Classe cultural apoia Augusto Bastos para FUMC

No último dia 29 de novembro, no Grêmio Lítero da João Lisboa, um grupo de artistas, representantes da cultura popular, da cultura evangélica, das artes cênicas, das artes visuais, do artesanato, das culturas afro brasileiras, da dança, do livro, leitura e literatura, da música, do patrimônio material e imaterial do teatro, enfim, de todos os segmentos e áreas culturais da ilha, manifestaram o desejo de mudança nos rumos da gestão da cultura municipal de São Luis.

A ainda FUMC (Fundação Municipal de Cultura), que deverá ser transformada em Secretaria Municipal de Cultura na próxima administração de prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior, vive uma intensa e ferrenha corrida ao seu posto máximo.

A classe cultural, temerosa com os nomes que surgiram no decorrer do processo, inclusive alguns que já passaram pela pasta e não deixaram saudades, lançou o nome do músico, maestro e produtor cultural Augusto Bastos, este tipo de movimento na cultura é inédito e pretende chamar a atenção de Holanda Jr. às reais necessidades da cultura de São Luís.

Augusto Bastos tem 48 anos e pertence a uma tradicional família de músicos com destaque a seu irmão Zé Américo Bastos, grande produtor de artistas de fama nacional e que recentemente ganhou o Grammy Latino pela produção do último cd de Dominguinhos. Augusto é graduado pela UFMA e pela UNIFOR de Fortaleza.

– Sempre tivemos no comando da cultura alguém imposto pelos mandatários e esta fórmula não dá certo. Caso eu seja lembrado como futuro secretário, irei implantar o Parlamentarismo Cultural, um fórum que irá se reunir todo mês onde discutiremos os problemas e os rumos da pasta, além de consolidar o sistema municipal de cultura (Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura) e revitalizar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Tudo dentro da mais absoluta transparência. Disse Augusto Bastos.

Zé Américo, Augusto Bastos e Beto Pereir

Durante a solenidade, vários artistas manifestaram apoio a Augusto Bastos. As principais queixas da classe artística é a demora no pagamento de cachês, o “esquecimento” de algumas brincadeiras que simplesmente são alijadas do processo de escolha para apresentações e o simples fato de não serem recebidos pelos presidentes da FUMC, é o chamado chá-de-cadeira, além da falta de incentivo e fomento das demais áreas e seguimentos culturais que foram esquecidas pelas administrações anteriores.

Além do Parlamento Cultural, a secretaria contará com uma coordenação especializada em projetos especiais. Segundo Bastos, é inadmissível que o Maranhão pouco aprove projetos culturais pelo Brasil. Isso se dá pelo simples fato de não termos um acompanhamento mais eficaz por parte do poder público, que pode ajudar os artistas e brincadeiras a conseguirem ou pelo menos competirem de igual por igual com a Bahia e o Ceará, por exemplo.

Aqui no Maranhão o que acontece é que edital após edital, os nomes se repetem, ou seja, apenas os mesmos grupos que já detém algum know how aprovam projetos, enquanto a grande maioria fica a ver navios. Queremos fazer uma verdadeira revolução na cultura de São Luís, garante Bastos.

Até o momento o manifesto de apoio a Augusto Bastos já conta com mais de mil assinaturas entre eles:

Zé Américo Bastos
Gdam e entidades do movimento negro
Tadeu de Obatalá
Professor Novaes (Poeta)
Nauro Machado
Chagas – Cantador do Boi da Maioba
Ronald Pinheiro
Walkir Marinho (Jornalista)
Mano Borges
Celso Reis
Ana Cláudia
Cláudio Lima
Osvaldo Mandou Legal
Beto Pereira

Fux admite que pediu ajuda até a Dirceu para virar ministro do STF

Site 247

Corre em Brasília que, antes de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux cunhou uma frase emblemática. “Mensalão? Eu mato no peito”, com jeitão típico de carioca. Se é verdade ou não, pouca gente sabe. Mas o fato é que Fux pediu ao próprio José Dirceu, apontado como “chefe de quadrilha” pelo procurador-geral Roberto Gurgel, para ser indicado ao STF.

Sobre matar no peito… bom, aí é outra história. Fux admite que pode ter dito a frase, mas com outra conotação. E sempre votou pela condenação dos réus – em quase todos os casos, alinhado com o relator Joaquim Barbosa.

Se Fux mentiu na sua caminhada rumo ao STF, é uma questão para administrar junto ao seu travesseiro. Mas ele concedeu uma entrevista à jornalista Mônica Bergamo, que circula neste domingo na Folha, no mínimo desastrosa. Fux revela como fez lobby e se humilhou para chegar à suprema corte.

Pediu favores a todos que poderiam lhe ajudar – inclusive ao próprio Dirceu, a quem teria a missão de julgar. Sobre isso, ele conta uma história pouco crível. “Eu confesso a você que naquele momento não me lembrei [que Dirceu era réu]“, disse Fux a Bergamo. “Porque a pessoa, até ser julgada, é inocente”.

Fux revela que sonhava com o STF desde 1983, quando foi aprovado num concurso para juiz em Niterói (RJ). E afirma que estava lutando para chegar à suprema corte desde 2004. “Bati na trave três vezes”, disse.

Sentindo-se preterido, ele partiu para o “tudo ou nada”. E se aproximou de todos que pudessem ajudá-lo. O primeiro foi Delfim Netto. “Fizemos amizade em um debate. E aí comecei a estreitar. Alguém me disse: ‘Olha, o Delfim é uma pessoa ouvida pelo governo’. Eu colei no pé dele”, revela Fux, no seu ato de “sincerídio”.

