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PT afirma em nota que Chávez foi um “herói da América Latina e Caribenha”.

Assinada pelo presidente do PT, Rui Falcão, e dirigentes da sigla, o comunicado afirma que os aliados do presidente venezuelano podem contar com o PT para dar prosseguimento “às grandes conquistas políticas e sociais iniciadas pelo governo de Hugo Chávez”.

Segue a íntegra da nota:

“O Partido dos Trabalhadores lamenta profundamente o falecimento de Hugo Chávez, presidente da República Bolivariana da Venezuela, destacado protagonista da integração de Nossa América e uma liderança mundial das forças populares. Em 2012, Lula disse a Chávez: ”tua luta é nossa luta, tua vitória será nossa vitória”.

Hoje, neste momento de tristeza e dor, abraçamos os familiares, amigos, colegas de farda e camaradas de crença de Chávez, e dizemos: contem conosco, contem com o Partido dos Trabalhadores, para dar prosseguimento às grandes conquistas políticas e sociais iniciadas pelo governo de Hugo Chávez.

Saudações petistas a este herói da América Latina e Caribenha.

Rui Falcão, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores

Iriny Lopes, secretária de relações internacionais do PT

Marco Aurélio Garcia, do diretório nacional do PT

Valter Pomar, do diretório nacional do PTN”.

Diretório Nacional do PT aprova resolução sobre mídia

“Democratização da mídia é urgente e inadiável”

O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza nos dias 1 e 2/3/2013, levando em consideração:

1. A decisão do governo federal de adiar a implantação de um novo marco regulatório das comunicações, anunciada em 20 de fevereiro pelo Ministério das Comunicações;

2. A isenção fiscal, no montante de R$ 60 bilhões, concedida às empresas de telecomunicações, no contexto do novo Plano Nacional de Banda Larga;

3. A necessidade de que as deliberações democraticamente aprovadas pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada e organizada pelo governo federal e realizada em Brasília em 2009 — em especial aquelas que determinam a reforma do marco regulatório das comunicações, mudanças no regime de concessões de rádio e TV,adequação da produção e difusão de conteúdos às normas da Constituição Federal, e anistia às rádios comunitárias — sejam implementadas pela União;

4. Por fim, mas não menos importante, que o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à transformação da realidade do nosso país.

RESOLVE:

I. Conclamar o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país;

II. No mesmo sentido, conclamar o governo a rever o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações, a reiniciar o processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais);

II. Apoiar a iniciativa de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações, proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), pela CUT e outras entidades, conclamando a militância do Partido dos Trabalhadores a se juntar decididamente a essa campanha;

III. Convocar a Conferência Nacional Extraordinária de Comunicação do PT, a ser realizada ainda em 2013, com o tema “Democratizar a Mídia e ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil”.

Fortaleza/CE, 01 de março e 2013.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Trem da Vale que transportava combustível descarrila no Maranhão

 Um trem operado pela Vale e que transportava combustível descarrilou nesta sexta-feira na Estrada de Ferro Carajás (EFC) na altura do município Buriticupu, no Maranhão. No acidente, 11 dos 30 vagões tombaram, obstruindo a ferrovia. Em nota, a mineradora informou que já tomou as medidas de seguranças necessárias para evitar danos ao meio ambiente.

De acordo com a ONG Justiça nos Trilhos, o acidente provocou um vazamento de gasolina e óleo diesel à beira do Rio Pindaré. Com 686 quilômetros de extensão, o rio é um dos maiores do Estado. “O vazamento tende a comprometer drasticamente o abastecimento de água de todas essas famílias (de moradores próximos ao rio), que normalmente já se dá em condições precárias”, diz a organização.

Cada vagão tanque do trem tem capacidade para transportar 98 mil litros de combustível. A Vale ainda não tem informações sobre a quantidade de gasolina e óleo diesel vazado. A ferrovia EFC é a principal via de escoamento das operações da Vale no Pará até o porto de Ponta da Madeira no Maranhão. Atualmente, a Vale trabalha na duplicação da estrada de ferro, obra necessária para viabilizar o desenvolvimento do megaprojeto Serra Sul, na região. Oprojeto é orçado em US$ 20 bilhões.

