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Dilma sanciona Marco Civil da Internet

23/04/2014   admin   Sem comentários

A presidenta Dilma Rousseff sancionou o Marco Civil da Internet, durante a abertura do Encontro sobre o Futuro da Governança na Internet – ArenaNET Mundial, nesta quarta-feira (23), após aprovação do conteúdo pelo Congresso, na noite de ontem (22).

A presidenta afirmou estar orgulhosa com a aprovação do projeto e ressaltou seu caráter democrático.

“Foi um processo virtuoso que elaboramos aqui no Brasil. Nosso Marco Civil foi valorizado ainda mais pelo processo da sua construção. Por isso, gostaria de lembrar que nosso Marco Civil estabelece princípios, garantias e direitos dos usuários, delimitando deveres e responsabilidades dos atores e do poder público online”, destaca.

Dilma também ressaltou a necessidade de uma maior participação dos países em desenvolvimento neste processo. “Para que a governança da internet seja democrática, são necessários mecanismos que garantam maior participação dos países em desenvolvimento. Devemos identificar e remover as barreiras da participação da população de cada país, sob pena de restringir o alcance democrático e cultural da internet”.

Durante seu discurso a presidenta relembrou o caso de espionagem da agência norte-americana NSA e ressaltou a necessidade vital da internet ser uma campo democrático e de respeito mútuo entre seus usuários.

“No Brasil, empresas e a própria Presidência tiveram comunicações interceptadas. Esses fatos são inaceitáveis e continuam sendo. Eles atentam contra a natureza da internet, natureza aberta, plural e livre. A internet, que queremos, ela só é possível num cenário de respeito aos direitos humanos, em particular liberdade e privacidade”, disse.

Dilma reforçou a importância do projeto para a segurança das informações, afirmando que os direitos que são garantidos às pessoas offline, devem ser estendidos ao online.

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Incra avança nas ações do Programa Assentamentos Verdes no Maranhão

27/02/2014   admin   Sem comentários

Tem início neste mês as ações de implantação e manejo de sistemas agroflorestais em 14 projetos de assentamentos (PA) da reforma agrária, localizados na região da Amazônia Legal no Maranhão. Essas atividades fazem parte do Programa Assentamentos Verdes (PAV) e envolverão cerca de 1.200 famílias de trabalhadores rurais, as quais também receberão orientações quanto à recuperação ambiental, prevenção e combate ao desmatamento na Região. Os trabalhos incluem ainda o desenvolvimento de apicultura e meliponicultura como alternativa de produção sustentável

Essas ações são resultado de um Convênio que o Incra-MA celebrou, no final do ano de 2013, com a Associação Educação e Meio Ambiente (EMA), no valor de R$ 6 milhões, com vigência até dezembro de 2015. Serão atendidos os seguintes assentamentos: São José da Vitória (em Pirapemas-MA), Livramento (Mirinzal-MA), Abelardo Ribeiro (Central do Maranhão), Bacuri (São Raimundo das Mangabeiras), Árvores Verdes (em Brejo); Deus é Fiel, El Shaday e Olga Benário (em Amarante do Maranhão); Santa Cruz Imperial e Santana Raposo III (em Monção), Bacuri I (Cajari), Francisco Romão e João do Vale I (em Açailândia) e União (em Itinga do Maranhão).

Produção de Alimentos

O Incra-MA também realizou Chamada Pública para prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) aos assentados para incentivar o uso de tecnologias agroecológicas na produção de alimentos, que será desenvolvida associada à conservação do meio ambiente. Contarão com esses serviços os assentamentos São José da Vitória (em Pirapemas), Santa Cruz Imperial e Santana Raposo III (em Monção) e Francisco Romão (em Açailândia).

De acordo com a Perita Federal Agrária do Incra-MA, Hayla Siqueira, é feita a prévia conscientização/sensibilização dos assentados, no sentido de compreenderem que o sistema tradicional de corte e queima é prejudicial ao solo e, portanto, não é sustentável ao longo do tempo. “Nos sistemas de produção agroecológicos, os solos são enriquecidos a partir da incorporação de matéria orgânica, cobertura morta, adubação verde, regeneração natural, entre outras técnicas”, explicou.

Para que as famílias pudessem aumentar seus plantios e melhorar sua produção, foram emitidas, em 2013, Declarações de Aptidão (DAPs) a 6.857 famílias assentadas. O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informou que com esse documento elas passaram a ter acesso a créditos produtivos, ao mercado e à comercialização dos seus produtos em programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE). “Com o acesso dessas famílias a políticas públicas de segurança alimentar e de geração de renda, o Incra-MA colabora para o combate à pobreza no campo e, ao mesmo tempo, fortalece a produção e comercialização dos assentados.”, afirmou o superintendente.

