Fux admite que pediu ajuda até a Dirceu para virar ministro do STF

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Corre em Brasília que, antes de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux cunhou uma frase emblemática. “Mensalão? Eu mato no peito”, com jeitão típico de carioca. Se é verdade ou não, pouca gente sabe. Mas o fato é que Fux pediu ao próprio José Dirceu, apontado como “chefe de quadrilha” pelo procurador-geral Roberto Gurgel, para ser indicado ao STF.

Sobre matar no peito… bom, aí é outra história. Fux admite que pode ter dito a frase, mas com outra conotação. E sempre votou pela condenação dos réus – em quase todos os casos, alinhado com o relator Joaquim Barbosa.

Se Fux mentiu na sua caminhada rumo ao STF, é uma questão para administrar junto ao seu travesseiro. Mas ele concedeu uma entrevista à jornalista Mônica Bergamo, que circula neste domingo na Folha, no mínimo desastrosa. Fux revela como fez lobby e se humilhou para chegar à suprema corte.

Pediu favores a todos que poderiam lhe ajudar – inclusive ao próprio Dirceu, a quem teria a missão de julgar. Sobre isso, ele conta uma história pouco crível. “Eu confesso a você que naquele momento não me lembrei [que Dirceu era réu]“, disse Fux a Bergamo. “Porque a pessoa, até ser julgada, é inocente”.

Fux revela que sonhava com o STF desde 1983, quando foi aprovado num concurso para juiz em Niterói (RJ). E afirma que estava lutando para chegar à suprema corte desde 2004. “Bati na trave três vezes”, disse.

Sentindo-se preterido, ele partiu para o “tudo ou nada”. E se aproximou de todos que pudessem ajudá-lo. O primeiro foi Delfim Netto. “Fizemos amizade em um debate. E aí comecei a estreitar. Alguém me disse: ‘Olha, o Delfim é uma pessoa ouvida pelo governo’. Eu colei no pé dele”, revela Fux, no seu ato de “sincerídio”.

O ministro também pediu ajuda a João Pedro Stédile, líder dos sem-terra, e a Antonio Palocci, o queridinho dos mercados financeiros. “Houve confronto e eu fiz uma conciliação no STJ entre fazendeiro e sem-terra. Depois pedi ao Stédile para mandar fax me recomendando. Ele mandou”, conta.

Em relação a Palocci, Fux revela que deu um voto que ajudou o governo a poupar US$ 20 bilhões. “Você poupar 20 bilhões de dólares, o governo vai achar o máximo. Aí toda vez que eu concorria, ligava para o Palocci.”

O mais surpreendente, no entanto, é ele ter procurado o próprio Dirceu, que era o principal réu na Ação Penal 470. Fux diz que não se lembrava dessa situação e que imaginava não haver provas. Mas afirma que, quando leu o processo, encontrou evidências assustadoras.

“Eu tinha a sensação ‘bom, não tem provas’. Eu pensei que realmente não tivesse. Quando li o processo, fiquei estarrecido”. O ministro procurou também João Paulo Cunha, outro réu condenado na Ação Penal 470, na campanha que fez rumo ao STF. “Só na meritocracia não vai”.

Veto parcial de Dilma a mudanças nos royalties é solução inteligente

O veto parcial da presidenta Dilma Rousseff ao projeto aprovado no Congresso sobre a distribuição dos royalties do petróleo é bastante sensato. A decisão mantém a atual legislação para os contratos em vigor, que destinam a maior parcela desses recursos aos Estados e municípios produtores.

Para a exploração de futuros campos no pré-sal, Dilma manteve o que foi aprovado no Congresso, com a redistribuição dos recursos de forma mais equilibrada entre todos os Estados e municípios.

Com isso, a fatia dos Estados e municípios não produtores passará de 7% e 1,75%, respectivamente, para 21% nos dois casos a partir de 2013. Em 2020, a parcela aumentará para 27% do total.

A solução é inteligente porque evita a inconstitucionalidade da mudança nos atuais contratos. Além disso, essa alteração inviabilizaria a gestão dos Estados e municípios produtores, que já contavam com essa verba.

Também merece aplausos a decisão de Dilma de assegurar recursos do pré-sal para a Educação. O governo incluiu uma Medida Provisória para garantir que toda a receita dos royalties dos campos que ainda serão explorados pelo sistema de concessão seja destinada à educação.

