O deputado Zé Inácio reúne órgãos e entidades para discutir situação dos Ferry Boats.

Na tarde desta quarta – feira ( 11), o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, o deputado Zé Inácio ( PT ) presidiu a audiência pública sobre as condições de prestação de serviços do transporte de ferry boat na ilha de São Luís: Ponta da Madeira /Porto do Cujupe.

Representantes do Ministério Público, Procon, EMAP, Fórum da Baixada, MOB e representantes das empresas de Transporte de ferry boat Servi Porto e Nacional Marítima. Além de representações políticas da Região da Baixada.’

O deputado Zé Inácio avaliou como positiva a audiência. “Avalio como muita positiva a audiência, não só pelo debate que fizemos, mass também pelas informações que os usuários do transporte trouxeram para as autoridades que estão aqui”.

O Parlamentar destacou que os terminais de Ferry Boat são os locais que mais circulam passageiros no Estado do Maranhão. Somente ano passado cerca de 1 milhão e 800 mil pessoas usaram o ferry boat como meio de transporte e a previsão é que este ano mais de 2 milhões de passageiros usem esse transporte.

Deputado avalia como positiva audiência pública

Destacou ainda as ações de melhorais como as licitações que estão sendo feitas, da bilhetagem eletrônica e a licitação das empresas prestadoras de transporte aquaviário com previsão para o dia 18 de novembro, além do acesso a internet e telefonia móvel.

“Quero agradecer ao Ministério Público, na pessoa da promotora Lítia Cavalcante que tem tido uma atuação muito incisiva e forte na defesa dos consumidores, não só na capital como também em todo o Estado do Maranhão e aos demais promotores. Que a atuação deles na baixada irá contribuir para que melhore não só o serviço de ferry boat como também outros serviços que são prestados na região da baixada”, declarou.

Houve um consenso dos presentes, que muito se avançou neste dialogo entre empresas, promotorias e beneficiários, mais necessita de empenho de todos para que as demandas e solicitações dos órgãos a fins sejam atendidos, resultando em um melhor serviços para os usuários.

Zé Inácio finaliza afirmando que está satisfeito pelos encaminhamentos da Audiência Pública. “Estou satisfeito por causa dos resultados concretos demonstrados aqui, não pelo fruto desta audiência, mas de cobranças coletivas que aconteceram nesses últimos meses”.

Deputado Zé Inácio ao lado do Diretor Nacional da Funasa em Brasília.

O deputado Zé Inácio (PT) esteve na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Brasília, acompanhado do presidente do Partido dos Trabalhadores Raimundo Monteiro com o objetivo de buscar melhorias Sanitárias Domiciliares para o Maranhão.

O parlamentar reuniu-se com o diretor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Márcio Endles. Na oportunidade puderam discutir sobre as obras em alguns municípios maranhenses através de convênios com o órgão.

“Temos aqui como missão representar aqueles municípios maranhenses que têm convênios com a Funasa e que precisam do nosso apoio enquanto parlamentar. Vamos nos empenhar ao máximo para que esses projetos sejam efetivados o mais rápido possível e assim contribuir com a melhoria na qualidade de vida dessas pessoas que tanto precisam desses benefícios”, diz Zé Inácio.

A Funasa desenvolve trabalhos de implantação de sistemas de saneamento e melhorias sanitárias em vários municípios do Maranhão. O programa de MSD tem como objetivo implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias apropriadas; contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar; dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos e fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento.

Deputado Zé Inácio acompanha ação do governador Flávio Dina na manhã desta sexta-feira (06).

O deputado Zé Inácio (PT) participou na manhã desta sexta-feira (06) de eventos do governo do Estado que aconteceu no Palácio dos Leões com a presença do governador Flávio Dino.

Uma das solenidades foi a Entrega de Unidades Móveis Odontológicos para os 28 municípios com menor IDH. O evento aconteceu na área externa do palácio dos Leões.

