O Deputado Zé Inácio (PT) como membro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, participou nesta quarta-feira 25/10, da escolha da lista tríplice para escolha do Ouvidor da Segurança Pública do Estado. A lista será encaminhada ao Governador do Estado Flávio Dino.

Durante o processo, os três candidatos apresentaram suas propostas para a Ouvidoria, bem como os seus projetos e experiência profissional, depois foram sabatinados pelo conselho com direito a responder as interrogativas. Depois da arguição, os conselheiros declararam seu voto de forma aberta e fundamentada, conforme descrito no edital.

Estavam presentes 14 conselheiros, que votaram 12 votos ao candidato José Vagner Mesquita, 8 para Márcio dos Santos e 3 para Liliane Maria da Silva.

“A ouvidoria é um controle social, ainda mais no âmbito da segurança pública do Estado, por isso temos a expectativa que o Governador irá analisar a escolha do conselho e em seguida indicar nomear o ouvidor mais votado para a gestão do biênio 2018-2019”, disse o parlamentar.

O Deputado Zé Inácio (PT) participou nesta terça-feira 24/10, de reunião com o Superintendente do Instituto de Colonização Agrária-Incra, George dos Santos, lideranças do assentamento “Gleba Tatajubal” e da Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Tatajubal, de Santa Luzia do Paruá.

O objetivo do encontro foi buscar solução definitiva para regularização dos lotes do assentamento. Atualmente, o assentamento possui uma área de quase 3 mil hectares, sendo que cerca de 300 hectares são áreas do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), – PE. Deste modo, os assentados solicitam que esta área seja doada ao INCRA.

“Os trabalhadores já aguardam quase sete anos para que essa situação seja resolvida, como temos uma relação com o Incra estamos realizando esse encontro para que os assentados tenham definitivamente sua situação regularizada”, disse Zé Inácio.

Ao término da reunião, o Superintendente do INCRA se comprometeu em realizar a manifestação do órgão para que a área do ITERMA seja definitivamente incorporada ao INCRA, concretizando a titularização dos lotes aos assentados.

Participaram da reunião os assentados Luis Carlos das Chagas, José Raimundo Dias, Dilson César Ribeiro Sá, Maria Raimunda Carvalho Amorim.

Atendendo a um pedido dos moradores do “Residencial Nova Era”, o Deputado Estadual Zé Inácio (PT) articulou nesta terça-feira 24/10, uma reunião com o Secretário Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

O deputado Zé Inácio apresentou a situação dos moradores e se mostrou preocupado com as 300 famílias, que receberam a decisão judicial com ordem para saírem das casas a partir desta quinta-feira, 26/10. E que caso essa ordem não seja cumprida voluntariamente, poderia ser realizada de forma coercitiva pela Polícia Militar.

O Secretário informou que todas as situações de despejo são realizadas de acordo com o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, e em acordo com a Lei Estadual nº. 10.246, de 29 de maio de 2015, que visam ordenar os processos de mediações, evitando assim a ocorrência de conflitos em áreas urbanas e no campo.

A ação foi ajuizada pela Cooperativa Habitacional do Grupo Comunitário Independente-COOPHAB. O Deputado Zé Inácio solicitou que sejam tomadas pela parte as medidas de prevenção e assistência necessárias para o cumprimento da decisão judicial, conforme a Lei estadual. E que também a Prefeitura do município de São José de Ribamar realize o levantamento cadastral das famílias que ocupam a área, identificando aquelas cujo perfil se encaixa em programas e políticas habitacionais do Estado, para que elas não fiquem em estado de vulnerabilidade social.

Para a solução do conflito, os moradores protocolaram um ofício junto a Sedihpop, requerendo que sejam observadas e cumpridas as normas da lei durante o cumprimento da ordem judicial a fim de evitar a violação dos direitos dos moradores.

A reunião foi acompanhada pelo Supervisor de Proteção Jorge Serejo, e a Supervisora Amanda Costa da Sedihpop, e os moradores Claudio Mauro Santos Silva, Maria José, Francisco Barbosa de Moraes, Gardênia Correa Moraes, Carlione Costa da Silva, Luana da Conceição Oliveira Brito.

O deputado Zé Inácio esteve neste último final de semana (21 e 22 de outubro) participando do Encontro de Setoriais Nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT). Durante o encontro 1,5 mil delegadas e delegados se reuniram para eleger 14 novos secretários e coordenadores dos setoriais, que passam a compor a Comissão Executiva Nacional do partido.

O ex-presidente Lula e a atual presidenta de partido, Gleisi Hoffmann participaram do encontro. Em seu discurso, Lula afirmou que aqueles que tentaram destruir o Partido dos Trabalhadores estão vendo agora que o PT “é o único que realmente funciona como um partido nesse país” e “é o mais bem organizado”.

A presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffmann, exaltou o encontro como uma clara demonstração de “força e vitalidade” do partido.

“Esse é um importante momento do PT, que reúne militantes de todas as regiões do Brasil. Todos unidos por uma causa, fortalecer, unificar e mostrar o compromisso do partido com vários segmentos sociais”, disse Zé Inácio.

O PT é composto de 15 setoriais, sendo eles: Pessoa Com Deficiência, Economia Solidária, Comunitário, Esporte & Lazer, Saúde, Educação, Ciência & Tecnologia da Informação, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Combate ao Racismo, Sindical, LGBT, Agrário, Cultura e de Mulheres.