Incra/MA propõe assinatura de Termo de Cooperação Técnica às prefeituras do estado

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão está solicitando por meio de ofícios que as prefeituras maranhenses assinem o Termo de Cooperação Técnica com a autarquia para a implantação do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) nos municípios. Dos 217 municípios maranhenses, atualmente 142 prefeituras já têm o Termo assinado, porém somente 36 destas desenvolvem as ações estabelecidas nele. Outras 30 prefeituras estão com os Termos vencidos, precisando ser renovados, e 75 municípios nunca o assinaram.

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Incra/MA possibilita às prefeituras a implantação das Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) para a prestação de informações aos cidadãos sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastro de imóveis rurais e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).Também é possível realizar a recepção e preenchimento dos formulários de Declaração para Cadastro de Imóvel Rural e, em casos de imóveis com até quatro módulos fiscais, lançar os dados diretamente no SNCR.

De acordo com a gestora do SNCR no Incra/MA, Luiza Helena Góes dos Reis, é importante que as prefeituras se interessem em assinar o Termo com o Instituto para facilitar a vida dos detentores de imóveis rurais, diminuindo assim os custos e a burocracia no atendimento. “Se a prefeitura tem uma pessoa responsável no próprio município para realizar essas atividades cadastrais não é necessário que o cidadão se desloque até São Luís para ser atendido”, destacou.

Luiza Helena ressalta que na assinatura do Termo fica estabelecido que a prefeitura deverá designar um funcionário para desenvolver tal atividade e fornecer o local e equipamentos necessários para prestar um serviço de qualidade. Já o Incra/MA fica responsável pelo fornecimento dos formulários para preenchimento, capacitação aos funcionários, além da orientação e supervisão dos serviços pactuados.

O superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, explicou que sem o documento do CCIR o detentor do imóvel fica impedido de realizar qualquer transação bancária e imobiliária. “Esta é uma ação muito importante que estamos empenhados em realizar o mais breve possível, por isso além de encaminharmos os ofícios pelos correios mandamos também por e-mail para que as prefeituras assinem o Termo com o Incra/MA e possam oferecer os serviços ao cidadão”, informou.

SNCR

O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) é um grande banco de dados que armazena as informações de todos os imóveis rurais do país que estão cadastrados no Incra e das pessoas que possuem algum tipo de vínculo com esses imóveis, seja na condição de detenção (proprietários ou posseiros) ou de uso temporário (parceiros; arrendatários ou comodatários). Além disso, também realiza o controle dos imóveis que estão em propriedade de estrangeiros.

A alimentação do SNCR é de muita importância, pois permite identificar e quantificar os imóveis rurais, seus detentores e suas formas de vínculos; permite classificar os imóveis quanto à dimensão e produtividade; identificar os imóveis rurais passíveis de desapropriação por descumprimento da função social e por fim, conhecer e gerenciar a estrutura fundiária com elaboração de políticas específicas para a região.

“Não estou articulando nada por vaga no TCE”, diz Washington Oliveira

O vice-governador do Estado, Washington Oliveira (PT), garantiu em entrevista exclusiva ao titular do blog que não tem feito qualquer esforço no sentido de conseguir uma indicação pra o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. A Corte terá uma vaga em aberto no final de outubro, devido à aposentadoria compulsória do conselheiro Yêdo Flamarion Lobão. O posto será preenchido em votação na Assembleia Legislativa.

O nome do petista é citado informalmente porque faria parte de uma articulação para garantir uma saída da governadora Roseana Sarney (PMDB), em março do ano que vem, para a disputa pelo Senado em 2014 – caso não haja cassação do mandato -, embora a própria peemedebista já tenha descartado, oficialmente, interesse na cadeira a ser disputada após o fim do mandato do senador Epitácio Cafeteira (PTB).

Ao blog, Washington descartou qualquer movimentação pela vaga. E acrescentou: não está trabalhando, também, por uma candidatura à Câmara Federal, outra especulação recorrente no meio político.

“Não estou articulando nada por vaga no TCE, nem candidatura de deputado federal, estou focado, agora no PED [Processo de Eleições Diretas do Partido dos Trabalhadores]. Nosso foco é a unidade do partido”, declarou.

Segundo ele, também não partiu do Palácio dos Leões qualquer iniciativa sobre a possibilidade de ele disputar a cadeira na Corte de Contas estadual. “Nunca conversaram nada comigo. Por enquanto, só o que se tem são essas especulações. Tudo o que sei sobre o assunto, vejo na imprensa, nos blogs”, resumiu.

Disputa

Oficialmente, já declararam interesse em disputar a vaga em outubro dois deputados estaduais: César Pires (DEM) e Rogério Cafeteira (PMN). O consultor de Orçamento da Assembleia Legislativa Flávio Olímpio Neves também já declarou o desejo de entrar na luta pela vaga da Casa no TCE.

O assunto foi amplamente debatido no início do ano, e voltou à tona esta semana. Tanto César Pires quanto Rogério Cafeteira reafirmaram interesse na vaga. “A campanha continua firme. Tenho conversado com os colegas deputados e feito minha busca de votos da maneira que creio conveniente”, disse o democrata.