Outras Ações

Entre outros resultados do Programa Assentamentos Verdes no Maranhão no ano de 2013, estão o número de 203 assentamentos contemplados no Projeto Fundo Amazônia; a Previsão de que todos os assentamentos do estado localizados na Amazônia Legal sejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até 2015; a Criação de Grupo de Trabalho (GT) com servidores do Incra-MA e da Sema, para integração das ações relativas à gestão ambiental/ florestal em áreas da reforma agrária; Realização de cursos para servidores e Criação do Comitê Gestor Regional, que é responsável pelo acompanhamento das ações do Programa Assentamentos Verdes no Maranhão.

Assentamentos Verdes

É um Programa do Governo Federal criado para a prevenção, combate e alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agrária, localizados na Amazônia Legal. As ações do Programa Assentamentos Verdes fazem parte do Termo de Compromisso (TC) firmado em agosto de 2013 entre o Incra e o Ministério Público Federal (MPF). O TC estabelece atividades nas 11 superintendências regionais da Autarquia instaladas na Amazônia Legal.

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Incra/MA viabiliza assinaturas de 343 contratos de construção de casas pelo MCMVR

06/02/2014   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão participou da solenidade de assinatura de 343 contratos para construção de casas em projetos de assentamentos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR), a ser realizada em parceria com o Banco do Brasil.

O evento ocorreu na manhã de terça-feira (4), na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), em de Barra do Corda, a 340 km da capital São Luís.

As famílias beneficiadas participam da Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Copaíba (Coopaíba), localizada na área do Projeto Integrado de Colonização de Barra do Corda (PIC/BC).

Criado na década de 70 do século 20 o PIC/BC possui área de 340 mil hectares, abrangendo os municípios de Barra do Corda; Jenipapo dos Vieiras; Lagoa Grande do Maranhão; Itaipava do Grajaú; São Roberto e São Raimundo.

Atualmente, existem 3.258 famílias assentadas na área. O PIC/BC é um projeto emancipado e que recentemente as famílias receberam autorização da Superintendência do Incra/MA para terem acesso ao Programa MCMVR. Desde fevereiro de 2013 o MCMVR atende aos assentados da reforma agrária.

Durante a solenidade, o superintendente regional do Banco do Brasil, Cristiano José dos Santos, ressaltou que o sonho da casa própria estava se tornado realidade naquela data. “Não é mais um sonho, uma intenção. Agora é real.”, disse.Ele enfatizou também que cerca de R$ 10 milhões serão investidos na região para a construção das casas.

O presidente da Coopaíba, João dos Santos Neto informou que a cooperativa tem 25 associações, com um total de 3.200 associados. “Lutamos há muitos anos por uma política de desenvolvimento para sustentabilidade das famílias”, ressaltou o presidente, lembrando, também, que a construção dessas casas vai gerar indiretamente mais de dois mil empregos e aquecer a venda de material de construção na região.
Município

Satisfeito com a ação que será desenvolvida em seu município e que vai movimentar a economia local, o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa Oliveira da Silva, reconheceu o comprometimento com o trabalho que a Coopaíba desenvolve.

“É uma grande alegria e satisfação participar desse evento. Nós, assim como a Coopaíba, sempre lutamos por uma política de valorização do homem do campo, porque entendemos que eles são os que mais precisam da nossa ajuda”, afirmou.

O prefeito disse ainda que as prefeituras tenham obrigação legal de comprar 30% da produção local, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para uso na merenda escolar, em Barra do Corda são comprados 56% dos alimentos dos pequenos produtores, priorizando os mais carentes.

Convênios

A parceria com o município de Barra do Corda foi destacada na solenidade pelo superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues. “Temos R$ 2,7 milhões conveniados com a Prefeitura de Barra do Corda para realizar 35 km de recuperação de estradas e implantação de sete sistemas de abastecimento d´água. Essa ações irão beneficiar cinco projetos de assentamento”, frisou.

Rodrigues aproveitou o evento para divulgar o montante aplicado em Crédito Instalação pela Unidade Avançada do Incra em Barra do Corda, no ano de 2013. “O Incra/MA aplicou em nove projetos de assentamento da região cerca de R$ 3,7 milhões, na modalidade Recuperação Material de Construção; R$ 3,1 milhões na modalidade Aquisição Material de Construção e R$ 420,8 mil na modalidade Apoio Inicial”, informou.

