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Assentamento em Bequimão ganha Casa Familiar Rural

Com o objetivo de tratar sobre o funcionamento da Casa Familiar Rural (CFR) no assentamento “Padre Paulo”, município de Bequimão-MA, foi realizada ontem (19)  uma reunião de trabalho com a presença do superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues,  da secretária           ajunta de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Educação(Seduc), Conceição Andrade, e representantes da Associação Regional das Casas Familiares Rurais (Arcafar) Nordeste/Norte.

A reunião ocorreu durante a manhã, na vice-governadoria, no Palácio Henrique de La Rocque. Os órgãos presentes discutiram os encaminhamentos para que as aulas na Casa tenham início no segundo semestre deste ano.

A Casa Familiar Rural foi construída no  assentamento do Incra “Padre Paulo”, em Bequimão, e vai atender jovens de comunidades rurais localizadas nos municípios maranhenses de Bequimão, Alcântara e Peri-mirim, que fazem parte do Território da Baixada Ocidental. A CFR possui duas salas de aula, com capacidade para 40 alunos por sala, biblioteca, sala de informática, alojamentos, refeitórios, área de lazer  e outros espaços numa área de cerca de 20 hectares. Durante a reunião de hoje foi posto em discussão  as parcerias necessárias para o funcionamento da Casa.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio, esta Casa vai beneficiar muitos jovens que terão a oportunidade de se profissionalizar sem ter que sair do seu município. “A CFR vai proporcionar  esperanças de um futuro melhor, com garantia de trabalho e renda para jovens do campo, evitando, assim, o êxodo rural”, disse.

A representante da Arcafar Nordeste/Norte, Sandra Aparecida Brandato,  fez exposição do funcionamento da CFR e quais os passos a serem seguidos para sua implantação o que gerou a necessidade de uma nova reunião no município de Bequimão com os diversos órgãos parceiros. “Vamos falar sobre a Casa, orientar sobre seleção dos alunos, definição de  cursos a serem oferecidos”, explicou Sandra Brandato, lembrando que tudo deve ser definido de acordo com a demanda da região.

Parcerias

A secretária adjunta de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Educação, Conceição Andrade, colocou  como responsabilidade da Seduc os equipamentos necessários para a Casa. “A Secretaria vai garantir os equipamentos e professores. Vamos ver o que temos em estoque e o que não tivermos vamos licitar”, afirmou.

“Com esta Casa muitos jovens vão poder aprender e aplicar no seu dia-a-dia, na sua comunidade”, destacou o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alcântara, Vicente  Amaral Rodrigues.

A  CFR será administrada por uma associação, formada por pais e mães dos jovens das comunidades rurais e contará com o apoio pedagógico da Arcafar, que ajudará na capacitação dos monitores e dos responsáveis pela associação gestora, bem como prestará assessoramento à implantação da Casa.

Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, em entrevista à imprensa (Foto: Antonio Cruz/ABr)A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. O royalty é uma compensação paga pela extração de petróleo.

A decisão do STF impede uma distribuição mais igualitária dos tributos arrecadados entre produtores e não produtores de petróleo tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção.

Com isso, volta a valer a antiga divisão, com maior benefício aos produtores, até que o plenário do Supremo decida sobre o tema, o que só deve ocorrer em abril.

Na liminar, a ministra argumenta, em 35 páginas, que a Constituição garante o royalty como compensação ao produtor e diz que uma nova lei não pode ferir o direito adquirido dos produtores. Ela afirma ainda que não se pode beneficiar um estado prejudicando outro.

“O enfraquecimento dos direitos de algumas entidades federadas não fortalece a federação; compromete-a em seu todo. E se uma vez se desobedece a Constituição em nome de uma necessidade, outra poderá ser a inobservância em nome de outra. Até o dia em que não haverá mais Constituição”, afirmou.

