Zé Inácio destaca vinda de ministros ao Maranhão

Deputado Zé Inácio faz referencia a vinda de ministros ao Maranhão na gestão Flávio Dino.

Deputado Zé Inácio faz referencia a vinda de ministros ao Maranhão na gestão Flávio Dino.

O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira (02) para ressaltar a constante presença de ministros no Maranhão. Nesta quinta-feira (03) se fará presente ao Maranhão, o Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas (PT), onde cumprirá uma agenda com o governador, entre outras ações.

De acordo com o parlamentar este é um momento importante que tem que ser registrado, pois o Maranhão vem cada vez mais se destacando no cenário nacional com a presença constante de autoridades que exercem papeis importantes.

“Precisamos registrar que com a vinda do ministro Pepe Vargas, temos aproximadamente cerca de 10 ministros do governo da Presidenta Dilma que já vieram ao Maranhão, mostrando o compromisso do Governo Federal, compromisso da Presidenta Dilma com o Maranhão e com o governo do Governador Flávio Dino”, diz o deputado.

A vinda do ministro Pepe Vargas ao Maranhão tem como objetivo realizar parceria com o governo do Estado, onde será anunciando ações importantes na área de direitos humanos. Na oportunidade, o ministro irá anunciar para o Maranhão, a Caravana da Educação em Direitos Humanos. “Mais uma vez ressalto que a vinda do ministro dos direitos humanos ao Maranhão, não é uma relação somente de tratar com vítima, ou com criminoso, com bandido, direitos  humanos é uma política de garantia  dos  direitos mais importantes que nós temos consagrados na nossa Constituição,  consagrado nos  tratados internacionais de diretos humanos, consagrado na Declaração Universal de Direitos  Humanos, nos pactos que nós somos signatários, o Congresso Nacional, portanto o Brasil é signatário  e passam também valer ter efeito  de lei em nosso país”, declara o petista.

Deputado Zé Inácio destaca iniciativa do governador em transformar Procon em autarquia

Zé Inácio usa tribuna para destacar inciativa do governador.

Zé Inácio usa tribuna para destacar inciativa do governador.

O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna para destacar a ação do governador Flávio Dino que transformou o Procon em uma autarquia. A assinatura de sansão da autarquia aconteceu na última terça-feira (31) e contou com a presença de vários parlamentares, entre eles, o petista Zé Inácio.

“É mais do que necessário destacar o empenho do Governador Flávio Dino em reconhecer o direito do consumidor, como direito que vinha constantemente sendo violado e que precisa de um órgão firme, com autonomia administrativa e financeira, como passou até agora o Procon a partir do momento que ele se torna uma autarquia”.

O Procon a partir de agora passa a desempenhar um papel mais firme e mais atuante, é importante destacar que com a autarquia que hoje foi criada e sancionada, o atendimento ao consumidor passa a ser mais eficaz.

Na oportunidade Zé Inácio (PT) também destacou o desempenho de Duarte Júnior à frente do órgão. “O Duarte Júnior tem se destacado como um dos colaboradores mais atuantes do Governo Flávio Dino durante esses oito meses de gestão”.

Zé Inácio ressalta ainda a importância do papel da Assembleia Legislativa que, na medida em que recebeu a mensagem governamental, de imediato tomou as devidas providências no sentido de aprovar por unanimidade a Lei 172/15 que transforma o Procon em autarquia. “A Assembleia Legislativa demonstra para a população maranhense a preocupação, a importância e a valorização que esta casa tem na defesa do soncumidor”, finaliza.

Zé Inácio parabeniza dos profissionais de Educação Física

DIA DO PROFISSIONAL EDUC FISO deputado Zé Inácio (PT) parabeniza os Educadores de Educação física por esta data. Parabéns a todos aqueles que se dedicam em exercer esta profissão!

Deputado Zé Inácio acompanha ministro Patrus em Itapecuru

Zé Inácio participa de reunião com ministro Patrus em assentamento Cristina Alves.

Zé Inácio participa de reunião com ministro Patrus em assentamento Cristina Alves.

O deputado Zé Inácio (PT) acompanhou o Ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias em visita ao assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra  Cristina Rosa e ao quilombo Santa Rosa dos Pretos, localizados no município de Itapecuru Mirim.

O Maranhão é o segundo estado que o Ministro Patrus realiza visitas em áreas de Assentamentos e Comunidades Quilombolas com o objetivo de dar continuidade ao compromisso de dialogar e conhecer a realidade dos territórios do Brasil rural.

