Deputado Zé Inácio acompanha Vete Botelho durante assinatura de convênio na Secretaria de Esporte.

Na tarde desta segunda-feira (21), o deputado Zé Inácio (PT) acompanhou a prefeita do município de Itinga do Maranhão Vete Botelho durante assinatura de convênio  para reforma do Estádio de Futebol do Cajuapara, que irá beneficiar mais de cinco mil moradores do município de Itinga do Maranhão.

O Ato foi realizado com a presença do com o secretário  de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão Márcio Jardim.

O convênio é uma indicação do deputado estadual Zé Inácio (PT), e o valor de repasse do investimento são de R$100 mil reais para a execução das obras de reforma. “É importante este tipo de parceria com o Governo do Estado, haja vista que esse tipo de ação tem um significado muito grande para o lazer e entretenimento da sociedade. A reforma de quadras esportivas irá fazer com quê  jovens  e crianças tenham uma atividade e saiam das ruas”, disse o deputado.

Por sua vez a prefeita de Itinga do Maranhão, Vete Botelho explica que a assinatura do convênio é  um marco na história do município. “Com a assinatura desse convênio, iniciaremos 2016 com a reforma do Estádio do Cajuapara, que é um dos grandes centros regionais de competição dos Jogos Escolares. Agradeço todo apoio do deputado Zé Inácio e do secretário Márcio Jardim”, destacou Vete Botelho.

De acordo com secretário  de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão Márcio Jardim, promover a inclusão por meio do esporte é uma das diretrizes do governo do Estado. “Desde o início da nossa gestão estamos ampliando o acesso ao esporte, gerando maior integração e inclusão dos municípios. Acreditamos que esse convênio é mais um investimento que trará bons resultados”, finalizou o Secretário.

Lei que cria Bilhete Único é de autoria do deputado Zé Inácio.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto de Lei n° 057/2015 de autoria do Deputado Zé Inácio (PT) que trata implantar o Bilhete Único Metropolitano como componente do sistema tarifário operacional do transporte público de passageiros na Região Metropolitana de São Luís, nos Município de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

O Projeto de Lei autoriza o Governador do Estado do Maranhão a implantar o Bilhete Único Metropolitano como componente do sistema tarifário operacional do transporte público de passageiros na Região Metropolitana de São Luís, nos Município de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

O deputado Zé Inácio (PT) destaca que o Bilhete Único Metropolitano tem por finalidade permitir ao usuário a utilização de todos os modos de transporte público de passageiros necessários para o seu deslocamento até o destino final mediante o pagamento de uma única tarifa. “O sistema de Bilhete Único Metropolitano promoverá a integração de todos os meios de transporte coletivo de pessoas, especialmente, ônibus intermunicipais, ônibus municipais, bem como outras modalidades a serem implantadas”.

Vale ressaltar que o sistema de Bilhete Único Metropolitano promoverá a integração de todos os meios de transporte coletivo de pessoas, especialmente, ônibus intermunicipais, ônibus municipais, bem como outras modalidades a serem implantadas.  A tarifa cobrada dos usuários para aquisição do Bilhete Único Metropolitano deve respeitar o princípio da modicidade.

Zé Inácio (PT) ainda destaca que com a criação do Bilhete Único Metropolitano, será criado o Fundo Metropolitano de Transportes – FMT que terá a finalidade de distribuir as receitas auferidas através do sistema, de forma a garantir o equilíbrio econômico financeiro das empresas de transporte coletivo.

Zé Inácio protocolou na Justiça Federal ação pedindo afastamento de Eduardo Cunha.

Na manhã desta sexta-feira (18), o deputado Zé Inácio (PT) protocolou na Justiça Federal do Maranhão uma Ação Constitucional Popular com pedido de medida cautelar, requerendo que seja concedida medida liminar para determinar à Câmara dos Deputados o afastamento imediato de Eduardo Cunha do cargo de Presidente da Câmara até que seja julgado o processo contra ele por quebra de decoro parlamentar.

“O objeto da ação é tão somente a preservação da moralidade administrativa para garantir o processamento e o julgamento de representação por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara dos Deputados”, explica o deputado.

De acordo com o deputado Zé Inácio (PT) a Ação visa o afastamento provisório de Eduardo Cunha enquanto durar o processo e assim prevenir contra futuras interferências indevidas do abuso do poder politico sob a condução do processo. “É inaceitável que o deputado Eduardo Cunha o use o seu poder de presidente da Câmara para evitar o processo de cassação através de manobras regimentais. Essa é uma demonstração clara de que ele que ser afastado da direção Câmara Federal enquanto durar o processo”, enfatizou o Deputado Zé Inácio.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, denunciado pelo Procurador Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma série de acusações relacionadas ao esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O STF abriu inquéritos para investigar o presidente da Câmara e desde então ele vem usando de manobras para permanecer no poder.

