Zé Inácio, governador Flávio Dino recebendo a pauta de reivindicação dos trabalhadores rurais.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira (29) para cobrar do governador Flávio Dino e do secretário de Agricultura Familiar Adelmo Soares a criação do Projeto de Lei de “Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER- MA) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PROATER-MA) no Estado do Maranhão. A indicação do Projeto de Lei foi entregue na Assembleia Legislativa também nesta manhã.

“A presente Indicação objetiva instituir a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão, e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão. Os dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE mostram que o Maranhão é o Estado que detém o maior percentual da população vivendo em áreas rurais”, destacou o deputado.

Ainda segundo Zé Inácio (PT), o agricultor familiar precisa de um apoio maior do Governo do Estado, principalmente, através da Secretaria de Agricultura Familiar. A Lei Federal nº 11.326/2006 também considera como agricultor familiar: o quilombola, o extrativista, o pescador, o silvicultor e o aquicultor. “São esses trabalhadores que formam o público da agricultura familiar no nosso Estado. Por isso, apresento Indicação, a esta Casa e que a mesma seja acatada como sugestão pelo chefe do nosso Poder Executivo, como uma importante ferramenta para organizar a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Maranhão”.

Zé Inácio e o governador Flávio Dino durante movimento de agricultores rurais em frente ao Palácio do Leões.

Jornada FETRAF – Ainda na manhã desta quarta-feira (29) o deputado Zé Inácio participou da 3ª Jornada Estadual de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Maranhão (FETRAF). A marcha saiu da praça Deodoro em direção ao Palácio dos Leões, onde uma comitiva reuniu-se com o governador Flávio Dino.

Zé Inácio como defensor dos trabalhadores e trabalhadoras rurais acompanhou a comitiva durante o encontro. Além do deputado estadual, estiveram presente o secretário de Estado da Agricultura Familiar Adelmo Soares, o secretário de Estado de Articulação Política Márcio Jerry, o Prefeito de Alcântara Domingos Araken e o vereador Honorato Fernandes.

Durante a reunião membros da FETRAF entregaram ao governador uma pauta com reivindicações objetivando o compromisso do governador Flávio Dino com o desenvolvimento da Agricultura Familiar.

O deputado Zé Inácio apresentou ao governador Flávio Dino suas indicações de Projeto de Lei para a implantação da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER- MA) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PROATER-MA). Ressaltando segundo dados do IBGE, 36,9% dos 6,5 milhões de maranhenses não moram na zona urbana, o quê representa um universo de 2.427.640 pessoas em todo o Estado. “Diante desta situação, incontestavelmente a população rural do Maranhão é carente por implementação de políticas públicas de capacitação e assistência técnica que possibilite as comunidades rurais, assentamentos, aldeias e povoamentos rurais serem dotadas de conhecimentos técnicos e orientações científicas de produção e melhoramento da comercialização de seus produtos desenvolvidos nas unidades familiares de produção”.

A presidente da FETRAF Graça Amorim, solicitou ao governador a implementação das politicas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar.

Por sua parte, o governador Flávio Dino compromete-se na realização de grandes ações para melhorar a agricultura familiar do Estado, com o objetivo de alavancar a agricultura familiar, entre elas, a realização de feiras regionais e a realização de concurso público. “A agricultura familiar é uma das prioridades do meu governo, a partir de agora tem uma secretaria especifica para cuidar desta pasta”, disse o governador.

Zé Inácio é o primeiro deputado estadual a defender o homem do campo (quilombola, o extrativista, o pescador, o silvicultor e o aquicultor).

Zé Inácio participa do Encontro Municipal Preparatório no município de Chapadinha.

O deputado Zé Inácio (PT) participou do Encontro Municipal Preparatório e Congresso do PT no município de Chapadinha. Na pauta foi discutida a conjuntura política Nacional Estadual e Municipal.

O evento que também contou com a presença de outros filiados, como os vereadores locais, Manin do PT, Eduardo Braga PT, Antônio Odilom do PRB. Além de representações municipais, estiveram presente a prefeita de Urbanos Santos Iracema Vale, prefeito de Belágua Adalberto Rodrigues, o ex prefeito de Brejo Zé Farias, o quê caracterizou como um Encontro Regional.

Para o parlamentar, o Encontro Municipal Preparatório é um momento em que os filiados discutem as pautas locais com perspectivas para o Congresso Nacional. “Esse encontro aqui em Chapadinha é uma prévia para o nosso congresso que irá acontecer em Salvador em junho. Um momento em que podemos discutir assuntos pertinentes da realidade municipal, regional e nacional”, disse Zé Inácio.

Zé Inácio participa de evento do PT.

Os Encontros municipais discutem a pauta do 5º Congresso Nacional do PT será realizada entre os dias 11 e 14 de junho em Salvador (BA). que inclui a analise sobre o cenário brasileiro, a organização, a construção partidária e perspectivas.  Este encontro será demarcador de uma nova faze do Partido dos Trabalhadores, no qual o Partido atualizara o seu manifesto de fundação e definira a sua forma de organização.

A pauta vai priorizar a atualização do projeto partidário e o aprimoramento da sua organização interna, como o aperfeiçoamento do Processo de Eleições Diretas do partido, que inclui a discussão sobre novas formas de para a sua direção.

