Deputado Zé Inácio realiza sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade 2016

Nesta quinta-feira (28) foi realizada no Plenário uma Sessão Especial alusiva à Campanha da Fraternidade 2016, sob a solicitação do deputado Zé Inácio. Este ano a Campanha traz como tema “Casa comum, Nossa responsabilidade” e lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual o riacho não seca”.
A Campanha da Fraternidade 2016, que este ano é ecumênica, foi lançada pela Arquidiocese de São Luís, em parceria com o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (Conic), e é formada pela Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia e Igreja Presbiteriana Unida. “As reflexões sobre o saneamento básico que fundamentam esta Campanha demonstram que esse é um direito humano fundamental e, como todos os outros direitos, requer a união de esforços entre sociedade civil e poder público, no planejamento e na prestação de serviços e cuidados”, afirmou Zé Inácio.
Durante a sessão, Zé Inácio destacou as questões que a Campanha deste ano traz: “O abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, o controle de meios transmissores de doenças e a drenagem de águas pluviais são medidas necessárias para que todas as pessoas possam ter saúde e vida dignas”.
Na oportunidade, os presentes puderam conhecer o vídeo-promocional da Campanha 2016 e ouviram a música tema. Além disso, as políticas públicas frente à população também foram abordadas. “Devemos destacar que há esforços significativos do poder público frente às questões de saneamento básico. O Governo da presidenta Dilma, por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), investe em fornecimento de água e esgoto tratado. No Maranhão temos 280 projetos em execução, dentre eles abastecimento de água, saneamento rural, melhorias sanitárias domiciliares, esgotamento sanitário em todo o estado”, enfatizou o deputado.
A Sessão Especial contou com a presença do Arcebispo Metropolitano de São Luís, Dom José Belisário da Silva, o pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Hannes Kuhn, o reverendo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Fabiano Goes, o secretário de Direito Humanos (representando o governador Flávio Dino), Francisco Gonçalves, a secretária de saúde municipal (representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior), Helena Duailibe, o padre da Igreja Sirian de Ortodoxia de Antioquia, Pablo das Neves, o representante da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, pastor Ivan José dos Santos Silva, e a secretária executiva da CNBB/MA, Marta Bispo. A sessão também contou com diferentes representantes das paróquias, deputados, e uma comitiva do município de Bequimão.⁠⁠

Zé Inácio destaca programa do Governo Federal para mulheres na Baixada

798a621e-812b-4ebd-8fc0-142edfe4e07fO deputado Zé Inácio parabenizou, durante fala na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (27), o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que assegura melhor acesso das mulheres da agricultura familiar às políticas públicas. O Programa é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Desenvolvido por meio da Delegacia Federal, com parceria do INCRA, INSS, Secretaria de Segurança, Secretaria Regional do Trabalho, Banco do Nordeste, Secretaria da Fazenda e Prefeituras Municipais, o PNDTR “assegura às mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas em reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas, o acesso aos documentos civis, previdenciários e trabalhistas”, afirmou o deputado.

Zé Inácio disse também que o Programa “fortalece a autonomia e possibilita o acesso destas mulheres a documentos que são aparentemente simples de serem emitidos, mas que muitas não têm acesso”. Os documentos emitidos pelo PNDTR são: CPF, RG, Carteira de Trabalho, inscrição no INSS, Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

O deputado destacou a importância do trabalho realizado em cada município. “No período de 14 a 22 de março os municípios de Serrano do MA, Apicum Açu, Bacuri, Cururupu, Peri Mirim receberam o Mutirão. A cidade de Bequimão foi uma das últimas contempladas pelo Programa, e pude acompanhar o trabalho realizado pelo Mutirão que só neste município emitiu 511 documentos”, enfatizou.

Além de Bequimão, os municípios de Alcântara, Cedral, Central, Guimarães, Mirinzal e Porto Rico também foram contemplados com o Projeto que durante os dias 14 e 22 de abril emitiu 3.119 documentos. Em todo o estado, 301 mutirões de documentação da trabalhadora rural foram realizados, atendendo a 72.351 mulheres e realizando a expedição de 129.403 documentos.

Zé Inácio Denuncia Prisão Arbitrária de Trabalhadores Rurais em Anajatuba

IMG-20160407-WA0094O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna nesta terça-feira (26) para defender os líderes de comunidades rurais no município de Anajatuba, Apolonia Edinete Rocha Rodrigues e Antonio De Jesus Rocha, que estão presos, na Delegacia de Polícia e no Presídio Regional de Itapecuru-Mirim, respectivamente, desde o dia 14 de abril.

