Deputado Zé Inácio (PT) é autor do Projeto de Lei Complementar nº 006/2015.

Acontece nesta quinta-feira (27), às 14 horas no Auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, a Primeira Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de autoria do Deputado Estadual Zé Inácio, que altera a Lei Complementar nº 130/2009, que criou o Fundo de Compensação do Registro Civil do Maranhão.

Deputado destaca o seu compromisso com a agricultura familiar.

O deputado Zé Inácio (PT) participou na tarde desta terça-feira (25)  II Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão o promovido pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão.

O congresso teve como tema “10 anos de Luta e Resistência, Construindo um Novo Sindicalismo”.

Durante evento o parlamentar ressaltou a importância do fortalecimento da agricultura familiar. Reafirmando os eu compromisso com os seguimentos dessa área que vai das quebradeiras de coco até os quilombolas e principalmente defendendo a Reforma Agrária. “Venho reafirmar meu compromisso com a agricultura familiar, com as quebradeira de coco, quilombola, indígenas e toda a categoria que vive da terra. Também aproveito este Encontro para reafirmar que sou a representação de todos vocês naquele parlamento”, declarou.

Zé Inácio defende a Lei de ATER.

O deputado Zé Inácio também destacou a importância do fortalecimento da Lei de ATER. O parlamentar fez a indicação do Projeto de Lei que foi entregue na Assembleia Legislativa em abril deste ano.

Zé Inácio também vem se empenhando em cobrar do Governo do Estado a criação do Projeto de Lei de “Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER- MA) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PROATER-MA) no Estado do Maranhão.

Cerca de 10 mil pessoas se fizeram presente na vaquejada.

Deputado Zé Inácio (PT), participou da 5° edição da Cavalgada do Clube da Viola no município de Itinga do Maranhão. O evento contou também com a participação expressiva de pecuaristas e empresários da Região Tocantina e do sudoeste paraense. A Polícia Militar estimou que cerca de 10 mil pessoas estiveram no evento.

Zé Inácio (PT) ressalta a importância de eventos como esse no município. “A Cavalgada já está consagrada em Itinga e demais região e o meu compromisso com o eleitor de Itinga é de continuar ajudando o município na área da saúde, educação e na cultura. A prefeita Vete Botelho também têm sido cada vez mais investindo em ações com o objetivo de desenvolver o município”, disse o deputado.

Deputado Zé Inácio prestigia 5º edição da vaquejada em Itinga.

Já a prefeita Vete Botelho afirma que as festas populares precisam do apoio do poder público. “A prefeitura municipal se faz sempre presente aos eventos populares e a participação de outros municípios é uma demonstração de que a cada ano que passa a Cavalgada esta cada vez mais popular”.

A cavalgada já se tornou tradição em Itinga e todos os anos abre o Clube da Viola.
Vale lembrar que esta é a 5 cavalgada e o 6° Clube da Viola. A festa começou em 2010.

Zé Inácio encabeça movimento contra golpe.

O deputado Zé Inácio ( PT ) participou nesta quinta-feira (20) do movimento contra o golpe, em defesa da democracia e da soberania do voto popular.  O ato contou com a  participação de Representantes das centrais sindicais, movimentos sociais, estudantis e de membros do Partido dos Trabalhadores (PT).

Entre as pautas do protesto, estão a ampliação dos programas governo federal, mudança da política econômica e defesa da Petrobras. Os manifestantes também são contra a permanência do atual presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha no cargo.

O petista ressaltou que o Ato é uma reação organizada com a finalidade de protestar contra o golpe e o impeachment da presidente Dilma. “O Golpe é um retrocesso à democracia em nosso país, não podemos aceitar isso”, disse Zé Inácio.

O ato que teve início na Praça João Lisboa, no Centro, em direção a  Rua Grande (principal ponto de comércio popular de São Luís) e seguiram até a Praça Deodoro, onde encerraram o protesto.

Deputado Zé Inácio defende direitos igualitários para LGBT.

O deputado Zé Inácio (PT) participou na manhã desta sexta-feira (21) do Seminário ‘Metodologia de Construção do Fluxograma de Notificação de Violência Homofóbica nas Redes de Saúde, Segurança e Assistência.  O evento aconteceu no Convento das Mercês e foi promovido pelo grupo Gayvota.

Durante o Seminário, Zé Inácio anunciou Audiência Pública com a participação de secretarias de governo e Ministério Público. “Como encaminhamento aqui neste seminário uma agenda  prévia para essa discussão  a partir  da próxima semana para que esta Audiência Pública aconteça com a presença de todos os pares envolvidos”, destacou o deputado.

Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, o deputado Zé Inácio (PT) vem contribuindo com ações para a coibição do preconceito homofóbico.

Recentemente o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 144/15 que garante o Nome Social das Pessoas Transexuais. O projeto visa o reconhecimento e a ampliação dos direitos desta população que necessita ter suas garantias constitucionais preservadas, evitando os constantes constrangimentos registrados quando se nomina uma pessoa com um nome masculino quando na verdade esta mesma pessoa se denomina do sexo feminino ou vice-versa.

Durante Seminário, Zé Inácio destacou o seu compromisso com a população LGBT desde a época da campanha. “Como presidente  da Comissão dos Direitos Humanos tenho o compromisso  de  defender a população LGBT e como parlamentar durante a  minha campanha fiz esse compromisso e por tanto serei comprometido com esta tema durante todo o meu mandato”, frinaliza.