Incra/MA assegurou R$ 78 milhões para reforma agrária em 2013

10/03/2014   admin   Sem comentários

O balanço das ações realizadas em 2013 pela Superintendência Regional do Incra no Maranhão (Incra/MA) visando a implementação e o desenvolvimento da reforma agrária no estado aponta a criação de 25 projetos de assentamento e o reconhecimento de outros três projetos do Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma), ampliando, desta forma, a destinação de terras para essa política. O Incra/MA concluiu o ano assentando 2.702 famílias, superando em 20% a meta inicial, que era de 2.250 famílias

Os dados de balanço foram divulgados pelo superintendente José Inácio Rodrigues na última quinta-feira (27). Ele acrescentou, ainda, que no decorrer de 2013 foram realizadas 20 vistorias preliminares e de avaliação visando a elaboração de Estudo da Capacidade de Geração de Renda (ECGR), totalizando 67.047 hectares vistoriados. A Procuradoria Federal Especializada do Incra/MA ajuizou 15 ações de desapropriação junto a Justiça Federal e aguarda decisão do Judiciário. O Incra/MA aguarda, ainda, o mandado de imissão de posse para 16 áreas, com capacidade total para 769 famílias.

O Maranhão também foi um dos estados que mais teve áreas desapropriadas em 2013. Das 100 áreas decretadas pela Presidência da República de interesse social para fins de reforma agrária em todo o País, 15 imóveis estão localizados no Maranhão, num total de 32.061 hectares, com capacidade para assentar 689 famílias de trabalhadores rurais. A publicação dos Decretos no Diário Oficial da União é o primeiro passo para a criação de novos assentamentos.

“Se compararmos o desempenho do Incra/MA com as demais superintendências, verificamos que o Maranhão foi o Estado que criou o maior número de assentamentos. E, em relação ao número de famílias assentadas, ficamos em primeiro lugar entre as superintendências do Nordeste”, explicou Rodrigues.

Investimentos
O superintendente destacou, ainda, que durante o ano de 2013 o Incra/MA destinou cerca de R$ 78 milhões para realização de ações diversas. “Fizemos convênios para construção de estradas, poços, recuperação ambiental e alfabetização de assentados. Também assinamos contratos para prestação de serviços de assistência técnica e elaboração de relatórios antropológicos visando à titulação de territórios quilombolas. Enfim, encerramos 2013 com a implementação de várias ações que irão melhorar a qualidade de vida dos assentados maranhenses”, frisou.

Infraestrutura e créditos

A superintendência regional aplicou efetivamente no ano de 2013, R$ 41.758,635,69 referentes ao crédito instalação nas três modalidades: 1.479 famílias receberam o crédito aquisição material de construção; 776 famílias receberam o recuperação material de construção e 1.528 famílias receberam o crédito apoio inicial. O crédito material de construção é destinado à construção de novas casas; o crédito recuperação para a reforma de habitações já construídas e o crédito apoio inicial é destinado à compra de alimentos e insumos agrícolas.

Foi também em 2013, que a construção de casas em assentamentos passou a ser realizada em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR). O Incra/MA viabilizou a assinatura de 287 contratos junto a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, totalizando um investimento de R$ 8.196.500,00.

As obras de recuperação de 904 km de estradas e a implantação de 17 sistemas simplificados de abastecimento d´água foram garantidas por meio de 18 convênios firmados entre o Incra/MA e 17 prefeituras. O valor total dos convênios é de R$ 30.675.248,70

DAP e Titulação

Para que o assentado tenha acesso ao crédito instalação é necessário que ele possua o Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento provisório que legitima o acesso aos benefícios da reforma agrária. Em 2013, o Incra/MA superou a meta de 5 mil CCUs emitidas, alcançando 5.544 contratos de concessão de uso.

