Nesta quarta-feira (20), o deputado Zé Inácio utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para ressaltar um importante momento para a educação do estado. O deputado destacou a visita do Ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do governador Brandão e do vice-governador Felipe Camarão, para anunciar o programa Pé de Meia, um programa inovador voltado para a juventude maranhense.

O programa Pé de Meia tem como objetivo combater a evasão escolar e incentivar os jovens a concluírem o ensino médio. Serão oferecidas bolsas mensais de R$ 200. Ao final de cada ano concluído, com presença mínima de 80% nas aulas, os alunos terão direito a uma poupança de R$ 1.000 ao final de três anos do ensino médio, totalizando um incentivo financeiro de aproximadamente R$ 9.200, repassados pelo governo federal.

Durante seu discurso, Zé Inácio ressaltou a importância desse programa para a juventude maranhense, destacando a redução da evasão escolar no estado nos últimos anos. Ele também parabenizou o governo federal, sob a liderança do presidente Lula, e o governador Brandão pela parceria na implementação do programa.

O deputado fez questão de reconhecer o trabalho dos jovens Bruno Cacau e Camila Pedrosa, membros do Partido dos Trabalhadores que integram a Secretaria de Educação do Estado. Eles são responsáveis por coordenar o programa Pé de Meia, contribuindo para garantir o acesso à educação e a ascensão social dos estudantes maranhenses.

O programa Pé de Meia representa mais um passo importante na construção de uma educação inclusiva e de qualidade no Maranhão, demonstrando o compromisso do governo estadual e federal com o futuro da juventude do estado.

Nesta quarta-feira (20), o deputado Zé Inácio utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para destacar o Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) que ocorreu nos dias 18 e 19 de março. O evento foi marcado pela presença da presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, que trouxe importantes análises de conjuntura e ressaltou a relevância da organização partidária para as eleições de 2024.

Durante seu discurso, Zé Inácio enfatizou a necessidade de diálogo e cooperação entre os partidos que compõem a federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), visando fortalecer as candidaturas a vereadores, vice-prefeitos e prefeitos no Maranhão. O objetivo é consolidar um projeto político vitorioso, liderado nacionalmente pelo presidente Lula, para garantir o fortalecimento do campo democrático também para 2026.

Além das discussões estratégicas, o Encontro Estadual do PT Maranhão também foi marcado por importantes filiações ao partido. O deputado Zé Inácio aproveitou a oportunidade para registrar a filiação da deputada Ana do Gás, que concorrerá à prefeitura em Santo Antônio dos Lopes, e do empresário FC Oliveira, candidato a prefeito em Codó. Também foram registradas as filiações da prefeita Fabiana, de Presidente Vargas, e da candidata à prefeitura de Rosário, Irlahi Moraes.

O evento reforçou o compromisso do PT Maranhão com a construção de uma agenda política inclusiva e progressista, pautada pela defesa dos direitos sociais, da democracia e da justiça social. A participação ativa de lideranças e militantes fortalece a unidade partidária e projeta um futuro de transformações positivas para o estado.

Nesta quinta-feira (14), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei nº 225/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas do estado.

O projeto tem como principal objetivo promover a defesa incondicional da vida, fortalecendo a autoestima e os valores que contribuem para o desenvolvimento psicossocial dos alunos. Além disso, visa alertar toda a comunidade escolar sobre a realidade emocional das crianças e adolescentes, promovendo estratégias de prevenção.

Entre as diretrizes do projeto, estão a disponibilização de indicadores sobre situações como suicídio, automutilação e depressão, o fornecimento de orientações especializadas às equipes técnicas e docentes, e o desenvolvimento de ações para a solidificação de valores e prevenção de conflitos.

O texto também prevê a inclusão de atendimento escolar especializado, em caráter preventivo, para orientação e encaminhamento individual dos alunos, pais e equipe técnico-pedagógica. Além disso, determina que os pais ou responsáveis sejam comunicados sobre a situação emocional dos filhos, especialmente em casos de transtorno psíquico.

A aprovação desta política representa um importante avanço na garantia do bem-estar emocional e na promoção da saúde mental dos estudantes maranhenses. A iniciativa visa contribuir para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor e empático, onde se fortaleçam os laços de solidariedade, respeito mútuo e busca pela paz.

Com a promulgação desta lei, o deputado Zé Inácio reafirma seu compromisso com a valorização da vida e o cuidado com seus cidadãos mais jovens, visando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), o deputado Zé Inácio destacou a assinatura do projeto de lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo. Essa iniciativa representa um avanço significativo na garantia de direitos fundamentais e segurança para esses profissionais que representam cerca de 1,5 milhão da classe trabalhadora no país e cerca de 30 mil no Maranhão.

“Esse é um tema debatido no mundo todo. Alguns países, a exemplo de Espanha, Chile e Uruguai também caminharam para projetos de lei semelhantes. Esse projeto de lei cria uma categoria chamada Trabalhador Autônomo de Plataforma. Isso garante que milhares de trabalhadores aqui do Maranhão possam ter uma relação de trabalho na qual haja contribuição ao INSS, garantia de auxílio maternidade, que irá beneficiar milhares de mulheres, bem como a garantia de pagamento mínimo de R$ 32,00 por hora trabalhada e ainda a garantia de receber pelo menos um salário mínimo”, destacou.

O parlamentar mencionou também que durante a cerimônia que apresentou o projeto de lei de regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos, o Presidente Lula falou sobre a criação de um crédito para os trabalhadores conseguirem financiar os seus veículos e realizarem a troca periódica.

Além disso, o projeto estabelece a criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”, reconhecendo a especificidade desse tipo de trabalho.

Destacando a importância dessa iniciativa, o deputado Zé Inácio ressaltou a necessidade de aprovação rápida do projeto no Congresso Nacional. Ele enfatizou que essa regulamentação não apenas beneficiará os trabalhadores do Maranhão, mas também em todo o país.

Nesta segunda-feira (26), a Assembleia Legislativa do Maranhão foi palco de uma emocionante sessão solene em homenagem aos 44 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado. A sessão foi presidida pela presidente da casa, deputada Iracema Vale, e a solicitação para a realização da sessão partiu do deputado Zé Inácio, que fez questão de resgatar a história do partido, suas conquistas, desafios e o momento político atual.

Em seu discurso, o deputado destacou a importância de fortalecer o partido visando as eleições futuras, enfatizando a necessidade de eleger representantes do campo político para reforçar a legenda.

“Esse é o momento de fortalecemos o partido para eleições futuras. É importante eleger vereadores, vereadoras, prefeitos e prefeitas, vice-prefeitos e vice-prefeitas do nosso campo político para fortalecer o nosso partido”, destacou o parlamentar.

Zé Inácio também compartilhou sua trajetória política, evidenciando sua filiação ao PT desde 1990, sendo o partido único em sua caminhada política.

Durante a cerimônia, foram homenageados o presidente atual do PT, Francimar Melo, e os ex-presidentes Washington Oliveira, Domingos Dutra, Augusto Lobato, Raimundo Monteiro e Francisco Gonçalves. A presença de militantes, lideranças estaduais e parlamentares estaduais e federais do Maranhão enriqueceu ainda mais o evento.

A sessão solene representou um momento de celebração e reconhecimento da trajetória do PT no Maranhão, reafirmando o compromisso do partido com a luta pelos direitos dos trabalhadores e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.