Lançamento da Frente Parlamentar de Violência contra a Mulher

O deputado Zé Inácio participa do lançamento da frente parlamentar de Violência contra a Mulher.

O deputado Zé Inácio participa do lançamento da frente parlamentar de Violência contra a Mulher.

O deputado Zé Inácio (PT) participou do lançamento da Frente Parlamentar de Violência contra a Mulher. A solenidade aconteceu na última terça-feira (20) no Plenarinho e contou com a presença de várias entidades e órgãos em defesa da Mulher. A frente Parlamentar é de autoria da deputada Francisca Primo (PT).

A frente visa contribuir, fortalecer e desburocratizar a Rede de Atendimento em Defesa da Mulher no Estado do Maranhão, em conjunto com as demais entidades que atuam no combate à violência contra a mulher.

Além do deputado Zé Inácio (PT), participaram da mesa as deputadas Francisca Primo (PT), presidente da Frente; Nina Melo(PMDB), vice-presidente; Valéria Macedo (PDT); Suzana Serra, secretária adjunta da Secretaria Estadual da Mulher; promotora Selma Martins, da Promotoria da Defesa da Mulher; juiz Nelson Moraes Rego; juíza Rosangela Santos Prazeres, diretora social da Associação dos Magistrados do Maranhão; Lurdes Leitão Rocha, do Conselho Municipal da Condição Feminina,  o deputado Fernando Furtado (PCdoB) e o vereador Honorato do PT.

 

Deputado Zé Inácio preside Audiência em Defesa da Enfermagem

Zé Inácio preside audiência em defesa da enfermagem.

Zé Inácio preside audiência em defesa da enfermagem.

O deputado Zé Inácio (PT) como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias presidiu na tarde desta quarta-feira (20), a Audiência Pública em Defesa da Enfermagem.

O encontro aconteceu no Auditório Fernando Falcão e teve como objetivo dar condições de trabalho que garantam uma assistência de qualidade; pela não legalização da jornada de 12×26, entre outras lutas. A audiência foi uma indicação do deputado Wellington do Curso, vice-presidente da Comissão.

A audiência contou com a presença de várias entidades representativas da categoria. O deputado Zé Inácio (PT) destacou que em março deste ano apresentou a esta casa o projeto de Lei que trata da regularização do piso salarial Regional, das categorias profissionais dos trabalhadores no Estado do Maranhão. “Já apresentamos um projeto de Lei com o objetivo de regularizar o piso salarial regional, isso inclui a classe dos enfermeiros, o que reforça ainda mais esta audiência que acontece neste momento”, declarou Zé Inácio.

Deputados recebem prefeitos do Consórcio de Municípios da Estrada de Carajás.

Comitiva de prefeitos que integram o Comefc na AL.

Comitiva de prefeitos que integram o Comefc na AL.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu na manhã desta terça-feira (19), a visita de uma comitiva de prefeitos que integram o Comefc (Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão).

Durante a reunião, os prefeitos informaram que o Comefc é formado por 23 municípios maranhenses sob influência da Estrada de Ferro Carajás que, juntos, têm em seus territórios cerca de 76% de toda a malha ferroviária da Vale em nosso Estado.

O encontro contou ainda com a presença dos deputados Zé Inácio (PT), Eduardo Braide (PMN), Glalbert Cutrim (PRB), Fábio Braga (PTdoB), Adriano Sarney (PV), Ricardo Rios (PEN) e Vinícius Louro (PR).

Também participaram da reunião os prefeitos de Anajatuba (Helder Lopes Aragão), de Bom Jesus das Selvas (Cristiane Damião), de Itinga (Vete Botelho), de Santa Rita (Tim Ribeiro) e de Vila Nova dos Martírios (Karla Batista); e os técnicos Leôncio Lima, diretor administrativo, e Dilton Carvalho, diretor administrativo e financeiro do Comefc.

Ao final da reunião, o deputado Humberto Coutinho tranquilizou os prefeitos, informando-lhes que a Assembleia Legislativa, antes de pôr em votação o Projeto de Lei de autoria do deputado Max Barros, irá aguardar a votação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei que institui a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).

Zé Inácio solicita vinda de CPI ao Maranhão

Zé Inácio cobra vinda de CPI ao Maranhão.

