O deputado Zé Inácio (PT) neste sábado, 07/10, participou da solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, do município de Bequimão. A sessão solene contou também com a presença do Vice-prefeito do município, Magal do PT, o Secretário Municipal de Assistência Social, Josmael Castro, e o Secretário Municipal de Saúde, Sidney Boueres.

Vangélica Castro Martins foi eleita para o mandato de quatro anos. Assim como o vice-presidente Fabrício Rodrigues, a diretoria, o Conselho Fiscal, e os delegados e delegadas sindicais. A classe junto ao sindicato atua na luta pela garantia de direitos aos trabalhadores (as) do campo, pela agricultura familiar, qualidade de vida e contra o retrocesso aos direitos já conquistados.

O parlamentar parabenizou a gestão do ex-presidente do Sindicato, Agnaldo Macedo, que assumiu dois mandatos e é responsável pela execução de vários projetos. Ele entregou a reforma da antiga sede do sindicato. E saudou a presidenta eleita Vangelia Castro Martins, a “Preta”, assim como toda a diretoria e os delegados (as), para este novo quadriênio.

“Iniciei minha carreira advogando no movimento sindical rural, essa luta continuou quando fui superintendente do Incra e Delegado do MDA. E hoje continuo à disposição em favor dos trabalhadores do campo e do sindicato, que desenvolve este valoroso trabalho em Bequimão”, disse Zé Inácio.

O deputado Zé Inácio (PT) na manhã desta sexta-feira 06/10, esteve reunido com o presidente do Procon Duarte Júnior, o vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes Daniel Pavão, e a secretária do Sindicato dos Bancários Edna Vasconcelos, para tratar sobre a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei de autoria do parlamentar, que garante vigilância armada 24 horas nas agências bancárias do Estado.

Foram pautados o andamento da fiscalização, notificações e aplicação das multas às agências bancárias que estão descumprindo a Lei.

“Agradecemos ao Procon que assim que a lei foi sancionada garantiu que ela fosse cumprida. E estamos agora trabalhando junto com o Ministério Público, o Procon, mais o sindicato dos vigilantes e dos bancários para dar cumprimento a lei”, disse Zé Inácio.

O presidente do Procon, Duarte Júnior, explicou que as sete agências que foram autuadas por descumprimento à Lei estadual, querem justificar que a garantia da segurança nos estabelecimentos bancários é de responsabilidade do Estado. “A vigilância armada nas agências é primordial tanto pela questão social como pela econômica, e está na súmula 479, do Superior Tribunal de Justiça-STJ, que os bancos devem garantir a segurança dos consumidores”, explicou.

Ao término da reunião, Duarte Júnior, informou que o Procon, além da fiscalização com aplicabilidade das multas, as agências em não cumprimento aos prazos estão sujeitas a serem incluídas na dívida ativa do Estado. O Instituto pretende ainda ingressar com uma Ação Civil Pública requerendo o cumprimento da Lei a todas as agências bancárias do Maranhão.

Atendendo a um apelo das escolas José Sarney, Bom Menino e da Associação de Moradores de Matões-Turu, o Deputado Zé Inácio (PT) juntamente com a secretaria de Esporte e Lazer-Sedel, a  Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema realizou na manhã desta quinta-feira 05/10, a entrega da quadra poliesportiva a comunidade do bairro Itapicaró.

A quadra foi construída pelo Governo do Estado durante a revitalização do Parque Itapiracó, no entanto estava fechada por falta de um gestor para coordenar a utilização do espaço. Como ela estar ao lado das escolas José Sarney e Bom Menino, foi solicitado o termo de permissão de uso por meio do apoio do deputado, Sedel e Sema, que foi concretizado com a entrega das chaves.

“Estamos cumprindo o nosso papel ao possibilitar que este espaço público seja utilizado de forma adequada pela escola e pelos moradores, que agora são os responsáveis tanto pelo uso quanto pela gestão e zelo da quadra para o lazer e esporte da comunidade”, disse Zé Inácio.

