Atendendo a um pedido dos moradores do “Residencial Nova Era”, o Deputado Estadual Zé Inácio (PT) articulou nesta terça-feira 24/10, uma reunião com o Secretário Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

O deputado Zé Inácio apresentou a situação dos moradores e se mostrou preocupado com as 300 famílias, que receberam a decisão judicial com ordem para saírem das casas a partir desta quinta-feira, 26/10. E que caso essa ordem não seja cumprida voluntariamente, poderia ser realizada de forma coercitiva pela Polícia Militar.

O Secretário informou que todas as situações de despejo são realizadas de acordo com o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, e em acordo com a Lei Estadual nº. 10.246, de 29 de maio de 2015, que visam ordenar os processos de mediações, evitando assim a ocorrência de conflitos em áreas urbanas e no campo.

A ação foi ajuizada pela Cooperativa Habitacional do Grupo Comunitário Independente-COOPHAB. O Deputado Zé Inácio solicitou que sejam tomadas pela parte as medidas de prevenção e assistência necessárias para o cumprimento da decisão judicial, conforme a Lei estadual. E que também a Prefeitura do município de São José de Ribamar realize o levantamento cadastral das famílias que ocupam a área, identificando aquelas cujo perfil se encaixa em programas e políticas habitacionais do Estado, para que elas não fiquem em estado de vulnerabilidade social.

Para a solução do conflito, os moradores protocolaram um ofício junto a Sedihpop, requerendo que sejam observadas e cumpridas as normas da lei durante o cumprimento da ordem judicial a fim de evitar a violação dos direitos dos moradores.

A reunião foi acompanhada pelo Supervisor de Proteção Jorge Serejo, e a Supervisora Amanda Costa da Sedihpop, e os moradores Claudio Mauro Santos Silva, Maria José, Francisco Barbosa de Moraes, Gardênia Correa Moraes, Carlione Costa da Silva, Luana da Conceição Oliveira Brito.

O deputado Zé Inácio esteve neste último final de semana (21 e 22 de outubro) participando do Encontro de Setoriais Nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT). Durante o encontro 1,5 mil delegadas e delegados se reuniram para eleger 14 novos secretários e coordenadores dos setoriais, que passam a compor a Comissão Executiva Nacional do partido.

O ex-presidente Lula e a atual presidenta de partido, Gleisi Hoffmann participaram do encontro. Em seu discurso, Lula afirmou que aqueles que tentaram destruir o Partido dos Trabalhadores estão vendo agora que o PT “é o único que realmente funciona como um partido nesse país” e “é o mais bem organizado”.

A presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffmann, exaltou o encontro como uma clara demonstração de “força e vitalidade” do partido.

“Esse é um importante momento do PT, que reúne militantes de todas as regiões do Brasil. Todos unidos por uma causa, fortalecer, unificar e mostrar o compromisso do partido com vários segmentos sociais”, disse Zé Inácio.

O PT é composto de 15 setoriais, sendo eles: Pessoa Com Deficiência, Economia Solidária, Comunitário, Esporte & Lazer, Saúde, Educação, Ciência & Tecnologia da Informação, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Combate ao Racismo, Sindical, LGBT, Agrário, Cultura e de Mulheres.

O Deputado Zé Inácio (PT) nesta quarta-feira 19/10, destacou na sessão plenária a entrega de motoniveladoras (patrol) para os municípios de Paraibano e Itinga. A entrega foi realizada pelo Governador Flávio Dino, durante sessão solene no Palácio Henrique de La Rocque.

Durante o discurso o parlamentar destacou que os equipamentos foram concedidos por meio de aprovação da Assembleia, o que possibilitou o empréstimo de cerca de 10 milhões para aquisição de crédito junto à Caixa Econômica.

E ainda relembrou os investimentos realizados durante o governo dos ex-presidentes Lula e Dilma. “Foram entregues quase 5 mil máquinas para os Estados por meio do programa federal PAC II, entre motoniveladoras, retroescavadeiras, caçamba e caminhão pipa, para municípios de até 50 mil habitantes. E este programa agora vem sendo realizado pelo Governador Flávio Dino, apesar de ter sido extinto pelo governo Temer”, ressaltou.

A ação faz parte do programa Caminhos da Produção, e irá beneficiar municípios como o de Paraibano, no sertão maranhense, para recuperar e facilitar o acesso a estradas rurais do município. “Os municípios que estão sendo contemplados agora terão um maquinário que irá melhorar as condições de tráfego e acessibilidade, principalmente nas regiões de difícil acesso facilitando assim, tanto o deslocamento da população e da produção, como também para que novos recursos e investimentos cheguem a esses lugares, principalmente a zona rural”, disse o deputado.

Na oportunidade, Zé Inácio citou ainda que enquanto era Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) foi realizado no município de Itinga 120 km de estradas, mas que infelizmente agora estão abandonadas. “Talvez fosse pela falta de equipamentos, mas agora com a entrega da patrol pelo governo essa situação deve melhorar”, disse.

Os equipamentos irão auxiliar na infraestrutura dos municípios, ao todo foram entregues 18 equipamentos. Dentre os contemplados estão Paraibano, Formosa da Serra Negra, Pio XII, Santa Luzia do Paruá, Coroatá, Balsas, Buriti, Bom Jardim, Itinga do Maranhão, Presidente Sarney, Itapecuru Mirim, Bernardo do Mearim, Presidente Médici, Brejo de Areia, Palmeirândia, Pastos Bons, São Bento e Chapadinha.

O Deputado Zé Inácio (PT) recebeu nesta terça-feira 17/10, uma comissão de moradores do Residencial Nova Era, em São José de Ribamar, que estão sendo ameaçados de despejo.

Segundo os moradores, cerca de 260 famílias foram intimadas e receberam ordem de despejo para saírem das moradias ainda este mês. A Cooperativa Habitacional do Grupo Comunitário Independente-COOPHAB, que seria a proprietária da área está solicitando a reintegração do terreno. A decisão liminar requer que eles saiam voluntariamente, e caso não cumpram podem sofrer a desocupação coercitiva.

“Estamos morando há sete anos na região, a maioria das casas nós terminamos de construir e outras compramos e a cooperativa tinha abandonado o terreno, mas agora está querendo desapropriar as casas e várias famílias que já estão no local”, disse Maria José uma das moradoras.

O Deputado Zé Inácio se prontificou a conseguir agendar uma reunião com a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e com a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/MA, para que os moradores possam tentar entrar em um consenso com a cooperativa.

A universalização da energia elétrica por meio do programa “Luz para Todos” no Maranhão, foi a pauta tratada nesta terça-feira 10/10, entre o Deputado estadual Zé Inácio (PT) e o Diretor de Relações Institucionais da Cemar, José Jorge Leite Soares. Também esteve presente na reunião a ex-Prefeita do município de Itinga, Vete Botelho.

No encontro, o parlamentar solicitou que a meta do programa federal “Luz para Todos” seja concluída aos municípios maranhenses, que ainda não foram atendidos. Atualmente há um déficit de cerca de 40 mil ligações com pendência. Outra demanda foi para tratar sobre as ligações nos municípios de Perimirim, Itinga e Coroatá.

O deputado se comprometeu a articular junto aos parlamentares maranhenses e ao Ministério de Energia para garantir o cumprimento da meta do programa no Maranhão ainda este ano.