Encerra amanhã (7) o prazo de cadastramento junto ao Incra das famílias de não índios que foram notificadas pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão a desocuparem a Terra Indígena Awá, no Noroeste do Estado. A equipe de cadastramento da autarquia se deslocou para o município de São João do Caru no dia 11 de janeiro e retornará dia 8 de fevereiro para São Luís.

Durante este período, seis servidores da Instituição se revezaram realizando o cadastro das famílias na Base de Operações do Exército instalada na sede de São João do Caru; na Base da Funai no povoado Caju e no Povoado Vitória da Conquista. Até hoje (6), a equipe do Incra cadastrou um total de 246 famílias, das 427 que receberam a notificação dos oficiais de justiça.

Servidores da divisão de Obtenção de Terras da Incra-MA já estão realizando a digitação dos cadastros no Sistema de Informações da Reforma Agrária (Sipra). A previsão é de que até segunda-feira (10) este trabalho seja finalizado.

Documentação

O Incra também viabilizou às famílias de não índio que foram notificadas a deixar a TI Awá e que não possuíam todos os documentos necessários para realizarem o cadastro junto ao órgão e ao CadÙnico, o atendimento por parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e contou com a participação de servidores do Incra-MA, Instituto de Identificação e Ministério do Trabalho.

Foram realizados três mutirões de documentação, de 29 a 31 de janeiro, no Povoado Vitória da Conquista, município de Zé Doca. Lá, foram emitidos 281 documentos (CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Trabalho). Mais um mutirão foi realizado no dia 2 de fevereiro, no Povoado Cuju, município de São João do Caru. Dessa vez foram emitidos 31 documentos. Nos quatro mutirões realizados foram emitidos 312 documentos civis e trabalhistas.

Assentamento

Com relação às áreas para assentar as famílias que sairão da Terra Indígena Awá, o superintendente regional do Incra –MA, José Inácio Rodrigues, informa as quatro principais frentes que a Autarquia está atuando: compra direta de terra por meio de edital, revisão ocupacional em projetos de assentamento com lotes vagos, articulação com o Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma) e Programa Terra Legal e utilização de áreas que foram decretadas pela Presidência da República para fins de reforma agrária em dezembro de 2013.