Autismo é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

sobre autismo é tema de discussão na Assembleia Legislativa.

Audiência sobre autismo é tema de discussão na Assembleia Legislativa.

Foi realizada nesta quinta-feira (23) a primeira audiência pública sobre os direitos do autista. O evento foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, presidida pelo deputado estadual Zé Inácio (PT). A reunião foi solicitada pelo professor e vice-presidente da comissão, deputado Wellington do Curso (PPS).

A audiência pública tem como objetivo implantar no Maranhão a Politica Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autistas – TEA. Levando em conta a Lei Federal nº 12.764 que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

De acordo com o presidente da comissão Zé Inácio (PT) o descaso com as pessoas com Transtorno do Espectro Autista não são assistidas pelo Estado da forma como deveriam ser, situação que ocasiona ainda mais morosidade no tratamento. “A audiência tem como finalidade fazer um reparo com as famílias e pessoas com o TEA e nós enquanto parlamentar estamos empenhados com esta causa”, disse Zé Inácio.

A reunião contou com a participação do vice presidente da comissão, o deputado Wellington do Curso (PPS), do secretário de Estado dos Direitos Humanos, Francisco Gonçalves; do promotor de Infância e Juventude, Márcio Thadeu; da presidente da Associação Brasileira de Autismo, Marisa Fúria, além de representantes de órgãos públicos municipais e estaduais e pais de crianças espectro autistas, que discorreram sobre os desafios da convivência com pessoas autistas e forneceram informações sobre a síndrome.

Como presidente da Comissão, Zé Inácio encaminhou as seguintes proposições: reunião de trabalho para a primeira quinzena de maio com representantes das secretarias de Educação, Saúde e Direitos Humanos e a presença de associações representativas do Autismo.

Foi registrada, ainda, uma audiência na qual será entregue uma carta proposta ao Governo do Estado com objetivo de sensibilizar o órgão especial para que não declare inconstitucional a lei estadual  n°10130/ 2014, que proíbe a cobrança  de taxa de reserva ou sobretaxa e de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de pessoas com TEA (Transtorno Espectro Autista) em instituições de ensino da rede privada, matéria que está sendo discutida a pedido do Sindicato dos estabelecimentos de ensino do Estado do Maranhão. A Procuradoria Geral de Justiça,  Procuradoria Geral do Estado e a Assembleia Legislativa sustentam que a lei é constitucional e atende aos interesses da criança autista.

 

Deputado Zé Inácio defende licitação para Ferryboat em audiência pública

Deputado Zé Inácio participa de audiência publica que trata sobre licitação de ferry boats.

Deputado Zé Inácio participa de audiência publica que trata sobre licitação de ferry boats.

O deputado Zé Inácio participou na manha desta sexta-feira (24) da audiência pública que tem como proposta a realização da licitação do serviço público de transporte aquaviário no trajeto ponta da Espera/Cujupe.

O evento foi promovido pelo Governo do Estado e pela Agencia Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).

Zé Inácio (PT) que é da Baixada Maranhense e usuário frequente do transporte de ferry boat e por tanto conhece muito bem a realidade, destacou durante audiência a importância de uma licitação em caráter de emergência para que os usuários  desse tipo de transporte possam ter serviço de qualidade.   “A questão central para melhorar o serviço do ferry boat é que se faça a licitação no sistema. Existe um monopólio de duas empresas. E a única forma de melhorar o serviço é que se faça  a licitação no sentido de estabelecer a livre concorrência, de modo que empresas de outros Estados ou até mesmo de outro país que atuam nesse ramo possam concorrer e participar e possam oferecer os serviços de qualidade”, frisou o parlamentar.

O presidente da MOB, José Arthur Cabral fez uma exposição do critério que será adotado para a concessão do serviço público e o  modelo de contratação que será adotado pelo Estado para a contratação deste serviço. Atualmente, as empresas que realizam o transporte via ferry-boat operam com base em permissão precária e a prestação de serviços tem sido motivo de reclamações por parte dos usuários.

Ano passado, o Ministério Público cobrou das empresas que operam os ferry boats, a melhoria na qualidade do serviço oferecido à população.  A partir da licitação, o Estado tem como objetivo definir critérios que garantam à população a prestação de serviço de qualidade.

