Author Archives: Assessoria de Imprensa

Deputado Zé Inácio participa de evento contra a homofobia

DSCN2380

O Deputado Zé Inácio participou na manhã desta terça-feira, 17, dia internacional contra a homofobia, da mesa de abertura da Semana Estadual de Enfrentamento a LGBTfobia, cujo tema é Eu tenho um nome, eu tenho uma identidade.

O evento tem o objetivo de reafirmar a agenda de politicas públicas para o segmento LGBT, visando à redução do preconceito, discriminação e homofobia, através do debate de temas como nome social, segurança pública, saúde, entre outros.

Zé Inácio afirmou seu compromisso como Deputado Estadual em lutar pelo reconhecimento dos direitos LGBT.

“Vencer a homofobia e suas diversas formas de violência deve ser encarado como compromisso do Estado e da sociedade, não apenas para preservar direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs LGBT, mas, sobretudo, como pressuposto essencial à efetivação dos valores que devem orientar a democracia brasileira.”, declarou.

O Deputado destacou ainda seu projeto de lei que propõem o reconhecimento do direito de uso do nome social da população de pessoas Trans, sejam usuários, funcionários e ou terceirizados nos órgãos, serviços, e programas da Administração Pública Estadual do Maranhão.

O deputado fez a indicação ao Governador Flavio Dino e o projeto já esta na Casa Civil.

Estiveram presentes no evento Babalu Rosa, representando o Fórum Estadual LGBT; Thiago Viana, representando a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); Marcus Alexandre Assaiante, Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MA; Lila Barbosa, representando a Defensória Pública do Estado.

O evento segue acontecendo até o dia 20 de maio no auditório do Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão, no Centro Histórico

Deputado Zé Inácio reforça a importância de resistir contra o golpe

O deputado Zé Inácio trata, em vídeo realizado na madrugada desta quinta-feira (12), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a respeito do golpe político-midiático realizado contra a presidenta Dilma Rousseff. A fala do deputado ressalta a importância da resistência contra o golpe e denuncia a farsa do impeachment, que foi consolidada com o afastamento da presidenta Dilma. Veja o vídeo:

Deputado Zé Inácio participa da inauguração de Restaurante Popular em Zé Doca

 

DSCN2262O Deputado Zé Inácio esteve no último sábado (7), no município de Zé Doca para a inauguração do Restaurante Popular da cidade. O restaurante oferecerá 500 almoços por dia, pelo preço de R$ 2 a refeição e funcionará de segunda a sexta-feira.

“Essa é mais uma importante ação do Governador Flavio Dino, que vai garantir segurança alimentar e nutricional a população da cidade de Zé Doca, trazendo ainda saúde a partir de uma alimentação saudável e de qualidade, já que os alimentos utilizados no restaurante são produzidos pela Agricultura Familiar do estado, o que é uma forma de valorização e fortalecimento dessa prática e, além disso, gera emprego e renda.”, afirmou Zé Inácio.

Os locais disponibilizam, também, cursos na área alimentar, a exemplo da oficina ‘Chefe Mirim’ – sobre bons hábitos alimentares, para crianças de 4 a 12 anos. A meta é construir 42 restaurantes populares nos próximos anos.

Com o restaurante de Zé Doca já são quatro unidades do Restaurante Popular no interior do Estado, nas cidades de Lago da Pedra, Pedreiras e Chapadinha. E mais 30 mini restaurantes serão implantados nas cidades mais pobres do Estado, totalizando 42 unidades até o fim do atual governo.

Estiveram presentes na inauguração o Governador Flavio Dino, o Secretário de Desenvolvimento Social Neto Evangelista, Secretário de Estado de Infraestrutura, Cleyton Noleto, além do prefeito e vereadores de Zé Doca e das cidades vizinhas.

 

Escolas
DSCN2317

 

Ainda durante sua passagem por Zé Doca, o deputado Zé Inácio aproveitou para visitar as obras de recuperação dos Centros de Ensino Princesa Isabel e Bandeirantes.

As duas escolas estão passando por reformas na estrutura física, hidráulica e elétrica, contemplando desde o piso e paredes, troca de carteiras à instalação de ar condicionado nas salas.

 

 

Mais Asfalto 

Zé Inácio ainda acompanhou o governador Flavio Dino na vistoria da pavimentação do Programa Mais Asfalto, que contemplou 3 km na Avenida Militar, no bairro Vila do Bec. Na oportunidade, o governador autorizou mais 5 km de asfalto, para contemplar o centro da cidade.

Deputado Zé Inácio comenta o afastamento de Eduardo Cunha

Na manhã desta quinta-fb291cdb8dd2b9da1733fc93885c634b9eira (5) o Deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia Legislativa para comentar o afastamento do Deputado Federal e Presidente da Câmara Eduardo Cunha.

