José Inácio se despede do Incra com confraternização, que reuniu servidores e lideranças políticas

Festa de despedida de José Inácio do Incra torna-se grande ato político

José Inácio Rodrigues reuniu, no sábado (5), servidores do Incra/MA e amigos para uma confraternização de despedida da direção da Autarquia. O evento aconteceu, durante toda tarde, no Strutura Buffet, na Rua do Aririzal, no bairro do Turu.

Foi um momento de alegria e descontração que contou com a presença de servidores do Incra e mais de 300 lideranças políticas e sindicais, entre elas: prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes de movimentos sociais, entidades sindicais e presidentes de associações de trabalhadores rurais de mais de 60 municípios de todas as Regiões do Estado. O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Raimundo Monteiro, também compareceu ao evento.

A confraternização teve início com falas de algumas autoridades presentes. Entre os prefeitos, usaram a palavra: Amaury Almeida (de Mirinzal), Dr. Lobato (Santa Helena), Domingos Araken (de Alcântara), José Baldoíno Nery (de Bacuri), Arlindo Barbosa Filho (de Fortuna), João Piquiá (de Sítio Novo) e Vete Botelho (de Itinga). Todos eles parabenizaram José Inácio pela sua gestão frente ao Incra-MA e ofereceram apoio político para sua próxima caminhada, juntamente com Cabão (prefeito de Cantanhede), Belezinha (prefeita de Chapadinha) e Zé Augusto (ex-prefeito de Bela Vista do Maranhão).

Quem também se pronunciou foi o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais no Maranhão (Fetaema), Chico Miguel, reconhecendo que, apesar das dificuldades estruturais do Incra-MA, José Inácio fez o que foi possível na sua gestão frente à Autarquia, em prol dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado.

Durante o evento houve ainda exibição de um Vídeo sobre a história de José Inácio. Por meio de imagens, relatos e depoimentos, alguns momentos de sua vida foram apresentados com destaques como: sua carreira profissional como advogado, militância no PT e sua atuação como gestor na Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DFDA) e no Incra/MA. No final da exibição, José Inácio agradece a todas as pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para o êxito de sua vida profissional e política.

José Inácio deixa a direção do Incra-MA e destaca ações de sua gestão

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, deixa esta semana a direção da Autarquia para disputar as próximas eleições. A exoneração, a pedido, foi publicada, nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União, por meio da Portaria/Incra/nº 167 do dia 03 de abril.

Na quinta-feira (3), o superintendente dialogou com os funcionários da Autarquia, durante a solenidade de posse da nova diretoria da associação dos servidores – Assincra-MA, realizada no prédio da Superintendência, no bairro do Anil.

Na ocasião, José Inácio despediu-se dos servidores e agradeceu o apoio recebido durante sua gestão. Sua fala foi centrada em três pontos:1- A relação de amizade e respeito com os servidores, que foi construída durante os dois anos e sete meses que passou frente ao Incra-MA; 2- O papel da Autarquia como instrumento de transformação social; e 3- As principais ações do órgão realizadas durante sua gestão.

Sobre o relacionamento com os funcionários da casa, José Inácio destacou o fato dele também se sentir servidor da autarquia. “Eu me associei ao Sindicato dos servidores públicos federais (Sindsep), à Associação dos Servidores do Incra/MA, uso crachá como todo servidor e, como gestor, sempre procurei atender as reivindicações dos servidores”, afirmou. Uma dessas reivindicações a que o superintendente se referiu foi à contratação de empresa para realizar uma ampla reforma nas instalações (elétrica, hidráulica e estrutural) no prédio da Superintendência; instalações de ar condicionados nas salas e bebedouros nos corredores, além de implantação de rampas de acessibilidade e elevadores para portadores de deficiência física.