As obras de duplicação da ferrovia chegaram a ser paralisadas pela Justiça Federal, que apontou irregularidades no licenciamento ambiental feito sem realização prévia de um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. A decisão foi derrubada após 45 dias, dando aval ao retorno das obras de duplicação. Para a ONG Justiça nos Trilhos, o acidente está relacionado à urgência imposta pela mineradora das obras de duplicação dos trilhos. Na nota, a Vale informou que por conta do acidente as viagens no trem de passageiros pela ferrovia estão canceladas até domingo.

 Agência Estado

Prefeitura de Lago do Junco coloca folha de pagamento em dias

Prefeito Osmar Santos ao lado de sua mulher no meio da
multidão, em Lago do Junco

 A prefeitura de Lago do Junco conseguiu hoje uma proeza. Depois de receber
uma prefeitura quebrada pela administração do então prefeito Haroldo Léda, o
atual prefeito, Osmar Santos (PT),  colocou em dias a folha de pagamento do
funcionalismo. Para isso, a prefeitura precisou se organizar par pagar os
salários de janeiro e fevereiro juntos. O primeiro pagamento referente ao mês de
janeiro foi realizado no dia 10  deste mês e hoje, 28, foi pago fevereiro.

A regularização da folha de pagamento da prefeitura  foi fruto de um trabalho
minucioso, onde a prioridade eram os servidores, que dependem do salário para
seu sustento e esse dinheiro que é o responsável pela economia do município.

A atitude do prefeito Osmar Santos comprova que o problema na administração
de Haroldo Léda foi falta de gestão em comprometimento com  a população de Lago
do Junco.

Incra nomeia candidatos aprovados no último concurso para o órgão

Foram publicadas hoje (26), no Diário Oficial da União, Portarias nomeando aprovados no último concurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que reforçarão o quadro de servidores do órgão a partir do próximo mês de março.

No Maranhão serão nomeados 28 novos funcionários para preenchimento dos seguintes cargos: nível médio – 07 vagas para o cargo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Nível superior – 01 vaga para Analista administrativo (portador de deficiência), 01 vaga para Analista Administrativo (habilitação Contabilidade – portador de deficiência), 02 vagas para Analista administrativo , 02 vagas para Analista Administrativo (Contabilidade), 04 vagas para Analistas em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Antropólogo), 05 vagas para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Engenheiro Civil), 02 vagas para Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Engenheiro Florestal) e 04 vagas para Engenheiro Agrônomo.

No ano passado foram chamados 08 concursados. Com mais essas nomeações a Superintendência do Maranhão contará com um acréscimo de 36 novos servidores que assumem com a missão de executar a política de reforma agrária no estado.

Esses novos servidores trarão um reforço importante para o quadro da Superintendência sobretudo no que se refere ao ingresso dos antropólogos, que vão atuar na regularização dos territórios quilombolas. “Essa medida vai permitir que as ações da Autarquia sejam desenvolvidas com mais agilidade”, afirmou o superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues.

Esta semana a Superintendência inicia a convocação dos concursados para as nomeações, os quais deverão apresentar a documentação necessária e os exames médicos. A partir da nomeação, começa a ser contado o prazo de 30 dias para a posse e outros 15 dias para entrada em exercício.

400 Candidatos

Em todo o Brasil, a partir do próximo mês de março, a autarquia vai nomear os 400 candidatos aprovados no último concurso, que aguardavam ser chamados a assumir as vagas previstas no edital. A portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que autorizou a convocação foi publicada na quarta-feira (13), no Diário Oficial da União.

Passarão a fazer parte do quadro de servidores do Instituto em todo o país 136 analistas em reforma e desenvolvimento agrário, 59 técnicos em reforma e desenvolvimento agrário, além de 133 analistas administrativos e 72 engenheiros agrônomos.

O concurso, iniciado em abril de 2010 e organizado pelo Instituto Cetro, ofereceu 480 vagas de nível superior, que têm remunerações iniciais de R$ 3.900,49 e R$ 4.598,80 além de 70 vagas para nível médio, com remuneração de R$ 2.535,14. Esses valores foram atualizados com base no Projeto de Lei 4.904/12, resultado da negociação junto ao Ministério do Planejamento em 2012.

 No início de 2012 foram nomeados 150 servidores, cuja autorização do MPOG foi publicada em dezembro de 2011. Com a nomeação dos 400 novos servidores, o Incra preenche todas as vagas do concurso realizado.