Deputado Zé Inácio (PT) preside reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias.

Deu inicio nesta terça-feira (17), a primeira reunião da Comissão. O deputado Zé Inácio (PT) como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias abriu a primeira reunião que contou com a presença dos deputados, Eduardo Braide (PMN), Marco Aurélio (PC do B), Paulo Neto (PSDC) e Rafael Leitoa (PDT).  O vice-presidente da Comissão é o deputado Wellington do Curso (PPS).

Durante a reunião foi definido uma agenda das reuniões da Comissão, assim como também as primeiras pautas a serem discutidas.

De acordo com o deputado Zé Inácio (PT), a Comissão tem como objetivo discutir assuntos pertinentes aos direitos e garantias fundamentais; defesa dos direitos individuais e coletivos; defesa dos direitos sociais; economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; relações de consumo e medidas de defesa do consumidor: transporte, armazenamento e distribuição de alimentos; assuntos relacionados à criança e adolescente; política da criança e adolescente; assuntos relacionados ao idoso; política estadual do idoso. Política de proteção ao portador de necessidades especiais respeito aos direitos da mulher e da família, promover e acompanhar as atividades que visem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações, bem como assegurar a sua plena participação da vida sócioeconômica, política e cultural do Estado;  “Estaremos abertos a defender os direitos da população e a buscar soluções para.

O deputado Zé Inácio (PT) é o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias.

A Pauta – Durante a reunião ficou definido uma pauta que será discutida pelos membros da Comissão. Faz parte dessa pauta a CPI da Telefonia, que tem como finalidade o elevado preço das tarifas cobradas elas operadoras OI, Claro, Tim e Vivo no Estado. Além de apurar denuncias sobre a falta de investimentos para melhoria o sistema de telefonia no estado e o não cumprimento das metas estabelecidas pela Agencia Nacional de Telecomunicações.

A outra pauta a ser discutido pela Comissão, de indicação do deputado Marco Aurélio, é a audiência pública sobre as filas nos bancos. A audiência ficou marcada para o dia 26 deste mês, no auditório do Plenarinho às 15h.

O fim de semana ficou marcado pela inauguração de obras importantes na cidade de Itinga do Maranhão. No sábado (14), a prefeita Vete Botelho iniciou o dia entregando oficialmente a chave de 32 residências construídas através do Programa “Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o governo federal e contra-partida da prefeitura de Itinga.

O evento aconteceu  no Salão do CRAS, anexo à Secretaria de Assistência Social e além da prefeita, vereadores e secretários de governo, contou também com a presensa ilustre do deputado estadual, José Inácio Rodrigues, representante do município na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.

Durante o evento, Vete lembrou que já são cerca de duzentas casas construídas na cidade pelo programa do geverno federal e ela optou pela substituição de casas já existente como forma de proporcionar maior benefício à comunidade. A prefeita frisou ainda, que com a regulamentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PHLIS), que já se encontra para apreciação e aprovação na Câmara Municipal, haverá maior condições de suprir o deficit habitacional no município.

Na oportunidade, a secretária de Assistência Social, Professora Luzia Botelho, entregou à comunidade cerca de 100 certificados de cursos profissionalizantes proporcionados recentemente por aquela secretaria nas áreas de Manicure e Pedicure, Depilação, Cabeleireiro e Eletricista. Os cursos são parte do programa profissionalizante realizados constantemente por aquela secretaria com o objetivo de proporcionar o aumento da renda familiar entre as famílias de menor poder aquisitivo.

Mais Saúde – Ainda na manhã  de sábado (14) a prefeita inaugurou também  uma Unidade de Saúde e uma Academia da Saúde, que deverão servir às comunidades do Bairros Célio Brás e Vila  Emanuela. As duas obras foram realizadas através de parceria entre a prefeitura de Itinga e governo federal e com certeza será mais um marco na saúde do município, proporcionando melhor atendimento à população. Mais cinco Unidades de saúde deverão ser entregues à comunidade nos próximos meses, uma na Vila Pimentel II e outras quatro na zona rural.

Mas os benefícios para a comunidade não pararam por aí. A prefeita Vete entregou oficialmente à população itinguense mais duas ambulâncias e um carro utilitário, estes conseguidos junto a Fundação Vale, através do COMEFC – Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, já que graças aos esforços da prefeita Vete junto a mineradora o município de Itinga do Maranhão foi reconhecido como área de influência do Corredor Carajás.

O deputado Zé Inácio, que fez questão de se fazer presente ao evento, aproveitou para agradecer à comunidade a boa acolhida que sempre teve no município, se colocando como legítimo represente de Itinga junto aos governos estadual e federal. Vale lembrar, que mesmo antes de pleitear uma cadeira na AL, ainda como Superintende do Incra no Maranhão, Zé Inácio sempre se mostrou parceiro do povo itinguense, canalizando grandes recursos para o município destinados a melhorias das estradas vicinais, bem como a perfuração de poços artesianos para abastecer as comunidades ruralistas de água potável. “Sempre me coloquei à disposição dessa comunidade e para mim é um prazer enorme poder colaborar com uma adminsitração tão comprometida  com seu povo como é a da prefeita Vete” – diz Zé Inácio.

Zé Inácio conclama sociedade e parlamentares para o Dia Nacional de Luta, que acontece amanhã, 13 de março.

O deputado Zé Inácio (PT) defende o Dia Nacional de Luta em defesa dos diretos da classe trabalhadora, da Petrobrás, da democracia, e da reforma política. É o 13 de março.