Além disso, as discussões abrangerão temas referentes à melhoria na qualidade de vida do brasileiro, estratégias eleitorais, atualização do projeto petista no Governo Federal, o cenário internacional, entre outros assuntos.

Audiência sobre autismo é tema de discussão na Assembleia Legislativa.

Foi realizada nesta quinta-feira (23) a primeira audiência pública sobre os direitos do autista. O evento foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, presidida pelo deputado estadual Zé Inácio (PT). A reunião foi solicitada pelo professor e vice-presidente da comissão, deputado Wellington do Curso (PPS).

A audiência pública tem como objetivo implantar no Maranhão a Politica Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autistas – TEA. Levando em conta a Lei Federal nº 12.764 que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

De acordo com o presidente da comissão Zé Inácio (PT) o descaso com as pessoas com Transtorno do Espectro Autista não são assistidas pelo Estado da forma como deveriam ser, situação que ocasiona ainda mais morosidade no tratamento. “A audiência tem como finalidade fazer um reparo com as famílias e pessoas com o TEA e nós enquanto parlamentar estamos empenhados com esta causa”, disse Zé Inácio.

A reunião contou com a participação do vice presidente da comissão, o deputado Wellington do Curso (PPS), do secretário de Estado dos Direitos Humanos, Francisco Gonçalves; do promotor de Infância e Juventude, Márcio Thadeu; da presidente da Associação Brasileira de Autismo, Marisa Fúria, além de representantes de órgãos públicos municipais e estaduais e pais de crianças espectro autistas, que discorreram sobre os desafios da convivência com pessoas autistas e forneceram informações sobre a síndrome.

Como presidente da Comissão, Zé Inácio encaminhou as seguintes proposições: reunião de trabalho para a primeira quinzena de maio com representantes das secretarias de Educação, Saúde e Direitos Humanos e a presença de associações representativas do Autismo.

Foi registrada, ainda, uma audiência na qual será entregue uma carta proposta ao Governo do Estado com objetivo de sensibilizar o órgão especial para que não declare inconstitucional a lei estadual  n°10130/ 2014, que proíbe a cobrança  de taxa de reserva ou sobretaxa e de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de pessoas com TEA (Transtorno Espectro Autista) em instituições de ensino da rede privada, matéria que está sendo discutida a pedido do Sindicato dos estabelecimentos de ensino do Estado do Maranhão. A Procuradoria Geral de Justiça,  Procuradoria Geral do Estado e a Assembleia Legislativa sustentam que a lei é constitucional e atende aos interesses da criança autista.

Deputado Zé Inácio participa de audiência publica que trata sobre licitação de ferry boats.

O deputado Zé Inácio participou na manha desta sexta-feira (24) da audiência pública que tem como proposta a realização da licitação do serviço público de transporte aquaviário no trajeto ponta da Espera/Cujupe.

O evento foi promovido pelo Governo do Estado e pela Agencia Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).

Zé Inácio (PT) que é da Baixada Maranhense e usuário frequente do transporte de ferry boat e por tanto conhece muito bem a realidade, destacou durante audiência a importância de uma licitação em caráter de emergência para que os usuários  desse tipo de transporte possam ter serviço de qualidade.   “A questão central para melhorar o serviço do ferry boat é que se faça a licitação no sistema. Existe um monopólio de duas empresas. E a única forma de melhorar o serviço é que se faça  a licitação no sentido de estabelecer a livre concorrência, de modo que empresas de outros Estados ou até mesmo de outro país que atuam nesse ramo possam concorrer e participar e possam oferecer os serviços de qualidade”, frisou o parlamentar.

O presidente da MOB, José Arthur Cabral fez uma exposição do critério que será adotado para a concessão do serviço público e o  modelo de contratação que será adotado pelo Estado para a contratação deste serviço. Atualmente, as empresas que realizam o transporte via ferry-boat operam com base em permissão precária e a prestação de serviços tem sido motivo de reclamações por parte dos usuários.

Ano passado, o Ministério Público cobrou das empresas que operam os ferry boats, a melhoria na qualidade do serviço oferecido à população.  A partir da licitação, o Estado tem como objetivo definir critérios que garantam à população a prestação de serviço de qualidade.

O deputado Zé Inácio participou da Audiência Pública da Comissão de Educação.

O deputado Zé Inácio (PT) participou nesta quarta-feira (22), no Plenarinho na Assembleia Legislativa da audiência pública da Comissão de Educação. A audiência teve como objetivo discutir sobre os direitos dos professores excedentes do concurso de 2009.

Zé Inácio defende a criação de uma Comissão mais ampla com a participação de representantes do sindicato da categoria, dos professores excedentes, da Seduc, do Ministério Público e de parlamentares. “Na medida em que o Estado faz contratação temporária, entende-se que há vagas na área da educação”, destacou o parlamentar.

A audiência pública foi uma solicitação em Requerimento do Deputado Wellington do Curso, Vice-presidente da Comissão de Educação, a Assembleia Legislativa do Maranhão, que tem como presidente o deputado Roberto Costa.

Estivera presente a secretária de Estado da Educação (Seduc) Áurea Prazeres, a subsecretária de Estado da Gestão e Previdência Cláudio Furtado, Procuradora Geral  do Estado Gabriela de Faria,  representantes da Comissão dos professores Nívea Froz de Oliveira e Danillo Matos, Presidente da Simproesema Julio Pinheiro.