Prédio da Superintendência do Incra no Maranhão passará por reforma

16/07/2013   admin   Sem comentários

Foi definido por meio do pregão eletrônico a empresa que ficará responsável pela elaboração do projeto Executivo para a Reforma do Prédio da Superintendência do Incra no Maranhão. A empresa Hermes Fonseca e Cia. Ltda. vai realizar o projeto, orçado em R$ 105.400,000. A obra deve incluir  a parte hidráulica, elétrica e outros setores do prédio,  além de uma ampla reforma arquitetônica e estrutural  que vai abranger todo o imóvel e terá um custo total da estimado em três milhões de reais.

O prazo para que a empresa vencedora do pregão eletrônico conclua o trabalho  para o  qual será contratada é de 60 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. José Inácio Rodrigues, superintendente do Incra no Maranhão, explica que  a  licitação por meio do  pregão eletrônico, instituída a partir da lei 10.520/2002,  tem como objetivo da maior celeridade e transparência  aos processos de aquisição de serviços por parte da administração pública.

Ele ressalta que existe a necessidade urgente de uma reforma na estrutura do prédio da Superintendência do Incra e a elaboração deste projeto é um passo fundamental para agilizar este procedimento que deve  seguir todos os trâmites da legislação e o pregão eletrônico  atende às necessidades da situação.

Inácio Rodrigues  acrescenta que há vários anos  a sede do Incra no Maranhão precisa de uma reforma e inclusive isto foi uma das reivindicações apresentadas pelos servidores do órgão, durante a greve da categoria, realizada em 2012. “ Desde que assumi o cargo de Superintendente do Incra no Maranhão, em 2011, fui informado deste problema, e agora temos os recursos disponibilizados para efetivar a reforma que prédio necessita”,  comenta.  Também já estão em andamento outras obras voltadas a trazer melhorias para o  prédio como a construção de rampas de acessibilidade e a implantação de um elevador exclusivo para cadeirantes.

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Famílias de São Luís acolhem peregrinos italianos que participarão da Jornada Mundial da Juventude

16/07/2013   admin   Sem comentários

As italianas Valéria Negro e Alegra Gilardi (Esq.) foram acolhidos pela familia de Célia Lindoso Antes de seguirem para o Rio de Janeiro, onde participarão da Jornada Mundial da Juventude, 60 peregrinos vindos da Itália, fizeram uma escala em São Luís. Eles se juntarão aos mais de 2 mil peregrinos da Arquidiocese de São Luís e participarão do evento conhecido como Pré-Jornada, que será realizada a partir de hoje e recebeu o nome de Semana Missionária.

Nesta segunda-feira (15), quinze desses peregrinos estrangeiros desembarcaram na capital maranhense e foram recebidos com festa e muita alegria por uma comissão formada por fiéis de várias paróquias no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. De lá, os peregrinos seguiram para a Igreja de Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac e depois foram encaminhados às famílias que os acolherão durante essa semana que passarão na capital maranhense.

Uma das famílias que receberam peregrinos foi a da jornalista Célia Lindoso, de 51 anos. A casa de número 24 na Rua 5 do Cohatrac, por seis dias será o lar das italianas Valéria Negro, de 20 anos e Alegra Gilardi, também de 20 anos.
Pela primeira vez no Brasil, as jovens se mostraram muito a vontade na casa e, principalmente na família que as receberam.

“Está sendo tudo maravilhoso. As pessoas são maravilhosas, nos acolheram muito bem, além de falarem inglês, o que facilita a comunicação”, comentou Alegra. Perguntadas sobre o que acharam de São Luís, as italianas demonstraram empolgação e curiosidade por conhecer melhor as belezas da capital maranhense. “Saímos do aeroporto e viemos direto para a casa onde ficaremos hospedadas, então não teve como observar bem a cidade, mas esperamos conhecer melhor nesses seis dias que passaremos aqui”, disse Valéria.

Elas dizem ainda que esperam, durante os trezes dias que passarão no Brasil, conhecer melhor o nosso país e vivenciarem a fé através dos cinco dias da Jornada Mundial da Juventude.

Já para Célia Lindoso e seus três filhos, a acolhida das jovens está sendo feita com alegria e dedicação. Ela conta que, não houve muita dificuldade em relação à comunicação, já que suas duas filhas fala bem inglês e francês, idiomas também falado pelas hóspedes. A filha mais velha, Érica Lindoso, de 20 anos, foi quem ajudou na conversa com as peregrinas italianas.

Célia, que há mais de 28 anos é participante ativa da Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, relata ainda que a acolhida é uma forma de contribuir para a missão da juventude na Igreja.

“Nós adultos também somos responsáveis pela vivência da missão da juventude na Igreja, e acolher essas jovens na nossa casa, foi uma forma que encontramos, de mesmo não indo participar da Jornada no Rio, contribuir para a missão delas nesse lindo encontro”, comenta.

As duas italianas, assim como os outros 58 conterrâneos ficarão em terras ludovicenses até domingo (21), onde participarão de missas, visitas e outros momentos durante a Semana Missionária, evento que antecede a Jornada Mundial da Juventude.

