Em encontro com Haddad, Lula dá diretrizes a secretários

Um dia depois de retornar de férias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protagonizou ontem reunião com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e parte do seu secretariado, e expôs o que espera da gestão do homem que escolheu para governar a capital paulista.

Na mesa de reuniões do gabinete de Haddad, sentou-se por uma hora entre ele e a vice-prefeita, Nádia Campeão (PC do B). Convidados na véspera para o encontro, 11 dos principais secretários da administração petista ouviram diretrizes de Lula.

“O presidente voltou de viagem, me ligou e pediu para nos encontrarmos. Eu o convidei para vir à prefeitura e ele se colocou à disposição”, disse Haddad. Ele resumiu o encontro como uma “visita de cortesia”.

Além do prefeito, a Folha ouviu relatos de outros quatro participantes do encontro. Segundo eles, o ex-presidente elencou questões que vê como prioritárias na gestão, como o combate a enchentes e políticas sociais municipais que ajudem a diminuir as chacinas.

Segundo o prefeito, Lula “insistiu” na importância de a prefeitura buscar parcerias com o governo estadual.

“Ele insistiu para que levássemos também muito em consideração o governo do Estado, fazendo referência à experiência no Rio”, disse Haddad.

Outra diretriz dada por Lula foi replicar na capital paulista o modelo de consulta popular adotado por ele em sua passagem pelo Planalto: as conferências temáticas.

Segundo o ex-presidente, os encontros para discutir áreas como saúde, educação e cultura deveriam ser realizados nas 31 subprefeituras.

O ex-presidente também demonstrou preocupação com a manutenção do poder em São Paulo. Afirmou que o principal objetivo da equipe de Haddad deve ser “sair maior do que entrou”.

Alçado ao Ministério da Educação em 2005, Haddad foi a aposta de Lula para vencer a resistência de parte do eleitorado paulistano ao PT.

No discurso da vitória, Haddad, que nunca havia disputado uma eleição, ironizou a própria trajetória e disse ser o “segundo poste do Lula”, em referência à presidente Dilma Rousseff, também feita candidata pelo petista.

Lula também já agendou reunião com a presidente para discutir gestão de governo. O encontro está marcado para o dia 25. Devem participar ministros e dirigentes do PT, que repassarão os projetos estratégicos e uma agenda de viagens presidenciais. (DIÓGENES CAMPANHA E PAULO GAMA)

Três imóveis rurais são decretados para fins de Reforma Agrária no Maranhão

A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou no final do ano três decretos de desapropriação para fins de reforma agrária no estado do Maranhão. O ato foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2012. Os imóveis rurais declarados de interesse social foram a Fazenda Pintada, localizada no município de Grajaú; Rio Negro II, no município de Urbanos Santos e Fazenda Rio Negro, no município de Morros.

A Fazenda Pintada possui área de 572 hectares com capacidade para 17 famílias. O imóvel Rio Negro II possui 3.840 hectares e capacidade para 79 famílias. Já o imóvel Fazenda Rio Negro registra uma área de 4 mil hectares e capacidade para 80 famílias. Juntos, são mais de 8.412 hectares de terras que serão destinados para assentar 176 famílias beneficiárias do programa de reforma agrária.

O próximo passo após a publicação do Decreto é a realização de vistoria de avaliação nos referidos imóveis para indenização dos respectivos proprietários. Em seguida, a Procuradoria Federal Especializada do órgão fará o ajuizamento das ações de desapropriação. Imitido o Incra-MA na posse dos imóveis rurais, a próxima etapa será a criação dos projetos de assentamento.

De acordo com o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, será dada maior agilidade nos procedimentos internos que dependerem da ação da Superintendência para a criação destes assentamentos ainda este ano. “Estamos trabalhando com a previsão de criarmos 22 assentamentos este ano. Com mais estes três serão 25 assentamentos em 2013”, ressaltou.

José Inácio explicou que das 22 áreas que o Incra-MA pretende transformar em assentamento, 18 estão com ações ajuizadas na justiça aguardando a imissão de posse em nome do Incra e quatro já estão com a imissão de posse realizada.

Os movimentos sociais que requisitaram ao Incra-MA a vistoria preliminar dos três imóveis decretados foram a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais Nova Vida.

Flávia Almeida

Assessoria de Comunicação Social do Incra-MA

ZÉ DIRCEU “Sou inocente porque não cometi crime algum. Não há crime. E por isso não há provas”.

