Zé Inácio participa do ato de mobilização da CUT.

O deputado Zé Inácio (PT) participou nesta quinta-feira (30) da Jornada Nacional de Lutas as Centrais Sindicais no Maranhão: CUT, CTB, Nova Central Sindical, Força Sindical, UGT, CSB e os Movimentos Sociais MST, UNE, UBs, Levante, União por Moradia. O ato foi realizado no Centro histórico de São Luís e contou com a presença de inúmeros trabalhadores.  Uma ação alusiva ao dia do trabalhador (1º de maio).

O evento tem como objetivo conscientizar a classe trabalhadora sobre os impactos de tais medidas bem como dos imensos prejuízos proveniente do Projeto de Lei 4330 (da terceirização) e dialogar com a sociedade em geral sobre os reflexos socioeconômico, das medidas de ataque aos direitos dos trabalhadores.

Zé Inácio (PT) explica que o movimento é uma forma de protesto contra os ataques aos direitos dos trabalhadores a exemplo da aprovação pela Câmara/Deputados Federais, do Projeto de Lei 4330, que legaliza a precarização nas relações de trabalho, bem como as medidas provisórias 664 e 665 que restringem a Pensão por morte e dificulta o recebimento do Seguro Desemprego e ainda em defesa da Petrobrás, da Democracia, Reforma Política e contra qualquer tentativa de golpe. “A conjuntura brasileira passa por um momento de dificuldades política e econômica, que além de reflexões, exige muitas lutas e mobilizações permanentes do movimento sindical e social na perspectiva de garantir e ampliar direitos e fazer avançar a democracia”.

Zé Inácio, governador Flávio Dino recebendo a pauta de reivindicação dos trabalhadores rurais.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira (29) para cobrar do governador Flávio Dino e do secretário de Agricultura Familiar Adelmo Soares a criação do Projeto de Lei de “Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER- MA) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PROATER-MA) no Estado do Maranhão. A indicação do Projeto de Lei foi entregue na Assembleia Legislativa também nesta manhã.

“A presente Indicação objetiva instituir a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão, e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão. Os dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE mostram que o Maranhão é o Estado que detém o maior percentual da população vivendo em áreas rurais”, destacou o deputado.

Ainda segundo Zé Inácio (PT), o agricultor familiar precisa de um apoio maior do Governo do Estado, principalmente, através da Secretaria de Agricultura Familiar. A Lei Federal nº 11.326/2006 também considera como agricultor familiar: o quilombola, o extrativista, o pescador, o silvicultor e o aquicultor. “São esses trabalhadores que formam o público da agricultura familiar no nosso Estado. Por isso, apresento Indicação, a esta Casa e que a mesma seja acatada como sugestão pelo chefe do nosso Poder Executivo, como uma importante ferramenta para organizar a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Maranhão”.

Zé Inácio e o governador Flávio Dino durante movimento de agricultores rurais em frente ao Palácio do Leões.

Jornada FETRAF – Ainda na manhã desta quarta-feira (29) o deputado Zé Inácio participou da 3ª Jornada Estadual de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Maranhão (FETRAF). A marcha saiu da praça Deodoro em direção ao Palácio dos Leões, onde uma comitiva reuniu-se com o governador Flávio Dino.

Zé Inácio como defensor dos trabalhadores e trabalhadoras rurais acompanhou a comitiva durante o encontro. Além do deputado estadual, estiveram presente o secretário de Estado da Agricultura Familiar Adelmo Soares, o secretário de Estado de Articulação Política Márcio Jerry, o Prefeito de Alcântara Domingos Araken e o vereador Honorato Fernandes.

Durante a reunião membros da FETRAF entregaram ao governador uma pauta com reivindicações objetivando o compromisso do governador Flávio Dino com o desenvolvimento da Agricultura Familiar.

O deputado Zé Inácio apresentou ao governador Flávio Dino suas indicações de Projeto de Lei para a implantação da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER- MA) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PROATER-MA). Ressaltando segundo dados do IBGE, 36,9% dos 6,5 milhões de maranhenses não moram na zona urbana, o quê representa um universo de 2.427.640 pessoas em todo o Estado. “Diante desta situação, incontestavelmente a população rural do Maranhão é carente por implementação de políticas públicas de capacitação e assistência técnica que possibilite as comunidades rurais, assentamentos, aldeias e povoamentos rurais serem dotadas de conhecimentos técnicos e orientações científicas de produção e melhoramento da comercialização de seus produtos desenvolvidos nas unidades familiares de produção”.

A presidente da FETRAF Graça Amorim, solicitou ao governador a implementação das politicas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar.

Por sua parte, o governador Flávio Dino compromete-se na realização de grandes ações para melhorar a agricultura familiar do Estado, com o objetivo de alavancar a agricultura familiar, entre elas, a realização de feiras regionais e a realização de concurso público. “A agricultura familiar é uma das prioridades do meu governo, a partir de agora tem uma secretaria especifica para cuidar desta pasta”, disse o governador.

Zé Inácio é o primeiro deputado estadual a defender o homem do campo (quilombola, o extrativista, o pescador, o silvicultor e o aquicultor).

Zé Inácio participa do Encontro Municipal Preparatório no município de Chapadinha.

O deputado Zé Inácio (PT) participou do Encontro Municipal Preparatório e Congresso do PT no município de Chapadinha. Na pauta foi discutida a conjuntura política Nacional Estadual e Municipal.

O evento que também contou com a presença de outros filiados, como os vereadores locais, Manin do PT, Eduardo Braga PT, Antônio Odilom do PRB. Além de representações municipais, estiveram presente a prefeita de Urbanos Santos Iracema Vale, prefeito de Belágua Adalberto Rodrigues, o ex prefeito de Brejo Zé Farias, o quê caracterizou como um Encontro Regional.

Para o parlamentar, o Encontro Municipal Preparatório é um momento em que os filiados discutem as pautas locais com perspectivas para o Congresso Nacional. “Esse encontro aqui em Chapadinha é uma prévia para o nosso congresso que irá acontecer em Salvador em junho. Um momento em que podemos discutir assuntos pertinentes da realidade municipal, regional e nacional”, disse Zé Inácio.

Zé Inácio participa de evento do PT.

Os Encontros municipais discutem a pauta do 5º Congresso Nacional do PT será realizada entre os dias 11 e 14 de junho em Salvador (BA). que inclui a analise sobre o cenário brasileiro, a organização, a construção partidária e perspectivas.  Este encontro será demarcador de uma nova faze do Partido dos Trabalhadores, no qual o Partido atualizara o seu manifesto de fundação e definira a sua forma de organização.

A pauta vai priorizar a atualização do projeto partidário e o aprimoramento da sua organização interna, como o aperfeiçoamento do Processo de Eleições Diretas do partido, que inclui a discussão sobre novas formas de para a sua direção.

Além disso, as discussões abrangerão temas referentes à melhoria na qualidade de vida do brasileiro, estratégias eleitorais, atualização do projeto petista no Governo Federal, o cenário internacional, entre outros assuntos.