Em companhia do governador Flávio Dino, o deputado Zé Inácio (PT) fez a entrega da Unidade Móvel para a prefeita do município de Serrano do Maranhão Maria Donaria Moura Rodrigues.

As Unidades Móveis irão beneficiar cerca de 40 municípios maranhenses e para o parlamentar essas unidades irão contribuir para a higiene bucal de crianças e adultos nos municípios em que esse tipo de assistência médica não chega com facilidade. “O Governador Flávio Dino vem se comprometendo com a saúde dos maranhenses, principalmente com a população que mais precisa como é o caso dos municípios que estão inclusos no Programa Mais IDH”, comenta Zé Inácio.

Deputado Zé Inácio em companhia da Secretária de Relacionamento Institucional da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Regina Ramos e do subchefe de Relações Institucionais da Presidência da República Olávo Noleto.

Tocha Olímpica – O deputado Zé Inácio (PT) participou também da Solenidade de Apresentação do Evento de Revezamento da Tocha Olímpica em São Luís, com a participação do Ministro dos Esportes George Hilton dos Santos Cecílio, entre outras aotoridades. Desta vez o evento aconteceu no Auditório do Palácio dos Leões.

Na oportunidade o deputado Zé Inácio esteve acompanhado da Secretária de Relacionamento Institucional da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Regina Ramos e do subchefe de Relações Institucionais da Presidência da República Olávo Noleto.

Deputado Zé Inácio homenageia o Sindsep pelo serviço de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Maranhão.

Na manhã desta quinta-feira (06) o deputado Zé Inácio (PT) realizou Sessão Solene em homenagem aos 25 anos de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Federal no Estado do Maranhão (SINDSEP).

Zé Inácio (PT) foi o autor do Requerimento da Sessão Solene que teve o deputado Wellington do Curso como presidente da mesa. “O Sindisep nos honra porque acompanhamos a sua história e de seus fundadores, além de reconhecermos a sua importância para o sindicalismo no Maranhão, para os servidores públicos e para a sociedade”, destacou Zé Inácio.

A solenidade contou com a presença de membros da entidade e pessoas que ao longo desses 25 anos fizeram a história do sindicato. Entre eles, estiveram presente a presidente do Sindsep Ângela Maria Silva, representante da OAB Guilherme Zagalo, o Secretário Geral Valter Dias, o diretor de Administração e Finanças Raimundo Pereira de Sousa, Diretor  da Secretaria de Formação João Carlos Lima Martins.

Também prestigiaram o evento, o Superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento Ducileide de Jesus Costa Cutrim, Vereador Honorato Fernandes, O Secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária Julião Amin.

O Sindicato – O Sindsep surgiu formalmente, nos anos 90, após a redemocratização do país, com a aprovação da Constituição de 1988, mas já possuía um embrião na luta nacional dos servidores públicos durante a Constituinte. Sua criação se insere em um contexto de grandes mobilizações em nosso país e aqui no Maranhão. Período marcado pelas eleições diretas para Presidente da República, em 1989, momento de grande esperança da classe trabalhadora e do povo brasileiro.

O Sindisep surgiu como um Sindicato classista, amplo, fortalecido pela base e que desde o seu primeiro momento se filiou à Central Única dos Trabalhadores, a CUT e com uma visão de que os trabalhadores são os verdadeiros beneficiários do serviço público, mediado pelo Estado, concepção que ultrapassa a visão de sindicato meramente corporativista.

“O Sindsep nos honra pela sua trajetória neste momento em que vivenciamos um período de muitas conquistas importantes para o povo brasileiro e para a população do Maranhão, mas também um período de perplexidade com as tentativas de ataques aos direitos conquistados na Constituição de 1988, dos quais não abrimos mão e aos princípios democráticos”, destacou.

deputado Zé Inácio destaca que Bolsa Família reduziu a pobreza e a fome em todo o país desde 2003.

