Zé Inácio reafirmar seu compromisso com as entidades que participaram de um estudo sobre a LOA 2016 promovido por seu Gabinete.

Após aprovação do Projeto de Lei Nº236/2015, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, que trata sobre Políticas Públicas e apresentam os programas, ações e metas da administração estadual para o exercício financeiro de 2016, o deputado Zé Inácio (PT) defende a inclusão de Propostas de Emendas Extras ao Projeto da LOA 2016  e reafirma seu  compromisso com as entidades que participaram de um estudo sobre a LOA 2016 promovido pelo seu Gabinete.

O parlamentar destaca  a importância  das 16 Escutas Territoriais realizadas pelo Governo Flávio Dino, coordenada pelo Secretário Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Companheiro Chico Gonçalves.

“O Estudo da LOA 2016 com a participação da sociedade civil organizada reafirma os princípios que norteiam o nosso mandato. Destaco entre eles democracia, participação social, transparência, pluralidade e solidariedade, além da preocupação com o desenvolvimento do Estado”, disse Zé Inácio.

As propostas de Emendas Extras possibilitam a convergência e complementaridade de recursos, pois vêm contribuir com ações já definidas pelo Projeto de Lei e estão correlacionadas  com os eixos infraestrutura e cidades, agricultura familiar, política de desenvolvimento territorial e  direitos humanos.

Nesta quinta (17), foi realizada a reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle para analisar as proposta de emendas e encaminhá-las para aprovação do Plenário. Por decisão da Comissão as emendas Extras não foram aprovadas, portando não chegaram a ser encaminhadas ao Plenário. Em sessão extraordinária, o Plenário aprovou o Projeto de Lei Nº 236/2015, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para o exercício de 2016.

Deputado Zé Inácio ressalta a importância dos processos de participativos que aconteceram no Estado visando contribuir com o Projeto de Lei Nº 236/2015, possibilitando diálogos entre a sociedade civil e os poderes executivos e legislativo  em defesa do desenvolvimento do Estado.