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O arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, morreu no Rio às 21h55 desta quarta-feira (5). Ele estava internado desde 2 de novembro no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul. Reconhecido internacionalmente por suas obras, Niemeyer completaria 105 anos em 15 de dezembro.

Nesta quarta, um boletim médico informava que o estado de saúde do arquiteto havia piorado e era considerado grave.

Ainda segundo o hospital, Niemeyer respirava com a ajuda de aparelhos e encontrava-se sedado por causa de uma infecção respiratória.

Visita à Passarela do Samba

Em fevereiro, Niemeyer fez uma visita ao Sambódromo, durante a fase final das obras de reforma da Passarela do Samba que mantiveram o traçado original que o arquiteto projetou há 30 anos. Ele enfrentou o sol forte de meio-dia e percorreu num carrinho aberto toda a extensão da Avenida.

“Está muito bom. Melhorou muito. Este não é um trabalho só meu, é o trabalho de um grupo. Estou entusiasmado”, disse Niemeyer, na ocasião.

A foto acima é da sede do Partido Comunista Francês, Paris.

PT vai às ruas pela reforma política

A iniciativa do PT de ir às ruas para coletar assinaturas e mobilizar a população em torno da reforma política é um sinal importantíssimo do compromisso do partido com essa bandeira.

Ontem, o presidente do PT, Rui Falcão, disse que o partido vai lançar uma campanha de iniciativa popular, com bancas nas ruas, para coletar assinaturas pedindo avanços na reforma política. A ideia é envolver a sociedade o máximo possível.

Essa é uma questão fundamental para consolidarmos as estruturas democráticas brasileiras, apesar do ceticismo que acompanha o tema.

A reforma política é uma das principais bandeiras do PT, e é preciso de fato mobilizar não só os políticos e a nossa militância, mas o máximo de pessoas possível pela causa.

Entre os principais pontos da reforma, está o imprescindível financiamento público de campanha. Também estão incluídos o fim das coligações nas eleições proporcionais, a coincidência dos pleitos municipais e nacionais e a mudança no sistema de votação, com a adoção do chamado sistema belga, uma pequena alteração em relação ao sistema adotado hoje.

Vem aí uma nova fase de investimentos público nos portos

 A inauguração do novo porto de Itaqui, em São Luís (MA), é mais uma demonstração de que as obras de infraestrutura continuam a sair do papel, desmontando o discurso catastrófico da oposição e de certa mídia. O porto foi feito com recursos do PAC.

A presidenta Dilma Rousseff esteve ontem (2ª feira) na inauguração e disse que quer trazer a iniciativa privada para parcerias com o setor público no setor portuário. Para ela, esta é “a chave para o crescimento sustentável”.

Por isso, é de extrema importância o lançamento, nesta quinta-feira, da nova regulamentação do sistema portuário. Com a regulação, teremos uma nova fase de concessões e investimentos público-privados, como nas ferrovias e rodovias.

Portos eficientes diminuem custos, melhoram ganhos do agronegócio e aumentam a competitividade internacional. Com a nova regulamentação, a iniciativa privada deve receber concessões para a construção de portos no Amazonas e na Bahia. Também haverá a liberação de construção de terminais privados fora das áreas de portos organizados.

A versão final desse pacote de medidas deve contemplar investimentos de R$ 50 bi a R$ 60 bi em novas instalações e ampliação da capacidade existente.

Os números mostram mais uma vez que o país não está parado e continua avançando no rumo certo.

(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Fux admite que pediu ajuda até a Dirceu para virar ministro do STF

Site 247

Corre em Brasília que, antes de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux cunhou uma frase emblemática. “Mensalão? Eu mato no peito”, com jeitão típico de carioca. Se é verdade ou não, pouca gente sabe. Mas o fato é que Fux pediu ao próprio José Dirceu, apontado como “chefe de quadrilha” pelo procurador-geral Roberto Gurgel, para ser indicado ao STF.