Para acesso aos créditos do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os assentados necessitam também das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP). Em 2013, o Incra/MA emitiu 7.253 DAPs, viabilizando o acesso dos agricultores a variadas linhas de crédito do Pronaf, disponibilizadas pelo Banco do Nordeste.

Assistência Técnica

A Associação Agroecológica Tijupá iniciou em 2013 a execução do contrato de prestação de Assistência Ttécnica e Extensão Rural (Ater), beneficiando 1.516 famílias, em oito projetos de assentamento. O núcleo de Ater da superintendência regional também selecionou seis entidades por meio de chamada pública para prestar serviços de assistência técnica para 17,5 mil famílias, em 166 assentamentos, distribuídos em 34 municípios maranhenses. Os serviços terão início em 2014 e serão investidos R$ 37.643.631,51 milhões para realização desta ação. Cerca de 20% das famílias maranhenses assentadas estão sendo atendidas com serviços de assistência técnica.

Meio Ambiente

O Programa Assentamentos Verdes (PAV), desenvolvido pelo Incra, visa prevenir, combater e buscar alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos de reforma agrária na Amazônia Legal.

Em 2013, como parte do PAV, o Incra/MA realizou Chamada Pública de Meio Ambiente que resultou na celebração de um convênio com a entidade Associação Educação e Meio Ambiente (EMA), no valor de R$ 6 milhões, com objetivo de promover ações de recuperação de áreas degradadas por meio da implantação e do manejo de sistemas agroflorestais. Com vigência até dezembro de 2015, o convênio contempla 1.202 famílias de famílias assentadas, de 14 projetos de assentamento.

Entre outros resultados do PAV no Maranhão está o número de 203 assentamentos incluídos no Projeto Fundo Amazônia, executado em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o que promoverá a identificação e integração das informações ambientais, visando o planejamento ambiental, monitoramento, combate ao desmatamento e regularização ambiental.

Educação no Campo

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) contou com 1.591 alunos assistidos pelo Programa no ano de 2013. Foram 360 alunos cursando nível médio com ênfase em Agroecologia; mil alunos participando da Educação de Jovens e Adultos (1ª a 4ª séries) e 184 alunos cursando nível superior em Pedagogia da Terra.

Ainda em 2013 foi iniciada a primeira etapa do curso de especialização em Questão Agrária, Agroecologia e Educação do Campo, com 47 alunos já graduados. A Superintendência Regional do Incra também assinou um convênio com o Movimento de Educação de Base (MEB) para alfabetizar (1ª a 4ª séries) 1.200 assentados. Esta ação foi realizada por meio de Chamada Pública. O valor total do convênio é de R$ 2.878.323,00, com duração de dois anos.

Documentação da Mulher

A superintendência regional realizou 48 mutirões do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural no ano de 2013. Nesta ação, que é desenvolvida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foram emitidos 17.759 documentos, entre, CPFs, Carteiras de Trabalho, Registros no INSS, Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e outros. Todas as fotos e documentos emitidos foram gratuitos para as trabalhadoras rurais.

Quilombolas

O Incra/MA realizou um pregão regional que resultou na contratação de 29 relatórios antropológicos para a regularização de 29 territórios quilombolas. Essa ação beneficia aproximadamente 107 povoados de comunidades quilombolas maranhenses. Foram investidos nesse pregão R$ 1.345.5000,00.

Ainda em 2013 foram georreferenciados seis territórios quilombolas para titulação definitiva. São eles: Território Quilombola Santa Joana; Santa Maria dos Pretos; São Francisco Malaquias; Pitoró dos Pretos; Mata de São Benedito e Aliança e Santa Joana.

A Superintendência do Incra no Maranhão foi a primeira a instalar a Mesa Estadual de Acompanhamento Permanente de Regularização Quilombola, ação de grande importância para viabilizar o avanço desta política. A mesa se constitui em um espaço formalizado de diálogo e monitoramento das ações que a autarquia desenvolve no âmbito da regularização dos territórios quilombolas. Além do Incra, participam das discussões os movimentos sociais, entes do poder público e a sociedade civil.

