O deputado estadual Zé Inácio (PT) vem defendendo nos últimos dias a necessidade e urgência de ampliação do número de leitos destinados a pacientes acometidos pelo coronavírus no hospital Regional da baixada.

“O Hospital Macrorregional da Baixada atende a 40 municípios, cerca de 500 mil pessoas vivem ali, uma área onde o número de casos de pessoas com coronavírus vem crescendo de maneira incisiva. É necessário que pelo menos 70% dos leitos disponíveis no hospital  sejam destinados a atender pacientes com coronavírus”, afirma.

Zé Inácio encaminhou uma indicação ao Governador do Estado solicitando a ampliação imediata dos leitos disponíveis. 

“Várias lideranças da região têm nos procurado para relatar a necessidade de mais leitos. Assim, já protocolamos indicação solicitando ao governo a ampliação dos leitos para pacientes com coronavírus, bem como outras medidas  que permitam um melhor atendimento a esses pacientes “, disse Zé Inácio.

O coronavírus vem avançando de forma exponencial para o interior do Maranhão. Em 1 de maio, eram 997 casos em 97 municípios do Maranhão. Hoje (25/05) são 16.210 pessoas infectadas em 207 cidades, fora a capital São Luís, que é o epicentro do vírus. 70 % dos novos casos registrados estão no interior do estado.

Quando se trata de leitos disponíveis, os dados também preocupam. Em 1 de maio, a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do interior era de 18,54% (total de 81) e o de enfermaria (total de 168) de 9,52%. De acordo com boletim do dia 25 de maio, mais leitos haviam sido acrescidos e, mesmo assim, a ocupação era de 71,68% (total de 113) e enfermaria de 69,90% (total de 289). Vale lembrar que esses números são referentes aos leitos disponibilizados pelo SUS por meio da SES/MA e estão distribuídos nas demais regiões do estado, com exceção da Grande Ilha e Imperatriz. Restavam no interior do estado 87 leitos de enfermaria e 32 de UTI.

A Baixada Maranhense é uma das que vem tendo um crescimento significativo dos casos de Covid-19. Composta por 21 cidades, com aproximadamente 500 mil habitantes, a região registra atualmente (25/05) 1497 casos e 28 óbitos. As cidades de Pinheiro, Viana e Santa Helena são as que registram o maior número de casos, respectivamente. Pinheiro, São João Batista e Anajatuba são as cidades com maior número de óbitos.

Esses números mostram a necessidade imediata de ampliação do número de leitos, do Hospital Dr. Jackson Lago, dedicados ao tratamento de pacientes com a Covid-19.

O deputado estadual Zé Inácio protocolou requerimento na assembleia legislativa do estado solicitando que seja enviado  ao  Ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao Dep. Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, o pedido de imediata suspensão dos procedimentos de realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2020.

No último dia 11 de maio de 2020, o Ministério da Educação – MEC divulgou o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020, que se iniciou na mesma data e vai até o dia 22 de maio do presente ano.

O MEC decidiu realizar a edição do ENEM 2020 ignorando a pandemia do novo Coronavírus declarada pela Organização Mundial da Saúde, que no Brasil já provocou a morte de mais de 16 mil pessoas, com 254.220 casos confirmados de infecção pela COVID-19; no Maranhão são mais de 14 mil infectados, 2875 casos em análise e 604 mortes já registradas.

“Tal determinação do Ministério da Educação contraria não apenas as recomendações dos Conselhos de Educação, entidades estudantis e profissionais da educação, mas sobretudo as orientações da própria OMS e de outros organismos de saúde do Brasil e do mundo”, afirma Zé Inácio. 

O ENEM é o passaporte de entrada dos jovens – sobretudo os mais pobres – no ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Alternativa ao vestibular, o exame democratizou o acesso ao ensino superior: 95% das universidades federais utilizam suas notas como mecanismo de seleção. O Enem é critério também para ingresso no ProUni, acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e até mesmo a programas do Governo do Maranhão.

“É sabido por todos nós que as escolas públicas e privadas estão com as aulas suspensas desde a segunda quinzena de março, cumprindo isolamento social em função da pandemia da COVID-19. É sabido também que as experiências de ensino remoto, praticadas pelas mais diversas plataformas, não está obtendo resultado satisfatório, ao menos no que diz respeito ao alcance e ao acesso de todos os estudantes aptos a se submeterem ao Enem. Mais da metade deles não pode acompanhar essas aulas ou porque não tem internet ou porque não tem equipamento (PC, notebook e afins), além de uma série de outras questões afeitas à organização familiar e condições de moradia. É exatamente por esse motivo que o Enem precisa ser adiado. Como instrumento de superação das desigualdades sociais, a realização do Enem em novembro está fatalmente prejudicada. Significa apostar na exclusão digital, interromper sonhos e dar prioridade aos que já têm condições de acesso à educação, independente de pandemia. Significa macular a referência genética do Enem que são a democratização do acesso e a busca pela universalização da educação”, afirma o parlamentar. 