Destacando a importância do Incra para o sociedade, o superintendente do Incra-MA disse que a Autarquia tem papel fundamental para o acesso à terra, moradia digna, produção de alimentos, garantia de implantação de estrutura básica como estrada, sistemas de abastecimento de água, além do acesso a outras políticas do governo federal. “Esse conjunto de ações vem melhorando a qualidade de vida do nosso povo”, afirmou José Inácio, acrescentando que, no caso do Maranhão, tem grande relevância pelo número de famílias de trabalhadores rurais, que a atuação do Incra envolve em todo o estado.

“Sempre me pautei nos critérios da boa gestão pública”, afirmou o superintendente José Inácio ao falar da condução de suas ações frente à Autarquia. Neste ponto ele destacou algumas ações do ano de 2013, entre elas: o número de 2.702 famílias de trabalhadores rurais assentadas, o que colocou o Maranhão em primeiro lugar entre as superintendências do Nordeste. O Incra-MA também foi a Regional que criou o maior numero de assentamentos no país. Mereceu menção o atendimento de 17,5 mil famílias com os serviços de assistência técnica. Foram destinados cerca de 70 milhões para implantação de infraestrutura, assistência técnica e educação nos assentamentos. “Tivemos um significativo avanço na regularização dos territórios quilombolas. Investimos R$ 1,3 milhão na realização de um pregão regional para contratação de 29 relatórios antropológicos para comunidades quilombolas. ”, finalizou o superintendente.

MA: famílias desintrusadas da TI Awá aceitam área disponibilizada pelo Incra

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5° Vara da Seção Judiciária do Maranhão, se reuniu com representantes do Governo Federal para avaliar o andamento final das ações de retirada das famílias de não índios que ocupam a Terra Indígena Awá, localizada no noroeste do Maranhão. A reunião ocorreu nesta terça-feira (1°), às 15 horas, na Sede da Justiça Federal, em São Luís.

reunião comite awa flavia silva ascom incra maTambém participaram da reunião os trabalhadores rurais Remi Soares Saraiva, do povoado Caju, e Antônio Moraes da Silva, do povoado Cabeça Fria. Eles representaram a comissão de trabalhadores rurais que visitou, no período de 26 a 30 de março, as áreas em Coroatá e Parnarama disponibilizadas pela Superintendência do Incra no Maranhã para assentar as 225 famílias desintrusadas, que se cadastraram junto à autarquia para serem beneficiárias da reforma agrária.

Durante a reunião, os dois representantes relataram ao juiz que a comissão foi composta por cinco trabalhadores rurais, com a participação de grupos dos três maiores povoados que compõem a Terra Indígena Awá: Caju, Cabeça Fria e Vitória da Conquista. Segundo informaram ao magistrado, das duas áreas oferecidas pelo Incra eles escolheram o assentamento São José/São Domingos, localizado no município de Parnarama.

Visitas da comissão

“Gostamos muito da área que o Incra disponibilizou em Parnarama. No começo a gente achou que era ruim, mas depois que visitamos a área, vimos que o Rio Itapecuru margeia uma parte do assentamento, que já existem outras famílias produzindo lá e fomos muito bem recebidos pelos assentados”, enfatizou Remi Saraiva em seu depoimento ao juiz.

Já Antônio Moraes da Silva, do povoado Cabeça Fria, disse que a notícia de que a terra em Parnarama é boa já está se espalhando entre as famílias cadastradas e, segundo acredita, mais da metade dos cadastrados está disposta a ir para o local. “Na nossa visita ao assentamento vimos que lá as famílias plantam em lotes coletivos. Estamos dizendo ao Incra que iremos para Parnarama, mas queremos a demarcação individual dos lotes”, ressaltou.

Para o superintendente regional do Incra no Maranhão (Incra/MA), José Inácio Rodrigues, a decisão da maioria de ir para Parnarama demonstra que o trabalho técnico da autarquia na escolha do local foi acertada e atende aos reais interesses do grupo, que é o de desenvolver-se e viver com segurança e dignidade. “O Incra no Maranhão já vai providenciar apoio para o acampamento provisório das famílias, logística de transporte até a área e a infraestrutura básica para instalação das delas”, disse.