Zé Inácio cobra vinda de CPI ao Maranhão.

Foi aprovada na manhã desta quinta-feira (14), pela Mesa Diretora, o requerimento solicitado pelo deputado Zé Inácio ( PT ) pela vinda da CPI ao Maranhão.

Em requerimento o parlamentar solicita que a CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres no Brasil da Câmara dos Deputados inclua o Maranhão no roteiro de visitas para a realização de Audiências Públicas com o objetivo de averiguar as denúncias veiculadas pela imprensa, pelas entidades governamentais e do movimento social sobre a violência e morte que jovens do Estado estão expostos, especialmente jovens negros e pobres. “O Estado tem uma dívida com a juventude negra do nosso estado que vive à margem do crime e da violência. A vinda da CPI vai nos ajudar não só a coibir essa violência como também irá ajudar na implementação de políticas públicas voltadas a esses jovens”, destaca o parlamentar.

Primeiro Momento – O presidente da CPI, deputado federal Reginaldo Lopes, esteve dia 24 de abril em São Luís, a convite do governador Flávio Dino (PC do B), por intermédio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), onde participou de uma Roda de Conversa sobre o ‘Extermínio da Juventude Negra’.

“A vinda da CPI ao Estado dará continuidade ao debate que, com toda certeza, subsidiará a elaboração de políticas públicas para apresentar soluções a esta grave problemática envolvendo a nossa juventude maranhense”, pontou o deputado Zé Inácio.

Dados – A Sociedade dos Direitos Humanos (SDH) aponta que, no quadro geral do Maranhão, tem um amplo predomínio de homens (92,9%), negros e jovens dentre as vítimas de mortes matadas no período 2000-2012. Os negros constituem 76,2% da população maranhense (Censo de 2010), mas representaram 85% das vítimas fatais no período 2000-2012. Apesar de representarem 29,4% do conjunto da população, os jovens foram o alvo prioritário da violência, constituindo 54,1% do total de vítimas, das quais 87% eram jovens negros.

No período 2000 a 2012, quase a metade das vítimas de mortes violentas foram jovens negros (com idade entre 15-29 anos): 6.257 homicídios, perfazendo 47,1% do total. Esta tendência se manteve em 2013, com os jovens negros representando 49,2% das vítimas fatais: 1.044 homicídios, num total de 2.122 no estado (dados preliminares do DATASUS).

 

Zé Inácio apresenta proposição de politicas afirmativas para negros

Zé Inácio defende cota para negros no parlamento.

Zé Inácio defende cota para negros no parlamento.

Na manhã desta quarta-feira (13), o deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna para fazer referência ao dia 13 de Maio – Abolição da Escravatura. Na oportunidade, o  parlamentar anunciou que apresentou á Mesa Diretora,  o projeto de Lei que constitui a adaptação, para o âmbito do Estado do Maranhão, da Lei Federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014.

Zé Inácio também destaca que reconhece que o Movimento Negro não vê esta data como uma referência para as suas lutas, mas sim o dia 20 de Novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra.

A Lei Federal nº 12.990, reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

“Entendo que os esforços do Poder Público brasileiro no sentido da redução da pobreza e da desigualdade, da expansão do emprego, do crédito e do acesso à proteção social ainda não foram suficientes para reduzir as diferenças significativas entre as populações negra e as demais composições étnicas, no que se refere aos indicadores sociais”, diz o deputado.

Dados - Em nosso Estado, segundo o IBGE, os negros são maioria, cerca de 74% da população.

Segundo dados da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), no Maranhão, os negros constituem 76,2% da população maranhense (Censo de 2010), mas representaram 85% das vítimas fatais no período 2000/2012. Neste mesmo período, quase a metade das vítimas de mortes violentas foram jovens negros (com idade entre 15-29 anos): 6.257 homicídios, perfazendo 47,1% do total. Esta tendência se manteve em 2013, com os jovens negros representando 49,2% das vítimas fatais: 1.044 homicídios, num total de 2.122 no estado (dados preliminares do DATASUS).

“Em decorrência disto, há uma dívida do Estado do Maranhão com os negros que aqui habitam, por tudo quanto colaboraram pelo desenvolvimento do Estado, seja no aspecto econômico, cultural, religioso e social, desde o século XVII até a presente data”, finaliza.