O deputado Zé Inácio (PT) durante evento ressaltou a importância de ações como essas com a parceria dos governos federais, estaduais e municipais. Zé Inácio também destacou o papel dessas comunidades para o fortalecimento da agricultura familiar em nosso estado. “O papel dessas comunidades é importantíssimo para o desenvolvimento do nosso Estado, pois são elas que produzem a nossa agricultura e este é um momento impar para essas comunidades que ao longo dos anos foram esquecidas”, declarou o deputado.

Patrus afirmou que conhecer os territórios é uma oportunidade de valorizar os múltiplos olhares do país, para a criação de sinergias.

Zé Inácio ainda destaca a importância de investimentos nas áreas rurais para o desenvolvimento sustentável no Maranhão. “A produção agrícola do nosso estado precisa ser alavancada, pois existem gargalos, como falta de investimentos em tecnologias e capacitação, assim como também programas específicos para os agricultores, além de linhas de créditos. Já está mais que na hora de fazermos os reparos com os agricultores rurais (quilombolas, quebradeiras de coco, assentados, pescadores e indígenas), que vem sendo deixada de lado ao longo desses anos”.

Deputado Zé Inácio e Patrus visitam comunidade quilombola em Itapecuru.

Deputado Zé Inácio e Patrus visitam comunidade quilombola em Itapecuru.

Patrus no Maranhão –  A vinda do Ministro ao Maranhão se deu ao lançamento do Plano Safra. Na oportunidade ele realizou visita aos territórios rurais, que tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e universalizando programas básicos de cidadania, por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, a participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.

O assentamento Cristina Rosa e ao quilombo Santa Rosa dos Pretos pertencem ao Território da Cidadania Vale do Itapecuru, que é composto pelos municípios de Ananatuba, Catanhede, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Rita e Vargem Grande, neste território, com mais de 8,9 mil quilômetros quadrados e quase metade da população vivendo no meio rural, nasceu o movimento das quebradeiras de coco babaçu.

 

Audiência Pública discute Fundo de Compensação do Registro Civil

Deputado Zé Inácio (PT) preside audiência pública dos Cartórios.

Deputado Zé Inácio (PT) preside audiência pública dos Cartórios.

Foi realizada nesta quinta-feira (27) no Auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa a Primeira Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de autoria do Deputado Estadual Zé Inácio, que altera a Lei Complementar nº 130/2009, que criou o Fundo de Compensação do Registro Civil do Maranhão.

O objetivo da audiência pública foi esclarecer para a população as deficiências dos Cartórios de Registro Civil do Maranhão em razão do ínfimo valor repassado a título de compensação dos atos gratuitos praticados e experiências exitosas de outros Estados. O Maranhão ocupa um dos piores índices de Sub-Registro e um dos piores acervos do Brasil.

O deputado Zé Inácio fez como encaminhamento a criação de uma Comissão para dialogar com o Tribunal de Justiça para tratar do desfecho da audiência pública. “Faremos um dialogo mais amplo com o Tribunal de Justiça a partir da criação de uma Comissão para que possamos chegar a um entendimento sobre esta pauta e assim garantir o direito a cidadania à população e uma prestação de serviço de qualidade”.

Estiveram presentes os Registradores Civis do Maranhão, José Emygdio Carvalho Filho, Membro do Fundo de Registro Civil do Fundo de Registro Civil de Pernambuco, João Henrique Alencar, o SubDefensor Público Geral do Maranhão, Wherther de Moraes Lima Júnior, o Juiz de Direito da Comarca de TIMON/MA, Paulo de Menezes, O Chefe de Divisão de Arrecadação do FERC, Neto Segundo, Assessor da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel José Neto, Presidente da Associação dos Titulares de Cartório, Thiago Aires Estrela, o Registrador Civil do Estado de Minas Gerais, Leandro Correa, o Diretor de Assuntos para Sustentabilidade do Registro Civil do Rio de Janeiro, Humberto Monteiro Costa, o Supervisor de Pesquisas do IBGE, Vito Santos. Ainda se fizeram presente, representantes da sociedade civil, Conselho Tutelar, entre outros.

A audiência ainda contou com três (03) palestrantes, Rosseline Privado Rodrigues, titular da 2ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, Humberto Monteiro Costa, Delegado para Assuntos de Sustentabilidade da Arpen/RJ e João Henrique de Alencar, Secretário Administrativo do Fundo de Ressarcimento de Pernambuco.

Zé Inácio faz como encaminhamento a criação de uma Comissão.

Zé Inácio faz como encaminhamento a criação de uma Comissão.

 

O Projeto – O Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de autoria do Deputado Estadual Zé Inácio (PT) tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa.

Nele é proposto a gestão compartilhada entre o Tribunal de Justiça e as entidades representativas dos cartórios no comando do Conselho Gestor do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC).

O fundo capta recursos por cada ato realizado pelos cartórios de registro civil no estado, para dar garantia à gratuidade de serviços que são prestados à população.