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Incra-MA discute em Brasília conflito em Cipó Cortado

Buscar solução para conflitos agrários no Maranhão. É com esse objetivo que o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, reúne-se nesta quinta-feira (9), em Brasília, com diversos órgãos para tratar do conflito agrário no imóvel Cipó Cortado, localizado no município maranhense Senador La Roque. A agenda inclui também os imóveis rurais Batata da Terra, Ouro Preto, Toca da Raposa e Mata Verde.

Essa reunião é fruto de acordo feito em audiência com trabalhadores rurais no dia 04 de abril, nacidadede Imperatriz-MA e contará, entre outros, com apresença de procuradores federais, representantes do Programa Terra Legal, dapresidência nacional do Incra, Ministério Público Federal, Ouvidoria Agrária Nacional e dos movimentos sociais ligados aos trabalhadores rurais da Região Tocantina.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, as questões jurídicas acabam travando as soluções para os litígios edificultando o atendimento dos agricultores.  o empenho do Incra às vezes não é suficiente para solucionar as questões na luta pela terra. Junto com outros órgãos pretendemos agilizar soluções para os casos com pendências na Justiça, afirmou

O litígio em Cipó Cortado se arrasta mais de dez anos e é resultado de grilagens ocorridas nas décadas de 70 e 80 em terras da União. Atualmente os 7.200 hectares dessa área estão sendo arrecadados pelo Programa Terra Legal, mas, devido à existência de várias ações na Justiça, os conflitos vem se arrastando sem definição. Vamos buscar meios para agilizar ao máximo as soluções para os problemas, afirmou o superintendente.

Maranhão: Incra cumpre agenda com agricultores no município de Cantanhede

Cerca de 150 trabalhadores rurais do município maranhense de Cantanhede reuniram-se, nesta quarta-feira (1), com o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, com o objetivo de discutirem melhorias para os assentamentos do município. A reunião ocorreu, durante a manhã, na sede da Escola Família Agrícola, no projeto de assentamento (PA) Galvão/ Cantanhede, naquela cidade.

A audiência, que contou com a presença dos prefeitos de Cantanhede, José Martinho Barros e de Satubinha-MA, Dulce Maciel, foi coordenada pelo secretário de agricultura e desenvolvimento sustentável de Cantanhede, Paulo Coelho, que possibilitou a fala dos presidentes de associações dos oito projetos de assentamento existentes no município.

Entre as reivindicações apresentadas pelos assentados estão: estradas, água, assistência técnica, construção e reforma de casas e demarcação do perímetro do assentamento. O presidente da associação dos produtores rurais do povoado Candiba, Pedro Soares, falou da esperança de que o Incra resolva problemas que já se arrastam há anos, como a definição dos limites do assentamento. “Hoje temos um governo federal do povo, que apoia o povo, por isso acreditamos que teremos nossos problemas resolvidos”, afirmou.

Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, após ouvir a todos, garantiu a inclusão das 265 famílias do PA Galvão/Cantanhede na programação deste ano para receberem serviços de assistência técnica e informou sobre a inclusão dos assentados no Programa Minha Casa Minha Vida Rural e dos procedimentos para acesso. “Vimos aqui conhecer os problemas de perto e demonstrar que o Incra-MA está comprometido com o município de Cantanhede para resolver os problemas dos assentamentos”, frisou o superintendente.

Parceria

José Inácio falou ainda que o órgão em convênio com a Prefeitura está finalizando a construção de 59km de estrada vicinal no município e que vai analisar a possibilidade de também em parceria com a Prefeitura implantar sistema de abastecimento de água. O prefeito José Martinho Barros reconheceu que o Incra-MA está trabalhando para atender as necessidades dos assentados. “Queremos tirar os povoados de Cantanhede do isolamento e a parceria com o Incra deu certo”, afirmou.

Escola quilombola

À tarde, o superintendente participou na Comunidade Bacuri dos Pires da entrega da primeira escola quilombola do município de Cantanhede, denominada Escola Municipal Quilombola José dos Santos, em homenagem a um dos moradores mais antigos, filho de escravos, analfabeto, que muito lutou pela comunidade e não viveu o suficiente para assistir a implantação desse benefício na comunidade.

Construída com recursos e nos padrões definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a escola possui seis salas de aula, laboratório de informática, cantina, sala de estudo, sala da direção, secretaria, sala dos professores e banheiros, para atender crianças dos ensinos infantil e fundamental. “Vamos fazer convênio com o governo do estado para colocar aqui também o ensino médio”, afirmou o prefeito José Martinho Barros, durante inauguração da Escola.

O superintendente do Incra-MA, em sua fala, destacou as ações do governo federal para melhoria das comunidades rurais, do reconhecimento das comunidades quilombolas e das ações do Incra-MA. “Estamos finalizando em 60 dias o relatório antropológico desta comunidade para a regularização da área do Território, o que vai assegurar além da permanência na terra, mais benefícios para que a comunidade possa se desenvolver”, afirmou.

Já o presidente da Associação de Bacuri dos Pires, Antonio Barbosa da Conceição, falou da alegria em ver construída a escola que era aspiração da Comunidade. “Estamos realizando um sonho”, afirmou entusiasmado.

 

Incra prepara Edital para contratar relatórios antropológicos no Maranhão

Fazer ajustes finais no Edital que será lançado pelo Incra no Maranhão para contratar relatórios antropológicos para 20 comunidades quilombolas no estado foi o principal objetivo da reunião, que aconteceu na segunda-feira (29), entre o Incra e representantes do Movimento Quilombola da Baixada ocidental Maranhense (Moquibom) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O edital de licitação – que deverá ser lançado na primeira quinzena do mês de junho próximo – é da modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global por lote.

