Com o objetivo de definir quais serão as entidades organizadoras que atuarão no Programa Minha Casa Minha Vida Rural(MCMVR) nas áreas de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, a Superintendência Regional reuniu na quinta-feira passada (07) diversas entidades representativas dos trabalhadores rurais no estado. A reunião, que teve início às 15h, aconteceu na sede da Regional, em São Luís-MA.
Participaram da reunião representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Maranhão (Fetaema), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Secretaria de Estado das Cidades, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação dos Municípios no Maranhão (Famem), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Caixa Econômica Federal (CEF) e técnicos do Incra-MA.
A reunião foi conduzida pelo superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, que fez apresentação da Portaria Interministerial n°78, publicada no Diário Oficial da União do dia 13.02.2013, que incluiu os assentados da reforma agrária no Programa Minha Casa Minha Vida Rural. “A partir de agora as casas das famílias assentadas serão construídas pelo MCMVR, dando mais agilidade para que o assentado possua sua moradia”, afirmou o superintendente.
Parcerias
O representante da Caixa Econômica Federal, Daniel Sousa, falou como o Programa será operacionalizado junto à CEF. “A Caixa receberá os projetos habitacionais elaborados pela entidade organizadora para análise, aprovação e posterior liberação de recursos”, afirmou. A entidade organizadora é aquela que será responsável pelos projetos, execução das obras e de toda a mobilização das famílias que receberão as casas.
As entidades presentes se prontificaram em ser parceiras do Incra-MA atuando como entidade organizadora durante a execução do MCMV Rural. A Famem e o Instituto Chico Mendes ( ICMBio) responsabilizaram-se pela divulgação junto aos seus públicos alvos.
O Incra-MA está fechando ainda este mês a relação das famílias a serem atendidas pelo Programa. O investimento por família será de R$ 28,5 mil para construção das moradias e R$ 17,2 mil para reforma. As famílias beneficiadas pagarão apenas 4% do valor financiado,em quatro parcelas anuais, não onerando os assentados atendidos pelo MCMVR. As entidades financiadoras serão o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Acesso ao Programa
De acordo com o superintendente do Incra-MA, os técnicos do órgão irão orientar as famílias assentadas sobre as regras de acesso ao Programa. O Incra também irá fornecer os documentos, estudos e mapas para a elaboração dos projetos habitacionais.
A Relação de Beneficiários (RB) do órgão será o documento que garantirá o acesso do assentado ao Programa, ou seja, as famílias a serem atendidas pelo Minha Casa Minha Vida Rural nos assentamentos serão aquelas que tem o nome na RB do Incra. “Essa Relação servirá também para comprovação de renda e do lote do assentado, o que facilitará o acesso do agricultor ao Programa. Outro ponto positivo é que a participação do assentado da reforma agrária torna-se mais rápida do que de quem não é pelo fato da documentação da terra já está resolvida”, garantiu José Inácio.
