Deputado Zé Inácio destaca durante Sessão Solene a importância do bibliotecário.

Na manhã desta quinta-feira (17) o deputado Zé Inácio (PT) abriu Sessão Solene em alusão aos 50 anos de regulamentação da Profissão de Bibliotecário no Brasil.

O evento aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa e foi presidida pela deputada Valéria Macedo e representantes da categoria. “Quero fazer uma saudação especial a toda a classe Bibliotecária maranhense aqui presente. E é com muita satisfação que em nome desta Casa faço o reconhecimento a esta Profissão de Bibliotecário”, destacou Zé Inácio.

O parlamentar falou que a Sessão é uma oportunidade para que todos possam conhecer mais sobre a profissão e às instituições que acolhem os profissionais de Biblioteconomia: bibliotecas públicas, universitárias, comunitárias e escolares. “Quero reafirmar nesta Sessão Solene o nosso compromisso para que o Estado do Maranhão alcance a meta de ter em cada município uma Biblioteca e em cada biblioteca um ou mais bibliotecários para que a informação e o conhecimento estejam a serviço da cidadania e do desenvolvimento”, finaliza.

Deputado Zé Inácio denuncia descaso pela falta d’água em Paço do Lumiar.

Na manhã desta quarta-feira (16), o deputado Zé Inácio (PT) questionou a dissolução do contrato da empresa de Abastecimento de Água e Esgoto do Maranhão (Caema) com os municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar em agosto de 2014.

“Em agosto de 2014, a Caema fez o distrato do contrato com os dois municípios, contrato esse com validade até 2024, e fez de forma irregular. Além disso, a deliberação sobre o distrato teria que ser através do Conselho Diretor da Caema (órgão superior da entidade), mas foi tomada de forma arbitraria pela diretoria o órgão”, denuncia Zé Inácio.

Para sanar este problema e principalmente os transtornos causados à população destes municípios, o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, Zé Inácio propõe uma audiência com o Governo do Estado/ Caema para tratar dessa temática, uma vez que o quê está acontecendo, em Paço do Lumiar e Ribamar, já está em curso em outros municípios do Estado. “A Caema não só abriu mão da prestação de serviço de mais de 30 anos, como também, abriu mão de anos de investimento em um patrimônio público que foi entregue de bandeja a uma empresa da iniciativa privada”.

Zé Inácio relembra que o Programa Água Para Todos do Governo do Estado poderá atender a população de Paço do Lumiar e Ribamar com serviços de qualidade, respeitando a população daquele município, visto que o mesmo já é uma realidade em vários municípios maranhenses.

O parlamentar destaca ainda que essa problemática deve ter mais atenção por parte dos parlamentares haja vista que esse tipo de prestação de serviço é de responsabilidade do Estado. “A prestação de serviços na área de saneamento básico e abastecimento d’água é de responsabilidade do Estado por isso nos parlamentares devemos nos debruças mais nesta discussão e assim contribuir com a qualidade de vida de milhares de famílias que estão sendo lesadas pela empresa Odebrecht”.

Zé Inácio ainda ressaltou o seu repudio á privatização de serviços essenciais para a sociedade, principalmente no que ser refere à privatização do Sistema de Água e Esgoto, um bem precioso para toda a sociedade.

Zé Inácio (PT) acompanha o prefeito Amaury durante assinatura de ordem de serviço para a construção do Ifma em Mirinzal.

Na tarde desta sexta-feira (11), o Prefeito de Mirinzal Amaury Santos Almeida (PDT), e o Professor Reitor do Instituto Federal do Maranhão Roberto Brandão, assinaram a Ordem de Serviço que autoriza a construção do Campus Avançado do IFMA em Mirinzal.

O deputado Zé Inácio (PT) esteve presente no ato que ainda contou com a presença de prefeitos pertencentes aos Consórcios da Região do Litoral Ocidental Maranhense-Consórcio da Floresta dos Guarás (Conguarás).

O parlamentar  como um dos incentivadores para a construção do IFMA em Mirinzal, relembrou que enquanto gestor do INCRA doou o terreno onde será a sede do Instituto.  “A doação do terreno para a construção do Instituto aqui em Mirinzal é uma ação que irá beneficiar não só agricultores rurais, pescadores, quilombolas, mas também toda a comunidade do município e região da baixada”, destacou Zé Inácio.

