Em um discurso contundente realizado nesta quarta-feira (22), o deputado Zé Inácio ressaltou a importância do Dia da Consciência Negra, destacando as desigualdades persistentes enfrentadas pela população negra no mercado de trabalho brasileiro.

Em meio a análises de dados alarmantes que evidenciam a disparidade e dificuldades enfrentadas por negros e pardos no acesso ao mercado de trabalho, o deputado anunciou uma proposta contundente: a apresentação de uma indicação ao Governador Brandão para que 30% dos cargos em comissão e funções de confiança na Administração do Estado sejam reservados para a população negra maranhense.

Os números apresentados durante o discurso foram claros e preocupantes. De acordo com os dados, a população negra ganha até 40% a menos que o restante da população, mesmo exercendo a mesma profissão. Além disso, no que diz respeito as mulheres negras, elas sofrem não apenas o efeito da desigualdade por conta da raça, mas também por conta de gênero.

A taxa de desemprego entre os negros atinge 65% da população desempregada no país. Apenas 33% dos negros ocupados estão em cargos de direção ou gerência, demonstrando a dificuldade de promoção dentro do mercado de trabalho.

Dessa forma, Zé Inácio enfatizou a necessidade urgente de políticas públicas afirmativas para melhorar o acesso da população negra ao mercado de trabalho e garantir oportunidades justas. Além da indicação ao governador, o deputado também propôs um projeto de lei para que órgãos públicos e empresas privadas informem sobre raça e etnia dos trabalhadores em seus cadastros.

O projeto apresentado visa a igualdade de oportunidades e representa um passo significativo para garantir representatividade e acesso justo aos cargos de liderança na Administração Estadual, reduzindo a disparidade e promovendo uma distribuição equitativa de cargos de confiança.

O deputado ressaltou que a medida é crucial para promover uma sociedade mais inclusiva e igualitária, assegurando não apenas oportunidades no mercado de trabalho, mas também uma representação mais justa e fiel da diversidade do estado.

Espera-se que a proposta de Zé Inácio seja acolhida e debatida na Assembleia Legislativa, avançando para a criação de políticas que busquem efetivar a igualdade e a justiça social para todos os cidadãos maranhenses.

Na última terça-feira (14), o Deputado Zé Inácio promoveu uma significativa Sessão Especial na Assembleia Legislativa em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, que será comemorado em 18 de novembro. O evento foi uma reverência ao compromisso e à relevância dos conselheiros tutelares no Maranhão e em todo o país.

O Deputado destacou a origem da data, remetendo ao I Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares, realizado em Luziânia-GO, em 2001. Esse congresso foi crucial para discutir e fortalecer a missão desses conselhos, essenciais para assegurar os direitos das crianças e adolescentes.

Com um expressivo número de cerca de 6.100 Conselhos Tutelares e aproximadamente 30 mil conselheiros em território nacional, Zé Inácio ressaltou a dedicação diária desses profissionais na proteção dos direitos infantojuvenis. Ele enfatizou a base legal dessas ações, ancorada na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pilares essenciais para a garantia desses direitos fundamentais.

As eleições recentes para os Conselhos Tutelares no Maranhão, com a participação de mais de 60 mil pessoas em São Luís e mais de 1,6 milhão em todo o Brasil, foram citadas como um reflexo do crescente reconhecimento e conscientização da sociedade sobre a relevância desses conselhos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

O Deputado expressou sua gratidão e reconhecimento a todos os conselheiros tutelares, destacando seu empenho, dedicação e amor no cumprimento de uma missão nobre. Ele enfatizou que cada um desses profissionais é uma luz no caminho das crianças e adolescentes, assegurando um futuro mais promissor e justo.

Durante a Sessão Especial, também estiveram presentes os Deputado Carlos Lula, Ana do Gás e Mical Damasceno, Delmar Matias, Secretário Adjunto de Educação Profissional e Integral, Vete Botelho, Secretária Adjunta de Administração da Seduc, Poliana Cozzi, Superintendente de Gestão, Marcio Tadeu, Promotor da Infância e da Juventude, Armando Nobre, Sec. Adj. dos Direitos da Criança e do Adolescente – SEDIHPOP, Magnólia dos Milagres, Associação dos Conselheiros e Ex. Conselheiros Tutelares do Maranhão, demais autoridades e conselheiros tutelares.

O deputado Zé Inácio, em pronunciamento recente na Assembleia Legislativa, trouxe à tona a preocupante situação de segurança pública no município de Itinga do Maranhão. O parlamentar destacou o crescente número de crimes, incluindo assaltos, roubos e homicídios, que vêm assolando a cidade nos últimos meses.

Diante dessa realidade alarmante, Zé Inácio imediatamente buscou ações junto ao Governador Brandão e à Secretaria de Segurança Pública do estado. Em resposta, o Governador prontamente se comprometeu a tomar providências, articulando uma força-tarefa envolvendo a Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário.

O deputado enfatizou a importância de Itinga do Maranhão para a Região Tocantina e para o estado como um todo, ressaltando sua economia e seu papel estratégico na ligação entre o Maranhão e o Pará. Ele assegurou que a ação conjunta das autoridades competentes será vital para conter a onda de violência e tráfico de drogas que vem assombrando a cidade, afetando especialmente os jovens locais.

Expressando sua determinação em manter a vigilância sobre o caso, Zé Inácio reafirmou seu compromisso em cobrar não apenas do Governador, mas também do Secretário de Segurança, da Polícia Militar e da Polícia Civil, para que Itinga do Maranhão não seja esquecida e para que medidas preventivas sejam efetivamente implementadas.