Para Cafeteira, existe um jogo de interesse em torno da disputa, mas ele diz acreditar que a decisão é fundamentalmente da consciência de cada parlamentar. “Cada deputado tem sua consciência, tenho conversando com os deputados e demonstrado meu interesse, mas uma candidatura só será realmente lançada se ficar confirmado que a vaga é mesmo da Assembleia e não do Ministério Público de Contas, porque eu mesmo tenho minhas dúvidas”, declarou.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Max Barros (PMDB), nunca se pronunciou publicamente sobre uma possível candidatura, mas tem o nome corriqueiramente citado nos bastidores como um dos postulantes ao posto.

Fonte: Blog Gilberto Léda

Inácio Rodrigues se reúne com vereador Allan de Jesus encaminha medidas para beneficiar trabalhadores rurais de Itinga/MA

Em reunião realizada hoje a tarde na sede da Superintendência Regional do Incra no Maranhão o Superintendente do Incra no Maranhão, Inácio Rodrigues e o vereador Allan de Jesus( PT), integrante da CâmaraMunicipal de Itinga foram encaminhadas as medidas para atender as reivindicações levadas pelo vereador na condição de representantes de comunidades da Zona Rural de Itinga

As reivindicações apresentadas por Allan de Jesus e foram a implantação do sistema simplificado de distribuição de água para as comunidades Km 68, Horizonte Azul, Açaizal, Alto Alegre do Ipui, Novo Mundo Rural, Nova Vitória, Boa Vista, Vale do Ipê, Chapadão do Agostinho; A reforma das unidades habitacionais nas comunidades de Boa Vista, Vale do Ipê, Bandeirantes, Água Fria, Nova Vitória, Santa Helena, Alto Alegre do Ipui, Novo Mundo Rural, Arara Azul, Santa Luzia, Açaizal e Maranhão do Sul

Outra reivindicações apresentadas na reunião e que tiveram também encaminhamento foram a construção de unidades habitacionais no PA Oziel II( Bom Sossego) e priorização de todas as comunidades citadas pelo vereador na reunião para receberem projetos do Pronaf A, B. e C.

Também foi pedido e atendido o encaminhamento da liberação da terceira parcela de convênio para construção da estrada da Zona Rural do município de Itinga no valor de 666 mil ,além de ter sido feito o pedido da entrega de uma motoniveladora (Patrol) e de uma retroescavadeira para a cidade de Itinga.

Dilma recupera parte da popularidade perdida

Segundo instituto, aprovação da presidenta subiu seis pontos percentuais desde o mês de junho, quando os protestos tomavam o país

A presidenta Dilma Rousseff recuperou parte da popularidade perdida desde o mês de março deste ano. Segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste sábado 10, ela recuperou seis pontos percentuais desde o final de junho, enquanto os protestos tomavam as ruas do país e ela tinha sua popularidade mais baixa desde o início do seu mandato. O índice daqueles que consideram seu governo ótimo ou bom passou de 30% para 36%.

Na pesquisa feita no final de junho, a aprovação da presidenta havia caído 35 pontos percentuais desde que atingiu sua melhor marca –em março deste ano, com 65%. O índice dos que consideram o governo ruim ou péssimo oscilou de 25% para 22%. Aqueles que acreditam que o governo é regular foram de 43% para 42%. Foram entrevistadas 2.615 pessoas entre quarta-feira 7 e sexta-feira 9, em 160 cidades.

Dezesseis cidades do MA receberão profissionais do ‘Mais Médicos’

São Luís será a cidade com maior número de profissionais, 11. nessa primeira Etapa

Dezesseis municípios maranhenses receberão 30 profissionais no primeiro ciclo de contratações do programa “Mais Médicos”, do governo federal. A lista com os nomes dos profissionais e municípios foi confirmada pelo Ministério da Saúde no fim da tarde desta terça-feira (6).

A cidade que mais profissionais vai receber é a capital São Luís, com 11 médicos. Destes, três confirmaram inscrições no distrito sanitário especial indígena do Maranhão. Segunda maior cidade do Estado, Imperatriz receberá quatro profissionais.

Além desses, receberão médicos inscritos no programa: Bom Jesus das Selvas (1), Bom Lugar (1), Cândido Mendes (1), Caxias (2), Centro Novo do Maranhão (1), Grajaú (1), Itinga do Maranhão (1), Junco do Maranhão (1), Paço do Lumiar (1), Parnarama (1), Pinheiro (1), São José de Ribamar (1),  Santana do Maranhão (1) e Timon (1).

Segundo o ministério, os 938 brasileiros selecionados optaram por apenas 404 dos 3.511 municípios do interior do país e de periferias de grandes centros urbanos que demandaram médicos do programa federal. Os selecionados representam apenas 5,6% dos 16.530 brasileiros inicialmente inscritos. Outros 1.920  inscritos, estrangeiros ou brasileiros formados no exterior, só agora poderão ser chamados.