Certificação e cadastro de imóveis

Em 2013, o Comitê de Certificação da Superintendência do Incra/MA certificou 677 imóveis, totalizando 1.163.946 de hectares. A região com maior número de imóveis certificados foi o Sul do Maranhão, com 323 imóveis. A certificação comprova que o imóvel rural foi medido e demarcado dentro das normas técnicas de georreferenciamento definidas pelo Incra.

Já o setor de Cadastro do Incra/MA foi responsável por emitir 9.586 Certificados de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR). Também foram emitidos 43.909 CCIRs pelos proprietários via internet. O Incra/MA realizou 13.371 atualizações cadastrais.

Para 2014, o superintendente José Inácio destacou que o Incra/MA vai continuar garantindo às famílias o acesso à terra, com melhores condições de vida. “Além da terra, vamos nos empenhar na qualificação dos assentamentos, garantindo as infraestruturas básicas e produtivas para que os assentados possam melhorar sua qualidade de vida”, frisou.

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Radialista Renato Sousa sofre AVC hemorrágico

10/03/2014   admin   Sem comentários

Renato Sousa da Rádio Capital AM

O radialista Renato Sousa, da Rádio Capital AM, foi internado neste domingo (9), na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, localizado no bairro da Madre Deus, após sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico (AVC).

O AVC hemorrágico é provocado por rompimento de vasos sanguíneos. Entre as principais causas estão: hipertensão arterial, colesterol, doenças cardiovasculares, diabetes e outros fatores de risco.
Depois de ser internado no setor de UTI, Renato Sousa está recebendo atenção médica para tratar o acidente. Até o momento, não há informação sobre a causa exata do AVC sofrido pelo radialista.
Renato Sousa integra o quadro de funcionários da Radio Capital AM, em São Luís, onde apresenta, diariamente, o programa informativo Tribuna da Capital. Renato Sousa já atuou como repórter e está há 40 anos no cenário radiofônico de São Luís.
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CNJ emite nota de pesar pelo falecimento de desembargador maranhense

09/03/2014   admin   Sem comentários

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu presidente, ministro Joaquim Barbosa, emitiu, nessa quarta-feira (5), nota de pesar pela morte do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Leomar Barros Amorim de Sousa. O magistrado, que foi conselheiro do CNJ entre 2009 e 2011, faleceu na madrugada de hoje, na cidade de São Paulo/SP.

O velório está sendo realizado nesta quinta-feira (6) no Auditório do prédio-sede da Seção Judiciária Federal do Maranhão. No CNJ, Leomar Amorim foi indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ocupar a vaga de desembargador federal. Ele teve sua atuação no órgão marcada pela relatoria de processos referentes à remoção e promoção de magistrados e procedimentos administrativos que avaliaram a conduta de juízes e desembargadores.
Atuou, também, no âmbito do movimento pela conciliação – que busca o incentivo à cultura da solução de conflitos por meio de acordo amigável entre as partes. Um pouco antes de encerrar seu mandato no CNJ, o desembargador declarou sentir imenso orgulho de ter servido ao órgão que se firmou como “grande protagonista da mudança de mentalidade que ora se opera no Poder Judiciário”.
Veja a íntegra da nota:
“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu presidente, ministro Joaquim Barbosa, expressa profundo pesar pelo falecimento do desembargador federal e ex-conselheiro Leomar Barros Amorim de Sousa. Em nome do Conselho, o ministro estende suas sinceras condolências aos familiares do magistrado, que foi um jurista exemplar e enriqueceu a atuação do CNJ.”
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Incra avança nas ações do Programa Assentamentos Verdes no Maranhão

