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Consórcio formado por Petrobras e mais 4 empresas vence leilão de Libra

Grupo também é composto por Shell, Total, CNPC e CNOOC.
Consórcio repassará à União 41,65% do óleo extraído do campo do pré-sal.

O consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC arrematou nesta segunda-feira (21) o campo de Libra e foi o vencedor do primeiro leilão do pré-sal sob o regime de partilha – em que parte do petróleo extraído fica com a União.

Único a apresentar proposta, contrariando previsões do governo, o consórcio ofereceu repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo – percentual mínimo fixado pelo governo no edital.

Nesse leilão, vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia de óleo – o regime se chama partilha porque as empresas repartem a produção com a União.

O consórcio vencedor também terá que pagar à União um bônus de assinatura do contrato de concessão no valor de R$ 15 bilhões. Segundo a Agência Nacional do Petróleo(ANP), esse valor deve ser pago de uma vez. O pagamento tem que estar depositado para que o contrato seja assinado – o que a Magda Chambriard, diretora geral da agência, previu que aconteça em cerca de 30 dias.

A Petrobras terá a maior participação no consórcio vencedor, de 40%. Isso porque, embora a proposta aponte uma fatia de 10% para a estatal, a empresa tem direito, pelas regras do edital, a outros 30%. A francesa Total e a Shell terão, cada uma, 20%. Já as chinesas CNPC e CNOOC terão 10% cada.

‘Sucesso’
Apesar da proposta única, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, adotaram um discurso otimista nas respostas aos jornalistas que os questionaram sobre o resultado do leilão, diferente da previsão do governo.

“O que aconteceu foi um sucesso absoluto, onde Libra vai ter resultado da ordem de trilhão de reais ao longo de 35 anos [para o governo]. Ninguém pode ficar triste com isso”, disse Chambriard. “Houve competição e o resultado não poderia ter sido melhor”.

“Não houve nenhuma frustração, na medida que temos um bônus de assinatura que é considerável [R$ 15 bilhões, que será pago pelas vencedoras, inclusive a Petrobras] e o mínimo de 41,65% de excedente de óleo. Portanto, nenhuma frustração”, disse Lobão.

A diretora-geral da ANP apontou que as empresas que formam o consórcio estão entre as maiores do setor de energia no mundo. Ela disse ainda que, somados os ganhos com o bônus de assinatura, a partilha do óleo, o retorno da participação na Petrobras e o pagamento de royalties pelas concessionárias, entre outros, a União deve ficar com o equivalente a cerca de 80% do óleo extraído de Libra.

Sobre a desistência de grandes petroleiras do leilão, Magda disse que a BP procurou a ANP e mostrou interesse em participar da exploração do campo de Libra, mas a empresa ficou com receio devido aos prejuízos que teve com o desastre ambiental no Golfo do México.

A previsão inicial da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves (ANP) era que até 40 empresas poderiam participar do leilão de Libra – gigantes do setor como as norte-americanas Exxon Mobil e Chevron e as britânicas BP e BG nem chegaram a se inscrever.
No dia 10 de outubro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que esperava entre dois e quatro consórcios na disputa, envolvendo as 11 empresas habilitadas.

Total e Shell surpreenderam
Analistas ouvidos pelo G1 afirmam que a entrada das empresas Total e Shell no consórcio vencedor surpreendeu. Isso porque o regime de partilha é visto por eles como desvantajoso para as empresas participantes.

“Já era esperado que teria só um consórcio e que a Petrobras entraria. Eu acho que a única surpresa é a Shell e a Total terem entrado, porque num  primeiro momento as pessoas achavam que elas não entrariam”, disse o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) David Zylbersztajn.

“É um modelo que nunca vai permitir competição. O fato de ter sido ofertado o mínimo [de 41,65% do óleo produzido] também não é surpresa, porque o modelo não ocorre a competição e vai dar sempre o mínimo desse jeito”.

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, também disse, em entrevista à Globonews, ter ficado surpreso com a entrada das duas empresas no consórcio. Ele também avaliou que o fato de ter apenas uma proposta é ruim para o Brasil.

