Zé Inácio na tribuna destaca que o apoio se deve ao Governo Flavio Dino de implementar as políticas públicas do Governo Dilma.

Na manhã desta quarta-feira (02), o deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna para destacar a Resolução Política do Partido dos Trabalhadores de apoio ao Governo Flávio Dino. “Destaco que a Resolução Política do PT faz um chamamento a todos os partidos da base da Presidenta Dilma em torno dos compromissos com as transformações sociais e com os programas implementados nos governos LULA-DILMA. Se fosse uma decisão simples de adesão ao governo Flávio Dino, não seria um processo demorado, construído no diálogo e no consenso político progressivo”, disse o Petista.

Zé Inácio (PT) destacou que a decisão do PT/MA baseia-se ainda pela determinação do Governo Flávio Dino de implementar as políticas públicas do Governo Dilma com a criação de programas estaduais importantes ao desenvolvimento do nosso Estado, como o Mais IDH, o Escola Digna, o Bolsa Escola, Mais Bolsa Família, Mais Asfalto, Mais Sementes, o fortalecimento da agricultura familiar, a inclusão dos jovens no esporte e outros, com a inclusão social e a participação popular, construindo uma agenda de desenvolvimento sustentável para o Maranhão. “Parte desse processo foi demonstrado nas mobilizações de ruas, diante das ameaças de retrocesso aos direitos da classe trabalhadora e na construção da Frente Brasil Popular no Maranhão, ocasião em que o PT e o PCdoB atuaram de forma conjunta, com os movimentos sociais, sindical e popular”, ressaltou.

Decisão – O parlamentar Zé Inácio (PT) durante Sessão explicou que a decisão política é motivada também pelo enfrentamento com as forças conservadoras que tentam apagar o legado dos Governos Lula e Dilma, responsáveis por tirar milhões de pessoas da extrema pobreza e de resgatar a dignidade e a autoestima do povo brasileiro, sobretudo, os mais pobres. “Portanto temos de identificar os aliados e não podemos perder de vista que o que está em jogo: o enfrentamento com as forças conservadoras e dentre elas, o PSDB que tentam paralisar o nosso país, numa tentativa de antecipar as eleições de 2018”.

Zé Inácio (PT) finaliza destacando que a Resolução, representa o compromisso do PT com o PC do B somando-se a outros partidos e forças progressistas, em fortalecerem juntos, a mobilização popular e um amplo processo de defesa permanente da democracia, fortalecendo também as bandeiras históricas como; os direitos humanos, direitos sociais, políticos, culturais e econômicos, o combate às desigualdades com distribuição das riquezas e justiça social, o desenvolvimento sustentável, a soberania nacional e a defesa do mandato constitucional da Presidenta Dilma.

Deputado Zé Inácio e demais companheiros de partido oficializam apoio ao governo Flávio Dino.

Na manhã desta segunda-feira (30) o deputado Zé Inácio (PT) participou da reunião da Executiva e do Diretório Estadual que aprovou a Resolução Política, de apoio ao Governo do Flávio Dino.

Participaram da Coletiva, membros da Executiva e do Diretório Estadual: o Presidente Raimundo Monteiro, o vice-presidente Augusto Lobato, o Deputado Estadual Zé Inácio, o Deputado Federal Zé Carlos, o vereador de São Luís, Honorato Fernandes, além de dirigentes e militantes.

De acordo com o parlamentar esta decisão é fruto de um processo de discussão e debate interno que vem sendo acumulada desde fevereiro deste ano. “A decisão se baseia na avaliação política sobre o momento conjuntural em que vivenciamos no Brasil e, sobretudo, com a responsabilidade que temos como um Partido que governa o país há quase 13 anos. A decisão foi construída de forma coletiva, processual baseada no entendimento político, pois não se trata de uma adesão ou simplesmente, um apoio ao Governo que venceu as eleições”.

O deputado Zé Inácio (PT) destacou ainda o novo momento em que o Diretório Estadual vive, não só oficializando o apoio ao governador Flávio Dino como também o projeto politico futuro, tanto para o ano de 2016 como também para 2018. “Essa unidade do partido nos permite em 2018 discutir também espaço na chapa majoritária encabeçada pelo governador”.

O Projeto – De acordo com o deputado Zé Inácio (PT) o projeto nacional que os membros do Diretório Estadual defendem é o mesmo que motivou a criação do Partido dos Trabalhadores. A decisão do PT de apoiar o Governo Flávio Dino e compor formalmente o seu Governo se baseia na defesa do projeto nacional e a retomada de relação histórica com o PCdoB pautada pelo alinhamento ideológico.