Para o Deputado maranhense Zé Inácio, a utilização do cargo de presidente para benefício próprio ficou ainda mais evidente quando infringiu os princípios constitucionais de moralidade administrativa, da impessoalidade e probidade administra.

Zé Inácio reafirmar seu compromisso com as entidades que participaram de um estudo sobre a LOA 2016 promovido por seu Gabinete.

Após aprovação do Projeto de Lei Nº236/2015, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, que trata sobre Políticas Públicas e apresentam os programas, ações e metas da administração estadual para o exercício financeiro de 2016, o deputado Zé Inácio (PT) defende a inclusão de Propostas de Emendas Extras ao Projeto da LOA 2016  e reafirma seu  compromisso com as entidades que participaram de um estudo sobre a LOA 2016 promovido pelo seu Gabinete.

O parlamentar destaca  a importância  das 16 Escutas Territoriais realizadas pelo Governo Flávio Dino, coordenada pelo Secretário Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Companheiro Chico Gonçalves.

“O Estudo da LOA 2016 com a participação da sociedade civil organizada reafirma os princípios que norteiam o nosso mandato. Destaco entre eles democracia, participação social, transparência, pluralidade e solidariedade, além da preocupação com o desenvolvimento do Estado”, disse Zé Inácio.

As propostas de Emendas Extras possibilitam a convergência e complementaridade de recursos, pois vêm contribuir com ações já definidas pelo Projeto de Lei e estão correlacionadas  com os eixos infraestrutura e cidades, agricultura familiar, política de desenvolvimento territorial e  direitos humanos.

Nesta quinta (17), foi realizada a reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle para analisar as proposta de emendas e encaminhá-las para aprovação do Plenário. Por decisão da Comissão as emendas Extras não foram aprovadas, portando não chegaram a ser encaminhadas ao Plenário. Em sessão extraordinária, o Plenário aprovou o Projeto de Lei Nº 236/2015, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para o exercício de 2016.

Deputado Zé Inácio ressalta a importância dos processos de participativos que aconteceram no Estado visando contribuir com o Projeto de Lei Nº 236/2015, possibilitando diálogos entre a sociedade civil e os poderes executivos e legislativo  em defesa do desenvolvimento do Estado.

Zé Inácio acompanha caminha em prol da presidenta Dilma.

Brasileiros de todas as partes do País foram às ruas na tarde desta quarta-feira (16) para defender a democracia. Ao todo, segundo os organizadores, mais de 275 mil pessoas participaram das manifestações em defesa da presidenta Dilma Rousseff, contra o golpe e pela saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em São Luís, o deputado Zé Inácio (PT) engajou-se no movimento Maranhão Contra o Golpe ‘Fica Dilma’. O Ato teve concentração na Praça João Lisboa no Centro da Cidade e seguiu em caminhada pela Rua Grande arrastando cerca de mais de 2 mil pessoas.

Durante o Ato o deputado Zé Inácio (PT) defendeu a democracia e a cassação do Presidente da Câmara Eduardo Cunha. “Este congresso que temos hoje, infelizmente é um Congresso reacionário, porque  é contra a Reforma Agraria, contra a Regularização de Área Quilombolas, intolerante com a diversidade religiosa, um congresso que é contra o direito das mulheres e das minorias. E é por isso que é um congresso conservador e elitizado, contra a democracia”, denuncia o deputado.

No Maranhão o Ato foi coordenado pela Frente Brasil Popular com o apoio das entidades Central de Moradia, o Movimento dos Sem Terra (MST), a FETAEMA, a FETRAFE, a Marcha Mundial das Mulheres, UNE, Nova Central, CUT, CTB, União Geral dos Trabalhadores, União Brasileira de Mulheres, entre outras. Também estiveram presente membros dos Partidos dos Trabalhadores (PT), do PCdoB, além de lideranças ligadas ao PDT, PSB e PSOL.

O ato aconteceu de forma Simultânea e todos os 27 estados e o Distrito Federal realizaram mobilizações durante todo o dia. Em São Paulo (SP), o maior protesto registrado, reuniu cerca de 100 mil pessoas no centro da cidade, segundo informação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) estimaram, no entanto, de 70 mil a 75 mil. No Maranhão participaram aderiram ao movimento São Luís, Pedreiras, Timon, e Imperatriz. “Aproveito esta oportunidade a para parabenizar o Povo Brasileiro e o Povo Maranhense pela manifestação em favor da Democracia, essa grande conquista do Povo Brasileiro, que elegeu a Presidenta Dilma, com mais de 54 milhões de votos. Isso tem que ser respeitado, e não há qualquer acusação contra a Presidenta Dilma, que vem desenvolvendo e apoio o trabalho de combate à corrupção, com reconhecimento internacional neste trabalho”, disse Zé Inácio.