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Incra-MA recebe pauta de reivindicações quilombolas

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (23), cerca de 50 lideranças de comunidades quilombolas ligadas ao Centro de Cultura Negra (CCN) para tratar do andamento dos processos de regularização dos seus territórios e firmar compromissos com a Superintendência para os próximos meses.

A pauta apresentada pelo CCN para discussão continha uma relação com 41 Comunidades quilombolas, em 18 municípios maranhenses. A maioria com conflitos com proprietários de imóveis rurais, desmatamentos, invasões, entre outras situações. O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, explicou que alguns problemas apresentados não competem diretamente ao Incra. “Algumas questões dependem da atuação de outras instituições, mas o que couber ao Incra vamos nos comprometer e dar agilidade”, afirmou.

Durante a reunião foi debatida a situação de cada uma das Comunidades e feitos encaminhamentos para as soluções dos problemas apresentados. Foi sugerido pelo representante do Centro do Cultura Negra, Maurício Paixão, visitas dos técnicos do Incra-MA às áreas. “A presença do Incra nas Comunidades dá mais segurança aos quilombolas e pode diminuir os conflitos”, afirmou.

Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, destacou o interesse do órgão em atender as reivindicações dos quilombolas, debateu caso a caso com as lideranças e explicou em que fase estão os processos para regularização dos Territórios. “O Maranhão possui grande número de comunidades quilombolas, mas existe um compromisso da Superintendência em atender, com a agilidade possível, as reivindicações apresentadas”, acrescentou.

Todas as áreas apresentadas tem processo de regularização fundiária em andamento no Incra-MA. Algumas estão com Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em fase de execução por meio dos nossos antropólogos ou por empresas contratadas pelo Incra Nacional. As áreas que não foram contempladas no pregão nacional, terão seus relatórios antropológicos incluídos para contratação por uma licitação regional que a Superintendência vai realizar, com lançamento do edital previsto para o próximo mês.

Ipam apresenta estudo sobre desmatamento em assentamentos maranhenses

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão recebeu na manhã de sexta-feira (24), a visita de três representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). A visita teve o objetivo de apresentar ao superintendente regional e técnicos do Incra-MA a pesquisa “Avaliação da dinâmica do desmatamento em assentamentos de reforma agrária no Maranhão”.

Esse mesmo estudo foi realizado em todas as Superintendências do Incra que se situam na Região Amazônica, faltando apenas ser apresentado nas Regionais de Tocantins e Marabá.

De acordo com a diretora do Programa Cenários para Amazônia, Ane Alencar, a pesquisa confronta os dados dos limites geográficos dos projetos de assentamento da base do Incra com os dados de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Passamos aproximadamente quatro meses realizando a confrontação e análise desses dados. Agora com o estudo concluído estamos visitando as regionais para apresentar os resultados da pesquisa, validar algumas informações e realizar alguns ajustes para na última etapa publicar um relatório com os dados de desmatamento em áreas de assentamento”, explicou.

Ane Alencar explicou, ainda, que estão trabalhando em parceria com o Incra Sede por meio de um Termo de Cooperação Técnica e que a primeira versão do Programa Assentamentos Verdes (PAV) foi criada a partir de dados deste estudo.

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, ressaltou a importância do estudo para qualificar a atuação do Incra sobre as áreas com maior índice de desmatamento. “Essa pesquisa traz dados importantes que nos permitem conhecer melhor os índices e localização desses assentamentos e vai nos ajudar na gestão das ações que serão utilizadas na prevenção e recuperação do desmatamento existente”, disse.

Após a apresentação foi feita uma ampla discussão dos dados e respondido um questionário com perguntas diversas sobre as peculiaridades dos assentamentos maranhenses nos mais diversos aspectos: produção, organização social, assistência técnica, educação, etc.

Participaram da reunião representantes da divisão de obtenção de terras, de regularização fundiária, do serviço de assistência técnica, da administração, do serviço de meio ambiente e do Pronaf.