 

Deputado Zé Inácio participa de audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia

O deputado Zé Inácio participou da Audiência Pública da Comissão de Educação.

O deputado Zé Inácio participou da Audiência Pública da Comissão de Educação.

O deputado Zé Inácio (PT) participou nesta quarta-feira (22), no Plenarinho na Assembleia Legislativa da audiência pública da Comissão de Educação. A audiência teve como objetivo discutir sobre os direitos dos professores excedentes do concurso de 2009.

Zé Inácio defende a criação de uma Comissão mais ampla com a participação de representantes do sindicato da categoria, dos professores excedentes, da Seduc, do Ministério Público e de parlamentares. “Na medida em que o Estado faz contratação temporária, entende-se que há vagas na área da educação”, destacou o parlamentar.

A audiência pública foi uma solicitação em Requerimento do Deputado Wellington do Curso, Vice-presidente da Comissão de Educação, a Assembleia Legislativa do Maranhão, que tem como presidente o deputado Roberto Costa.

Estivera presente a secretária de Estado da Educação (Seduc) Áurea Prazeres, a subsecretária de Estado da Gestão e Previdência Cláudio Furtado, Procuradora Geral  do Estado Gabriela de Faria,  representantes da Comissão dos professores Nívea Froz de Oliveira e Danillo Matos, Presidente da Simproesema Julio Pinheiro.

Autismo será debatido nesta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa

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O Autismo será tema de audiência pública nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, no auditório Plenarinho. O evento é promovido pela Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias que tem como presidente o Deputado Estadual Zé Inácio (PT).

 

Deputado Zé Inácio prestigia aniversário de Vavalândia

O deputado Zé Inácio prestigiou a festa de aniversário do assentamento Vavalândia

O deputado Zé Inácio prestigiou a festa de aniversário do assentamento Vavalândia

Em companhia do vice- prefeito Francisco Bosco e de vereadores, no último sábado (18) o deputado Zé Inácio (PT) visitou vários assentamentos no município de Itinga do Maranhão e prestigiou a festa de aniversário do assentamento Vavalândia, que comemorou 16 anos de fundação.

Antes de chegar a Vavalândia, o deputado visitou vários assentamentos, entre eles 50 Bis, Topa Tudo, Açaizal, Alto Alegre do Ipuí e Horizonte Azul, todos estes onde estão sendo perfurados poços artesianos através de convênios com o Incra, assinados ainda em sua gestão como Superintendente do órgão federal no Maranhão. Ele passou ainda por vários assentamentos como o Bandeirantes e Santa Isabel, tendo a visita ficado pra outra data em função das fortes chuvas que caiam naquele momento.

 

 

Dep. Zé Inácio e vice-prefeito Bosco entregam troféu ao capitão do time vencedor do Torneio Vavalândia.

Dep. Zé Inácio e vice-prefeito Bosco entregam troféu ao capitão do time vencedor do Torneio Vavalândia.

O deputado Zé Inácio (PT)  tem uma grande sintonia com o povo de Itinga, município que lhe deu expressiva votação nas últimas eleições e nem poderia ser diferente, já que ele tem uma vasta folha de trabalhos prestados, especialmente no que diz respeito a área de assentamentos como a construção dos 110 quilômetros que ligam a sede do município ao assentamento de Vavalândia, perfuração de poços artesianos nos povoados 50 Bis, Topa Tudo, Açailzal, Alto Alegre do Ipuí e Horizonte Azul, bem como a titulação de várias áreas de assentamentos.

Em Vavalândia o deputado participou das solenidades em comemoração aos 16 anos de fundação do assentamento, esteve reunido com líderes comunitários e ouviu dos assentados várias reivindicações. Juntamente com o vice-prefeito Francisco Bosco e os vereadores Luis Bila, Jarnilan e Allan de Jesus, ele prestigiou o campeonato de futebol e entregou troféus aos vencedores.

De volta a Itinga, juntamente com a prefeita Vete Botelho, ele visitou a comunidade e esteve reunido com vários amigos, que conquistou ao longo dos últimos anos no município.