Você sabia que a Assembleia Legislativa tem um canal de comunicação direto com o cidadão? É o serviço de Ouvidoria, que recebe sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e outras manifestações da sociedade. O objetivo é aprimorar os trabalhos do Legislativo Estadual e ampliar os canais de acesso com a população.

A Ouvidoria Parlamentar é um órgão interno da Assembleia Legislativa, cuja atuação está prevista no Regimento Interno da Casa. Ligada à 3ª Secretaria da Mesa de Diretora da Casa, a Ouvidoria tem como ouvidor-geral o deputado Zé Inácio (PT), 3º secretário.

O serviço tem como atribuições receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes reclamações ou representações da população sobre demandas relacionadas à violação ou qualquer forma de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; ilegalidade ou abuso de poder; mau funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Casa; entre outras.

Com o serviço de Ouvidoria, a Assembleia Legislativa amplia os canais de acesso e estreita as relações do Legislativo com a sociedade. De janeiro a agosto deste ano, a Ouvidoria recebeu 138 manifestações, sobre os mais variados assuntos.

Para fazer qualquer tipo de denúncia basta acessaro endereço www.al.ma.leg.br, clicar na aba ‘Ouvidoria’, depois em ‘Fale com a Ouvidoria’ e preencher o formulário informando os dados solicitados. O cidadão também pode reportar suas demandas pelo telefone (98) 3269-3450, Whatsapp(98) 9 8828-1020 ou e-mail ouvidoria.alema@al.ma.leg.br. Fotos e/ou vídeos que corroborem com a denúncia também podem ser encaminhados.

PALAVRA DO OUVIDOR

Qual a importância do serviço de Ouvidoria para o Poder Legislativo?

A Ouvidoria é um canal de comunicação permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão com o cidadão e seus usuários internos e externos. Essa ferramenta de controle também é responsável por detectar a qualidade dos serviços prestados à sociedade e assim verificar falhas existentes para que elas possam ser devidamente corrigidas.

Desse modo, novos procedimentos poderão ser implementados para que agreguem valor e elevem os padrões de eficiência, qualidade, transparência e celeridade prestados por esta Casa Legislativa.

Quais as competências da Ouvidoria Parlamentar?

A Ouvidoria deve receber consultas, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, e encaminhar tais manifestações aos seus setores competentes, visando adoção de medidas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados dando sempre um retorno ao usuário e informar as providências que serão adotadas.

De que forma a Ouvidoria pode aproximar ainda mais a população dos trabalhos parlamentares?

Por meio da participação da comunidade, fomentando a interação da Ouvidoria e os cidadãos com o poder legislativo. Ela também amplia os serviços de cidadania quando é possível opinar/ter voz ativa sobre os serviços públicos prestados pela Assembleia Legislativa.

O Deputado Estadual Zé Inácio (PT) nesta segunda-feira 02/10, durante a sessão plenária parabenizou o lançamento do informativo da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão -“O Bequimão”.

O informativo mensal está em sua primeira edição e é produzido pela Comunicação da Assembleia, que agora além da rádio, rádio online, site e televisão passa a ter o jornal impresso. O Bequimão divulga as principais ações sobre o Legislativo maranhense para a sociedade como a atuação, proposição e fiscalização dos parlamentares.

“Estou destacando o papel muito importante deste jornal que vai levar a sociedade informação de qualidade. Também parabenizo o presidente desta Casa por valorizar a comunicação da Assembleia que atua com competência,  responsabilidade e credibilidade”, disse Zé Inácio.

O Bequimão é em homenagem ao patrono da Assembleia Legislativa Manoel Beckman, herói da resistência do povo maranhense.

O deputado Zé Inácio esteve na última sexta-feira (29) no município de Cururupu, onde o Governador Flavio Dino assinou a ordem de serviço e deu início imediato às obras do Programa Mais Asfalto, além da entrega de kits esportivos. O primeiro trecho a ser pavimentado é a Rua da Alegria, no bairro Areia Branca.

“Parabéns ao Governador Flávio Dino por esse importante programa, que é o Mais Asfalto e que a cada dia vem trazer dignidade e melhores condições de vidas ao povo Maranhense. Parabéns ainda a prefeita Rosinha, pelo trabalho que vem realizando em Cururupu. ”.

O programa Mais Asfalto do Governo do Maranhão já recuperou mais de 2 mil quilômetros de ruas e avenidas em mais de 150 cidades de todo o estado.

Na última sexta-feira o deputado Zé Inácio esteve na cidade de Bequimão para acompanhar o lançamento do programa Id Jovem (Identidade Jovem) no município.

O programa que foi criado durante o governo da presidenta Dilma, irá beneficiar cerca de um milhão de jovens brasileiros, sendo mais de três mil só no município de Bequimão, garantindo a esses o pagamento de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. Além da reserva, por viagem, de duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros.

“Esse é um importante programa que irá garantir aos jovens bequimãoenses maior acesso a cultura, seja por meio de eventos culturais ou através de viagens para outros estados.”.

A ID Jovem é destinada às pessoas com idade entre 15 e 29 anos, pertencentes à família com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único do Governo Federal.

O Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, o Prefeito Zé Martins, o Vice, Magal, o Secretário Municipal de Assistência Social, Josmael Castro, o Secretário Municipal de Esporte, Kel Pereira, a Secretária de Cultura, Dinha Pinheiro e o Presidente da Câmara Municipal, Amarildo Paixão  também participaram do lançamento.

O Deputado Zé Inácio (PT) juntamente com o Governador do Estado Flávio Dino e demais autoridades nesta quinta-feira 28/09, realizou a entrega de um trator para a Prefeita França do Macaquinho, contemplando a prefeitura de Santa Luzia e a agricultura familiar do município.

No total 21 municípios do Estado foram beneficiados com as patrulhas agrícolas, títulos de terra para 158 famílias, recursos de chamadas públicas para incrementos de cadeias da juçara, coco babaçu para as Casas Familiares Rurais e Escolas Agrícolas. Os investimentos somam R$ 8 milhões para a produção familiar local.

“Os municípios maranhenses estão recebendo equipamentos e investimentos para manuseio do solo e da terra, que reflete diretamente na agricultura familiar aumentando a produção, proporcionando renda as famílias e escoação dos produtos beneficiando diretamente os trabalhadores”, disse Zé Inácio.

Santa Luzia recebe ainda restaurante popular e Mais Asfalto

O parlamentar também esteve na última quarta-feira 27/09, na inauguração do
Restaurante Popular do município. No restaurante serão servidas mil refeições, no almoço, com valor simbólico de apenas R$ 2 reais, e funcionará de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h30.

Ainda em Santa Luzia, foram entregues obras de pavimentação do Programa Mais Asfalto, que somam 7,75 quilômetros de vias da região, além de kits esportivos.

“O governado Flávio Dino está de parabéns pela inauguração dessa importante obra que é o restaurante popular, fundamental para o combate à fome, já que oferece alimentação de qualidade com um custo baixíssimo. Parabéns ainda a Prefeita França, que tem feito uma excelente gestão à frente da prefeitura de Santa Luzia e vem buscando cada vez mais melhores condições de vida para a população da cidade”.