O deputado Zé Inácio Lula (PT) anunciou, na sessão desta quinta-feira (23), que destinará emenda parlamentar para a recuperação da Barragem do Rio Pericumã, situada na cidade de Pinheiro. ” Anuncio, publicamente, que destinarei uma emenda parlamentar via Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado para que o aterro seja recuperado e a barragem possa ter a garantia da segurança para o seu bom funcionamento”, afirmou.

Em seu pronunciamento, o deputado, que é filho de Bequimão, município da Baixada Maranhense, destacou a importância que tem a Barragem do Rio Pericumã para o desenvolvimento dessa região, principalmente para o município de Pinheiro e sua terra natal. Ele fez também um breve relato da vistoria que a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia fez a barragem, na última terça-feira (23), constatando seu abandono.

Segundo Zé Inácio, cabe a Assembleia chamar a atenção e cobrar do poder público, não só em nível estadual, mas, sobretudo, do Governo Federal, para que faça um reparo a essa barragem, pois se trata de uma obra importante, não só para o município de Pinheiro, mas para toda a região da Baixada.

“A barragem representa não somente o controle da água para evitar novas inundações, como também para garantir a reprodução do pescado típico daquela região, que contribui não só para alimentar a população, mas fomenta a economia daquela região. Evita que a água salgada adentre sobre a área dos campos, fazendo com que a água continue adequada para a reprodução do pescado, para a criação de pequenos animais, a criação de gados, possibilitando a irrigação para a agricultura familiar, que é feita à margem dos campos”, esclareceu.

Fonte: Agência Assembleia

O deputado estadual Zé Inácio (PT) destacou, na sessão desta quarta-feira (22), que o poeta, compositor, escritor e dramaturgo brasileiro Chico Buarque foi o grande vencedor do Prêmio Camões de Literatura 2019, anunciado ontem (21).

“Quero registrar que o poeta, compositor, escritor e dramaturgo Chico Buarque recebeu o Prêmio Camões de Literatura, a maior comenda, o maior troféu da Literatura Portuguesa. As poesias, as canções de Chico Buarque foram além das fronteiras brasileiras, como uma referência para a literatura contemporânea mundial”, afirmou.

O parlamentar enfatizou a figura do escritor. “Faço este registro porque sua poesia, suas canções serviram de referência não só para reflexão, mas para a resistência nos momentos que o país viveu, momentos de repressão, de enfrentamento ao golpe. E continuam sendo importantes para a reflexão, para fazer a resistência e, também, para que continuemos lutando por um Brasil e um mundo cada vez melhores”, enalteceu.

Importância do Prêmio

O Prêmio Camões é um dos maiores reconhecimentos da literatura em língua portuguesa. O anúncio foi feito na sede da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, pela presidente da instituição, Helena Severo.

A 31ª edição do prêmio, organizado pelos governos de Portugal e do Brasil, dá ao vencedor 100 mil euros. O júri responsável pela escolha, formado por representantes do Brasil, de Portugal e de países africanos de língua oficial portuguesa, anunciou o ganhador após reunião de quase duas horas.

Ainda não há previsão para a data da cerimônia de entrega do prêmio.

O deputado Zé Inácio criticou o decreto assinado, no último dia 7, pelo presidente Jair Bolsonaro, que amplia o acesso do uso de arma no país.

Durante seu discurso o parlamentar disse  “Na verdade, o governo, como não tem nenhuma política de segurança, busca armar a população. Mas, todos nós sabemos que o objetivo de ampliar o acesso de arma no Brasil, nada mais é do que dar retorno ao apoio que teve da indústria de armas americanas. O “caixa dois” do Bolsonaro veio, em grande parte, da indústria de armas norte-americana. Por isso, tem que dar uma resposta, tem que dar um retorno ao apoio dos americanos e ampliar o acesso de arma no país”.

Em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (8), o deputado Zé Inácio Lula (PT) criticou os cortes que estão sendo executados, pelo governo Bolsonaro, nos orçamentos das universidades federais e nos institutos federais de todo o Brasil.