A ordem de prisão ocorreu em virtude do cumprimento de decreto de prisão preventiva no dia 29 de março de 2016, contra 21 pessoas trabalhadoras rurais, pescadores artesanais e servidores públicos municipais, alegando suposto crime de desobediência contra a decisão judicial, nos autos da ação de Interdito Proibitório, em tramitação na Comarca de Anajatuba, em favor de Maria Jose Pinheiro Carvalho. “A prisão foi indevidamente expedida, a fim de justificar um apossamento ilegal de área pública da União, resultando em uma coação injusta com os trabalhadores”, disse Zé Inácio.

Zé Inácio afirmou que “José Pinheiro Carvalho usa uma Certidão de Registro Geral de Imóveis já cancelada pelo Cartório Extrajudicial da Comarca de Anajatuba, indevidamente expedida, para justificar apossamento ilegal de área pública da União”. Tal certidão está presente na ação de Interdito Proibitório, em curso na Comarca de Anajatuba, em que a juíza se fundamentou para expedir decisão liminar.

A existência de Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público Estadual em Anajatuba, requer a retirada das cercas dos campos naturais inundáveis, sem desfecho previsto. “Venho pedir que atuemos em favor da justiça, para que as autoridades deem a liberdade para tais trabalhadores, que inclusive estão privados de realizar suas atividades com medo do que está acontecendo”, enfatizou o deputado.

No dia 18 de abril do corrente, foi protocolado habeas corpus no Tribunal de Justiça do Maranhão, em favor de Apolonia Edinete Rocha Rodrigues e Antonio De Jesus Rocha, requerendo a expedição liminar em favor dos mesmos encarcerados. “A liminar foi indeferida pelos desembargadores Marcelo Carvalho e Tyrone Silva (TJ-MA), de forma que a agressão aos povos dos campos inundáveis de Anajatuba permanece. Vamos buscar junto aos órgãos da União informações a respeito do que está acontecendo, pois não podemos aceitar que os bens da união, no caso, os campos naturais inundáveis sejam invadidos por particulares, em detrimento de milhares de pessoas e comunidades que vivem harmoniosamente nessas comunidades”, finalizou.

Zé Inácio participa de homenagem a deputados que votaram contra o impeachment

O deputado Zé Inácio participou na última quarta-feira (20) da homenagem aos homenagemdeputados federais que votaram contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff no último dia 17 deste mês.

A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão e contou com a presença do governador Flavio Dino, e dos deputados homenageados: Rubens Júnior, Weverton Rocha, Waldir Maranhão, Zé Carlos e Júnior Marreca, além do parlamentar, maranhense, pelo Rio de Janeiro, Wadih Damous.

“Este ato não é só uma homenagem àqueles que se mostraram contrários a essa tentativa de golpe que a presidente Dilma vem sofrendo, mas é também uma forma de mostrar que a luta pela democracia, em defesa da constituição e contra o golpe continua. ”, declarou Zé Inácio.

Estiveram presentes também movimentos sociais como: Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Maranhão; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/MA); Movimento dos Sem Terra (MST), União da Juventude Socialista (UJS), Juventude do PT (JPT); Juventude Socialista (JS); Levante Popular; União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes (UBES) , que durante toda a solenidade entoavam o grito “não vai ter golpe! ”.

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Deputado Zé Inácio participa do lançamento de Projeto de Cultivo de Sururu em Bequimão

07c13216-e27e-44ca-adf6-cc62ac2e83b9O Deputado Zé Inácio esteve na ultima terça-feira (19) no município de Bequimão para participar da entrega de kits do projeto Modulo Experimental de Cultivo de Sururu em Estacas, na comunidade de Paricatiua.

O projeto, que é coordenado pela doutora Isabela Neiva Moreira e visa realizar pesquisas para o desenvolvimento desta atividade no Maranhão
e escolheu como o primeiro cenário a comunidade de Paricatiua onde já houve duas turmas de capacitações em Cultivo de Moluscos envolvendo 30
pessoas.

“Como filho desta terra agradeço a iniciativa que vai ajudar no desenvolvimento da cidade de Bequimão e desta comunidade. Além de valorizar o trabalho dos moradores, possibilitara a geração de emprego e renda.”, disse Zé Inácio.7d9dd485-f130-463f-90f9-30bb1dfd4737

Os treinamentos foram realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e a partir daí foram escolhidas 10 famílias para aprender toda a metodologia de cultivo e serem acompanhadas por pesquisadores da UEMA e do IFMA.

Os kits entregues foram doados pelo Governo do Estado, através da SAGRIMA, representada no ato pelo secretario adjunto Fortunato Macêdo. Os materiais entregues foram chapéus com protetor de nuca, botas, luvas, redes para cultivo, caixas de isopor, caixas de monobloco, cordas e canos.