“Era esperado o passe mínimo. Quando não tem concorrente, você dá uma oferta mínima, porque teria a certeza que não haveria concorrente, o que é ruim para o país. Se tivesse concorrente, teria um excedente para a união maior do que 41,65%”.

O campo de Libra
A exploração do campo de Libra, leiloado nesta segunda-feira, deve dobrar as reservas nacionais de petróleo, de acordo com a ANP. A agência estima que o volume de óleo recuperável na exploração de Libra seja de 8 bilhões a 12 bilhões de barris – as reservas nacionais são hoje de 15,3 bilhões de barris.

As reservas de gás somam atualmente 459,3 bilhões de metros cúbicos e também devem duplicar com Libra.

O campo de Libra fica na chamada Bacia de Santos, a cerca de 170 quilômetros do litoral do estado do Rio de Janeiro. A sua área é de cerca de 1.500 quilômetros quadrados. De acordo com o governo, é a maior área para exploração de petróleo do mundo.

A estimativa é que Libra chegue a produzir 1,4 milhão de barris por dia, quase cinco vezes a produção do campo de Marlim Sul, que hoje ocupa a liderança no Brasil com 284 mil barris diários. Segundo a ANP, o maior campo do mundo, de Ghawar Field, na Arábia Saudita, tem de 75 bilhões a 83 bilhões de barris recuperáveis e produção média diária de 5 milhões de barris.

O óleo presente no campo de Libra é do tipo leve, que tem maior valor de mercado.
A ANP estima que, entre 2013 e 2016, sejam investidos cerca de R$ 400 bilhões no setor de petróleo e gás no país – boa parte desse valor vai ser demandada pela exploração de Libra, com a compra de bens e serviços.

Segundo especialistas, o início da produção pode levar de 5 a 10 anos, a depender da geologia do local e dos investimentos feitos pela empresa vencedora. O pico da produção pode levar 15 anos para ser atingido.

As empresas
Sobre o modelo de partilha, o presidente da Shell do Brasil, André Araujo, disse que já conhece as condições do contrato há bastante tempo e não é uma surpresa que vem hoje para eles. “Com a experiência que nós temos em exploração de águas profundas a gente via poder contribuir com esse consórcio e a gente sabe que é do interesse de todo mundo que faz parte desee consórcio que ele seja bem sucedido”.

Ele não quis comentar a estratégia do consórcio.” Eu estou muito satisfeito porque ele se compõe da empresa líder em exploração em águas profundas. Estamos satisfeitos porque a Petrobras teve 10% e mostra o interessa da Petrobras dentro do projeto. Nós temos outras companhias que têm experiência internacional em exploração de águas profundas e isso faz com que o consórcio tenha um bom desenho”.

Protestos
O leilão, realizado no hotel Windsor, no Rio de Janeiro, foi marcado ainda pelos protestos do lado de fora e que deixaram pelo menos cinco pessoas feridas. Para conter os manifestantes, homens da Força Nacional de Segurança usaram bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não houve deslizes na atuação das forças de segurança. “Foi tudo muito bem feito. Eu acho que mostrou um padrão de excelência na segurança do evento tão importante na história do país.”

O ministro disse ainda que não tem informação de uma situação que tenha ultrapassado as regras e os padrōes. “A Força Nacional atuou na praia quando houve necessidade. Os manifestantes não passaram sequer da primeira barreira de contenção.”

PT pernambucano decide entregar cargos no governo Campos

Decisão acontece quase um mês depois do presidente do PSB anunciar saída do governo Dilma para investir em candidatura própria

Em reunião tumultuada, com mais de quatro horas de duração, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco decidiu entregar, imediatamente, todos os cargos que tem no governo de Eduardo Campos (PSB), virtual oponente da presidente Dilma Rousseff na corrida presidencial de 2014.

“Não foi uma reunião tranquila como esperávamos porque um grupo, que se retirou da reunião, discordou do procedimento da discussão”, lamentou o deputado. Segundo ele, os dissidentes defenderam a realização de mais discussões sobre o tema e que a decisão fosse levada para uma comissão, com um número menor de pessoas. Mas como a reunião já estava em andamento no diretório, explicou Eugênio, a maioria decidiu pelo prosseguimento do debate.