Fonte:http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2013/07/15/interna_urbano,137924/familias-de-sao-luis-acolhem-peregrinos-italianos-que-participarao-da-jornada-mundial-da-juventude.shtml

 

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Segundo Rui Falcão, partido já tem 138 das 171 assinaturas necessárias para apresentar proposta à Mesa

15/07/2013   admin   Sem comentários

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, confirmou que o partido está coletando assinaturas para que o plebiscito da reforma política seja apresentado ao Congresso na forma de decreto legislativo. Segundo Falcão, até agora, a proposta contaria já com 138 assinaturas das 171 necessárias para apresentar à Mesa Diretora. O decreto precisa da maioria simples dos votos para ser aprovado.

Falcão confirmou o esforço nesta sexta-feira (12), durante reunião da qual também participaram os presidentes nacionais do PDT, Carlos Lupi, e do PC do B, Renato Rabelo, além de representantes de centrais sindicais, na sede do diretório estadual do PDT, em SP.

O presidente do PT disse que consultou o líder da bancada da Câmara, José Guimarães, que confirmou a possibilidade formal de o plebiscito ser aprovado em forma de decreto legislativo, antes do recesso legislativo, que começa na semana que vem. O próximo passo, segundo ele, seria conseguir os 33 votos faltantes. Na reunião, alguns dos participantes defenderam também que os três partidos dialoguem com a OAB, CNBB e UNE, que estão desde abril coletando assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular para reforma política.

Na reunião eles admitiram a possiblidade de flexibilizar um dos pontos de honra defendidos pelo PT para reforma política, que é o financiamento público de campanha. O projeto de lei de iniciativa popular prevê que, além do financiamento público, pessoas físicas também possam contribuir com campanhas eleitorais.

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Rui Falcão: Lançamento de candidatura à presidência nacional do PT será em 13 de agosto

15/07/2013   admin   Sem comentários

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Incra-MA e Ouvidoria Agrária Nacional discutem conflitos e violência no campo

12/07/2013   admin   Sem comentários

A Comissão de Combate à Violência no Campo, presidida pelo desembargador Gersino José da Silva Filho, ouvidor Agrário Nacional, encerra amanhã (12) a agenda de audiências realizadas no Maranhão para discutir os conflitos agrários e violência no campo. Desde terça-feira (9) a Comissão está em São Luís, realizando reuniões na Superintendência Regional do Incra-MA.

Além do ouvidor, o representante da Presidência do Incra na Comissão,

Cláudio Braga, o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues e o ouvidor Agrário Regional do Incra-MA, Paulo Sabá acompanham as reuniões. A previsão é de que 26 casos de conflitos sejam discutidos durantes o período das audiências.

As reuniões têm a participação de representantes dos trabalhadores rurais e quilombolas interessados nas áreas, de representantes dos proprietários das áreas em litígio e de representantes de diversos poderes públicos, como Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Instituto de Terras do Maranhão, entre outros.

De acordo com ouvidor Agrário Nacional, Gersino José da Silva Filho, a vinda da comissão ao Maranhão tem o papel de buscar o entendimento harmônico entre os trabalhadores e os proprietários para que haja a solução do conflito e paz no campo. “Propiciar o diálogo entre as partes para que os acordos e encaminhamentos possam ser firmados nessas audiências é objetivo da Comissão”, explicou.

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, destacou que o estado do Maranhão é o segundo da federação em número de conflitos no campo, perdendo apenas para o Estado do Pará. Segundo ele, a grande concentração de terras no estado gera está situação que o Incra-MA tenta combater diariamente.

“Em função disso estamos dando agilidade a processos de desapropriação em tramitação na Superintendência, iremos vistoriar 68 áreas, além de lançar um pregão regional para contratação 29 de relatórios antropológicos para áreas quilombolas”, disse.

Especialização Agrária

A vinda da Comissão ao Maranhão também teve a finalidade de discutir com o Ministério Público Estadual e com o Tribunal de Justiça a criação de Promotoria e Vara especializadas em questões agrárias, ou seja, que os referidos órgãos designem promotores e juízes para atenderem os conflitos no campo.

Em visita ao presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo, na quarta-feira (10), o ouvidor reiterou na presença da procuradora Geral de Justiça do Estado, Regina Lúcia, a necessidade de criação de uma promotoria especializada em questões agrárias.

Nesta quinta-feira (11), os representantes da Comissão reuniram-se com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha e com os desembargadores Jorge Rachid e Paulo Velten para reiterar o pedido de criação da Vara agrária no Maranhão. Também foi solicitado para que seja cumprida pelos magistrados a orientação de ouvir o Ministério Público, o Incra-MA e o Iterma antes de despachar liminares de reintegração de posse em áreas com conflitos agrários coletivos.

Também nesta quinta-feira (11), o ouvidor Agrário Nacional, Gersino Filho, recebeu a notícia de que foi aprovado o Projeto de lei Complementar nº 03/2013, de iniciativa do Ministério Público do Maranhão, que propõe a criação de 21 cargos de promotor de justiça, em São Luís, dentre os quais dois para atuação especializada, em conflitos agrários.

“Essa é uma importante vitória que conseguimos por conta da atuação da Ouvidoria junto ao Ministério Público Estadual”, comemorou o desembargador Gersino Filho.

Hoje,sexta-feira (12) está prevista a visita dos membros da Comissão à delegada-geral de Polícia Civil, Cristina Menezes.

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