Dilma sanciona Estatuto da Juventude, Combate à violência contra jovens negros será prioridade, diz Dilma Rousseff

06/08/2013   admin   Sem comentários

Texto sancionado estipula cota de 40% para ingressos com meia-entrada e dá benefícios no transporte coletivo

“Hoje demos mais um passo para, de fato, construir uma história da juventude brasileira baseada em direitos”, afirmou a presidente no discurso de anúncio da sanção. A cerimônia de sanção do Estatuto aconteceu nesta tarde no Palácio do Planalto.

O Estatuto da Juventude foi aprovado pelo Congresso Nacional em 9 de julho, após mais de nove anos de tramitação. O texto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que estas políticas se tornam prerrogativas do Estado e não só de governos. A partir de agora serão obrigatórios a criação de espaços para ouvir a juventude, estimulando sua participação nos processos decisórios, com a criação dos conselhos estaduais e municipais de juventude.

O texto do Estatuto da Juventude faz com que novos direitos sejam assegurados pela legislação, como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade. Durante a cerimônia de sanção, a presidenta também assinou o decreto de criação do Comitê Interministerial da Política de Juventude.

Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, o Estatuto da Juventude representa o “aprofundamento da democracia por integrar de forma protagonista a juventude na sociedade que queremos”. A sanção, segundo Vic Barros, dialoga com as “vozes que foram para as ruas” nos meses de junho e julho.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Alessandro Belchior, os jovens têm feito da rua um “espaço privilegiado de vivência”, mas criticou a violência na repressão policial das manifestações pelo país. “Agora as ruas pedem mais, mais direitos, mais liberdade e mais democracia. Não conseguiremos materializar os direitos dos jovens sem falar nas recentes e violentas repressões”, disse Belchior.

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Só este ano, o governo federal já investiu 1,8 bilhão de reais no programa de educação integral

02/08/2013   admin   Sem comentários

No turno complementar, alunos receberão auxílio pedagógico obrigatório, aulas de reforço em diversas disciplinas e uma língua estrangeira, além de esportes

Mais de 49,3 mil escolas públicas em todo o país têm atividades em período integral

O governo espera que o Brasil passe a ter 60 mil escolas públicas com atividades em período integral até 2014. Atualmente são 49,3 mil. No turno complementar, além de acompanhamento pedagógico obrigatório com aulas de reforço escolar em matemática, português, ciências e uma língua estrangeira, os alunos podem praticar esportes e participar de atividades culturais, que ajudam a melhorar a disciplina e a concentração.

“Nossa prioridade tem sido as escolas onde estão as crianças mais pobres, que são aquelas que recebem o Bolsa Família”, disse nesta segunda-feira 29 Dilma Rousseff, durante o programa Café com a Presidenta.

Segundo ela, a educação em dois turnos é importante para o aluno, para a família do aluno e para todo o país, pois o modelo ajuda no aprendizado de crianças e adolescentes. “Nenhum país do mundo chegou a se transformar em uma nação desenvolvida sem que as crianças tenham dois turnos na escola, nos colégios”, ressaltou.

Estudantes de 19,7 mil escolas rurais também participam do programa de ensino em dois turnos. Nessas escolas, além das atividades oferecidas nas demais escolas, os alunos ainda têm aulas ligadas à realidade do campo e da agricultura.

Só este ano, o governo federal já investiu 1,8 bilhão de reais no programa de educação integral. A maior parte dos recursos é repassada diretamente para a escola contratar monitores e professores, comprar material e preparar os espaços para receber as crianças nas atividades do chamado contraturno. O Ministério da Educação também repassa às prefeituras recursos para garantir alimentação de quem fica o dia todo na escola.

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Edward Snowden agradece Rússia por asilo temporário

01/08/2013   admin   Sem comentários

O ex-consultor dos serviços de inteligência dos Estados Unidos Edward Snowden recebeu asilo temporário na Rússia nesta quinta-feira 1 e deixou o aeroporto de Moscou onde se encontrava há mais de um mês.

Snowden agradeceu à Rússia pelo asilo provisório e considerou que a justiça se saiu vitoriosa, em suas primeiras declarações, divulgadas pelo site Wikileaks. “Durante as oito últimas semanas vimos a administração Obama não demonstrar respeito algum pelas leis internacionais e nacionais, mas, no final das contas, a justiça ganhou. Agradeço à Rússia por ter me concedido o asilo, de acordo com suas leis e suas obrigações internacionais”, disse o ex-consultor.