Antes da entrega das chaves, os alunos do ensino fundamental estavam sem as aulas de educação física por não terem ainda acesso à quadra. “As aulas estavam acontecendo sem local apropriado, depois que a quadra foi construída ficamos sem ter como usá-la, pois não tínhamos a permissão para acesso, agora com a entrega das chaves as aulas serão retomadas em um local adequado”,  disse o professor de educação física Mário de Andrade.

O ato de entrega contou com a presença do Secretário de Esporte e Lazer- Sedel, Márcio Jardim, o chefe de gabinete da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema, Sabino da Rocha, a gestora da escola Luzinélia Ribeiro, o professor de educação física Mário de Andrade, o presidente da Associação de Moradores do Matões-Turú, José Antonio Ribeiro, e moradores do bairro.

O deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (05) para prestar homenagem pelo dia da Micro e Pequena Empresa, que tem esta data em razão da criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de 05 de outubro de 1999.

Zé Inácio aproveitou o momento para parabenizar o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae), que irá comemorar 45 anos na próxima semana.

“Estendo as minhas homenagens ao Sebrae, na pessoa do seu Diretor Superintendente João Batistas Martins. O Sebrae tem um papel de extrema importância, é responsável pelo atendimento de micro e pequenas empresas instaladas em todos os municípios maranhenses e que atende aos micro e pequenos empresários, potenciais empreendedores e potenciais empresários com cursos, consultoria e ações de fomento da cultura empreendedora. ”.

O deputado finalizou parabenizando os micro e pequenos empresários do Estado. “Quero expressar todo o meu respeito aos Micro e Pequenos Empresários maranhenses que muito contribui para o desenvolvimento dos nossos municípios e do Estado. Nosso mandato estará à disposição de vocês. ”, disse.

A legislação define como microempresa aquela com faturamento anual de até R$360 mil. Já pequenas empresas são as que faturam entre R$360 mil e R$ 4,8 milhões. As micro e pequenas empresas afetam diretamente a economia nacional, pois, entre outras consequências, são fontes de criação de postos de trabalho.

De acordo com informações do Senado Federal, as pequenas empresas são responsáveis pela geração de 52% dos empregos com carteira assinada em todo país.

Aproveitando a data o deputado reuniu-se com o Superintendente do Sebrae João Batista Martins, no fim da tarde desta quinta-feira e discutiram estratégias para contribuir, de forma conjunta, em atividades que beneficiem os micro e pequenos empresários, e agricultores familiares do Estado.

O Deputado Zé Inácio (PT) na tarde desta terça-feira 03/10, participou de uma reunião com o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, Antonio Araújo, e lideranças comunitárias para tratar de melhorias de infraestrutura e pavimentação asfáltica em bairros e na zona rural de São Luís.

A reunião foi proposta pelo parlamentar, que realizou o pedido por meio de indicações à Semosp solicitando melhorias nos bairros do Piancó (Itaqui-Bacanga), Residencial Canaã, Cajupe, Santa Bárbara e Túnel do Sacavém, por meio do Programa “Asfalto na Rua”.

A demanda foi solicitada pelos moradores e lideranças comunitárias, que relataram ao Secretário as péssimas condições das ruas e avenidas principais que prejudicam a trafegabilidade, acesso e saída aos bairros.  “Essas melhorias irão impactar diretamente na vida dos moradores e dos bairros adjacentes que há anos esperam pelo poder público, e agora estamos possibilitando esse encontro para que eles possam expor as demandas”, disse Zé Inácio.

Outra solicitação foi do líder político Clemilton Ferraz, do bairro Túnel do Sacavém, em relação a uma vala que está aberta ao longo de uma rua. “Os moradores reclamam do mal cheiro, das moscas, esse local passa vários pedestres e é um apelo nosso para que seja executado o serviço para cobertura da vala”, relatou.

O Secretário Antonio Araújo ouviu atentamente as solicitações das lideranças comunitárias, e informou que irá encaminhar uma equipe técnica para analisar, ver a disponibilidade de recurso e averiguar a possibilidade de serem contemplados com o programa “Asfalto na Rua” antes do período chuvoso. Quanto a vala, o Secretário se prontificou em encaminhar uma equipe técnica ainda na última quarta-feira para analisar a situação no bairro Túnel do Sacavém.