Prorrogação de prazo

Na reunião, o coordenador-geral de Movimentos do Campo e Territórios da Secretaria Nacional de Articulação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, informou que a operação de desintrusão será prorrogada até o dia 20 de abril.

“Precisamos de mais alguns dias para retirar as 28 famílias que ainda estão no povoado Vitória da Conquista, fechar alguns ramais de estradas, colocar placas indicando os limites da reserva indígena, enfim, fazer os últimos acertos”, explicou Tubino, lembrando que toda a rede elétrica existente dentro da TI (postes, transformadores e fiação) será retirada pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) após esse prazo.

Também será dada nova oportunidade às famílias de não índios que foram notificadas pela Justiça Federal, mas que não procuraram o Incra/MA para se cadastrar. “Vamos disponibilizar novamente servidores para fazerem o cadastramento dessas famílias, a fim de que não sejam prejudicadas”, afirmou o superintendente regional, José Inácio Rodrigues.

Nova reunião do Comitê

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira agendou para o dia 24 de abril, às 15h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, a próxima reunião do Comitê de Acompanhamento da Desintusão da Terra Indígena Awá. O prefeito de Parnarama, Davi Carvalho, será convidado a participar. O objetivo é sensibilizá-lo a apoiar essas famílias que serão deslocadas para o município.

“O município precisa apoiar esta ação, construindo escolas, postos de saúde, melhorando as estradas de acesso ao assentamento. Essas famílias precisam ter acesso às políticas públicas para se manterem na área”, explicou.

Também participaram da reunião na Justiça Federal o procurador da República Alexandre Soares, representantes da Advocacia-Geral da União, Funai, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazôni (Censipam), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Assentados de Barra do Corda-MA recebem obras de infraestrutura

Famílias de agricultores assentadas pelo Incra no município de Barra do Corda receberam obras de infraestrutura, construídas por meio de convênios do Incra com a Prefeitura. No projeto de assentamento (PA) Ponta D’Agua foram recuperados 12 km de estradas vicinais e no PA Durval Neto serão recuperados 25km de estradas. O investimento na recuperação dos 37km de estradas vicinais no município foi de R$ 1.010.708,00.

Por meio de um outro convênio com a Prefeitura está em fase de conclusão no povoado Cabeceira do Escondido do PA Ponta D’Agua um sistema de abastecimento de água. Esse convênio prevê também a construção de mais 06 sistemas de abastecimento de água em assentamentos do município, nos povoados: Novo Horizonte (PA Clemente/Cajazeiras), Santiago e Vila Real (PA Cachimbeiro), Vila São Bento (PA Durval Neto), Angelim e São Carlos (PA Santa Amélia). Para essas obras o investimento foi de R$ 1.769.000,00.

Em visita ao projeto de assentamento Ponta D’Areia, no domingo (23), o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, vistoriou as obras e reuniu-se com as famílias assentadas. O assentamento já possui outras obras como habitações, construídas pelo Crédito Instalação – Modalidade Aquisição de Materiais de Construção e energia elétrica, implantada pelo programa Luz para Todos. Com o rendimento do Crédito Instalação (Apoio e Material de Construção) as famílias recentemente construíram um Centro Comunitário, para suas reuniões, confraternizações e foi o espaço onde, no domingo, receberam as equipes do Incra-MA e da Prefeitura que foram até o assentamento.

Qualidade de Vida

O presidente da Associação de Moradores dos Povoados Cabeceira do Escondido do PA Ponta D’Agua, João Dantas Filho, falou do seu contentamento com a recuperação da estrada e destacou a importância da construção do poço para a comunidade, que não possui um sistema de abastecimento de água. “Acredito que água boa, limpa, vai melhorar muito nossa vida e nossa saúde”, afirmou.

