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Números frustrantes para a oposição

Foi um tempo precioso perdido para os adversários de Dilma Rousseff. Faltam sete meses e meio para as eleições

A notícia mais relevante da recém-concluída pesquisa CartaCapital/Vox Populi é a estabilidade do cenário eleitoral. Quando se comparam os resultados desta com aqueles da pesquisa anterior, realizada em outubro do ano passado, percebe-se que a estrutura das intenções de voto é basicamente a mesma. Também ficaram iguais a avaliação do governo federal (mantida majoritariamente positiva) e a identificação dos problemas que preocupam os eleitores em sua natureza e hierarquia (com a proeminência da saúde).

Em outras palavras, nos quase quatro meses entre o fim de outubro de 2013, período de realização do levantamento anterior, e os dias 13 e 15 de fevereiro de 2014, quando os questionários deste foram aplicados, a população não mudou de atitude em relação aos candidatos e ao que poderíamos chamar de “agenda da eleição”.

Isso naturalmente só é bom para quem está na frente.

Dilma Rousseff, do PT, tinha 43% em outubro e alcança 41% agora, uma oscilação dentro da margem de erro. Algo semelhante acontece com Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). O tucano estacionou em 17% e o pernambucano veio de 9% para 6%. A soma de seus votos era insuficiente para levar a eleição para o segundo turno e assim continua. A presidenta possui ampla vantagem para vencer já no primeiro.

São números frustrantes para a oposição. Indicam não terem adiantado os esforços para alterar o favoritismo alcançado pela petista no encerramento de 2013.

Para as oposições, foi um tempo precioso perdido. E o relógio não para. Em outubro, faltava um ano para a eleição. Agora, sete meses e meio. E se pouca coisa mudar no próximo quadrimestre? E nos meses seguintes?

Quem conhece os estrategistas da oposição sabe que esperavam mais das pesquisas feitas neste momento, depois de a largada para o ano eleitoral ter sido “oficialmente” dada. Em nossa história de eleições presidenciais, neste momento parcelas expressivas do eleitorado já se mostram definidas.

A falta de crescimento de Aécio e Campos, não apenas de outubro, mas de julho de 2013 até agora, os preocupa. Se o tucano permanece abaixo de 20%, apesar do espaço na mídia, e se Campos não atinge 10%, apesar do noticiário sempre favorável e da “aliança” com Marina Silva, o que pode levá-los a patamares de maior competitividade?

Cabe discutir se o “desconhecimento” é uma explicação ou um sintoma de algo mais grave para seus propósitos. Aécio e Campos, de fato, são menos conhecidos que Dilma, mas resta analisar os motivos de permanecerem “desconhecidos”. Será apenas por “falta de janela”, déficit que a campanha supriria mais adiante? Quem disse que a maioria do eleitorado chegará à segunda quinzena de agosto, quando começa a propaganda eleitoral na televisão e no rádio, ainda disposta a conhecê-los? Quem sabe não estará resolvida, de posse da informação que considera satisfatória a respeito deles?

O “desconhecimento” de Aécio e Campos pode significar mais que um fenômeno transitório. Sua persistência sugere outra coisa: a falta de curiosidade do eleitorado em relação a ambos.

Outro ponto: o desempenho de Dilma não muda quando sua candidatura é confrontada com muitos adversários, em vez de apenas dois, como ocorria nos levantamentos anteriores. Diante de sete possíveis oponentes, ela fica onde estava, e permite a seguinte análise: a estratégia de lançar vários “nanicos”, imaginada por expoentes oposicionistas, não deve ser eficaz.

É desnecessário, por óbvio, dizer que a eleição não está resolvida. Há elementos de incerteza no horizonte, entre os quais a Copa do Mundo e suas possíveis consequências políticas. Tudo funcionará adequadamente? Existem riscos de vexames? Os protestos previsíveis serão expressivos?

O Mundial de futebol termina em julho. O que menos importará em 5 de outubro é quem venceu ou perdeu o torneio. Até lá, a população estará envolvida com a eleição. E se nenhuma mudança relevante acontecer, sabemos o que ela pretende fazer.