Perguntado se a retirada dos colaboradores petistas do governo de Pernambuco seria uma resposta do Partido dos Trabalhadores à decisão do PSB, que neste mês resolveu deixar o governo de Dilma Rousseff, o deputado disse que é mais do que isso. “É mais que uma reposta porque se o PSB tivesse deixado o governo apenas para ter mais liberdade para promover suas discussões (sobre a virtual candidatura de Eduardo Campos) como eles disseram, estava tudo bem”, disse o deputado.

O problema, de acordo com Eugênio, é que depois que saiu do governo, o PSB aprofundou posições políticas que mostram uma total divergência do partido presidido por Campos em relação ao governo petista. “Houve uma proximidade muito grande do PSDB com Aécio (senador Aécio Neves, também possível oponente de Dilma nas eleições de 2014). Parece que está se formando uma ampla frente nacional contra o governo do PT”, disse o deputado, que também citou as críticas feitas ao governo pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Na sexta-feira, 18, a situação política de Pernambuco já havia sido discutida pelo PT Nacional em reunião comandada pelo presidente do partido, Rui Falcão, em São Paulo. No encontro paulista ficou acertado que a decisão deveria ser tomada pelo Diretório Estadual.

 

Aprovadas propostas prioritárias para o desenvolvimento rural sustentável

Os 1,2 mil delegados e delegadas da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS) aprovaram, nesta quinta-feira (17), as cem propostas que priorizam o desenvolvimento do Brasil Rural para os próximos anos. O documento final será usado para a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do País. Tiveram direito a voz e voto representantes da sociedade civil – agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres rurais – e do poder público.

“A realização da Conferência Nacional foi prescindida por debates nos territórios de todo o País. Esse processo trouxe uma diversidade muito grande, com toda a efervescência da agricultura familiar brasileira, para fazer uma análise e debater os caminhos dos próximos dez anos”, avaliou o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, que participou do encerramento da última plenária da Conferência.

A construção das propostas foi iniciada em maio deste ano, com a realização das conferências territoriais, intermunicipais, municipais, setoriais, temáticas, estaduais e distrital. A mobilização teve como resultado a apresentação inicial de 11,3 mil sugestões.

Desse montante, os encontros estaduais encaminharam 1.080 propostas para a Comissão Organizadora Nacional da conferência. A subcomissão de sistematização foi responsável por consolidar as proposições e enviar para a apreciação da conferência nacional 388 sugestões.

“O conjunto das propostas aprovadas hoje aponta para o futuro no campo, com transição democrática, agroecológica, ampliação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), dos territórios, com avanços para mulheres, jovens e povos e comunidades rurais. São propostas específicas, para que, integradas nesse conjunto geral, a gente tenha, daqui a dez anos, um resultado muito melhor para a agricultura familiar”, disse o secretário-executivo do Condraf, Roberto Nascimento.

Mais de 42 mil pessoas ligadas à agricultura familiar de todo o País participaram desse processo, entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, camponeses, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, mulheres, jovens e integrantes do poder público e da sociedade civil de todas as unidades da Federação.

Todas as conferências foram norteadas pelos seguintes eixos: o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil rural e fortalecimento da agricultura familiar; a reforma agrária e democratização do acesso à terra e aos recursos naturais; a abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento rural e promoção da qualidade de vida; a gestão e participação social; a autonomia das mulheres rurais; a autonomia e emancipação da juventude rural; e a promoção do etnodesenvolvimento.

Acampados da Estrada do Arroz aguardam decisão da Vale

Cerca de 110 famílias de trabalhadores rurais acampados na Estrada do Arroz, no município de Cidelândia, distante cerca de 20km de Imperatriz-MA, estão sem saber quando a empresa Vale vai assinar acordo para que elas possam ter uma área na fazenda Eldorado e assim terminar o sofrimento em que vivem há cerca de doze anos.