MOBILIZAÇÃO: PARTIDO DOS TRABALHADORES INICIA UMA SÉRIE DE DEBATES EM PRESIDENTE DUTRA PARA ELEIÇÃO DIRETA QUE ELEGE NOVA DIRETORIA

PRESIDENTE DUTRA(MA) – A corrente petista CNB – Construindo um Novo Brasil, iniciou hoje (sábado,25), uma série de encontros regionais no interior do Maranhão. O primeiro de uma série está acontecendo na Região dos Cocais, no município de Presidente Dutra. Os encontros com lideranças municipais do Partido dos Trabalhadores fazem parte do processo de mobilização para as eleições diretas do partido que acontece em novembro em todo Brasil.

O evento foi aberto com a participação de  lideranças do partido de 14 municípios da Região dos Cocais(Presidente Dutra, Fortuna, Jatobá, Tuntum, Gonçalves Dias, Governador Eugenio Barros, Dom Pedro, Senador Alexandre Costa, Capinzal do Norte, São José dos Basílios, São Domingos, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha e Santo Antonio dos Lopes) .

O encontro foi aberto pelo    presidente estadual e candidato a reeleição Raimundo Monteiro, pelo vice-governador Washington Oliveira, pelo superintendente do Incra no Maranhão  e dirigente  da executiva estadual  José Inácio, pelo presidente do Diretório Municipal Valdivino Rodrigues,  prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho(PV), vice-prefeito Orlando Pinto(PT).  Monteiro pregou a unidade do PT em torno de um projeto que fortaleça o partido dos trabalhadores em todo Maranhão. “Esse primeiro encontro de Presidente Dutra pra nós é  o ponta-pé incial de uma campanha vitoriosa em torno de uma  maioria que possa conduzir os destinos do partido com tranquilidade, finalizou Monteiro.

 O vice-governador Washington Oliveira declarou  que o Partido dos Trabalhadores no Maranhão vem pagando um preço muito alto pela  divisão provocada pela disputa interna que engessou o partido nas últimas  décadas. “Chegou a hora do PT do Maranhão eleger uma diretoria com ampla maioria que possa permitir uma governabilidade e defender um projeto de desenvolvimento para o Estado.” Queremos  encerrar uma fase onde o PT do Estado  só brigou. A chapa encabeçada pelo Monteiro representa todos os militantes do partido no Maranhão, finalizou.
Ainda nesse fim de semana depois de Presidente Dutra o evento vai ter continuidade na cidade Grajaú.

Os Ministérios do Turismo e Integração Nacional avançam no projeto de construção da ponte sobre o Rio Pericumã que liga Bequimão a Central do MA

Acordo entre os ministérios do Turismo e Integração Nacional permite o avanço na elaboração da obra que facilitará a interligação da capital a 10 municípios da baixada maranhense

Os ministérios do Turismo e Integração Nacional avançaram no projeto de construção de uma ponte sobre o Rio Pericumã, que deve melhorar o acesso da capital maranhense a pelo menos 10 municípios do interior do Estado. O ministro Gastão Vieira recebeu Guilherme Almeida Gonçalves, diretor da área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, que estará a frente da elaboração da obra e ligará municípios de Bequimão e Cedral.

A participação da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba) foi acertada entre Gastão Vieira e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O diretor de desenvolvimento Guilherme Almeida reforçou nesta terça-feira o total apoio da instituição ao projeto. A companhia, agora, deve fazer uma avaliação técnica no local para dar continuidade à elaboração da obra.

“Esse é um importante projeto para o Maranhão. Além de melhorar o deslocamento dos moradores e produção local, a obra facilita o acesso a uma região que tem um enorme potencial turístico, como a Floresta dos Guarás e Baixada Maranhense”, afirmou o ministro. Segundo ele, serão beneficiadas cidades como Guimarães, Mirinzal, Cururupu, Cedral, Porto Rico, Serrano, Apicum-Açu e Bacuri.