O afastamento foi determinado pelo ministro do Supremo Tribula Federal (STF) Teori Zavascki, que concedeu a liminar em ação pedida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro de 2015, partindo do argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

“Não se trata de crime de evasão de divisas, não se trata de crime por conta na Suíça, mas, sim, manobras que fez para permanecer na presidência, manobras essas que viciaram e viciam o processo de impeachment que foi aberto e dado sequência simplesmente por vingança do Cunha ao Partido dos Trabalhadores, que deixou de o apoiar no Conselho de Ética, vingança a presidenta Dilma.”, afirmou Zé Inácio.

E o deputado disse ainda, “E eu tenho certeza que assim como o Supremo, mesmo que tardiamente, ouviu as vozes da rua e determinou o “fora Cunha”, este mesmo Supremo vai reconhecer que não existe crime de responsabilidade cometido pela presidenta Dilma, que o processo foi aberto por motivo de vingança. Eu acredito que o Supremo mesmo tardiamente fará justiça e anulará esse processo que está em curso para cassar o mandato da presidenta, que foi legitimamente eleita por mais de 54 milhões de brasileiros. O Brasil não permitirá que isso aconteça e, mesmo tardiamente, a justiça está sendo feita e o gangster Cunha está sendo colocado no seu devido lugar.”.

A decisão do ministro Teori Zavascki que suspendeu o mandato parlamentar de Cunha foi mantido pelos ministros do STF, que por unanimidade votaram a favor do afastamento do deputado.

Zé Inácio citou alguns dos crimes cometidos por Cunha durante o exercício do cargo.

“Eu faço questão de relatar os itens que fundamentaram a denúncia do procurador geral, na verdade o rosário de crimes cometido pelo Cunha no exercício da presidência da Câmara dos Deputados, para que nós, deputados, e a população de modo geral tomemos conhecimento de que uma casa que está sendo conduzida por uma pessoa que não tem o equilíbrio emocional, não tem compromisso com a legalidade, não tem compromisso com a coisa pública, somente seus interesses pessoais acabam prevalecendo.”, afirmou Zé Inácio.

E completou dizendo, “Cunha fez um requerimento para pressionar o recebimento de propina. Isso ele fez utilizando uma deputada do PMDB do Rio de Janeiro, mas que na verdade foi feito e assinado por ele. Isso é demonstrado no sistema de informática da Câmara dos Deputados. O Requerimento é contra o grupo Chaim, ele usou deputados aliados, aqueles mesmos que votaram sob o comando dele a favor do impeachment para fazer mais de 30 requerimentos numa forma de constranger os diretores do Banco para a partir daí receber propina.”, declarou.

O deputado comentou ainda as estratégias utilizadas por cunha como forma de ameaçar e constranger as várias pessoas que fizeram delação premiada. Entre elas está a convocação da advogada Beatriz Catta Preta, que foi amplamente divulgada pela imprensa nacional.

“Pedidos de quebra de sigilo de parentes do Youssef, era uma forma de constranger o Youssef que fez delação premiada e assim impedir que Youssef desse declarações contra ele. Projeto de Lei que restringe delação premiada. Ele também apresentou isso na Câmara para se auto proteger.”, disse o parlamentar.

Cunha também é investigado no Conselho de Ética da Câmara, que também foi alvo de suas manobras. Mas o caso continuará tramitando normalmente mesmo com o afastamento do deputado.

Deputado Zé Inácio debate proposta de repartição do ICMS aos municípios

O Deputado Zé Inácio participou na tarde desta quinta-feira de uma audiência pública que trfoto zeqatou sobre o Projeto de Lei 028/16 que se refere ao processo de implementação e os efeitos que incorrerão com a nova repartição da parcela de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e sobre Prestação de Serviço (ICMS) dos municípios tendo como base a média do Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB).

Esse critério já está sendo utilizado nos estados de Pernambuco e Ceará e vêm apresentando avanços significativos nos indicadores do IDEB.

O deputado Zé Inácio considerou a audiência pública bastante produtiva e esclarecedora em aspectos do projeto que geravam dúvidas. Ele também é da opinião que a proposta precisa ser amplamente debatida e não se deve ter pressa para submetê-la à votação.

“O debate ajudou muito no meu convencimento e além disso todos os municípios ganham com a aprovação do projeto que dará ao IDEB maior importância e fará da educação uma preocupação maior a médio e longo prazo.”, disse Zé Inácio

Como será a aplicação do novo critério

Hoje é adotado os seguintes critérios e percentuais: 75% (Valor Agregado – VA), 15% (repartido linearmente/de forma igual), 5% (com base na população) e 5% (considerando o território). O projeto em discussão propõe: 75% (Valor Agregado – VA), 5% (repartido linearmente/de forma igual), 2% (com base na população) e 18% (considerando o IDEB)”.

Presentes na reunião

Os deputados Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; Vinicius Louro (PR), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; Júnior Verde (PRB); Rogério Cafeteira (PSC) e Fábio Macedo (PDT), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, e o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Além de prefeitos, vice-prefeitos secretários e vereadores de vários municípios, dentre os quais Codó, Trizidela do Vale, São Bento, São José de Ribamar, Arari, Alto Parnaíba, Presidente Dutra e Esperantinópolis