Em média, os cortes já chegaram a 30% do orçamento anual das universidades federais, que somam 65 em todo o país. O deputado disse que o corte é uma negação às universidades e ao funcionamento dos institutos federais. Segundo o parlamentar, as universidades federais da Bahia, Pernambuco, Paraná e várias outras – que tiveram corte na ordem de 40% – já estão anunciando a paralisação no segundo semestre.

“As universidades estão anunciando as paralisações porque, com esses cortes, se torna inviável estabelecer o ensino de qualidade, como vinha sendo feito nas universidades Brasil afora”, afirmou Zé Inácio Lula.

O Instituto Federal do Maranhão – IFMA, que funciona no bairro Monte Castelo, em São Luís, teve corte de 38%. Por conta disso, a Reitoria já anunciou as dificuldades de funcionamento daquele instituto. A Universidade Federal do Maranhão também enfrenta sérias dificuldades financeiras.

“Hoje, se formos ao campus da UFMA, é uma cidade, uma outra universidade. Hoje, ela está com dificuldade, na verdade, de garantir o ensino público gratuito de qualidade. Então, essa é uma questão que nós precisamos destacar aqui e discutir, porque o presidente da República disse que cortou o investimento nas universidades para investir na educação básica e, mais uma vez, ele mente. Ele, que é o craque do fake News, mente. Ele não tirou os recursos das universidades para investir na educação básica, porque também na educação básica ele cortou R$ 2,2 bilhões”.

“Ou seja, educação não é prioridade para este governo. Ele não está preocupado com o ensino, com a pesquisa e extensão, pois pesquisa também significa soberania, educação significa lutar por um ensino melhor. O governo quer investir em armas, em vez de em carteiras de trabalho assinadas”, completou Zé Inácio Lula.

Legado do PT

Na opinião do deputado Zé Inácio Lula, ao tentar destruir o legado do Partido dos Trabalhadores (PT), o governo visa atingir a população brasileira. Ele lembrou, ainda, que as universidades federais têm um grande legado do PT, que, de 2002 a 2014, construiu e ampliou mais de 18 universidades federais no Brasil e mais de 173 campi universitários, além de vários institutos federais

“Então, esse é o governo que está aí, o governo que tem como meta destruir o legado do PT. Só que, quando ele visa destruir o legado do PT, ele atinge a população brasileira. Quando ele diz que quer acabar com os vermelhos, com os comunistas se referindo ao legado do Partido dos Trabalhadores, ele está acabando com o nosso país”, acentuou o deputado, destacando os protestos feitos pelos estudantes e professores em vários estados do país, incluindo o Maranhão.

O deputado lembrou que os estudantes estão indo para a rua para lutar por uma educação mais justa e de qualidade e dizer que “o Bolsonaro é inimigo da educação e mobilizar na luta em favor de uma educação de qualidade, um ensino público de qualidade e gratuito”.

Fonte: Agência Assembleia

O deputado Zé Inácio reuniu na manhã do dia 07 com as bibliotecárias Leoneide Martins, Aldinar Bottentuit e Leonildes Dutra, representantes do Conselho Regional de Biblioteconomia – CRB da 13ª região.

O encontro teve como foco principal a preocupação do Conselho com o descumprimento da Lei nº 12.244 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino.

Diante disso as bibliotecárias solicitaram ao deputado apoio junto ao Ministério Público e aos órgãos competentes para que a Lei seja cumprida.

Durante a conversa também foi solicitado ao Deputado que seja feita indicação ao Governo do Estado, solicitando a que seja realizado um concurso público para a contratação de profissionais da área.

Outros problemas pelos quais passam os profissionais de biblioteconomia é a falta de bibliotecas nas escolas públicas do estado, e da contratação de profissionais sem a realização de processo seletivo.

A senhora Leoneide Martins registra que o problema não atinge apenas a rede pública de ensino, mas também as escolas particulares, a exemplo do colégio Reino Infantil, que recentemente transformou sua biblioteca em uma sala de estudos, e assim impossibilita o trabalho de mais um bibliotecário no mercado.

Zé Inácio também se comprometeu com as representantes do CRB-13ª de acompanhá-las em uma reunião no ministério público com a Dra Luciane Belo, para tratar de um processo seletivo que já deveria ter sido realizado.