A decisão foi tomada a partir de ação protocolada pelo governador  do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Foram protocoladas ainda ações do Espírito Santo, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e de São Paulo.

Em face da urgência qualificada comprovada no caso, dos riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento, defiro a medida cautelar”
Cármen Lúcia, ministra do STF

As ações foram apresentadas em decorrência da derrubada, pelo Congresso, dos 142 vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties. Os vetos impediam que o novo critério de distribuição fosse aplicado sobre contratos em vigor, o que causaria perda imediata de receita pelos estados produtores.

Cármen Lúcia afirma, em sua decisão, que a nova lei causa “riscos”. “Pelo exposto, na esteira dos precedentes, em face da urgência qualificada comprovada no caso, dos riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento, defiro a medida cautelar”, afirmou Cármen Lúcia em sua decisão.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

No PSDB, a crise só se aprofunda

ImageAgora o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não concorda que a presidência nacional do seu partido seja entregue a partir da convenção deste ano ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) – candidato já lançado ao Palácio do Planalto em 2014 – e abre espaço para um tertius entre o parlamentar mineiro e José Serra.

Enquanto isso, a presença da pré-candidatura presidencial do governador de Pernambuco e dirigente nacional do PSB, Eduardo Campos, avança e ocupa o espaço dos tucanos. Campos disputa com eles as bases empresariais e politicas no país, um cenário com o qual o tucanato – ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, à frente – não contava.

O fato, noticiado e tornado público pelos jornais, é que em um jantar na semana passada com o senador Aécio Neves, o governador paulista avisou-lhe que não o quer presidente nacional do PSDB. A argumentação de Alckmin na conversa com o senador é que a candidatura dele ao Planalto não precisa disso para ter visibilidade e, depois, se Aécio se tornar presidente tucano vai virar muito mais vidraça exposta ao sol e ao sereno durante quase dois anos até a próxima eleição presidencial.

Jantar, avisos, notas…

O ex-governador José Serra também teria mandado um aviso ao senador Aécio por três deputados federais serristas: quer ele ser presidente nacional do PSDB, ou quer o cargo para alguém do seu grupo, mas não aceita, a exemplo de Alckmin, que Aécio assuma a presidência nacional do partido. José Serra teria deixado claro, inclusive, que se não for assim, deixa o PSDB e vai para um dos partidos que o convidam, PPS ou PSD.

Mas, neste último ponto, Serra divulgou nota em que desmente tudo. Diz que não é este seu estilo de fazer política; que não há “serrista” que fale por ele; que quando quer falar com alguém companheiro ou adversário ele fala direto; e afirmou, ainda, que jornalista que quiser saber o pensamento dele e o que ele está fazendo tem de falar com ele.

Agora, é aguardar os desdobramentos.

 Fonte: Blog do Ze Dirceu

As razões e a necessidade de manter a coalizão de governo…

Em seu último pronunciamento público em Brasília, antes de seguir no fim de semana para Roma, onde se encontra para a cerimônia amanhã de entronização do papa Francisco, a presidenta Dilma aproveitou a cerimônia em que empossou três novos ministros para defender a coalizão de governo. Ela destacou a necessidade de valorizar os “parceiros de luta” e negou ter feito – ou estar fazendo – a reforma ministerial como mero loteamento de cargos para atender interesses eleitorais.

Rebateu, assim, acusações feitas nessa linha, principalmente por integrantes do tucanato. “Numa coalizão, você tem que valorizar as pessoas que estão contigo. (Valorizar) esses parceiros da luta. A capacidade de estruturar coalizões é crucial para o país. Principalmente um país com essa diversidade (como o nosso)”, explicou a presidenta.

“Temos que fortalecer nessa diversidade as forças que sustentam um governo de coalizão. Muitas vezes as pessoas acreditam que coalizão é algo incorreto do ponto de vista político. Eu queria fazer uma reflexão com os senhores: estamos assistindo, em alguns lugares, a processos de deterioração da governabilidade justamente pela incapacidade de construir coalizões.”