O prefeito Amaury Almeida ressaltou a importância que a área da educação tem na sua administração, e relembrou a todos os presentes as construções e reformas de escolas e implantação dos programas para aumentar os indicadores educacionais na cidade. “Até hoje estou caminhando para cumprir tudo que prometi em campanha, e a educação sem duvida é a área mais importante, pois só com a educação mudaremos a realidade do nosso povo. Essa obra irá proporcionar muito além da qualidade de ensino, será a redenção educacional da nossa região, e ainda, irá gerar emprego e renda nossa cidade e em todo o Litoral Ocidental,” disse o Prefeito de Mirinzal.

Zé Inácio, Prefeito Amaury e reitor do Ifma durante solenidade de assinatura de ordem de serviço do Instituto.

Doação – Em janeiro deste ano, Zé Inácio recebeu placa de agradecimento aos relevantes serviços prestados ao Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Maranhão – IFMA durante o período em que esteve à frente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária do Maranhão (Incra). A entrega da placa foi realizada na Sede da Reitoria do Ifma e o parlamentar  recebeu a placa das mãos do reitor Francisco Roberto Brandão Ferreira, que destacou os relevantes serviços prestados pelo então deputado ao Instituto Federal do Maranhão.

Deputado Zé Inácio visita instalações do Sítio Barreiras.

O Deputado Zé Inácio (PT), a prefeita de Itinga do Maranhão Vete Botelho, o vice-prefeito Francisco Bosco, o ex-prefeito Raimundo Pimentel e uma comitiva de vereadores estiveram na manhã desta terça-feira (8) nas instalações do Sítio Barreiras.

O Deputado visitou a estrutura do empreendimento que fica próximo ao povoado Cajuapara, há 14 quilômetros da Sede. “As instalações do Sítio Barreiras no município de Itinga trará vários benefícios para a cidade, incluindo a geração e emprego e renda. A prefeita Vete Botelho é uma gestora de visão e que consegue captar esse tipo de empreendimento para Itinga”, diz o deputado.

O sítio conta com cerca de 100 mil pés de banana e deve gerar 800 empregos diretos. O investimento no município deve chegar a 70 milhões em 5 anos.

As atividades na Empresa Cajuapara Fruticultura Ltda serão iniciadas com o plantio de bananas com a expansão do plantio para mamão e uva e a previsão é de 2 mil empregos até o ano de 2020.

Itinga do Maranhão é o primeiro município maranhense a ser contemplado com a implantação de empreendimentos como esse na área da fruticultura irrigada. O munícipio foi escolhido para o projeto piloto por ter uma terra de solo fértil para a irrigação.

A prefeita Vete acha válido esse tipo de empreendimento de empresas que queiram se instalar e gerar desenvolvimento em nosso Estado. “Essa já é uma realidade em nosso munícipio. O projeto irá gerar vários empregos de forma direta e outros mais de forma indireta em Itinga e nas regiões circunvizinhas”, diz.

O projeto já foi apresentado ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado de Agricultura, pecuária e abastecimento, Márcio Honaiser.

crédito Elias Auê:/Zé Inácio e o Ministro Pepe Vargas durante lançamento do Programa do Governo Federal em Educação dos Diretos Humanos.

O deputado Zé Inácio (PT) participou na manhã desta quinta-feira (03) do lançamento do programa do governo federal Caravana de Educação em Direitos Humanos. O evento foi realizado no Auditório Alcione Nazaré, no Centro de Criatividade Odilo Costa Filho, com a presença do Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Pepe Vargas, do governador Flávio Dino, Movimentos Sociais, entre outras autoridades.

Na oportunidade o governador Flávio Dino assinou mensagem para o Legislativo do Projeto de Lei que institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, do Decreto de Lei que institui a Politica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do PL que constitui o Conselho Estadual LGBT, do Decreto que regulamenta a composição da Ouvidoria de Direitos Humanos.

Zé Inácio (PT) é um dos parlamentares defensor dos direitos igualitários e recentemente o parlamentar fez indicação ao Governo do Estado do Projeto de Lei nº 144/15 que garante o Nome Social das Pessoas Transexuais. A indicação foi aprovada na última quarta-feira (02) pela casa.

“A indicação do Projeto de Lei é uma forma de contribuir com o Estado no reparo das desigualdades sociais e assim a população LGBT ter seus direitos respeitados na forma da Lei”.

O Projeto de Lei visa o reconhecimento e a ampliação dos direitos desta população que necessita ter suas garantias constitucionais preservadas, evitando os constantes constrangimentos registrados quando se nomina uma pessoa com um nome masculino quando na verdade esta mesma pessoa se denomina do sexo feminino ou vice-versa.