As declarações do procurador-geral da República na edição de hoje da Folha de S.Paulo deixam claro, mais uma vez, que nunca houve provas contra mim na Ação Penal 470, julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

O procurador-geral confessa que não tinha provas e que se apoiou na farsa de supostos telefonemas e reuniões-relâmpago. No entanto, meus sigilos fiscal, bancário e telefônico foram quebrados – e nada foi encontrado. O procurador-geral não apresentou nem sequer uma testemunha ou prova de qualquer reunião.

Na entrevista, o procurador-geral ainda tenta, sem sucesso, manter algum resquício de coerência em suas declarações ao justificar minha condenação com base no uso equivocado da teoria do domínio do fato. Tal uso equivocado já foi exaustivamente apontado por juristas e acadêmicos ao longo do julgamento.

Indício e provas o procurador-geral tinha contra Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira. E ele se recusou a investigá-los.

São graves as declarações do procurador-geral porque também lançam a suspeita da existência de outros crimes que ele não denunciou. E pior: coloca sobre as costas do Supremo Tribunal Federal minha condenação sem provas como um avanço, quando na verdade é um retrocesso e uma violação de meus direitos constitucionais e das garantias individuais de todos os cidadãos.

 Sou inocente porque não cometi crime algum. Não há crime. E por isso não há provas.

‘Kaddafi financiou a campanha eleitoral de Sarkozy de 2007’

Nicolas Sarkozy, acusado de ter sido financiado por Kadhafi em sua campanha presidencial de 2007, concorre à reeleição.

Inquietos com uma direita dividida na oposição, conservadores França afora esperam que o ex-presidente Nicolas Sarkozy volte a se candidatar à Presidência. Sondagens realizadas por diários e semanários direitistas comprovam essa expectativa.

Antes disso, no entanto, Sarko terá de provar que não foi mais um presidente corrupto.

Na quarta-feira 2 o diário Le Parisien publicou uma revelação que poderia no mínimo sujar a imagem do ex-presidente. Em meados de dezembro, o armeiro franco-libanês Ziad Takieddine, de 62 anos, disse a um magistrado ter documentos para provar o financiamento ilícito da campanha presidencial de Sarko em 2007.

Muammar Kaddafi, recebido no final de 2007 pelo então presidente Sarkozy, teria doado 50 milhões de euros para a campanha eleitoral de seu anfitrião. Segundo Takieddine, ex-intermediário não oficial da França no Oriente Médio, a doação do Guia teria sido feita através de depósitos em contas bancárias no Panamá e na Suíça.

Eleito presidente da República, Sarko colaborou com o regime líbio nos campos nuclear e de armamentos.

E, no final de 2007, recebeu Kaddafi com grande pompa em uma visita de Estado na Capital das Luzes. Kaddafi, tratado pelo presidente como “Líder Irmão”, montou sua tenda beduína ao lado do Palácio do Élysée.

Takieddine, diga-se, não é nenhuma flor que se cheire. A Justiça abriu uma investigação criminal contra o armeiro por lavagem de dinheiro e corrupção quando, em 5 de março de 2011, ele foi preso no aeroporto Roissy Charles de Gaulle, em Paris, com 1,5 milhão de euros em dinheiro. Takieddine voltava da Líbia.

A atual investigação de Takieddine envolve, ainda, o suposto financiamento ilegal da campanha presidencial francesa de 1995. Nos dois anos anteriores, o armeiro teria recebido propinas para financiar a campanha de Édouard Balladur oriundas de vendas de armas para o Paquistão e a Arábia Saudita.

Detalhe: durante “l’affaire Karachi” o ministro francês do Interior, protégé de Balladur, respondia por Sarkozy.

Takieddine, cuja fortuna é estimada em 125 milhões de euros, conhece os bastidores da política como poucos.

No entanto, ele não é o primeiro a dizer que o regime de Kaddafi financiou a campanha presidencial de Sarkozy.

Em março de 2011, quando a França de Sarkozy preparava a intervenção na Líbia, Saif Al-Islam, fiho do coronel Kaddafi, falou dos 50 milhões de euros investidos na campanha presidencial de 2007.

De fato, o próprio Kaddafi e seu chefe de serviços secretos, Abdallah al-Senoussi, já haviam ameaçado que publicariam documentos comprometedores para Sarko.