27/02/2014   admin   Sem comentários

Tem início neste mês as ações de implantação e manejo de sistemas agroflorestais em 14 projetos de assentamentos (PA) da reforma agrária, localizados na região da Amazônia Legal no Maranhão. Essas atividades fazem parte do Programa Assentamentos Verdes (PAV) e envolverão cerca de 1.200 famílias de trabalhadores rurais, as quais também receberão orientações quanto à recuperação ambiental, prevenção e combate ao desmatamento na Região. Os trabalhos incluem ainda o desenvolvimento de apicultura e meliponicultura como alternativa de produção sustentável

Essas ações são resultado de um Convênio que o Incra-MA celebrou, no final do ano de 2013, com a Associação Educação e Meio Ambiente (EMA), no valor de R$ 6 milhões, com vigência até dezembro de 2015. Serão atendidos os seguintes assentamentos: São José da Vitória (em Pirapemas-MA), Livramento (Mirinzal-MA), Abelardo Ribeiro (Central do Maranhão), Bacuri (São Raimundo das Mangabeiras), Árvores Verdes (em Brejo); Deus é Fiel, El Shaday e Olga Benário (em Amarante do Maranhão); Santa Cruz Imperial e Santana Raposo III (em Monção), Bacuri I (Cajari), Francisco Romão e João do Vale I (em Açailândia) e União (em Itinga do Maranhão).

Produção de Alimentos

O Incra-MA também realizou Chamada Pública para prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) aos assentados para incentivar o uso de tecnologias agroecológicas na produção de alimentos, que será desenvolvida associada à conservação do meio ambiente. Contarão com esses serviços os assentamentos São José da Vitória (em Pirapemas), Santa Cruz Imperial e Santana Raposo III (em Monção) e Francisco Romão (em Açailândia).

De acordo com a Perita Federal Agrária do Incra-MA, Hayla Siqueira, é feita a prévia conscientização/sensibilização dos assentados, no sentido de compreenderem que o sistema tradicional de corte e queima é prejudicial ao solo e, portanto, não é sustentável ao longo do tempo. “Nos sistemas de produção agroecológicos, os solos são enriquecidos a partir da incorporação de matéria orgânica, cobertura morta, adubação verde, regeneração natural, entre outras técnicas”, explicou.

Para que as famílias pudessem aumentar seus plantios e melhorar sua produção, foram emitidas, em 2013, Declarações de Aptidão (DAPs) a 6.857 famílias assentadas. O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informou que com esse documento elas passaram a ter acesso a créditos produtivos, ao mercado e à comercialização dos seus produtos em programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE). “Com o acesso dessas famílias a políticas públicas de segurança alimentar e de geração de renda, o Incra-MA colabora para o combate à pobreza no campo e, ao mesmo tempo, fortalece a produção e comercialização dos assentados.”, afirmou o superintendente.

Outras Ações

Entre outros resultados do Programa Assentamentos Verdes no Maranhão no ano de 2013, estão o número de 203 assentamentos contemplados no Projeto Fundo Amazônia; a Previsão de que todos os assentamentos do estado localizados na Amazônia Legal sejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até 2015; a Criação de Grupo de Trabalho (GT) com servidores do Incra-MA e da Sema, para integração das ações relativas à gestão ambiental/ florestal em áreas da reforma agrária; Realização de cursos para servidores e Criação do Comitê Gestor Regional, que é responsável pelo acompanhamento das ações do Programa Assentamentos Verdes no Maranhão.

Assentamentos Verdes

É um Programa do Governo Federal criado para a prevenção, combate e alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agrária, localizados na Amazônia Legal. As ações do Programa Assentamentos Verdes fazem parte do Termo de Compromisso (TC) firmado em agosto de 2013 entre o Incra e o Ministério Público Federal (MPF). O TC estabelece atividades nas 11 superintendências regionais da Autarquia instaladas na Amazônia Legal.