A reunião pautou-se na definição das Comunidades quilombolas a serem atendidas pelo edital. De acordo com o representante da CPT, padre Inaldo Serejo, seriam necessárias algumas alterações na relação das comunidades enviadas inicialmente. Os ajustes foram feitos conforme solicitações do Movimento e em acordo com o superintendente do Incra/MA, José Inácio Rodrigues.

Para o superintendente, esse pregão eletrônico foi um compromisso firmado com o Movimento para atender reivindicações dos quilombolas. “Essa contratação vai acelerar o processo de regularização de várias comunidades que se encontram em situação de conflitos agrários”, afirmou.

O Edital

Segundo a minuta do Edital de licitação, os serviços a serem contratados estão inicialmente divididos em seis lotes, num total de 20 territórios quilombolas, localizados em 13 municípios maranhenses, entre eles: Serrano do Maranhão, Codó, Peri-Mirim, Pirapemas, Santa Helena, Bequimão.

Os relatórios poderão ser executados por empresas, fundações, organizações não-governamentais ou por outras pessoas jurídicas que se habilitem para a realização dos relatórios, informou o chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário do Incra/MA, Jovenilson Araújo.

O cadastramento das empresas para elaboração dos relatórios dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.

O Relatório antropológico é um dos passos mais importantes para a regularização do território de Comunidades quilombolas. Para o padre Inaldo Serejo, o Relatório traz segurança, garantia para as comunidades permanecerem em suas terras.

Lula será colunista do New York Times

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escreverá uma coluna mensal que será distribuída pela agência do jornal norte-americano The New York Times. Segundo informações do Instituto Lula, o ex-presidente se reuniu nesta segunda-feira 22 com Michael Greenspon, diretor-geral do serviço de notícias do periódico. Os textos de Lula tratarão de política e economia internacional, além de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo.

Em Nova York, o ex-presidente também recebeu o prêmio “Em Busca da Paz”, conferido pelo International Crisis Group. Lula foi homenageado por ter “impulsionado seu país a uma nova era econômica e política”.

Em seu discurso, ainda segundo o instituto, Lula disse que o combate à fome e à miséria é o caminho para transformar o século 21 em uma era de paz. “Combater a fome e a miséria em escala global é o passo mais importante que podemos dar no caminho para a paz. E depois do que conquistamos no Brasil, eu me recuso a duvidar da nossa capacidade de fazer um mundo melhor. Combatendo a fome e a miséria, promovendo o diálogo e o respeito entre os povos, podemos fazer do Século 21 a era da paz”.

Governo Federal entrega 24 retroescavadeiras para Prefeituras maranhenses

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizou na manhã desta terça-feira (16), na Quadra Poliesportiva Manoel Amorim Sousa, no município de Presidente Dutra, a solenidade de entrega das 24 máquinas retroescavadeiras doadas pelo Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para 24 Prefeituras maranhenses.

Todos os 197 municípios maranhenses com até 50.000 habitantes irão receber uma máquina retroescavadeira e uma motoniveladora. Esta é a segunda etapa realizada no Maranhão. A primeira etapa do Programa aconteceu em 2012 onde foram entregues 99 retroescavadeiras. Ao todo já foram entregues 123 retroescavadeiras no estado. A previsão é de que as 74 retroescavadeiras que ainda estão faltando e as motoniveladoras sejam entregues na terceira etapa do Programa.

A solenidade de entrega das máquinas teve a participação da governadora do Estado, Roseana Sarney; do delegado Federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Pereira Teixeira, do superintendente Regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues; de deputados federais; deputados estaduais; secretários de Estado e entre outras autoridades.

Em seu discurso, a governadora Roseana Sarney parabenizou o MDA pela iniciativa, enfatizando que as máquinas irão ajudar as prefeituras a economizarem custos na hora de realizarem as obras. “Agradeço a presidenta Dilma, em nome do Maranhão, por este beneficio que esta sendo trazido para nosso Estado”, ressaltou.

O delegado Federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira, destacou que nesta segunda etapa estão sendo investidos cerca de R$ 3,6 milhões em máquinas para que os municípios possam fazer a manutenção e construção de estradas vicinais, pequenos açudes e barragens para ajudar os agricultores familiares.

Na opinião do superintendente Regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, esta ação do Governo Federal tem impacto direto na vida dos agricultores e assentados. “Temos 58 projetos de assentamento nestes 24 municípios. É algo em torno de 7,6 mil famílias assentadas que serão beneficiadas com as melhorias das estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção”, frisou.

Documentação

Durante todo o dia, no Centro Educacional Remy Soares, ao lado da quadra poliesportiva em que foi realizado o evento de entrega das máquinas,o MDA e o Incra estão realizando mais um Mutirão de Documentação, do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).

Na ocasião podem ser emitidas gratuitamente carteiras de trabalho, CPF, Carteiras de Identidade, inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), certidão do Sistema de Informações de Projeto de Reforma Agrária (Sipra) e Declaração de Aptidão ao Pronaf para assentados da Reforma Agrária.

Confira os municípios que receberam as retroescavadeiras: Água Doce do Maranhão; Arame;Bela Vista; Estreito; Estreito; Feira Nova; Formosa; Governador Acher; Graça Aranha; Loreto; Mirador; Monção; Nova Colinas; Passagem Franca; Pastos Bons; Pindaré Mirim; Pio XII; Presidente Dutra; Paraibano; Rosário; São Féliz de Balsas; São João dos Patos; São Pedro da Água Branca; Santa Filomena e Satubinha.