Foi definido por meio do pregão eletrônico a empresa que ficará responsável pela elaboração do projeto Executivo para a Reforma do Prédio da Superintendência do Incra no Maranhão. A empresa Hermes Fonseca e Cia. Ltda. vai realizar o projeto, orçado em R$ 105.400,000. A obra deve incluir a parte hidráulica, elétrica e outros setores do prédio, além de uma ampla reforma arquitetônica e estrutural que vai abranger todo o imóvel e terá um custo total da estimado em três milhões de reais.
O prazo para que a empresa vencedora do pregão eletrônico conclua o trabalho para o qual será contratada é de 60 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. José Inácio Rodrigues, superintendente do Incra no Maranhão, explica que a licitação por meio do pregão eletrônico, instituída a partir da lei 10.520/2002, tem como objetivo da maior celeridade e transparência aos processos de aquisição de serviços por parte da administração pública.
Ele ressalta que existe a necessidade urgente de uma reforma na estrutura do prédio da Superintendência do Incra e a elaboração deste projeto é um passo fundamental para agilizar este procedimento que deve seguir todos os trâmites da legislação e o pregão eletrônico atende às necessidades da situação.
Inácio Rodrigues acrescenta que há vários anos a sede do Incra no Maranhão precisa de uma reforma e inclusive isto foi uma das reivindicações apresentadas pelos servidores do órgão, durante a greve da categoria, realizada em 2012. “ Desde que assumi o cargo de Superintendente do Incra no Maranhão, em 2011, fui informado deste problema, e agora temos os recursos disponibilizados para efetivar a reforma que prédio necessita”, comenta. Também já estão em andamento outras obras voltadas a trazer melhorias para o prédio como a construção de rampas de acessibilidade e a implantação de um elevador exclusivo para cadeirantes.
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