Satisfação

Francisco Teixeira Xavier, 70 anos, morador do Povoado Agrovila Boa Sorte, assinou o contrato com o Banco do Brasil. Ele mora no lote com a esposa e o filho e planta arroz, feijão, milho, mandioca, além de ter algumas cabeças de gado.

“Estou muito feliz com a casa que vou ter. Assim como pago corretamente minha dívida do Pronaf quero pagar a minha prestação no MCMV”, contou feliz por faltar apenas uma prestação do empréstimo contraído no valor de R$ 18 mil.

Recentemente a Superintendência do Incra/MA atualizou a demanda de habitação rural priorizada para atendimento pelo Programa MCMVR. O levantamento aponta a necessidade de 30 mil novas construções e 15 mil reformas.

“A cada três meses o Incra/MA atualiza, prioriza e divulga a demanda de construções e reforma pelo MCMVR”, explicou o superintendente José Inácio.

Minha Casa Minha Vida

O Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida Rural possibilita aos agricultores familiares, trabalhadores rurais, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, indígenas e demais comunidades tradicionais tenham acesso a uma moradia digna.

Para se credenciar ao MCMVR é preciso estar organizado, pois o projeto deve ser apresentado por uma entidade organizadora. São consideradas entidades organizadoras todas as pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos.

Enquadram-se nessas condições as cooperativas, prefeituras, associações, sindicatos e demais entidades privadas que representem um grupo de beneficiários.

Os valores do financiamento para construção da casa variam de R$ 30,5 mil para Região Norte e R$ 28,5 mil para as demais Regiões do Brasil.

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Incra/MA participa de reunião para avaliar desintrusão da Terra Indígena Awá

31/01/2014   admin   Sem comentários

Em reunião realizada na quarta-feira (29), na Sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís, ficou acordado que o Incra permanecerá até o dia 7 de fevereiro realizando o cadastramento dos moradores não índios que serão retirados da Terra Indígena (TI) Awá, no Noroeste do estado e que receberam a notificação da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. A equipe de cadastramento da autarquia continuará na Base de Operações do Exército, instalada em São João do Caru, recebendo as inscrições.

Coordenada pelo Juiz Federal José Carlos Madeira, a reunião teve por objetivo fazer um balanço das ações relativas à desintrusão da TI Awá, desenvolvidas até o momento pelos órgãos federais. “Queremos fazer uma avaliação do ritmo do trabalho que está sendo desenvolvido pela União. Uma espécie de balanço, pois temos um compromisso com o êxito desse processo”, destacou.

O representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, fez um breve relato de como ocorreu o processo de notificação na TI Awá e informou aos presentes o número de notificações realizadas pelos oficias de justiça (427) e o número de famílias que procuraram o Incra (165) para fazer o cadastro visando serem assentadas e incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária.

Nilton Tubino também informou que uma equipe composta por 16 servidores do Incra, Instituto de Identificação, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT-MA) está na região para emitir documentos civis e trabalhistas das famílias que estão sendo notificadas e não possuem todos os documentos necessários para realizarem o cadastro no Incra e no CadÙnico. Esta ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Assentamento

Com relação às áreas para assentar as famílias que sairão da TI Awá, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, explicou as três principais frentes que a autarquia está atuando: compra direta de terra, revisão ocupacional e articulação com o Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma) e Programa Terra Legal.

A compra de terras é realizada por meio do Decreto 433. Uma equipe da divisão de Obtenção de Terras do Incra/MA, já está realizando vistoria em área oferecida ao Instituto, localizada no município Igarapé do Meio. Já o trabalho de revisão ocupacional, vai identificar lotes vagos em assentamentos já existentes.

As articulações do Incra com o Iterma e com o Programa Terra Legal resultaram no deslocamento de quatro equipes para realizarem, de 29 de janeiro a 8 de fevereiro, o levantamentos em campo sobre possíveis áreas para assentar as famílias desintrusadas. O Iterma visitará cinco áreas de domínio estadual, no município de Zé Doca, e o Programa Terra Legal fará levantamentos no mesmo período, em áreas de domínio Federal, nos municípios de Bom Jardim e Bom Jesus das Selvas. “A meu ver essa articulação como Iterma e Terra Legal é a melhor alternativa. É mais rápida e as áreas são mais próximas de onde as famílias já estão”, avaliou José Inácio.