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Números frustrantes para a oposição

27/02/2014   admin   Sem comentários

Foi um tempo precioso perdido para os adversários de Dilma Rousseff. Faltam sete meses e meio para as eleições

A notícia mais relevante da recém-concluída pesquisa CartaCapital/Vox Populi é a estabilidade do cenário eleitoral. Quando se comparam os resultados desta com aqueles da pesquisa anterior, realizada em outubro do ano passado, percebe-se que a estrutura das intenções de voto é basicamente a mesma. Também ficaram iguais a avaliação do governo federal (mantida majoritariamente positiva) e a identificação dos problemas que preocupam os eleitores em sua natureza e hierarquia (com a proeminência da saúde).

Em outras palavras, nos quase quatro meses entre o fim de outubro de 2013, período de realização do levantamento anterior, e os dias 13 e 15 de fevereiro de 2014, quando os questionários deste foram aplicados, a população não mudou de atitude em relação aos candidatos e ao que poderíamos chamar de “agenda da eleição”.

Isso naturalmente só é bom para quem está na frente.

Dilma Rousseff, do PT, tinha 43% em outubro e alcança 41% agora, uma oscilação dentro da margem de erro. Algo semelhante acontece com Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). O tucano estacionou em 17% e o pernambucano veio de 9% para 6%. A soma de seus votos era insuficiente para levar a eleição para o segundo turno e assim continua. A presidenta possui ampla vantagem para vencer já no primeiro.

São números frustrantes para a oposição. Indicam não terem adiantado os esforços para alterar o favoritismo alcançado pela petista no encerramento de 2013.

Para as oposições, foi um tempo precioso perdido. E o relógio não para. Em outubro, faltava um ano para a eleição. Agora, sete meses e meio. E se pouca coisa mudar no próximo quadrimestre? E nos meses seguintes?

Quem conhece os estrategistas da oposição sabe que esperavam mais das pesquisas feitas neste momento, depois de a largada para o ano eleitoral ter sido “oficialmente” dada. Em nossa história de eleições presidenciais, neste momento parcelas expressivas do eleitorado já se mostram definidas.

A falta de crescimento de Aécio e Campos, não apenas de outubro, mas de julho de 2013 até agora, os preocupa. Se o tucano permanece abaixo de 20%, apesar do espaço na mídia, e se Campos não atinge 10%, apesar do noticiário sempre favorável e da “aliança” com Marina Silva, o que pode levá-los a patamares de maior competitividade?

Cabe discutir se o “desconhecimento” é uma explicação ou um sintoma de algo mais grave para seus propósitos. Aécio e Campos, de fato, são menos conhecidos que Dilma, mas resta analisar os motivos de permanecerem “desconhecidos”. Será apenas por “falta de janela”, déficit que a campanha supriria mais adiante? Quem disse que a maioria do eleitorado chegará à segunda quinzena de agosto, quando começa a propaganda eleitoral na televisão e no rádio, ainda disposta a conhecê-los? Quem sabe não estará resolvida, de posse da informação que considera satisfatória a respeito deles?

O “desconhecimento” de Aécio e Campos pode significar mais que um fenômeno transitório. Sua persistência sugere outra coisa: a falta de curiosidade do eleitorado em relação a ambos.

Outro ponto: o desempenho de Dilma não muda quando sua candidatura é confrontada com muitos adversários, em vez de apenas dois, como ocorria nos levantamentos anteriores. Diante de sete possíveis oponentes, ela fica onde estava, e permite a seguinte análise: a estratégia de lançar vários “nanicos”, imaginada por expoentes oposicionistas, não deve ser eficaz.

É desnecessário, por óbvio, dizer que a eleição não está resolvida. Há elementos de incerteza no horizonte, entre os quais a Copa do Mundo e suas possíveis consequências políticas. Tudo funcionará adequadamente? Existem riscos de vexames? Os protestos previsíveis serão expressivos?

O Mundial de futebol termina em julho. O que menos importará em 5 de outubro é quem venceu ou perdeu o torneio. Até lá, a população estará envolvida com a eleição. E se nenhuma mudança relevante acontecer, sabemos o que ela pretende fazer.

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