O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna na última quarta-feira (11), para conclamar toda a sociedade maranhense para participar do ato o Dia Nacional de Luta que acontece amanhã, sexta-feira (13) em todo o País, inclusive aqui no Maranhão.  A mobilização vai tratar de quatro grandes temas, um deles é defender o direito da classe trabalhadora, sobretudo, o que diz respeito ao que trata as Medidas Provisórias nº 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial, à pensão por morte e ao auxílio doença. “Esses direitos são direitos historicamente conquistados com muita luta pelos trabalhadores e nós defendemos que eles sejam preservados”.

A mobilização é também em defesa da Petrobrás, da Democracia e da Reforma Política. Aqui no Maranhão a mobilização também envolve as Centrais Sindicais com a participação da sociedade e da classe política. “Eu não tenho dúvida, que nós, maranhenses, faremos, do dia 13 de março, uma grande mobilização assim como nas principais cidades, sobretudo, em São Paulo que contará com a presença do presidente Lula que vai iniciar essa caminhada indo às ruas e fazendo a defesa da democracia, a defesa da Petrobrás e a defesa do governo da presidente Dilma. Com certeza iremos fazer uma grande manifestação que ficará no marco deste país”, declarou o deputado.

O Ato – Em São Luís, a programação prevista é: Panfletagem na Praça Deodoro com concentração em frente à Biblioteca Benedito Leite; às 15 horas, Praça João Lisboa, com concentração em frente aos Correios; e às 16 horas, passeata pela Rua Grande até a Praça Deodoro com grande ato político no Canto da Viração.

Estão envolvidas nessa articulação as Centrais Sindicais: CUT, FUP, CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil, União Geral dos Trabalhadores, Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Central dos Sindicatos Brasileiros, União Nacional dos Estudantes, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Central dos Movimentos Populares, Movimento dos Atingidos por Barragem, Levante Popular da Juventude, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Movimento Nacional das Populações de Rua, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Marcha Mundial das Mulheres, movimentos sociais e partidos do campo democrático Popular, como o PCdoB e o Partido dos Trabalhadores nessa grande mobilização que acontece em nível nacional.

Petrobrás– Para o petista Zé Inácio, este ato do Dia 13 de Março é defender mais e melhores empregos e avanços tecnológicos. É defender uma nação mais justa e igualitária.

Defender a Petrobrás é defender um projeto de desenvolvimento do Brasil com mais investimentos em saúde, em educação, geração de emprego, investimento em tecnologia e formação profissional. “Defender a Petrobras, sobretudo para nós do Maranhão, é defender o desenvolvimento do nosso Estado exigindo que retornem a execução da Refinaria Premium aqui em Bacabeira”, pontua o deputado.

Reforma Política – Em relação à Reforma Política, o deputado Zé Inácio defende como representante do povo a participação popular. “Nós que somos representantes de partido político, do povo maranhense, temos que contribuir com a sociedade para que ela possa fazer um grande debate sobre a reforma política. E que está seja um instrumento que melhore e aperfeiçoe a democracia no nosso país, para que, de fato, a política não seja vista como instrumento de corrupção”, finaliza Zé Inácio.

Zé Inácio cobra da Sinfra recuperação em trecho entre Sítio Novo ao Santana na BR 226 que se encontra em situação precária.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) cobra do governo do Estado a recuperação da malha asfáltica na MA 280 que liga o município de Sítio Novo à BR 226 /Posto Santana.

Buraco, lama, matagal, falta de sinalização e acostamentos, essa é a atual situação da MA 280, entre Sítio Novo ao Santana. A falta de infraestrutura compromete a segurança dos motoristas que trafegam diariamente a rodovia.

Zé Inácio afirma que a recuperação resultará na melhoria da mobilidade entre os municípios de Sítio Novo, Imperatriz, Montes Altos, Amarante e Grajau, além de facilitar o escoamento de produtos para os estados do Ceará, Pará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Piauí através da BR 226. “A MA 280 está em situação crítica, cheia de buracos, matagal e falta de sinalização. Os riscos de acidentes e de assaltos aumentaram de forma considerável em uma das rodovias estadual mais movimentada da região Tocantina”, afirmou o deputado.

São apenas 20 quilômetros para serem recuperados pela Secretaria de Infra Estrutura (SINFRA). “Vale destacar que a presente proposição é de extrema urgência para sanar a precariedade da mobilidade nos vários municípios e povoados da região”, destaca o parlamentar.

Prefeita Vete Botelho participa de evento da Gedema.

Por iniciativa do Grupo de Esposas dos Deputados (Gedema), a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (10), evento comemorativo ao dia 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, no auditório Fernando Falcão.

A prefeita de Itinga Vete Botelho (PDT) participou da solenidade que contou também com a presença de representantes de diversos movimentos sociais, além de deputadas, deputados e esposas dos parlamentares.

A vice-presidente do Gedema, a psicóloga Sandra Raquel Lima, abriu o evento, intitulado “Tributo ao Dia Internacional da Mulher”, conclamando a plateia à reflexão sobre a luta das mulheres por direitos, igualdade e cidadania.

“Vivemos um momento especial, de valorização da mulher, razão pela qual não podemos deixar passar em branco esta oportunidade de celebrar nossas lutas e conquistas”, afirmou Sandra Raquel Lima. , frisando que ficou imensamente feliz ao assistir na televisão, na segunda-feira (9), a solenidade em que a presidente Dilma Rousseff sancionou

Vete Botelho (PDT) por usa vez ressaltou a importância da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. “Uma das maiores conquistas das mulheres é a aplicabilidade da Lei Maria da Penha que dá a todas, a garantia de segurança e o direito de ir e vir”, frisando também que a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o considera homicídio qualificado.