 

Dos seis governadores do PSB, três trabalham contra candidatura do governador de Pernambuco Eduardo Campos ao Palácio do Planalto em 2014

A resistência manifestada por governadores do PSB à candidatura do governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), à presidência da República, no próximo ano, vem preocupando os defensores do projeto nacional. Essa parte dos socialistas tem visto no “fogo amigo” um risco maior para a candidatura e para o partido. O movimento contrário a Campos preocupa mais que os efeitos do recente recuo do governador pernambucano que, nas últimas semanas, se movimentou nos bastidores da política, mas de forma mais discreta, evitando embates com o governo federal.

No início de maio, Campos evitou o embate com o governo e não compareceu às comemorações do Dia do Trabalhador, em São Paulo, a convite da Força Sindical. Desde então, as viagens e eventos públicos em outros Estados, que haviam se tornado uma constante na agenda do pernambucano, passaram a dar lugar a eventos em Pernambuco. As conversas com possíveis aliados não deixaram de ser feitas, mas em reuniões não divulgadas.

Esse recuo de Campos, para os socialistas, é até considerado estratégico, faltando mais de um ano e meio para as eleições e com o partido ainda compondo a base do governo de Dilma Rousseff . O que preocupa mesmo é a falta de apoio interno para sua candidatura.

Há a avaliação no partido que a movimentação dos governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Amapá, Camilo Capiberibe, e do Ceará, Cid Gomes, podem causar estragos no partido e inviabilizar o projeto nacional.

“É triste ver que há colegas mandatários, lideranças políticas que estão pensando em seus projetos locais, em detrimento do projeto nacional, em detrimento do que poder ser uma saída para o nosso partido crescer”, argumentou o deputado Júlio Delgado (MG), um dos principais entusiastas da candidatura de Campos.

Com acordo fechado para contar com o PT em seu projeto de reeleição, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, tem desencorajado Campos. Casagrande alega que 2014 não é o tempo para o socialista, que poderia ser o candidato do partido, quem sabe, em 2018.

Capiberibe quer apoiar a reeleição de Dilma Rousseff e se alinha ao pensamento do governador do Ceará, Cid Gomes. Seguem no apoio ao pernambucano somente os governadores da Paraíba, Ricardo Coutinho, e do Piauí, Wilson Martins.

Para socialistas ligados a Casagrande, Campos ainda tem um “caminho de volta”, apesar de todas as movimentações já realizadas pelo governador neste ano e que abalaram sua relação com o Planalto. “Também tive a impressão de que ele recuou. Ainda há esse caminho de volta”, avaliou o deputado Paulo Foleto (PSB-ES).

Além do pouco tempo de televisão do PSB, cerca de 1 minuto e 20 segundos, e diante do cenário de que, com Campos, o partido não construirá alianças com partidos grandes, o ceticismo em relação à candidatura tem aumentado.

Outra avaliação dos socialistas é de que o discurso adotado no programa do partido, há um mês, não causou o impacto desejado. Campos foi a estrela do programa e evitou, no discurso, o rompimento com Dilma. O pernambucano defendeu que o PSB pode ser uma alternativa para “fazer mais” do que foi feito pelos governos petistas dos quais o PSB participou desde o início, em 2003.

O sentimento dos socialistas, defensores ou críticos da candidatura nacional, é de que o discurso não funcionou porque não há como criticar um governo do qual o partido ainda é parceiro.

Os defensores da candidatura de Campos argumentam que não há porque permanecer na base, já que o próprio PT, aliado histórico do PSB, entrou em um “caminho sem volta” com o PMDB. As negociações da Medida Provisória dos Portos, batalha enfrentada pelo governo no Congresso na semana passada, demonstrou, na avaliação dos socialistas, que Dilma se viu “refém” dos peemedebistas.

Para o deputado Roberto Freire, que preside o novo partido MD, esse caminho de volta para Campos não seria viável. Apoiador da candidatura nacional do socialista, Freire considera que a mudança de comportamento do governo nas últimas semanas se deu em função das pressões que vem sofrendo. Mas garantiu que o MD se decidiu pelo apoio a Campos. “Talvez ele tenha dado uma parada pela pressão, que é muito grande. Mas ele é candidato em 2014”, disse Freire.