Sobre matar no peito… bom, aí é outra história. Fux admite que pode ter dito a frase, mas com outra conotação. E sempre votou pela condenação dos réus – em quase todos os casos, alinhado com o relator Joaquim Barbosa.

Se Fux mentiu na sua caminhada rumo ao STF, é uma questão para administrar junto ao seu travesseiro. Mas ele concedeu uma entrevista à jornalista Mônica Bergamo, que circula neste domingo na Folha, no mínimo desastrosa. Fux revela como fez lobby e se humilhou para chegar à suprema corte.

Pediu favores a todos que poderiam lhe ajudar – inclusive ao próprio Dirceu, a quem teria a missão de julgar. Sobre isso, ele conta uma história pouco crível. “Eu confesso a você que naquele momento não me lembrei [que Dirceu era réu]“, disse Fux a Bergamo. “Porque a pessoa, até ser julgada, é inocente”.

Fux revela que sonhava com o STF desde 1983, quando foi aprovado num concurso para juiz em Niterói (RJ). E afirma que estava lutando para chegar à suprema corte desde 2004. “Bati na trave três vezes”, disse.

Sentindo-se preterido, ele partiu para o “tudo ou nada”. E se aproximou de todos que pudessem ajudá-lo. O primeiro foi Delfim Netto. “Fizemos amizade em um debate. E aí comecei a estreitar. Alguém me disse: ‘Olha, o Delfim é uma pessoa ouvida pelo governo’. Eu colei no pé dele”, revela Fux, no seu ato de “sincerídio”.

O ministro também pediu ajuda a João Pedro Stédile, líder dos sem-terra, e a Antonio Palocci, o queridinho dos mercados financeiros. “Houve confronto e eu fiz uma conciliação no STJ entre fazendeiro e sem-terra. Depois pedi ao Stédile para mandar fax me recomendando. Ele mandou”, conta.

Em relação a Palocci, Fux revela que deu um voto que ajudou o governo a poupar US$ 20 bilhões. “Você poupar 20 bilhões de dólares, o governo vai achar o máximo. Aí toda vez que eu concorria, ligava para o Palocci.”

O mais surpreendente, no entanto, é ele ter procurado o próprio Dirceu, que era o principal réu na Ação Penal 470. Fux diz que não se lembrava dessa situação e que imaginava não haver provas. Mas afirma que, quando leu o processo, encontrou evidências assustadoras.

“Eu tinha a sensação ‘bom, não tem provas’. Eu pensei que realmente não tivesse. Quando li o processo, fiquei estarrecido”. O ministro procurou também João Paulo Cunha, outro réu condenado na Ação Penal 470, na campanha que fez rumo ao STF. “Só na meritocracia não vai”.

Veto parcial de Dilma a mudanças nos royalties é solução inteligente

O veto parcial da presidenta Dilma Rousseff ao projeto aprovado no Congresso sobre a distribuição dos royalties do petróleo é bastante sensato. A decisão mantém a atual legislação para os contratos em vigor, que destinam a maior parcela desses recursos aos Estados e municípios produtores.

Para a exploração de futuros campos no pré-sal, Dilma manteve o que foi aprovado no Congresso, com a redistribuição dos recursos de forma mais equilibrada entre todos os Estados e municípios.

Com isso, a fatia dos Estados e municípios não produtores passará de 7% e 1,75%, respectivamente, para 21% nos dois casos a partir de 2013. Em 2020, a parcela aumentará para 27% do total.

A solução é inteligente porque evita a inconstitucionalidade da mudança nos atuais contratos. Além disso, essa alteração inviabilizaria a gestão dos Estados e municípios produtores, que já contavam com essa verba.

Também merece aplausos a decisão de Dilma de assegurar recursos do pré-sal para a Educação. O governo incluiu uma Medida Provisória para garantir que toda a receita dos royalties dos campos que ainda serão explorados pelo sistema de concessão seja destinada à educação.

Isso vai ajudar a viabilizar a proposta de investir 10% do PIB na Educação – passo importante para o futuro do Brasil nos próximos dez anos.