A necessidade de manter a coalizão de governo

Como exemplos dessa situações difíceis, a presidenta Dilma citou a Itália, há três semanas com dificuldades de formar um novo gabinete depois da última eleição, e os Estados Unidos, onde o presidente Barack Obama (Partido Democrata) não consegue  viabilizar propostas de seu governo diante de intransigente oposição do Partido Republicano.

A fala e os exemplos mencionados pela presidenta não podiam sem mais aproprioados. Como disse aqui no sábado, nós do PT e do governo temos humildade  para ouvir e aceitar as críticas procedentes. Mas, ao mesmo  tempo, temos o dever de  responder às indevidas, aquelas das quais  discordamos. Como, por exemplo, as feitas à composição da coalizão e da  aliança que governa o país, construída por todos nós, inclusive por alguns da base aliada que hoje divergem ou lhe fazem reparos.

A  coalizão e a aliança fazem o país avançar e graças a ela chegamos até  aqui. Vamos substituí-la? Sem reforma politica? Por qual aliança?  Ou  vamos cair na retórica de que todos são iguais e fazer alianças com  quem? Com os que se opuseram às mudanças? Para quê? Para fazer a  politica que defendem? Sem sentido, porque a coalizão e a aliança, insisto, é que garantirão a continuidade das mudanças e dos avanços.

WASHINGTON OLIVEIRA SE ENCONTRA COM A GOVERNADORA E OS PREFEITOS DO PT

O vice governador Washington Oliveira,(PT), esteve reunido agora a pouco com a governadora Roseana Sarney,(PMDB), e os prefeitos do Partido do Trabalhadores. Dos dez eleitos  do Maranhão nas últimas eleições, 8 fizeram presentes ao convite do vice governador. O encontro político aconteceu no   Palácio dos Leões. A agenda com os prefeitos teve início   no gabinete do Washington  no Palácio Henrique de La Roque com a presença do presidente estadual do PT Raimundo Monteiro. Em seguida a comitiva se dirigiu ao Palácio dos Leões para o encontro com a governadora.  O encontro faz parte de uma série de reuniões com os gestores municipais e  o vice governador. Roseana Sarney disse que o número de prefeitos na reunião demonstra a liderança e a força de Washington no PT do Maranhão. A governadora  escutou as demandas dos prefeitos e se colocou  à disposição dos gestores.
A primeira reunião, que aconteceu em fevereiro,  foi formada uma comissão entre os prefeitos para representar os interesses  dos gestores junto ao Governo Federal e Estadual. Os prefeitos de Grajaú Capitão Otsuka , de Alcântara, Domingos Araken e Iracema Vale de Urbano santos foram escolhidos como representantes do grupo.

 O objetivo dos encontros é construir uma abertura  política- administrativa entres os municípios e o o Governo do Estado. O vice governador convidou também os representantes de instituições federais para o encontro. Fizeram presentes o superintendente do Incra José Inácio, o delegado do MDA, Ney Jerferson, Margareth Aquino da Conab e Kleber Gomes secretários adjunto da secretaria de segurança alimentar.
   Os gestores municipais do PT maranhense aproveitaram a visita com a governadora para fazer uma série de reivindicações  emergenciais nesse início de gestão . A iniciativa do vice governador  é manter um canal de articulação permanente com o Governo do Estado  e o Governo Federal.   Segundo o vice governador é preciso manter uma aproximação permanente com os prefeitos do PT.
Prefeitos  que estiveram na reunião:
Domingos Arakem – Alcântara
Iracema Vale – Urbano Santos
Osmar Fonseca –Lago do Junco
Valmir Lima – Campestre do Maranhão
Adalberto Rodrigues – Belagua
Arlindo Barbosa – Fortuna
Arlene Uchôa – São Raimundo Doca Bezerra
Capitão Otusuka – Grajaú