Superintendência do Incra no Maranhão investe mais de R$ 37 milhões em assistência técnica para assentados

Foram assinados na última segunda-feira, 10 de fevereiro, na sede da Superintendência Regional do Incra no Maranhão os contratos com as seis entidades vencedoras da Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), lançada no dia 25 de outubro de 2013 e que teve o resultado publicado no Diário Oficial da União, do dia 13 de dezembro de 2013.
Agora com a assinatura dos contratos, eles devem ser divulgados no Diário Oficial da União e em seguida será emitida uma Ordem de Serviço autorizando o início dos trabalhos que devem beneficiar 17.510 famílias em 166 assentamentos. O total de recursos aplicados na Ater alcança a cifra de R$ 37.643.631,51 milhões e os contratos assinados terão a duração de um ano e os trabalhos desenvolvidos pela ATER vão atingir um total de 34 munícipios.
As entidades que assinaram os contratos e os territórios onde irão atuar são os seguintes: Cooperativa dos Trabalhadores Prestadores de Serviços em área de Reforma Agrária (COOPERA), território do Cerrado Amazônico e Vale do Itapecuru; Planeja Consultoria e Assessoria de Desenvolvimento Sustentável, Território do Vale do Itapecuru e Lencóis/Munin; Cooperativa de Serviços, Pesquisa e Assessoria Técnica (COOSPAT) , Território do Vale do Itapecuru. Cooperativa de Serviços Técnicos (COOSERT), territórios do Campos e Lagos e Baixada Ocidental e Cocais Agrofort Serviços Agropecuários; território dos Cocais a Associação Educação e Meio Ambiente (EMA), território do Alto Turi Gurupi.
José Inácio Rodrigues, superintendente do Incra no Maranhão considera a assinatura de contratos da Ater mais uma etapa importante no compromisso do Incra e também do governo da presidenta Dilma Roussef em levar qualidade de vida para os assentados da Reforma Agrária.
Ele ressalta que o Incra no Maranhão bateu recorde de assentamentos em 2013 A autarquia criou 28 assentamentos no ano, com a incorporação de 2.702 famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária e a ações da Ater vão qualificar ainda mais o trabalho da autarquia no ano de 2014.
Laurilene Muniz, coordenadora do Núcleo de Ater no Maranhão, ressalta que o trabalho desenvolvido pelas entidades que vão atuar neste tipo de serviço conta com um total de 290 profissionais das diversas áreas, como agrônomos, assistentes sociais etc.. o que implicar em um caráter multidisciplinar nas ações da Ater.

Incra-MA incorpora 28 assentamentos à Reforma Agrária e é o primeiro no país em 2013

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão deu início à elaboração do balanço da autarquia do ano de 2013. Entre as ações, tem destaque o número de 28 novos projetos de assentamento (PA) incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agrária, com 2.702 famílias assentadas. Para o atendimento dessas famílias a autarquia criou 25 novos assentamentos e reconheceu mais 03 do governo do estado.

Com esse resultado, o Incra no Maranhão ficou em primeiro lugar no país em número de assentamentos criados, ficando a frente de três Regionais que empataram no segundo lugar, com 10 assentamentos criados. O Maranhão também foi o estado que mais assentou famílias em toda a Região Nordeste.

Os mais novos assentamentos foram criados no mês de dezembro, beneficiando 652 famílias de agricultores com a criação de 09 projetos de assentamento, num total de 17.439 hectares, que agora passam a ser utilizados para moradia e produção de alimentos. Entre esses assentamentos encontram-se os seguintes: no município de São Benedito do Rio Preto foram instalados os PAs “Olho D’Água dos Calixtos”, “Santa Emília”, “Santo Antônio/Capinal” e “Gomes/Vista Verde”. Em Coelho Neto foi criado o assentamento “Ubiracy Teles/Boa Esperança/São Braz/ Arrupiado” e em Arari, foi o PA “Picos Canarana II”, que tiveram suas Portarias publicadas no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro.

Supera meta

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informa que o número de 28 novos assentamentos contribuiu em mais de 21% para o total de 132 PAs criados no país. Ele também citou o assentamento de 2.702 famílias em 2013, o que supera em mais de 20% a meta estabelecida para a Autarquia no Maranhão, que era de assentar 2.250 famílias de trabalhadores rurais. “Alcançamos o primeiro lugar no país em números de assentamentos criados e somos também a Superintendência que mais assentou famílias na Região Nordeste”, destacou José Inácio.

Também este ano o Incra-MA se imitiu na posse de 15 imóveis rurais, alcançando uma área com mais de 31 mil hectares para assentamento de trabalhadores rurais. “Soma-se a esses resultados a criação da Unidade Avançada do Incra no município de Zé Doca, que vai atender milhares de famílias de agricultores das regiões maranhenses do Pindaré e Alto Turi/Gurupi”, informou o superintendente.

As famílias atendidas terão de se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federa para que possam ter acesso ao Bolsa Família, Brasil Carinhoso e a outros programas do governo. Elas também passarão a receber os benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária, além de energia elétrica, água, moradia pelo Programa Minha Casa Minha Vida, créditos agrícolas e assistência técnica para garantir a produção de alimentos nos assentamentos.

