Postagens na categoria: Brasil

Mário Macieira comandará a OAB-MA até 2015

24/11/2012   admin   Sem comentários

 

O advogado Mário Macieira foi reeleito nesta sexta-feira, dia 23, para mais um mandato à frente da OAB/MA. Ele obteve mais de 70% dos votos válidos. Cerca de cinco advogados estavam aptos a votar. Mário Macieira ficará à frente da Seccional Maranhense entre 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. Além de São Luís, foram instaladas Secções Eleitorais nas Sedes das 11 Subseções e Mesas Receptoras em Grajaú, Barra do Corda e Estreito. A votação se encerrou às 17h e em seguida foi iniciada a apuração. Além da próxima diretoria, foram eleitos os membros dos Conselhos Seccional e Federal e da Caixa de Assistência dos Advogados.

“Esse resultado é o reconhecimento dos advogados maranhenses ao trabalho que temos realizado à frente da OAB em prol da advocacia maranhense”, resumiu o presidente reeleito, Mário Macieira. Ele também fez questão de ressalta que fez uma campanha de alto nível, sem ataques pessoais e com propostas para a classe dos advogados. A advogada e atual secretária-geral da CAA-MA, Terezinha Marques, também fez questão de ressaltar que a vitória desta sexta-feira renova o compromisso e a responsabilidade com a classe dos advogados maranhenses. “Ficamos ainda mais motivados para trabalhar mais ainda pela advocacia maranhense”, destacou.

Designado pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, para ser observador da votação em São Luís, o conselheiro federal, Jardson Cruz, disse que as eleições transcorreram sem qualquer anormalidade. “Foi uma eleição tranqüila, bem organizada e muito bem conduzida pela comissão eleitoral”, ressaltou. O presidente da comissão eleitoral, Odon Francisco de Carvalho, também confirmou que o processo eleitoral transcorreu de forma bastante tranqüila.

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Das dez piores escolas do ENEM cinco estão no Maranhão

24/11/2012   admin   Sem comentários

No Enem 2011, o Maranhão lidera o ranking dos piores. Na lista das 50 piores escolas do Brasil, a educação maranhense aparece com 10 escolas. Seguido pela Bahia e Ceará com três cada uma.

Se o recorte for as 10 piores escolas do Enem, o Maranhão segue no topo com as cinco piores escolas do país. O resultado do Enem foi divulgado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) nesta quinta-feira (dia 22).

Além de liderarmos o ranking das listas com as piores escolas, também é do Maranhão a pior escola do Brasil: o Centro de Ensino Aquiles Lisboa, em São Domingos do Azeitão, teve a pior média geral do Enem 2011.

Outras quatro escolas maranhenses que ficaram entre as 10 piores escolas do Brasil no exame: O Centro de Ensino José Maria Araújo – Anexo I, em Olinda Nova do Maranhão, teve o 3° pior desempenho; na 5° posição está o Centro de Ensino Maria do Socorro Almeida Ribeiro Anexo III-Limão, em Centro Novo do Maranhão; na 6° colocação Centro de Ensino Leda Tajra-Anexo Juçara, no município de Buriti Bravo, e em 10° lugar, o Centro de Ensino Lucas Coelho, em Benedito Leite, com média geral de 397,20 pontos.

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Carta de Codó: instituições participantes da caravana assumem compromisso pela erradicação do trabalho escravo e infantil

23/11/2012   admin   Sem comentários

Os participantes da Caravana da Liberdade em Codó divulgaram no encerramento do evento, nesta quinta-feira (22), uma carta de compromissos pela erradicação do trabalho escravo e infantil na região. No documento, representantes do Judiciário Trabalhista, Ministério Público do Trabalho, Governo do Maranhão e instituiçõesparceiras, declaram indignação com a presença desse tipo de trabalho no Maranhão.

Também reconhecerama urgente necessidade da instalação de uma Vara do Trabalho, de uma Procuradoria do Trabalho e de mais uma Promotoria de Justiça  no município de Codó.Os signatários da carta externaramprofunda preocupação com os conflitos agrários regionais, que se relacionam estreitamente com a exploração de trabalho escravo e trabalho infantil, especialmente das comunidades quilombolas. Também enfocam a necessidade deo INCRA e os entes de segurança pública mediarem os conflitos agrários regionais e a promoverem a segurança das pessoasneles envolvidas.

A carta sugere ainda a instalação, pela secretaria estadual de Direitos Humanos, de um Centro de Atendimento de Vítimas de Violência na região.Afirmatambém a competência material da Justiça do Trabalho para conhecer e decidir sobre o trabalho de crianças e adolescentes, bem como sobre a condenação solidária dos gestores em relação a implementação das políticas públicas relacionadas ao trabalho escravo e infantil, nos termos do artigo 114 da Constituição Federal de 1988.

Em outro trecho da carta, os representantes das instituições participantes da Caravana da Liberdadecomprometem-se em esclarecer a população acerca dos canais de denúncia de trabalho escravo e trabalho infantil. Os canais são o Disque 100,(98) 2107-9300 (MPT), (98) 2109-9494 (TRT); (99) 3661-2196(MP Codó); 0800 098 1600 (Ouvidoria do MPE) e (99) 3661-2054 (Defensoria Pública Codó).

