PIB chegou a R$ 2,4 bilhões e o IDH subiu para 0,731. Pensa no que vai acontecer nisso com os investimentos que estamos fazendo, vai melhorar a economia e a vida das pessoas”, garantiu.