O deputado Zé Inácio na manhã desta quarta-feira (04) usou a tribuna para falar sobre o Programa Bolsa Familiar, destacando a iniciativa do Governo do Estado em lançar o Mais Bolsa Família com investimento de 72 milhões, a partir de janeiro de 2016.

“Comparando os investimentos que o Governador Flávio Dino vai fazer neste Programa com tudo que era investido no Brasil inteiro no Programa Bolsa Família antes de 2003, no Governo Fernando Henrique que era de R$ 540 milhões, a partir do ano que vem só no Maranhão, serão investidos R$ 75 milhões no Mais Bolsa Família, 15% do que o governo investia antes de 2003, antes do Governo Lula, no país inteiro. Vejam a dimensão dos números que estamos nos referindo para combater a fome, para acabar com a miséria no país e no Maranhão”, relata Zé Inácio.

O Mais Bolsa Família irá possibilitar  um recurso complementar destinado à compra de material escolar de forma integrada ao Bolsa Família que beneficiará um milhão de jovens e crianças do Estado que ainda vivem em situação de extrema pobreza.

“Somente quem conhece as dificuldades e a situação de pobreza em que vivem ainda milhões de famílias sabe o significado desta quantia de R$ 46, por cada filho matriculado na rede pública dentro do limite de renda mensal de R$ 150 que passarão a ter direito com o Programa Mais Bolsa Família, implementado pelo Governador Flávio Dino”, diz.

O Programa – A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura defendeu no último relatório, apresentado em outubro passado, a eficácia dos programas de proteção social como o Bolsa Família para reduzir a pobreza e a fome, que permitiram tirar, no mundo, 150 milhões de pessoas da extrema pobreza desde 2003. O relatório anual sobre o estado mundial da agricultura e da alimentação da FAO, divulgado em Roma, mostrou a eficácia desses programas. A organização destacou que a eficácia, que o programa social que inclui a assistência social, bem-estar social e proteção do mercado laboral, não apenas contribui para aumentar o consumo, mas também para elevar os rendimentos das familiais e sua capacidade de produzir alimentos.

Zé Inácio (PT) destacou que no Brasil, os recursos investidos no Bolsa Família, no período de 2003 até hoje, passaram de 570 milhões para 23 bilhões. Programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa de Cisternas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e o Bolsa Família foram destaques no relatório intitulado o “Estado da Alimentação e Agricultura de 2015”, mostrando que cerca de 14 milhões de famílias, em 2015, foram abrangidas, correspondendo a 24,5% da população brasileira, além das políticas afirmativas para combater a desigualdade de gênero nas áreas rurais.

“É importante frisar isso, a segunda maior política de proteção social do mundo, desenvolvida pelo Governo Federal, atendendo a 105 milhões de crianças brasileiras, ficando atrás apenas da Índia. Mas, logicamente, em termos absolutos, porque em termos proporcionais, com certeza, o Brasil tem mais famílias beneficiadas”, destaca o parlamentar.

O Governo Federal, através do Ministro Ricardo Berzoini, reafirmou a sua disposição em não comprometer o Bolsa Família por considerá-lo um programa consolidado e reconhecido mundialmente e a Presidenta Dilma também já reiterou diversas vezes.

Zé Inácio finaliza destacando que diante destes dados sobre a importância do Bolsa Família no combate a pobreza e da iniciativa do Governo do Maranhão, não há como não se orgulhar das melhorias apresentadas e as perspectivas de reduzir os indicadores sociais de nosso Estado. “Isto nos dá a credibilidade e a legitimidade diante dos resultados alcançados, tirando cerca de 40 milhões de brasileiros e brasileiras da miséria, através de uma política pública que ampliou o acesso à renda, obtendo resultados efetivos na redução da pobreza e da extrema pobreza, que, certamente, colocará o nosso Estado do Maranhão em novo patamar de desenvolvimento, assim como o País tem melhorado os seus indicadores”, finaliza.