O deputado destacou ainda diversos outros fatores que atestam a impossibilidade de realização do ENEM no mês de novembro, tais como a precariedade do sistema de internet necessário para inscrição e o próprio estado físico e emocional que atinge milhares de alunos candidatos devido à pandemia. Dessa forma, insistir na realização do ENEM 2020 será um ato de prejuízo sem precedentes para a educação brasileira.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) protocolou indicação solicitando ao governo do estado, por meio da secretaria estadual de Cultura, que adote providências para criar no âmbito do Estado do Maranhão o Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural durante o período de crise sanitária pela pandemia do novo coronavírus.

O Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural deverá garantir a concessão, para os trabalhadores do setor cultural maranhense, de um benefício no valor de 1 (um) salário-mínimo, enquanto durar o isolamento recomendado pelos organismos de saúde.

“Propostas que visem minimizar os graves efeitos das necessárias medidas de restrição de contato social no meio cultural precisam ser viabilizadas urgentemente, a fim de amenizar a situação daqueles que ficaram sem renda evitar a falência absoluta do setor cultural”, afirma o deputado.

Com o avanço do novo coronavírus (Covid-19), a lista de eventos culturais cancelados, transferidos ou adiados não para de crescer, a exemplo do que deve acontecer com o tradicional São João do Maranhão. A cultura aquece a economia brasileira, movimentando milhões de reais, gerando empregos e renda,  segundo dados do IBGE o setor cultural, como um todo, emprega 5,2 milhões de pessoas, o que representa 5,7% da força de trabalho ocupada no país.

Com a criação do Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural, profissionais das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões, serão beneficiados, além de outras categorias.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) propôs a implantação de um serviço de comunicação, o CONTAC CENTER – via aplicativo WhatsApp – no Maranhão, com o objetivo de auxiliar familiares e/ou responsáveis dos pacientes internados com quadro de infecção por COVID-19, fornecendo informações sobre o quadro clínico, dados e orientações relacionadas a estes pacientes.

“Como se sabe, as pessoas infectadas que estão internadas não podem ser acompanhadas de familiares e/ou responsáveis nos hospitais, medida adotada para evitar o aumento do contágio da COVID-19, sobretudo em hospitais, onde o risco de contaminação é ainda maior. Por isso, tendo em vista as dificuldades que os familiares e responsáveis dos pacientes internados enfrentam para obter informações e boletins médicos sobre o quadro clínico destes, faz-se necessário a implantação de um serviço de comunicação”, afirma o deputado. 

Com o crescente número de casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no Maranhão, o número de internações em leitos de UTI de todo o Estado tem crescido constantemente. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde – SES, o número de casos confirmados ativos já passa de 3.600 (três mil e seiscentos) no Maranhão na data de 06 de maio de 2020.

“Esta é uma medida inovadora e necessária, já que inúmeras famílias sofrem com a falta de informação precisas sobre a saúde de seus entes. Essas informações poderiam ser passadas aos familiares por profissionais de assistência social ou enfermagem via chamada de vídeo”, diz Zé Inácio.

O deputado sugere ainda que o Contact Center também pode ser adotado pelos gestores municipais.

Contact Center

O Contact Center é, na verdade, uma evolução do modelo tradicional de Call Center. Nesse novo modelo de atendimento, o foco sai um pouco das chamadas telefônicas e se volta para sistemas de atendimento digital mais modernos, a exemplo de e-mails, SMS, WhatsApp e outras redes sociais.

O deputado Zé Inácio protocolou indicação solicitando ao Governador do Estado, Flavio Dino, e ao Secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula, agilidade na conclusão das obras do hospital regional Adelia Matos Fonseca’ em Itapecuru Mirim.

“Ocorre que há dois anos iniciou-se uma obra de reforma do Hospital e até hoje não foi concluída e considerando esse momento de pandemia do COVID-19, é de extrema importância para a região o pleno funcionamento desse Hospital que auxiliará no atendimento destes casos que tanto preocupam a população do Maranhão e de todo mundo”‘ afirma o deputado. 

O Hospital Regional Adelia Matos Fonseca atende os municípios de Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Arari, Matões do Norte, Urbano Santos, Vitoria do Mearim, Belágua, Vargem Grande, Cantanhede, Pirapemas, Anajatuba, São Benedito do Rio Preto, Presidente Vargas e Nina Rodrigues. São catorze municípios, onde aproximadamente 7 mil pessoas são atendidas diariamente.

No documento o Zé Inácio destaca que mais de 38 casos de COVID-19  já foram testados e confirmados na região e quase 20 óbitos já foram registrados. Daí a urgência de atendimento médico com qualidade para a população da regional de Itapecuru Mirim.

“A conclusão das obras de reforma do Hospital Regional Adelia Matos Fonseca, trarão mais segurança, tranquilidade e amparo, neste momento de tantas incertezas, para população de Itapecuru Mirim e municípios vizinhos.”, afirmou.