O ministro também pediu ajuda a João Pedro Stédile, líder dos sem-terra, e a Antonio Palocci, o queridinho dos mercados financeiros. “Houve confronto e eu fiz uma conciliação no STJ entre fazendeiro e sem-terra. Depois pedi ao Stédile para mandar fax me recomendando. Ele mandou”, conta.

Em relação a Palocci, Fux revela que deu um voto que ajudou o governo a poupar US$ 20 bilhões. “Você poupar 20 bilhões de dólares, o governo vai achar o máximo. Aí toda vez que eu concorria, ligava para o Palocci.”

O mais surpreendente, no entanto, é ele ter procurado o próprio Dirceu, que era o principal réu na Ação Penal 470. Fux diz que não se lembrava dessa situação e que imaginava não haver provas. Mas afirma que, quando leu o processo, encontrou evidências assustadoras.

“Eu tinha a sensação ‘bom, não tem provas’. Eu pensei que realmente não tivesse. Quando li o processo, fiquei estarrecido”. O ministro procurou também João Paulo Cunha, outro réu condenado na Ação Penal 470, na campanha que fez rumo ao STF. “Só na meritocracia não vai”.

Veto parcial de Dilma a mudanças nos royalties é solução inteligente

O veto parcial da presidenta Dilma Rousseff ao projeto aprovado no Congresso sobre a distribuição dos royalties do petróleo é bastante sensato. A decisão mantém a atual legislação para os contratos em vigor, que destinam a maior parcela desses recursos aos Estados e municípios produtores.

Para a exploração de futuros campos no pré-sal, Dilma manteve o que foi aprovado no Congresso, com a redistribuição dos recursos de forma mais equilibrada entre todos os Estados e municípios.

Com isso, a fatia dos Estados e municípios não produtores passará de 7% e 1,75%, respectivamente, para 21% nos dois casos a partir de 2013. Em 2020, a parcela aumentará para 27% do total.

A solução é inteligente porque evita a inconstitucionalidade da mudança nos atuais contratos. Além disso, essa alteração inviabilizaria a gestão dos Estados e municípios produtores, que já contavam com essa verba.

Também merece aplausos a decisão de Dilma de assegurar recursos do pré-sal para a Educação. O governo incluiu uma Medida Provisória para garantir que toda a receita dos royalties dos campos que ainda serão explorados pelo sistema de concessão seja destinada à educação.

Isso vai ajudar a viabilizar a proposta de investir 10% do PIB na Educação – passo importante para o futuro do Brasil nos próximos dez anos.

Serviços de ferry boat podem parar

Capitania dos Portos de São Luís, realiza reunião nesse instante para discutir melhorias de acesso aos terminais de ferry boat. A reunião é entre as administradoras responsáveis pelo serviço do ferry, a Empresa Maranhense de Adminstração Portuária, Serv Porto e a Internacional Marítima.

A medida de urgência foi tomada após o Tribunal Marítimo, do Rio de Janeiro, notificar as empresas responsáveis por conta do serviço oferecido. A ação notifica a Emap para que sejam melhorados os serviços de acessibilidade. O prazo dado pelo Tribunal foi de 45 dias para que a empresa normalize os serviços que dão acesso de São Luís até a Baixada Maranhense.

Já se passaram um mês e o serviço ainda não foi feito. Por conta dessa desobediência os serviços podem ser paralisados por ordem judicial.

As rampas de acessos continuam em situação crítica. Com a chegada do fim no ano, os números de passageiros que utilizam o serviço do ferry Boat aumentam em até 40%.

fonte: http://www.netoferreira.com.br/

Mário Macieira comandará a OAB-MA até 2015

 

O advogado Mário Macieira foi reeleito nesta sexta-feira, dia 23, para mais um mandato à frente da OAB/MA. Ele obteve mais de 70% dos votos válidos. Cerca de cinco advogados estavam aptos a votar. Mário Macieira ficará à frente da Seccional Maranhense entre 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. Além de São Luís, foram instaladas Secções Eleitorais nas Sedes das 11 Subseções e Mesas Receptoras em Grajaú, Barra do Corda e Estreito. A votação se encerrou às 17h e em seguida foi iniciada a apuração. Além da próxima diretoria, foram eleitos os membros dos Conselhos Seccional e Federal e da Caixa de Assistência dos Advogados.

“Esse resultado é o reconhecimento dos advogados maranhenses ao trabalho que temos realizado à frente da OAB em prol da advocacia maranhense”, resumiu o presidente reeleito, Mário Macieira. Ele também fez questão de ressalta que fez uma campanha de alto nível, sem ataques pessoais e com propostas para a classe dos advogados. A advogada e atual secretária-geral da CAA-MA, Terezinha Marques, também fez questão de ressaltar que a vitória desta sexta-feira renova o compromisso e a responsabilidade com a classe dos advogados maranhenses. “Ficamos ainda mais motivados para trabalhar mais ainda pela advocacia maranhense”, destacou.

Designado pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, para ser observador da votação em São Luís, o conselheiro federal, Jardson Cruz, disse que as eleições transcorreram sem qualquer anormalidade. “Foi uma eleição tranqüila, bem organizada e muito bem conduzida pela comissão eleitoral”, ressaltou. O presidente da comissão eleitoral, Odon Francisco de Carvalho, também confirmou que o processo eleitoral transcorreu de forma bastante tranqüila.