No documento, as instituições comprometem-se em exigir a concretização de políticas públicas destinadas ao combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, especialmente programas de geração de emprego e renda, assim como programas de valorização de políticas educacionais e culturais na região de Codó e de reinserção no mercado de trabalho.  Também se propõem a estimular a criação de mecanismos de controle social destas políticas pública e a fomentar a articulação e o trabalho coletivo das diversas instituições públicas e privadas em prol do combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, de modo a otimizar sua atuação.
Por fim, os participantes da Caravana da Liberdade declararam apoio ao II Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão.

Integram a Caravana o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão;Ministério Público do Trabalho;Ministério Público Estadual;  secretarias de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, de Trabalho e Economia Solidária e da Igualdade Racial; Tribunal de Justiça do Maranhão;INCRA;PROCON;Defensoria Pública;Ministério Público Federal;Superintendência Regional do Trabalho e Emprego;SINE;SENAC;SENAI; Banco do Brasil;Polícia Rodoviária Federal;OAB-MA; Centro de Referência em Saúde do Trabalhador; e as ONGs PLAN e Repórter Brasil.

FONTE: Site TRT/MA

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Superintendente do Incra-MA reforça diálogo com o Poder Judiário

23/11/2012   admin   Sem comentários

O Superintendente Regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, esteve na semana participando de reunião, realizada na sede da Corregedoria Geral de Justiça, (CGJ) da qual  também participaram  representantes da Advocacia Geral da União(AGU) do MST e do Incra-MA e do programa Terra Legal. A pauta da reunião tratou das ações de desapropriações de terras no interior do Maranhão.

José Inácio Rodrigues considerou a reunião com o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha, um passo importante no reforço do diálogo entre o Incra-MA e instâncias do poder judiciário no tocante a assuntos como os que foram tratados na reunião.Ele disse que será feito um levantamento de todas as áreas que estejam nesta situação, ou seja pertençam a União, e existam disputas pela posse da terra e o resultado deste levantamento será encaminhado à Corregedoria Geral de Justiça. A Ouvidora Agrária do Incra-MA, Lucélia Costa, que também participou da reunião, ressalta que na maioria das vezes quando o Incra é solicitado a se manifestar em algum conflito ocorrido em área pertencente a União, isto acontece quando a PM já foi notificada a cumprir a reintegração de posse e por isto existe a necessidade de audiências prévias, antes que o magistrado tome qualquer decisão, pois nesta oportunidade a consulta ao Incra pode constatar que o órgão tem interesse na área em litígio.

Ela lembra que já existe no âmbito do Tribunal de Justiça um provimento que recomenda aos juizes ouvir o Incra e outras órgãos públicos que atuam na área como é o caso do Iterma, em situações de conflito pela posse de terras. Lucélia Costa ressalva que nas situações onde o Incra manifesta interesse na área geralmente o caso tem sido deslocado para a Justiça Federal.  Na avaliação do Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, o diálogo com as diversas instâncias do poder judiciário sempre é uma postura destinada a evitar situações que possam levar ao agravamento dos conflitos agrários, os quais ocorrem de forma mais intensa em algumas regiões do estado como a região tocantina.

 

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Incra-MA participa do Projeto Caravana da Liberdade em Codó

23/11/2012   admin   1 Comentário

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão participou nos dias 21 e 22, no município de Codó, distante 306 quilômetros de São Luis, do Projeto Caravana da Liberdade, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e Procuradoria Regional do Trabalho do Maranhão (PRT-MA)

A Caravana da Liberdade tem o propósito de consolidar ações de combate ao trabalho escravo e infantil. O município de Codó foi escolhido para receber as ações por conta dos altos índices de conflitos sociais, trabalho escravo e infantil, e outros problemas sociais no município. O projeto é desenvolvido em parceria com órgãos federais, do governo do estado, da iniciativa privada e entidades não-governamentais.

O Incra-MA está presente no evento oferecendo documentação civil e trabalhista por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDT). A equipe composta por 10 servidores está emitindo CPF, carteira de trabalho, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e Certidão do Sipra para que o assentado possa pleitear os benefícios oferecidos pelo INSS. Os serviços estão sendo desenvolvidos no ônibus Expresso Cidadã.

Além disso, está programada uma palestra para os trabalhadores rurais sobre a operacionalização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ministrada pela servidora Conceição Haickel, no Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma).

Abertura

Durante a solenidade de abertura realizada ontem (21), às 11h30min, na sala do Tribunal do Júri, no Fórum de Codó, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16 região, James Magno Araújo Farias, agradeceu a presença de todos os parceiros, pois segundo ele, sem as parcerias seria impossível a realização de um evento desta magnitude.Informou, ainda, que todas as atividades são gratuitas e abertas para a população.

“Desejo que a comunidade tire o maior proveito deste evento, que foi feito de coração para mudarmos essa realidade de existência de trabalho escravo e infantil e podermos romper com paradigmas equivocados” frisou o desembargador James.

De acordo com o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, a participação do Incra na caravana é muito importante, porque o órgão pode desapropriar imóveis onde for encontrado situação de trabalho escravo e destinar essas terras para fins de reforma agrária. “Vamos colocar na nossa programação operacional para 2013 as vistorias nessas áreas onde há indícios de trabalho análogo a escravidão”, destacou.

Programação

Durante todo dia de hoje (22), diversas atividades continuam sendo realizadas no município de Codó. São elas: palestras; mesas redondas sobre trabalho escravo e infantil; oficinas e cursos de capacitação; emissão de Carteira de Trabalho (CTPS); emissão de CPF; emissão de carteira de identidade; registro de nascimento gratuito; recebimento de reclamações trabalhistas; orientação jurídica; coleta de denúncias de trabalho escravo; filmes e vídeos e distribuição de material educativo.

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