Isso vai ajudar a viabilizar a proposta de investir 10% do PIB na Educação – passo importante para o futuro do Brasil nos próximos dez anos.

Serviços de ferry boat podem parar

Capitania dos Portos de São Luís, realiza reunião nesse instante para discutir melhorias de acesso aos terminais de ferry boat. A reunião é entre as administradoras responsáveis pelo serviço do ferry, a Empresa Maranhense de Adminstração Portuária, Serv Porto e a Internacional Marítima.

A medida de urgência foi tomada após o Tribunal Marítimo, do Rio de Janeiro, notificar as empresas responsáveis por conta do serviço oferecido. A ação notifica a Emap para que sejam melhorados os serviços de acessibilidade. O prazo dado pelo Tribunal foi de 45 dias para que a empresa normalize os serviços que dão acesso de São Luís até a Baixada Maranhense.

Já se passaram um mês e o serviço ainda não foi feito. Por conta dessa desobediência os serviços podem ser paralisados por ordem judicial.

As rampas de acessos continuam em situação crítica. Com a chegada do fim no ano, os números de passageiros que utilizam o serviço do ferry Boat aumentam em até 40%.

fonte: http://www.netoferreira.com.br/

Mário Macieira comandará a OAB-MA até 2015

 

O advogado Mário Macieira foi reeleito nesta sexta-feira, dia 23, para mais um mandato à frente da OAB/MA. Ele obteve mais de 70% dos votos válidos. Cerca de cinco advogados estavam aptos a votar. Mário Macieira ficará à frente da Seccional Maranhense entre 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. Além de São Luís, foram instaladas Secções Eleitorais nas Sedes das 11 Subseções e Mesas Receptoras em Grajaú, Barra do Corda e Estreito. A votação se encerrou às 17h e em seguida foi iniciada a apuração. Além da próxima diretoria, foram eleitos os membros dos Conselhos Seccional e Federal e da Caixa de Assistência dos Advogados.

“Esse resultado é o reconhecimento dos advogados maranhenses ao trabalho que temos realizado à frente da OAB em prol da advocacia maranhense”, resumiu o presidente reeleito, Mário Macieira. Ele também fez questão de ressalta que fez uma campanha de alto nível, sem ataques pessoais e com propostas para a classe dos advogados. A advogada e atual secretária-geral da CAA-MA, Terezinha Marques, também fez questão de ressaltar que a vitória desta sexta-feira renova o compromisso e a responsabilidade com a classe dos advogados maranhenses. “Ficamos ainda mais motivados para trabalhar mais ainda pela advocacia maranhense”, destacou.

Designado pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, para ser observador da votação em São Luís, o conselheiro federal, Jardson Cruz, disse que as eleições transcorreram sem qualquer anormalidade. “Foi uma eleição tranqüila, bem organizada e muito bem conduzida pela comissão eleitoral”, ressaltou. O presidente da comissão eleitoral, Odon Francisco de Carvalho, também confirmou que o processo eleitoral transcorreu de forma bastante tranqüila.

Das dez piores escolas do ENEM cinco estão no Maranhão

No Enem 2011, o Maranhão lidera o ranking dos piores. Na lista das 50 piores escolas do Brasil, a educação maranhense aparece com 10 escolas. Seguido pela Bahia e Ceará com três cada uma.

Se o recorte for as 10 piores escolas do Enem, o Maranhão segue no topo com as cinco piores escolas do país. O resultado do Enem foi divulgado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) nesta quinta-feira (dia 22).

Além de liderarmos o ranking das listas com as piores escolas, também é do Maranhão a pior escola do Brasil: o Centro de Ensino Aquiles Lisboa, em São Domingos do Azeitão, teve a pior média geral do Enem 2011.

Outras quatro escolas maranhenses que ficaram entre as 10 piores escolas do Brasil no exame: O Centro de Ensino José Maria Araújo – Anexo I, em Olinda Nova do Maranhão, teve o 3° pior desempenho; na 5° posição está o Centro de Ensino Maria do Socorro Almeida Ribeiro Anexo III-Limão, em Centro Novo do Maranhão; na 6° colocação Centro de Ensino Leda Tajra-Anexo Juçara, no município de Buriti Bravo, e em 10° lugar, o Centro de Ensino Lucas Coelho, em Benedito Leite, com média geral de 397,20 pontos.