O parlamentar destacou a urgência da situação ao mencionar recentes ocorrências de homicídios, assaltos e mortes relacionadas ao tráfico de drogas, não apenas em Itinga, mas também nos arredores da Região Tocantina.

O apelo do Deputado Zé Inácio busca garantir que a Segurança Pública do Estado do Maranhão esteja atenta e ativa na proteção da população de Itinga, proporcionando a tranquilidade e a harmonia que os cidadãos merecem e têm direito.

Essa iniciativa reforça o compromisso do deputado em buscar soluções imediatas e eficazes para preservar a segurança e a qualidade de vida dos moradores de Itinga do Maranhão.

Em um domingo marcado por significativos avanços para a Baixada Maranhense, o deputado Zé Inácio esteve presente na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para o início das obras da Barragem de Maria Rita. O projeto, aguardado há décadas, interligará Bequimão a São Bento, beneficiando também Alcântara, Bacurituba, Palmeirândia e Peri-Mirim.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou a importância da obra que totaliza 26,68 km de extensão, compreendendo uma estrada de 11,18 km e uma barragem de 15,50 km. O objetivo é otimizar a infraestrutura viária local, fomentando o crescimento econômico e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico na região.

Fomento à Agropecuária e Piscicultura:

A Barragem de Maria Rita não apenas promete facilitar a locomoção entre municípios, mas também fortalecerá setores cruciais como agropecuária e piscicultura. A obra proporcionará um ambiente propício para o desenvolvimento dessas atividades, contribuindo não apenas para a economia local, mas também para a segurança alimentar da população.

Geração de Empregos e Renda:

Além de promover o fomento à agropecuária, a construção da barragem é vista como uma geradora de empregos e renda para a região. A expectativa é de que a demanda por mão de obra local seja significativa, proporcionando oportunidades de trabalho para a população.

Segurança Alimentar:

A obra não se limita a aspectos econômicos, sendo uma peça chave na garantia da segurança alimentar na Baixada Maranhense. Ao possibilitar a criação de peixes e animais de pequeno porte, a barragem contribuirá para a oferta de alimentos frescos e acessíveis à população local.

O deputado Zé Inácio, engajado e atento às necessidades da região, celebrou a iniciativa em suas redes sociais. “Essa obra não apenas fomentará nossa agropecuária e piscicultura, mas também contribuirá para a segurança alimentar na nossa Baixada Maranhense. Parabéns a todas as lideranças políticas que lutaram para esse sonho se tornar realidade, em especial as lideranças e membros do Fórum da Baixada. Vamos juntos!” afirmou.

A expectativa é de que, com a conclusão das obras, a distância entre São Bento e o Porto do Cujupe seja significativamente reduzida, resultando em viagens mais eficientes e estimulando o turismo na região. A Barragem de Maria Rita não apenas representa um marco histórico para os moradores locais, mas também uma promessa de transformação e prosperidade para a Baixada Maranhense.

Nesta terça-feira (31), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para destacar o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no estado. Este plano, do governo federal sob o comando do presidente Lula, conta com o apoio do governo estadual, através do governador Brandão, e com a parceria dos segmentos e entidades representativas dos agricultores familiares do Maranhão, apresentando medidas e ações concretas para impulsionar o setor da agricultura familiar no Maranhão.

Uma das medidas-chave do Plano Safra é a disponibilização de crédito aos agricultores familiares, incluindo quilombolas, pescadores, assentados da reforma agrária e indígenas do estado. Este crédito é fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar. Vale ressaltar que esse Plano oferece 35% a mais de crédito em comparação com o governo anterior, o que significa um impulso significativo para os agricultores maranhenses.

Além do crédito, o deputado Zé Inácio destacou a importância do acesso à terra. Nesse sentido, foi anunciado um termo de cooperação técnica entre o Incra e o Iterma para regularizar mais de 70 comunidades quilombolas sob jurisdição do estado do Maranhão. Essa regularização é crucial para garantir que essas comunidades tenham segurança jurídica sobre suas terras.

Outra ação essencial destacada pelo deputado é a parceria entre a SAF (Secretaria de Agricultura Familiar) e a Agerp (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão) para proporcionar assistência técnica aos agricultores familiares do estado. Essa assistência técnica desempenha um papel fundamental na promoção da produção e no fortalecimento do setor.

A colaboração entre o governo federal, o governo estadual e entidades da sociedade civil e do poder público é uma demonstração do compromisso com a agricultura familiar, o fortalecimento da produção e a geração de emprego e renda no estado do Maranhão. Com essas ações, o setor agrícola familiar estará mais bem equipado para atender às necessidades da população e contribuir para o crescimento econômico e social da região.

O deputado Zé Inácio enfatizou a importância de parcerias estratégicas no atual cenário político, destacando como elas podem ter um impacto positivo duradouro na vida das pessoas e no desenvolvimento da região. A união de forças para apoiar a agricultura familiar é um exemplo claro de como a colaboração entre diferentes esferas do governo pode fazer a diferença na vida das comunidades. As iniciativas como o Plano Safra e parcerias estratégicas continuam sendo essenciais para moldar o futuro do Maranhão e de todo o Brasil.

Participaram também da cerimônia o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, Cesar, presidente nacional do Incra, Cesar Aldrighi, o Presidente nacional da Conab, Edegar Preto, e demais autoridades.