Procurador Pede 22 anos de Cadeia para Eduardo Azeredo

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, acatou denúncia feita pelo ex-Procurador Antonio Fernando, e em suas alegações finais, entregues nesta sexta-feira à tarde, recomendou que o deputado Eduardo Azeredo (PSDB), ex-governador de Minas Gerais, cumpra uma pena de 22 anos de cadeia e pague uma multa de R$ 404.950,00. Este valor será atualizado pelo Tribunal de Justiça corrigido pela inflação.

A condenação de Azeredo, réu no chamado mensalão tucano, é pedida pelos crimes continuados de peculato e de lavagem de dinheiro. Janot partiu de penas médias, acrescidas de agravantes para chegar aos número de anos de cadeia e ao valor da multa. Ao propor uma pena, o Procurador segue a linha que adotou desde que assumiu o cargo.

Suas alegações têm 84 páginas e no item 173 ele rebate a defesa de Azeredo, e também dos réus do chamado Mensalão petista, de que o dinheiro obtido não foi para enriquecimento pessoal mas para financiar campanhas eleitorais. Janot afirma que se trata de “subversão do sistema político-eleitoral” e que fere a paridade no financiamento das despesas entre candidatos. “Usando a máquina administrativa em seu favor de forma criminosa e causando um desequilíbrio econômico financeiro entre os demais concorrentes ao cargo de Governador de Minas Gerais em 1998”, registra o texto.

O relator do processo no STF, o ministro Roberto Barroso, pretende apresentar seu voto em 30 dias, após cumprido o prazo para a defesa de Azeredo. A expectativa é que Barroso notifique os advogados do deputado segunda-feira, dia 10. Com isso, a ação volta para suas mãos dia 24, já que o prazo é de 15 dias. Até o fim de março, Barroso deve encaminhar o processo ao ministro-revisor do processo, Celso de Mello.

O ex-procurador Antonio Fernando denunciou 15 pessoas por peculato e lavagem de dinheiro, no mensalão tucano, entre eles, Azeredo. A denúncia foi aceita pelo STF em agosto de 2007.  Segundo as investigações, o esquema foi o embrião para o mensalão do PT e envolve o já condenado publicitário Marcos Valério. Eram feitos empréstimos fictícios no Banco Rural, e o dinheiro utilizado para financiar a campanha pela reeleição de Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998.

Em 3 de dezembro de 2009, por cinco votos a três, o plenário do STF decidiu abrir ação penal contra Azeredo e torná-lo réu por envolvimento no esquema.

Terra Indígena Awá: Prazo de cadastramento junto ao Incra encerra amanhã

Encerra amanhã (7) o prazo de cadastramento junto ao Incra das famílias de não índios que foram notificadas pela 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão a desocuparem a Terra Indígena Awá, no Noroeste do Estado. A equipe de cadastramento da autarquia se deslocou para o município de São João do Caru no dia 11 de janeiro e retornará dia 8 de fevereiro para São Luís.

Durante este período, seis servidores da Instituição se revezaram realizando o cadastro das famílias na Base de Operações do Exército instalada na sede de São João do Caru; na Base da Funai no povoado Caju e no Povoado Vitória da Conquista. Até hoje (6), a equipe do Incra cadastrou um total de 246 famílias, das 427 que receberam a notificação dos oficiais de justiça.

Servidores da divisão de Obtenção de Terras da Incra-MA já estão realizando a digitação dos cadastros no Sistema de Informações da Reforma Agrária (Sipra). A previsão é de que até segunda-feira (10) este trabalho seja finalizado.

Documentação

O Incra também viabilizou às famílias de não índio que foram notificadas a deixar a TI Awá e que não possuíam todos os documentos necessários para realizarem o cadastro junto ao órgão e ao CadÙnico, o atendimento por parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e contou com a participação de servidores do Incra-MA, Instituto de Identificação e Ministério do Trabalho.

Foram realizados três mutirões de documentação, de 29 a 31 de janeiro, no Povoado Vitória da Conquista, município de Zé Doca. Lá, foram emitidos 281 documentos (CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Trabalho). Mais um mutirão foi realizado no dia 2 de fevereiro, no Povoado Cuju, município de São João do Caru. Dessa vez foram emitidos 31 documentos. Nos quatro mutirões realizados foram emitidos 312 documentos civis e trabalhistas.

Assentamento

Com relação às áreas para assentar as famílias que sairão da Terra Indígena Awá, o superintendente regional do Incra –MA, José Inácio Rodrigues, informa as quatro principais frentes que a Autarquia está atuando: compra direta de terra por meio de edital, revisão ocupacional em projetos de assentamento com lotes vagos, articulação com o Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma) e Programa Terra Legal e utilização de áreas que foram decretadas pela Presidência da República para fins de reforma agrária em dezembro de 2013.