O Wikileaks, que difunde informações secretas e desempenhou um papel ativo nos vazamentos promovidos pelo americano especialista em informática, explicou que Snowden deixou o aeroporto “sob a tutela” de Sarah Harrison, conselheira judicial do site que o acompanha desde a chegada ao aeroporto. “É uma nova vitória na guerra que (o presidente americano Barack) Obama trava contra aqueles que se dedicam a alertar. Esta batalha foi vencida, mas a guerra continua”, declarou Julian Assange, criador do Wikileaks.

Washington exigiu em várias oportunidades a extradição de Snowden para os Estados Unidos, onde foi acusado de espionagem após suas revelações sobre a vigilância das comunicações mundiais realizada pelos Estados Unidos. Mas a Rússia de nega a extraditá-lo. “Ele foi para um lugar seguro. Espero que compreendam esta informação”, comentou o advogado de Snowden, Anatoli Kutcherena. “O lugar não será divulgado por razões de segurança, já que é o homem mais procurado do planeta. Ele próprio decidirá para onde irá”.

Emprego

O fundador do Vkontakte, maior rede social da Rússia, ofereceu um emprego a Snowden em sua empresa. “Convidamos Edward Snowden em São Petersburgo (noroeste) e ficaríamos contentes se ele decidisse juntar-se a nossa equipe”, escreveu Pavel Durov em sua página Vkontakte.

“Não há empresa de internet mais popular na Europa. Acredito que Edward ficará interessado na ideia de ocupar-se da proteção de dados pessoais de nossos usuários”, acrescentou. A Vkontakte é a rede social mais popular na Rússia com mais de 100 milhões de usuários.

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Diretório Nacional do PT aprova nova redação para regulamento do PED 2013

31/07/2013   admin   Sem comentários

Membros do DN aprovaram mudanças no prazo de pagamento das contribuições, pré-ordenação das chapas e atividades partidárias. Confiram!

O Diretório Nacional do PT analisou nesta segunda-feira (29), em São Paulo, os recursos que questionavam as decisões aprovadas na reunião anterior.

Diante dos argumentos apresentados, os membros da direção nacional chegaram a um entendimento e aprovaram algumas alterações nas regras do PED 2013.

São três as mudanças principais:

1) Prazo para pagamento das contribuições partidárias

O Diretório Nacional prorrogou para 30 de agosto o prazo para pagamento das contribuições partidárias individuais e para 16 de setembro o prazo para pagamento das contribuições coletivas.

2) Pré-ordenação das chapas

A ordenação será feita pelas chapas no período entre a votação e a proclamação do resultado do PED. A ordenação apresentada não poderá ser alterada posteriormente.

3) Atividades Partidárias

Passam a ser consideradas atividades partidárias, além daquelas já previstas no regulamento atual, a participação em uma chapa; a plenária para novos filiados e filiadas e a quitação financeira individual.

Entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro, os Diretórios Municipais poderão organizar atividades de arrecadação coletiva para efetuar o pagamento das contribuições partidárias de todos os filiados e filiadas que não puderam pagar sua contribuição partidária individualmente.

Neste caso, para poder votar no PED, o filiado ou filiada deverá, em contrapartida, comprovar sua participação em um atividade partidária.

A direção nacional ressalta que em relação aos cursos de formação para novos filiados e filiadas não houve nenhuma alteração. Quem teve seu pedido de filiação aprovado até 10 de novembro de 2012, precisa participar de uma plenária de formação até o dia 12 de agosto para ter sua filiação aprovada e poder votar no PED.

O Diretório Nacional também decidiu reorganizar a Comissão de Organização Eleitoral, que passará a contar com um representante de cada chapa, tendo um suplente em São Paulo ou Brasília.

Com relação ao FEI, ficou decidido que 35% do fundo será dividido igualmente entre as chapas e o restante proporcionalmente em relação aos componentes do DN.

(Secretaria Nacional de Organização)

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Definido: Luis Fernando é o candidato do ministro Edison Lobão

29/07/2013   admin   Sem comentários

0Em reunião realizada no dia 27,  na residência do senador João Alberto, no Calhau, ficou acertado que o nome do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando, será o candidato único do grupo liderado pela governadora Roseana Sarney.

Presente ao encontro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou seu apoio ao candidato e que estará na campanha para elegê-lo em 2014. E disse que avaliou bem a sua escolha, embora seu nome tenha ficado sempre na mesa de negociações e nas pesquisas.

Também participaram do encontro o senador João Alberto, a governadora Roseana Sarney, o senador José Sarney, e o próprio Luis Fernando, o ministro de Turismo, Gastão Vieira, os deputados federais Sarney Filho, Pedro Novais e o secretário de Saúde, Ricardo Murad.

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