Zé Inácio participa da posse da presidente do Incra em Brasília

Deputado Zé Inácio acompanhando da presidente do Incra Lúcia Falcón e do secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA Humberto Oliveira.

Deputado Zé Inácio acompanhando da presidente do Incra Lúcia Falcón e do secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA Humberto Oliveira.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou nesta segunda-feira (30) em Brasília da posse de Maria Lúcia de Oliveira Falcón no cargo de presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília.

A solenidade aconteceu na sede do Instituto, no Edifício Palácio do Desenvolvimento, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

Maria Lúcia de Oliveira Falcón é engenheira agrônoma (UFBA), mestre em Economia (UFBA) e doutora em Sociologia da Ciência e Tecnologia (UnB). Entre outras atividades, foi secretária de Estado em Sergipe; secretária Nacional de Planejamento e Investimentos Estratégicos, no Ministério do Planejamento e já atuou como assessora da presidência do BNDES e coordenadora Técnica do Dieese na Bahia e em Sergipe.

O parlamentar Zé Inácio esteve superintendente do Incra/Ma por dois anos e sete meses, mantendo até hoje boas relações com a diretoria

geral do Órgão.

Zé Inácio entrará com representação junto aos órgãos de Defesa do Consumidor contra reajuste do transporte coletivo

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, Ze Inácio entra com representação junto ao Ministério Público e Procon.

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, Ze Inácio entra com representação junto ao Ministério Público e Procon.

O deputado Zé Inácio (PT) entrará nesta segunda-feira (30) com representação junto ao Procon e Ministério Público objetivando que tais órgãos, que atuam em defesa do consumidor ajuízem ação contra a  Prefeitura Municipal de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET, que reajustou a tarifa do transporte público em 16% a partir da 0h deste domingo (29).

O Parlamentar que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, diz que a representação visa coibir a medida tomada pela Prefeitura Municipal de São Luís em reajustar de forma abusiva a tarifa do transporte coletivo. “Ainda nesta segunda-feira (30), eu como presidente da Comissão Direitos Humanos e das Minorias entrarei com essa representação com o intuito de coibir esse reajuste no valor do transporte público de São Luís, que é um dos mais caros do país e de péssima qualidade”.

O valor  cobrado na maioria dos coletivos subiu de R$ 2,40 para R$ 2,80, enquanto as mais baratas passarão de R$ 1,90 para R$ 2,20 e R$ 1,60 para R$ 1,90.

Ainda de acordo com o deputado Zé Inácio (PT) o reajuste  é o segundo em menos de 1 ano (O último aumento no preço das tarifas de ônibus havia sido anunciado em junho de 2014, após 16 dias de greve dos rodoviários).  Sendo que a Prefeitura ainda alega que o reajuste é devido à alta do combustível.

 

Deputado Zé Inácio recebe dirigente da Força Sindical do Maranhão

O Deputado Zé Inácio e o presidente da Força Sindical Frazão.

O Deputado Zé Inácio e o presidente da Força Sindical Frazão.

O deputado Zé Inácio (PT) recebeu na manhã desta sexta-feira (27), o dirigente da Força Sindical Maranhão José Ribamar Frazão de Oliveira.  O objetivo da reunião foi firmar o compromisso do parlamentar com a classe sindical.

Durante a campanha eleitoral a categoria e o petista  Zé Inácio selaram compromisso. Durante este encontro mais uma vez o parlamentar garantiu o seu total apoio.

Realizada 1ª Audiência Pública de Direitos Humanos e das Minorias sobre Lei das Filas

Zé Inácio preside 1ª Audiência das Leis das Filas.

Zé Inácio preside 1ª Audiência das Leis das Filas.

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (26), na sala das Comissões da Assembleia Legislativa a 1ª Audiência Pública de Direitos Humanos e Cidadania sobre Lei das Filas. A audiência foi promovida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, o deputado Zé Inácio (PT).

Esteve presente o vice-presidente da comissão Wellington do Curso, o deputado Marco Aurélio autor do requerimento, deputado Rafael Leiota, o deputado Júnior Verde, o Deputado Eduardo Braide e o Vereador professor Lisboa.

Além dos representantes, do Procon Duarte Júnior, o Gerente Jurídico do Bradesco Mario de Lima Nogueira, o Gerente Administrativo do Banco do Brasil Emir Emídio, Presidente do Sindicato dos Bancários José Maria Nascimento, representante da Defensoria Pública Jean Carlos e o presidente do Sindicato de Imperatriz Cassio.

O Deputado Zé Inácio destaca a preocupação com o direito do consumidor que, vem sendo renegado à população pelos estabelecimentos bancários. “Vamos somar ao Ministério Público e ao Procon para que essa Lei seja respeitada e que a população possa ter um atendimento de qualidade”, diz o parlamentar.

Primeira audiência publicas das filas conta com a participação popular.

Primeira audiência publicas das filas conta com a participação popular.

O parlamentar ainda frisou que dará continuidade as reuniões, destacando que a Assembleia Legislativa por meio dos parlamentares irá garantir o direito dos consumidores, incluindo o atendimento ao idoso e ao deficiente físico. “Será formatada uma proposta atualizada em parceria com o Procon para garantir que os bancos cumpram as medidas”, finaliza Zé Inácio.

O presidente do Sindicato dos Bancários, José Maria Nascimento, denuncia o tratamento cruel que é dado à população nas Agências Bancárias.

O autor do requerimento, o deputado Marco Aurélio diz que a audiência foi muito propositiva, destacando que em Imperatriz foram aplicadas multas severas no cumprimento da Lei.

O Defensor Público Jean Carlos, denuncia que o atendimento de alto padrão é somente para uma parte da minoria da população, enquanto a maior parte da população fica a mercê e é vitima de estelionatários.

O Defensor propôs apoio ao Procon, trabalhando a perspectiva da criação de uma comissão, com a finalidade de solucionar os problemas nas filas bancarias.

O diretor do Procon Duarte Júnior comentou durante a audiência que é preciso colocar facilitadores nas agências bancárias para que o consumidor utilize esses serviços de maneira mais eficaz.

A  Lei 8.711, que trata da Lei das Filas, os estabelecimentos bancários que prestam serviços no Estado do Maranhão são obrigados a atender,  no tempo máximo de 30 (trinta) minutos,  os usuários que estiverem em fila para os serviços prestados no guichê.

 

Zé Inácio parabeniza a Assembleia Legislativa do Maranhão pelos 180 anos

Zé Inácio parabeniza a Assembleia Legislativa pelos 180 anos.

Zé Inácio parabeniza a Assembleia Legislativa pelos 180 anos.

Para deputado estadual Zé Inácio (PT), a comemoração dos 180 anos de existência da Assembleia Legislativa do Maranhão é um ato de democracia e de compromisso com a população maranhense.

O parlamentar também ressalta a honra que tem em exercer seu primeiro mandato no ano em que a Assembleia Legislativa comemora seus 180 anos.