O deputado Zé Inácio solicitou ao presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Santo, apoio para o seu projeto de criação da primeira Vara Agrária do Maranhão, que deverá ser implementada em São Luís.

O objetivo da criação da vara, segundo Zé Inácio, é que esta sirva para processar e julgar os conflitos coletivos pela posse e/ou propriedade de terras no campo do Maranhão.

O projeto de criação da vara surgiu após uma Audiência Pública realizada em 2015, e promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, que na época era presidida pelo deputado Zé Inácio, em razão de intensos conflitos que vinham acontecendo naquele ano, chegando a ter como consequência a morte de uma liderança indígena Kaapor.

Na ocasião a reunião contou com a presença de representantes do Programa Terra Legal no Maranhão, do instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Defensoria Pública do Estado, Câmara Municipal de São Luís, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Tribunal de Justiça, Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Policia Militar e Comissão Pastoral da Terra.

Um dos encaminhamentos da audiência foi o compromisso do deputado Zé Inácio em fazer uma indicação solicitando a criação da vara, que inclusive, já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e agora aguarda um parecer do Tribunal de Justiça para que seja dado andamento no processo.

O deputado vem batalhando pela concretização do projeto que julga ser de extrema importância. “A situação de conflito e violência no campo em nosso Estado deve ser enfrentada pelo Poder Público de forma mais eficiente, pois a tensão social se agrava a cada dia, envolvendo casos de ameaças a grupos vulneráveis da sociedade. Como é o caso dos índios Gamelas, que recentemente foram vítimas de um ataque bárbaro. ”, disse.

Segundo Inácio a vara agrária dará as condições de enfrentamento desta dura realidade, permitindo que os processos judiciais envolvendo grupos conflitantes na disputa pela posse da terra possam ser enfrentados de forma eficaz e os povos envolvidos possa se sentir amparados pelo estado.

“Eu espero que esse projeto seja aprovado, para que a instituição da Vara Agrária na Estrutura do Tribunal de justiça atue de forma eficaz no combate desses conflitos. ”, afirmou.

Durante a fala realizada na quinta-feira (11), na tribuna, o deputado Zé Inácio convidou a militância do Partido dos Trabalhadores (PT) para a etapa estadual do congresso. As atividades terão início hoje (12), a partir das 19 horas, na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão – FETAEMA, e definirão no sábado (13) a direção estadual do partido. “Aproveito esta oportunidade para convidar aqueles e aquelas, deputados e deputadas, que têm simpatia com o Partido dos Trabalhadores, a imprensa, a classe política de um modo geral, sobretudo a nossa militância, para esse grande evento”, afirmou.

O deputado destacou as presenças já confirmadas para o evento. “Nós já temos a presença confirmada do governador Flávio Dino, que já incluiu na sua agenda a presença na abertura do nosso congresso. O prefeito Edivaldo Holanda também está convidado e deve se fazer presente, assim como dirigentes nacionais, secretários estaduais de governo, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Partido dos Trabalhadores e de partidos aliados”, disse.

Fotografia: JR Lisboa/ Agência Assembleia

Zé Inácio também estendeu o convite para aquelas pessoas que tem simpatia pelo PT. “Convido todos aqueles que têm simpatia em relação ao Partido dos Trabalhadores para estarem presentes nesta importante data que define não só a nova direção do partido como a tática política-eleitoral para 2018 e o processo de eleição direta que se encerra neste final de semana”, enfatizou.

De acordo com o parlamentar, as eleições municipais do diretório do PT no Maranhão ocorreram em 192 municípios, e contou com a participação de 12.400 filiados, e elegeu 260 delegados. “O Maranhão pela primeira vez se tornou a sétima maior delegação ao Congresso Nacional, fruto de um trabalho aguerrido e de muita militância e condução da direção estadual pelo nosso presidente Raimundo Monteiro, assim como pela participação dos demais companheiros que compõem o executivo hoje do nosso Partido, com destaque ao secretário de Organização, Francimar”, finalizou.

Fotografia: JR Lisboa/ Agência Assembleia

O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna na manhã desta quinta-feira (11) para falar sobre o depoimento prestado pelo presidente Lula. “Eu não poderia deixar de falar sobre o ocorrido ontem em Curitiba, onde o presidente Lula mais uma vez demonstrou que a verdade prevalecerá; ele saiu de cabeça erguida, demonstrando que não vão conseguir manchar a sua história de ex-presidente com falsas acusações”, iniciou.

Zé Inácio destacou que a confiança em Lula tem crescido, tendo em vista que o presidente esclareceu todos os pontos da acusação que pesam sobre ele. “Lula não baixou a cabeça, não se intimidou, e foi firme nas suas palavras. Hoje a sociedade brasileira se questiona sobre qual o motivo de tanta perseguição ao presidente Lula”, enfatizou.

Para o parlamentar, Lula será absolvido no processo e será presidente novamente em 2018. “O desfecho, pela falta de provas, resultará na absolvição do presidente Lula e sua conflagração nas urnas em 2018. Eu não tenho dúvidas, porque assim a população brasileira, em especial a maranhense em mais de 63%, já aponta a preferência em Lula presidente”, disse.

O deputado também destacou que o Partido dos Trabalhadores continuará firme na luta pelos direitos dos brasileiros. “A posição firme de Lula no depoimento e a mobilização de lideranças de todo o Brasil que foram a Curitiba em mais de 50 mil lideranças políticas, demonstram que seguiremos firmes com a certeza de que, assim como a esperança venceu o medo em 2002, a verdade vencerá a mentira dos injustos que perseguem Lula”, finalizou.

O deputado Zé Inácio enfatizou a importância da XI Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, que ocorre nesta quinta-feira (27), na cidade de Imperatriz, com o objetivo de discutir e apresentar soluções para os problemas vividos na Região Amazônica, buscando o desenvolvimento econômico e sustentável.

Durante a sessão, os parlamentares amazônicos debaterão assuntos relacionados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/07, que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. “É de extrema importância que haja visibilidade para as questões que envolvem o eixo Amazônico, a fim de que possamos encontrar respostas e soluções que busquem o desenvolvimento econômico de nosso país”, afirmou.

A reunião contará com quatro palestras, ministradas por ministro, senador e deputados estaduais e federais. O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins.
Maranhão.

O deputado Zé Inácio participou, na segunda-feira (24), em Brasília, de uma reunião com lideranças indígenas de todo o país, conduzida pelo Presidente Lula. Eles estão ocupando Brasília contra os retrocessos e ameaças a seus direitos e ao meio ambiente, resultado de uma política repressiva do Governo ilegítimo de Michel Temer.

Durante a reunião, a liderança indígena pediu o apoio do Lula e da bancada no Congresso para pauta federal e nos Estados. O ponto principal é o medo de retrocesso e violência contra os lideres indígenas.

Para o deputado, reuniões como essa são imprescindíveis para que permaneça a luta contra o governo golpista. “Não podemos admitir retrocesso na legislação que trata sobre as demarcações de terras indígenas. Já basta a tentativa do governo golpista de extinguir a FUNAI”, enfatizou.

Assim como as lideranças indígenas, diversas centrais sindicais organizam greve geral (ou paralisação nacional) para a próxima sexta-feira, dia 28. De acordo com a organização, esta pode ser a maior mobilização de trabalhadores e de diversos setores da sociedade dos últimos 30 anos no Brasil. O protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista e a Lei da Terceirização está sendo convocado por oito centrais sindicais que, juntas, representam mais de 10 milhões de trabalhadores.