Prazos

A Justiça Federal do Maranhão confirmou também o prazo para a saída voluntária dos ocupantes da terra indígena – 40 dias a contar do recebimento da notificação. Com isto, no dia 23 de fevereiro os primeiros moradores devem deixar a área.

No dia 13 de fevereiro, o comitê de desinstrusão, instituído pelo Juiz Federal, fará a primeira reunião em São Luis. Coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, o comitê tem caráter consultivo e irá tomar conhecimento das áreas negociadas pelo Incra para assentar os ocupantes não índios da terra indígena. “Espero que esta ação seja um novo paradigma no processo de desintrusão, para não se colocar lavradores e índios em confronto. Pois, ambos merecem um olhar atento e respeitoso do Estado brasileiro”, disse o Juiz José Carlos Madeira.

Participaram ainda da reunião representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Força Nacional, Censipam, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) e Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), entre outros.

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Forças nacionais iniciam operação para desocupar área dos Awá no MA

07/01/2014   admin   Sem comentários

Território indígena está ocupado ilegalmente por agricultores e empresas. Operação pede a saída voluntária dos não índios em até 40 dias.

Em foto de arquivo, indígena da etnia Awá segura faixa em que está escrito 'nós existimos!' no idioma dos Awa-Guajá. Operação realizada pelo governo quer expulsar moradores ilegais da terra indígena, localizada no Maranhão (Foto: Eliza Capai/Greenpeace)

Forças nacionais de segurança iniciaram operação nesta segunda-feira (6) para notificar moradores não índios que vivem no Território indígena Awá-Guajá, no Maranhão, e pedir sua saída voluntária da área protegida em até 40 dias, em cumprimento à decisão judicial expedida em dezembro.

O objetivo da Justiça é conter o desmatamento na região, que segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) já afetou 34% do território indígena, com perímetro de 1.700 km² (área pouco maior que o território da cidade de São Paulo), e ameaça a proteção da etnia, considerada por organizações ambientais como uma das mais ameaçadas.

A sentença do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, do último dia 16, ordena que empresas madeireiras ou agrícolas que atuem na área finalizem suas atividades e autoriza mandados de busca e apreensão a materiais usados na extração, beneficiamento ou transporte de madeira.

Além disso, moradores que não saírem de forma voluntária estarão sujeitos a mandados de remoção, que permitem a destruição de construções, cercas, estradas ou quaisquer benfeitorias no interior da terra indígena. Segundo levantamento feito pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), há cerca de 300 construções ilegais dentro do território dos Awá.

Àrea na cor verde mostra Território indígena Awá- Guajá, na fronteira entre o Maranhão e Pará, que será desocupada após decisão da Justiça Federal (Foto: Reprodução/Funai)

Operação dura 15 dias
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a ação coordenada pelo gabinete da Presidência da República assegura a posse definitiva aos Awá-Guajá e tenta evitar o contato desta população com o homem branco, já que muitos deles ainda estão isolados.

Cerca de 200 homens do Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, além de agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, e do Ministério do Meio Ambiente atuam na notificação.

A autuação das famílias e empresas deve seguir por 15 dias pelo território indígena, localizado próximo à fronteira do Maranhão com o Pará e que abrange os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca. O território indígena representa pouco mais que 0,5% da área do estado do Maranhão.

Segundo Sarah Shenker, pesquisadora e porta-voz da organização não-governamental Survival International, que há trabalha há mais de quatro décadas com campanhas que pedem a proteção desta etnia, a operação é “o grande momento para o qual os Awá têm lutado há tempos”.

“Somente com o despejo dos invasores e a proteção permanente da terra é que os Awá podem sobreviver na sua floresta. É uma questão de vida ou morte para a tribo mais ameaçada do mundo e é o dever do governo brasileiro de salvá-los da extinção”, disse ela ao G1. Saiba mais sobre a campanha aqui.

Moradores ilegais serão assistidos pelo governo
Todos os não índios que moram ilegalmente na área, de acordo com o governo e, por isso, não têm direito à indenização. Contudo, de acordo com a Funai, órgãos federais vão reassentar pequenos agricultores que ocupavam a terra e se encaixam nos critérios do Plano Nacional de Reforma Agrária.

De acordo com a Funai, em junho o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Exército realizaram operação para fiscalizar unidades de conservação que ficam em torno da área indígena dos Awá-Guajá e constatou focos de desmatamento.
Na época, foram fechadas 27 serrarias e aplicadas multas equivalentes a R$ 2,5 milhões.

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