“O poço artesiano está em fase de implantação dos canos e, em breve, estará servindo a comunidade”, explicou o prefeito de Barra do Corda, Erick Costa. Ele informou também que a obra será concluída com rede de distribuição para todas as casas do assentamento. “Isso só foi possível por meio da parceria com Incra-MA”, concluiu.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, falou que a implantação de obras de infraestrutura no Assentamento faz com que as famílias ganhem qualidade de vida. “Essa tem sido nossa preocupação: melhorar a vida das famílias assentadas, com casas, estrada, água, para que elas possam viver dignamente”, afirmou o superintendente, acrescentando que em Barra do Corda-MA serão recuperados mais 25 km de estradas no PA Durval Neto, totalizando 37km de estradas vicinais entregues para os assentados naquele município, que terão ainda a implantação de 07 sistemas de abastecimento de água.

Minha Casa Minha Vida Rural

José Inácio informou que as 200 famílias do assentamento serão incluídas no programa Minha Casa Minha Vida Rural para terem suas casas reformadas e também, que será realizado um Cadastramento na área para mapeamento da situação e necessidades das famílias assentadas. Esse cadastramento terá início dentro de 15 dias, de acordo com o chefe da Unidade do Incra de Barra do Corda, Domingos Augusto Carvalho, que vai coordenar a ação.

O programa MCMVR é um Programa do Governo Federal com o objetivo de garantir construção ou reforma de casa ao cidadão do meio rural. Para se credenciar ao Minha Casa Minha Vida Rural é preciso estar organizado. O projeto das habitações deve ser elaborado por uma entidade organizadora e apresentadas junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Assentados maranhenses receberão créditos para investimento na produção

Uma equipe da Superintendência Regional do Incra-MA visitou, nesta segunda-feira (24) o Projeto de Assentamento Casulo (PCA) Avarandado, no município de São Domingos do Maranhão, na região central do estado. Lá as famílias produzem produtos agrícolas e agora desejam investir na pecuária, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e também grupos de mulheres querem aprimorar seus artesanatos com o crédito Apoio Mulher.

O assentamento possui água, energia elétrica, casas, estrada, escola e dois açudes. Com o rendimento do Crédito Instalação (Apoio e Aquisição de Materiais de Construção) que receberam construíram um centro comunitário e instalaram caixas d’agua em todas as residências.

Durante a visita, a equipe aprovou a formação do assentamento, o modo como foram construídas e distribuídas as casas e como as famílias assentadas estão organizadas para receberem outras políticas públicas do Governo Federal.” Os assentados já estão incluídos na programação do Incra-MA para terem suas casas reformadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida”, informou o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, que comandava a equipe de visitantes.

Pronaf
As 73 famílias do assentamento produzem milho, arroz, feijão, amendoim, melancia, abóbora, entre outros produtos, que servem para o consumo dos assentados e para comercialização no próprio município. Segundo o presidente da Associação do Assentamento, José Lopes Sampaio (Seu Lilá), a intenção agora é investir na pecuária. “Por isso estamos querendo acessar o crédito Pronaf”, afirmou.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País.

O superintendente regional do Incra-MA falou que será providenciado aos assentados a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que dá acesso ao crédito. “È importante que vocês invistam na sua produção e pensem na sua comercialização, para que possam com isso gerar renda para suas famílias. Isso faz desenvolver não só a comunidade, mas todo o município”, frisou o superintendente.

A chefe da divisão de desenvolvimento do Incra-MA, Verônica Fonseca, orientou as mulheres sobre o Crédito Apoio Mulher – que é uma modalidade do Crédito Instalação. “As normas para acessar o crédito estão sendo reformulado, trazendo condições mais favoráveis para o acesso e logo teremos informações para que vocês possam recebê-lo”, afirmou.

Fizeram parte da equipe técnica visitante o chefe e técnicos da Unidade Avançada do Incra de Barra do Corda-MA.