Por sua vez, o site francês Mediapart publicou documentos que provam remessas realizadas por Tripoli para a campanha de Sarkozy.

Ademais, o Mediapart e o diário britânico The Daily Telegraph afirmaram que um agente francês matou Kaddafi, logo em seguida linchado pela multidão. A fonte do site Mediapart observou: “A ameaça de uma revelação de financiamento da campanha de Sarkozy em 2006-2007 foi levada suficientemente a sério para que qualquer um no Élysée fosse favorável a uma morte rápida de Kaddafi”.

Enquanto isso, o processo de Saif al-Islam, o filho de Kaddafi preso na Líbia, foi postergado.

Incra e Governo do Estado garantem recursos para assentamento na zona rural de São Luís

Cerca de 100 trabalhadores rurais do projeto de assentamento estadual Rio Grande, localizado na zona rural de São Luís, reuniram-se hoje (28), pela manhã, na sede do assentamento, com o vice-governador do estado, Washington Luiz Oliveira e com o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues.

A reunião foi fruto de uma negociação do Incra-MA com um grupo de trabalhadores ligados ao assentamento que ocupou o prédio da Superintendência no último dia 20. Na ocasião foi solicitado ao superintendente a liberação de créditos para construção de 90 casas e reforma de outras 71 já construídas em 2007.Além disso, os trabalhadores também solicitaram a liberação do crédito apoio.

Reunião

O presidente do Centro Comunitário do Rio Grande, João Batista R. Teixeira, iniciou fazendo um resgate da situação em que o projeto de assentamento se encontra. Segundo ele, atualmente existem 160 famílias morando no projeto e até o momento só 71 casas foram construídas de alvenaria, as demais ainda são de taipa. Existe também em funcionamento um projeto de produção financiado com recursos do Pronaf A, que conta com a participação de 15 famílias, em que 11 se dedicam à agricultura e quatro à piscicultura.

De acordo com Teixeira, de imediato e de mais urgente é a liberação do crédito para a construção das casas porque o inverno está se aproximando e muitas delas não resistirão. “Queremos a segurança de ter uma moradia digna, viver bem, plantar e não negociar nossas terras”, frisou.

Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues respondeu às solicitações dos trabalhadores e informou que já conseguiu garantir recursos para a construção de 49 casas para o início de 2013, o que equivale ao valor de um milhão duzentos e vinte cinco mil reais. Cada casa será construída pelo valor de R$ 25 mil.

“Mesmo que este assentamento seja vinculado ao Iterma, ele é reconhecido pelo Incra e, por isso, temos responsabilidade pelo atendimento das demandas dos trabalhadores. Garantimos e já empenhamos recursos para construção de 49 casas. As outras 41 que faltam serão atendidas no decorrer de 2013”, explicou Inácio.

Com relação à reforma das 71 casas já construídas, o superintendente informou que de acordo com norma do Incra somente as casas construídas de 2005 para trás podem ser reformadas. Como as do assentamento Rio Grande foram construídas em 2007, os assentados não poderão receber o crédito para reforma das casas.

Produção

O vice-governador, Washington Luiz Oliveira, ressaltou que visitar um projeto de assentamento é para ele sempre um motivo de esperança, já que o Maranhão é um estado agricultável e, segundo ele, a agricultura familiar é a solução para os problemas da produção de alimentos para o estado.

“Vocês devem tratar com zelo este assentamento. Cuidar para que ele não seja invadido e produzir de forma organizada e planejada para compensar o investimento que está sendo feito aqui.”, orientou o vice-governador.

Na opinião de Washington, esse assentamento é privilegiado por ser um muito próximo da zona urbana, o que garante o mercado de consumo da produção e facilidade de escoamento. “Qualquer coisa que eles produzam, hortaliças e frutas, por exemplo, terá consumo garantido”,destacou.

Expectativa

O assentado João Pedro Diniz dos Santos, 35 anos, casado e morador do assentamento desde 2008, será um dos contemplados com o crédito para construção das casas. Para ele receber essa notícia no final do ano é motivo de muita alegria. “É um verdadeiro presente saber que vamos receber nossas casas. O ano já começa melhor. Minha casa não ia aguentar o inverno.”, desabafou.

João Pedro e a esposa Eliene se dedicarão ao plantio de feijão, macaxeira, cheiro-verde, alface, maxixe, quiabo e cebolinha.

ASCOM-INCRA-MA