O Deputado Zé Inácio (PT) nesta quarta-feira 19/10, destacou na sessão plenária a entrega de motoniveladoras (patrol) para os municípios de Paraibano e Itinga. A entrega foi realizada pelo Governador Flávio Dino, durante sessão solene no Palácio Henrique de La Rocque.

Durante o discurso o parlamentar destacou que os equipamentos foram concedidos por meio de aprovação da Assembleia, o que possibilitou o empréstimo de cerca de 10 milhões para aquisição de crédito junto à Caixa Econômica.

E ainda relembrou os investimentos realizados durante o governo dos ex-presidentes Lula e Dilma. “Foram entregues quase 5 mil máquinas para os Estados por meio do programa federal PAC II, entre motoniveladoras, retroescavadeiras, caçamba e caminhão pipa, para municípios de até 50 mil habitantes. E este programa agora vem sendo realizado pelo Governador Flávio Dino, apesar de ter sido extinto pelo governo Temer”, ressaltou.

A ação faz parte do programa Caminhos da Produção, e irá beneficiar municípios como o de Paraibano, no sertão maranhense, para recuperar e facilitar o acesso a estradas rurais do município. “Os municípios que estão sendo contemplados agora terão um maquinário que irá melhorar as condições de tráfego e acessibilidade, principalmente nas regiões de difícil acesso facilitando assim, tanto o deslocamento da população e da produção, como também para que novos recursos e investimentos cheguem a esses lugares, principalmente a zona rural”, disse o deputado.

Na oportunidade, Zé Inácio citou ainda que enquanto era Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) foi realizado no município de Itinga 120 km de estradas, mas que infelizmente agora estão abandonadas. “Talvez fosse pela falta de equipamentos, mas agora com a entrega da patrol pelo governo essa situação deve melhorar”, disse.

Os equipamentos irão auxiliar na infraestrutura dos municípios, ao todo foram entregues 18 equipamentos. Dentre os contemplados estão Paraibano, Formosa da Serra Negra, Pio XII, Santa Luzia do Paruá, Coroatá, Balsas, Buriti, Bom Jardim, Itinga do Maranhão, Presidente Sarney, Itapecuru Mirim, Bernardo do Mearim, Presidente Médici, Brejo de Areia, Palmeirândia, Pastos Bons, São Bento e Chapadinha.

O Deputado Zé Inácio (PT) recebeu nesta terça-feira 17/10, uma comissão de moradores do Residencial Nova Era, em São José de Ribamar, que estão sendo ameaçados de despejo.

Segundo os moradores, cerca de 260 famílias foram intimadas e receberam ordem de despejo para saírem das moradias ainda este mês. A Cooperativa Habitacional do Grupo Comunitário Independente-COOPHAB, que seria a proprietária da área está solicitando a reintegração do terreno. A decisão liminar requer que eles saiam voluntariamente, e caso não cumpram podem sofrer a desocupação coercitiva.

“Estamos morando há sete anos na região, a maioria das casas nós terminamos de construir e outras compramos e a cooperativa tinha abandonado o terreno, mas agora está querendo desapropriar as casas e várias famílias que já estão no local”, disse Maria José uma das moradoras.

O Deputado Zé Inácio se prontificou a conseguir agendar uma reunião com a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e com a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/MA, para que os moradores possam tentar entrar em um consenso com a cooperativa.

A universalização da energia elétrica por meio do programa “Luz para Todos” no Maranhão, foi a pauta tratada nesta terça-feira 10/10, entre o Deputado estadual Zé Inácio (PT) e o Diretor de Relações Institucionais da Cemar, José Jorge Leite Soares. Também esteve presente na reunião a ex-Prefeita do município de Itinga, Vete Botelho.

No encontro, o parlamentar solicitou que a meta do programa federal “Luz para Todos” seja concluída aos municípios maranhenses, que ainda não foram atendidos. Atualmente há um déficit de cerca de 40 mil ligações com pendência. Outra demanda foi para tratar sobre as ligações nos municípios de Perimirim, Itinga e Coroatá.

O deputado se comprometeu a articular junto aos parlamentares maranhenses e ao Ministério de Energia para garantir o cumprimento da meta do programa no Maranhão ainda este ano.

O deputado Zé Inácio (PT) neste sábado, 07/10, participou da solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, do município de Bequimão. A sessão solene contou também com a presença do Vice-prefeito do município, Magal do PT, o Secretário Municipal de Assistência Social, Josmael Castro, e o Secretário Municipal de Saúde, Sidney Boueres.

Vangélica Castro Martins foi eleita para o mandato de quatro anos. Assim como o vice-presidente Fabrício Rodrigues, a diretoria, o Conselho Fiscal, e os delegados e delegadas sindicais. A classe junto ao sindicato atua na luta pela garantia de direitos aos trabalhadores (as) do campo, pela agricultura familiar, qualidade de vida e contra o retrocesso aos direitos já conquistados.

O parlamentar parabenizou a gestão do ex-presidente do Sindicato, Agnaldo Macedo, que assumiu dois mandatos e é responsável pela execução de vários projetos. Ele entregou a reforma da antiga sede do sindicato. E saudou a presidenta eleita Vangelia Castro Martins, a “Preta”, assim como toda a diretoria e os delegados (as), para este novo quadriênio.

“Iniciei minha carreira advogando no movimento sindical rural, essa luta continuou quando fui superintendente do Incra e Delegado do MDA. E hoje continuo à disposição em favor dos trabalhadores do campo e do sindicato, que desenvolve este valoroso trabalho em Bequimão”, disse Zé Inácio.

O deputado Zé Inácio (PT) na manhã desta sexta-feira 06/10, esteve reunido com o presidente do Procon Duarte Júnior, o vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes Daniel Pavão, e a secretária do Sindicato dos Bancários Edna Vasconcelos, para tratar sobre a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei de autoria do parlamentar, que garante vigilância armada 24 horas nas agências bancárias do Estado.

Foram pautados o andamento da fiscalização, notificações e aplicação das multas às agências bancárias que estão descumprindo a Lei.

“Agradecemos ao Procon que assim que a lei foi sancionada garantiu que ela fosse cumprida. E estamos agora trabalhando junto com o Ministério Público, o Procon, mais o sindicato dos vigilantes e dos bancários para dar cumprimento a lei”, disse Zé Inácio.

O presidente do Procon, Duarte Júnior, explicou que as sete agências que foram autuadas por descumprimento à Lei estadual, querem justificar que a garantia da segurança nos estabelecimentos bancários é de responsabilidade do Estado. “A vigilância armada nas agências é primordial tanto pela questão social como pela econômica, e está na súmula 479, do Superior Tribunal de Justiça-STJ, que os bancos devem garantir a segurança dos consumidores”, explicou.

Ao término da reunião, Duarte Júnior, informou que o Procon, além da fiscalização com aplicabilidade das multas, as agências em não cumprimento aos prazos estão sujeitas a serem incluídas na dívida ativa do Estado. O Instituto pretende ainda ingressar com uma Ação Civil Pública requerendo o cumprimento da Lei a todas as agências bancárias do Maranhão.