Zé Inácio marca presença em Encontro Regional em Mirador

O deputado Zé Inácio (PT) participou do Encontro Regional do Partido dos Trabalhadores no município de Mirador, acompanhando do Presidente do Diretório Estadual Raimundo Monteiro e do Secretário de Organização do Partido Francimar Monteiro de Melo.

O evento contou com a presença de representantes dos municípios de Colinas, Riachão, São Felix de Balsas, Sambaíba, Balsas, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, Buriti Bravo, São Domingos do Maranhão e Mirador.

Durante o encontro foram discutidos a atual conjuntura Nacional, Estadual e Regional. O deputado Zé Inácio (PT) destacou que o encontro é muito importante para o desenvolvimento político local. “Este Encontro aqui em Mirador irá ajudar a fortalecer não só o nosso partido como também as lideranças do município”, disse Zé Inácio.

Também estiveram presente o presidente do diretório municipal do partido, o Vereador Marquinhos do PT (Marcos Fábio Moreira dos Reis) e lideranças de outros municípios da região.

Foto/Legenda (AscomSindjus/MA): Os deputados propõe reunião de conciliação para a próxima sexta-feira (27).

Na manhã desta quarta-feira 25 de novembro, os deputados Zé Inácio (PT) e Souza Neto se reuniram com o Desembargador Jamil Gedeon do Tribunal de Justiça do Maranhão, a pedido do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão-SINDJUS/MA e da categoria da Justiça do Estado que está em Greve Geral há 44 dias.

O encontro teve como intuito intermediar um acordo que ponha fim à greve geral dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão.

Durante a reunião ficou definido uma Audiência de Conciliação pelo Desembargador Jamil Gedeon, para a próxima sexta-feira 27 de novembro, com a presença da Presidente do TJMA Desembargadora Cleonice Freire com representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado (PGE), OAB/MA, o Presidente do SINDJUS-MA Aníbal Lins e os deputados conciliadores Zé Inácio (PT) e Souza Neto.

Ainda durante a reunião ficou garantido que o Presidente eleito do Tribunal de Justiça Desembargador Cleones Cunha, a partir da sua posse no dia 18 de dezembro, assume o compromisso de manter aberto o diálogo com o SINDJUS-MA e os servidores.

A greve dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão-SINDJUS/MA foi deflagrada no dia 13 de outubro, em virtude da reivindicação não atendida até o presente momento, do pagamento da reposição anual e constitucional das perdas inflacionárias da categoria, referente ao período compreendido entre janeiro e dezembro de 2014, no índice acumulado de 6.3%, de acordo com cálculos do INPC e do IBGE.

Zé Inácio fez novos encaminhamentos com o objetivo de dar continuidade ao TAC.

Na manhã desta quarta-feira (25), a Assembleia Legislativa por meio da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, o deputado Zé Inácio (PT) presidiu a reunião das telefonias moveis / CPI das empresas de Telefonias.

A reunião contou com a presença de representantes da Anatel, do presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Duarte Júnior  e representantes das empresas de telefonias moveis Oi, Tim, Vivo e Claro. E teve como finalidade  cobrar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê melhorias nos serviços prestados ao consumidor pelas operadoras.

O TAC foi celebrado em março de 2014, por ocasião do encerramento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar irregularidades cometidas pelas empresas de telefonia fixa e móvel no Estado do Maranhão (CPI da Telefonia). Nele possui 15 cláusulas que devem ser cumpridas pelas operadoras.

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorais Zé Inácio (PT) destacou que, entre as cláusulas do TAC, os investimentos feitos pelas operadoras devem ser realizados com o objetivo de melhorar os serviços, principalmente o sinal de telefonia móvel. Ressaltando ainda que o descumprimento do que foi estabelecido no TAC, caberá uma multa diária no valor de mil reais limitado há 180 dias a operadora infratora.

Como encaminhamentos desta reunião, o deputado Zé Inácio (PT) definiu que a partir da próxima reunião em 2016 as empresas de Telefonia terão que apresentar um relatório circunstancial para a Comissão. “Nesse intervalo de tempo a Assembleia Legislativa irá continuar concluindo, monitorando e solicitando relatórios das operadoras e com a Anatel com o objetivo de melhorar a prestação desses serviços aqui no Maranhão”, disse Zé Inácio.

Ainda durante a reunião Zé Inácio (PT) também cobrou das operadoras de telefonia um ponto de sinal no porto do Cujupe, ressaltando que cerca de 2 milhões pessoas anualmente passam pelo local e não têm acesso a esse serviço.

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias destacou também a realização de uma Audiência Pública prevista para fevereiro do ano que vem para tratar sobre os serviços de telefonia móvel no Maranhão, solicitado pela Promotora do Consumidor Lítia Cavalcante.