No mês de Maio deste ano, representantes das famílias acampadas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz, superintendente do Incra-MA e representantes das empresas Vale e Suzano, estiveram reunidos na sede do Incra, em São Luís, quando fecharam um acordo, no qual as empresas Vale e Suzano, proprietárias da Fazenda Eldorado, disponibilizariam uma área para que os acampados pudessem ter sua situação regularizada pelo Incra.

Segundo Sandra Barbosa da Silva, vice-presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Grupo Resistência da Estrada do Arroz, esse acordo até agora não foi concluído. A área inicialmente cedida ficava em terreno alagado e as famílias acampadas não aceitaram.

Após várias reuniões, ficou acertado que a Vale e a Suzano dariam uma nova área com cerca de 3.000 hectares para que as famílias pudessem ser assentadas pelo Incra-MA, mas até agora a Vale não assinou o acordo, o que tem impossibilitado o Incra de proceder o assentamento das famílias. “Continuamos na beira da Estrada e sem terra para plantar. Essa situação já está insustentável”, reclamou Sandra Barbosa.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, esteve semana passada na área e viu a situação em que se encontram as famílias acampadas.” Comprometo-me a contactar com a empresa Vale, a fim de agilizar a assinatura do acordo”, afirmou o superintendente.

De acordo com José Inácio, após a assinatura do documento pela Vale, a Superintendência do Incra-MA vai poder fazer os trabalhos de vistoria e avaliação para a desapropriação e assentamento das famílias acampadas na Estrada do Arroz.

Incra-MA e Prefeituras assinam convênios para obras em assentamentos

Pela ordem Afonso Celso Teixeira Prefeito Presidente Juscelino José Inacio Superintendente do Incra José Gomes Prefeito de Buriticupu.

O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, assinou na manhã desta quinta-feira (10), na sede da autarquia, convênios com as Prefeituras dos municípios de Buriticupu e Presidente Juscelino para execução de 160km de estradas vicinais em assentamentos da reforma agrária.

Com essas obras serão atendidas diretamente cerca de 1.500 famílias de trabalhadores rurais com serviços de implantação e recuperação de estradas vicinais, totalizando um investimento no valor de R$ 4, 1 milhões aplicados na infraestrutura de projetos de assentamento (PA). No município de Buriticupu serão implantados e recuperados 132km de estradas, beneficiando os PA’s Primeiro de Junho, Sete de Maio, Tabocão e Brasilândia. Em Presidente Juscelino, os serviços de implantação de 28km de estradas vão para os assentamentos Tingidor e Vila Nova/Água Branca.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, orientou os prefeitos quanto à atenção na prestação de conta dos convênios. “ Normas e procedimentos devem ser observados rigorosamente para evitar problemas com os órgãos de controle”, observou.

Minha Casa Minha Vida

José Inácio destacou que a implantação dessas estradas traz vários benefícios para os assentados, entre eles: propicia o escoamento da produção, facilita o transporte escolar e de materiais para a construção e recuperação de moradias das famílias assentadas, as quais terão suas casas feitas por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Nesses dois municípios o Incra vai atender 2.438 famílias pelo MCMV. Em todo o estado, a autarquia tem uma demanda de 28.000 famílias para terem suas moradias construídas pelo Minha Casa Minha Vida.

Desenvolvimento

O Prefeito de Buriticupu-MA, José Gomes Rodrigues, destacou que esses serviços vão atender grande número de produtores rurais que estavam isolados por falta de acesso. “Agora as pessoas podem voltar a produzir e progredir”, afirmou.

Maria Núbia Mesquita, presidente de Associação no Assentamento Sete de Maio, em Buriticupu, falou da luta por essa estrada e que muitas pessoas estavam deixando suas casas por não terem como se deslocar para outros povoados. “Estava difícil até carregar farinha para vender na cidade. Agora a vida vai melhorar”, disse entusiasmada.

Em Presidente Juscelino-MA a situação não é muito diferente. De acordo com o prefeito Afonso Celso Teixeira, a maioria dos povoados do município não tem estradas. “Vamos tirar muitas famílias do isolamento” e falando da importância das obras para o município, acrescentou: “Estrada sempre traz desenvolvimento”.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informou que as obras devem ser iniciadas no próximo mês de novembro.