A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu na manhã desta quinta-feira (24/09) e vem à sociedade maranhense  tornar público que repudia as declarações do Deputado Estadual Fernando Furtado (PC do B), membro desta Casa, designadas de forma ofensiva aos povos indígenas e homossexuais, durante Audiência Pública, realizada dia 04 de julho deste ano, em São João do Caru, conforme veiculadas através de áudio na imprensa e nas redes sociais.

Lamentamos o ocorrido e ressaltamos que a atitude deste parlamentar não condiz com a defesa dos direitos humanos e das minorias sociais assegurados na Constituição. A postura ofensiva do parlamentar atinge também os homossexuais que, assim como os povos indígenas, são sujeitos de direitos e cabe a esta Casa e à sociedade respeitá-los, assegurá-los e protegê-los e não difamá-los, agredi-los como procedeu o parlamentar.

Ao se referir de forma ofensiva à etnia indígena awa-guajá e aos homossexuais o parlamentar atinge todas as comunidades indígenas que fazem parte da formação do povo brasileiro e maranhense e a população LGBT que tem o seu reconhecimento como cidadãos de direito e, portanto, merecem ser respeitados.

São Luís, 24 de setembro de 2015

Dep.Zé Inácio

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias

Assembleia Legislativa do Maranhão

Zé Inácio defende a união entre entidades e partidos políticos em favor da democracia.

O deputado Zé Inácio (PT) participou na manhã desta quarta-feira (23) do Lançamento da Frente Brasil Popular. O evento aconteceu no Gran São Luís Hotel e contou com a presença de Movimentos sociais, Centrais Sindicais e Integrantes de Partidos.

A  Frente Brasil Popular é uma articulação plural de diversos setores que lutam por mais democracia, mais direitos para os trabalhadores, pela soberania nacional e contra a ofensiva de direita em curso, que visa desestabilizar o governo e impor uma agenda conservadora ao conjunto da sociedade.

De acordo com o deputado Zé Inácio (PT) a criação da Frente Brasil Popular fortalece o direito à democracia. “O objetivo dessa reunião é para defender a democracia e a soberania do nosso país. Não podemos deixar que a elite continue insistindo em dar golpe, precisamos reagir contra essa força conservadora”, disse.

A frente foi lançada nacionalmente em Belo Horizonte (MG) no último dia 5 de setembro.

Em relação às declarações do Deputado Fernando Furtado (PC do B), o Partido dos Trabalhadores, através da sua Comissão Executiva Estadual, vem a público afirmar que:

1. As declarações do Deputado (PC do B) não são somente condenáveis pelo teor agressivo, preconceituoso e reacionário, mas, sobretudo, ofensivas à condição humana em toda a sua dimensão. O parlamentar não ofendeu apenas os índios e os homossexuais, mas atacou o PT naquilo que o partido tem mais orgulho que é a luta pela defesa dos direitos humanos, o respeito pela diversidade, do ponto de vista da orientação sexual de qualquer cidadão ou cidadã, e sua história de respeito e valorização da nação indígena.

2. O PT tem orgulho dos seus quadros e manifesta a mais absoluta confiança no presidente Raimundo Monteiro e no Deputado Estadual Zé Inácio, ambos ex-gestores do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Maranhão, onde deram valorosa contribuição à luta pelo direito à terra, inclusive com atuação destacada na desintrusão da área indígena Awá-Guajá, uma ação do Governo Dilma, determinada pela Justiça Federal desde 2002, garantindo a estes a posse de suas terras na região do Alto Turi.

3. O Partido dos Trabalhadores espera que o Deputado Fernando Furtado (PC do B) venha a público pedir desculpas pelas ofensas cometidas contra uma das maiores organizações políticas de esquerda do mundo. O PT é aliado estratégico do Partido Comunista do Brasil (PC do B), onde o Deputado Fernando Furtado está atualmente filiado, partidos cuja trajetória são um exemplo de atuação em favor dos mais pobres, das minorias e dos povos historicamente excluídos do processo de desenvolvimento capitalista injusto no país, entre os quais destacamos os povos quilombolas e indígenas.

4. Por fim, o PT reafirma seu incondicional e histórico comprometimento com a causa dos povos indígenas e contra quaisquer manifestações fascistas de conteúdos homofóbicos.

São Luís, 22 de setembro de 2015
Comissão Executiva Estadual do PT/MA

Durante audiência Zé Inácio frisou que faz questão de ser o relator do projeto de Lei.

O deputado Zé Inácio (PT) participou na tarde desta quinta-feira (17) da audiência pública ‘Cotas nos Concursos Públicos Estaduais’. O evento foi realizado no Teatro João do Vale, na Praia Grande e promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (Seir).

Lideranças políticas, empresariais e movimentos sociais debateram o projeto de lei de iniciativa do governo Flávio Dino, que reserva aos negros 20% das vagas em concursos públicos do Estado.

Zé Inácio destacou que fará questão de ser o relator do projeto de Lei a ser apresentado à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino. “Faço questão de fazer parte deste processo que irá contribuir com o um reparo com a raça negra, que durante anos foi deixada á margem da sociedade. O governador Flávio Dino sensível a esta causa acertou mais uma vez nesta iniciativa”, disse Zé Inácio.

A população maranhense é constituída por 76,2% da população maranhense negra. O objetivo da reunião é fazer com que a sociedade reflita sobre a necessidade de o Estado adotar esta ação afirmativa.

A demanda sempre esteve presente na pauta do movimento negro, tomando forte impulso a partir da adesão do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro às cotas raciais, do Estatuto da Igualdade Racial e com a decisão do Supremo Tribunal Federal declarando a constitucionalidade de ações afirmativas com critério racial.

Deputado Zé Inácio destaca durante Sessão Solene a importância do bibliotecário.

Na manhã desta quinta-feira (17) o deputado Zé Inácio (PT) abriu Sessão Solene em alusão aos 50 anos de regulamentação da Profissão de Bibliotecário no Brasil.

O evento aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa e foi presidida pela deputada Valéria Macedo e representantes da categoria. “Quero fazer uma saudação especial a toda a classe Bibliotecária maranhense aqui presente. E é com muita satisfação que em nome desta Casa faço o reconhecimento a esta Profissão de Bibliotecário”, destacou Zé Inácio.

O parlamentar falou que a Sessão é uma oportunidade para que todos possam conhecer mais sobre a profissão e às instituições que acolhem os profissionais de Biblioteconomia: bibliotecas públicas, universitárias, comunitárias e escolares. “Quero reafirmar nesta Sessão Solene o nosso compromisso para que o Estado do Maranhão alcance a meta de ter em cada município uma Biblioteca e em cada biblioteca um ou mais bibliotecários para que a informação e o conhecimento estejam a serviço da cidadania e do desenvolvimento”, finaliza.