Confira a entrevista que o Deputado Zé Inácio concedeu ao programa  Avesso da Tv Guará, onde falou da Lei de sua autoria que propôs o feriado pelo Dia Nacional da Consciência Negra em nosso Estado entre outros assuntos. Assista!

Sancionada  pelo governador Flávio Dino em  dezembro de 2017, a Lei 10.747/2017, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), institui o feriado estadual pelo Dia  Nacional  da Consciência Negra, em 20 de novembro e, na próxima terça-feira (20), será cumprida pela primeira vez. Dessa maneira, o Maranhão será o sexto estado a adotar a referida data como feriado, lembrando a morte do principal líder negro brasileiro, Zumbi dos Palmares, que morreu em 1695.

Em reunião com um grupo de comunicadores, na tarde desta quarta-feira (14), o parlamentar lembrou a importância desta data, afirmando que Zumbi dos Palmares é uma das mais marcantes figuras da história brasileira, pela luta que travou contra a escravidão, sendo um símbolo de bravura e resistência.

“Sou um militante do movimento negro, sempre lutei pela causa, tanto como advogado que defendeu o Centro de Cultura Negra ao longo de vários anos e também como parlamentar. Sou um negro que tem origem no quilombo Conceição, no município de Bequimão, ao qual meu pai pertencia. Na Assembleia, fui autor de propostas em defesa da causa, como, por exemplo, o Projeto de Lei que criou cotas em concursos públicos no Estado; de um Projeto de Resolução estabelecendo o mesmo benefício para negros em concursos no âmbito na Assembleia e de uma Indicação instituindo a mesma prerrogativa na esfera do Judiciário do Maranhão, tanto para técnicos como para magistrados. Falta apenas a própria Justiça acatar e colocar em prática”, disse Zé Inácio.

Disse ainda o parlamentar que o negro continua sofrendo discriminação e preconceito e destacou que as estatísticas comprovam que a comunidade negra representa o maior contingente de analfabetos, de desempregados, da população carcerária no País. Destacou que dos números de homicídios, as maiores vítimas são jovens negros.

“É preciso um grito de alerta. Quando fui superintendente do Incra no Maranhão, também lutei muito para a aceleração dos projetos de regularização das comunidades quilombolas e como deputado, intercedi junto ao governo Flávio Dino para que seja criado, no Iterma, uma divisão que venha a tratar desse assunto”, acrescentou.

Ele disse que a defesa desses movimentos envolvendo a comunidade negra sempre esteve presente em sua plataforma, desde a primeira campanha para o parlamento e que ela vem se consolidando.  Zé Inácio aproveitou para agradecer ao governador Flávio Dino pela celeridade com que sancionou e publicou  o projeto e também aos demais parlamentares, uma vez que a propositura foi aprovada  por unanimidade.

Zé Inácio assegurou que, no Maranhão, diversos municípios aderiram ao feriado, a exemplo de São Luis e Imperatriz, e destacou que, em todo o Brasil, pelo menos 100 municípios também fazem homenagem a Zumbi dos Palmares pelo Dia da Consciência Negra. Na capital maranhense, algumas entidades da iniciativa privada também cerraram fileiras em torno da data, apesar de algumas entidades ligadas ao comércio haverem recorrido à Justiça, questionando a legalidade do feriado.

QUEM FOI ZUMBI DOS PALMARES

Zumbi nasceu na Serra da Barriga, Capitania de Pernambuco, atual União dos Palmares, Alagoas, livre, no ano de 1655, mas foi capturado e entregue ao padre missionário português Antônio Melo, quando tinha aproximadamente seis anos. Batizado como Francisco, Zumbi recebeu os sacramentos, aprendeu português e latim e ajudou diariamente na celebração da missa.

Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco, cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa. A proposta foi aceita pelo líder, mas Zumbi a rejeitou e desafiou a liderança de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão portuguesa, Zumbi tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares.

Quinze anos após Zumbi ter assumido a liderança, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho foi chamado para organizar a invasão do quilombo. Em 6 de fevereiro de 1694 a capital de Palmares foi destruída e Zumbi ferido. Apesar de ter sobrevivido, foi traído por António Soares, e surpreendido pelo capitão Furtado de Mendonça em seu reduto (talvez a Serra Dois Irmãos). Apunhalado, resiste, mas é morto com vinte guerreiros quase dois anos após a batalha, em 20 de novembro de 1695. Teve a cabeça cortada, salgada e levada ao governador Melo de Castro. Em Recife, foi exposta a cabeça em praça pública no Pátio do Carmo, visando desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.

Crédito: Assembleia Legislativa

Por proposição do Deputado Zé Inácio (PT), foi publicado nesta quinta-feira 08/11, no diário da Assembleia Legislativa a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que irá investigar as denúncias de irregularidades nos imóveis construídos pela empresa Cyrela no Maranhão.

O Requerimento de nº 129/18, que originou a comissão, é de autoria do Deputado Estadual Zé Inácio (PT). Na próxima segunda-feira 12/11, será realizada reunião da comissão para eleição do presidente, vice, relator e elaboração do plano de trabalho.

“A abertura da CPI é um clamor da população que nos buscou na Assembleia, após várias ações judiciais já tramitarem para reparar os danos sofridos, mas precisamos aprofundar essa investigação sobre a Cyrela que tem descumprindo os direitos dos consumidores”, disse Zé Inácio.

No Diário da Assembleia já consta a lista dos deputados que irão compor a CPI. A comissão será composta por sete parlamentares e sete suplentes, que deverão no prazo de 120 dias apurar as responsabilidades e irregularidades dos empreendimentos nos condomínios Jardim Toscana e Jardim Provence, no bairro Altos do Calhau, Vitória, no bairro Forquilha, e Pleno Residencial, no bairro Jaracati, que apresentaram imensuráveis falhas e problemas na construção dos empreendimentos como: vazamento de gás, irregularidades no sistema elétrico, hidráulico, revestimento cerâmico e infiltrações.

O Deputado Estadual Zé Inácio (PT) utilizou o plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira 31/10, para agradecer aos votos recebidos pelo candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad. Em especial, ao Maranhão que teve uma votação expressiva com mais de 70% dos votos a Haddad, sendo o segundo da federação com maior votação ao petista.

Zé Inácio agradeceu aos votos de confiança dos maranhenses e ao empenho do Governador Flávio Dino, e a militância que se engajaram na campanha. “O povo maranhense reconheceu o legado do PT e de suas políticas sociais implementadas. Também agradeço ao Governador Flávio Dino que liderou grande parte do seu grupo político, o nosso povo e a toda nossa militância, que lutaram bravamente em defesa da candidatura de Fernando Haddad”, disse.

Zé Inácio relembrou que o partido encarou uma campanha muito dura, mas que foi enfrentada de cabeça erguida “ainda assim nós fizemos um bom combate e saímos da urna com uma votação extraordinária de 47 milhões de votos, e aumentamos quase 20 milhões de votos no segundo turno. Isso significa que o projeto de nação apresentado pelo nosso candidato tem um segmento da população brasileira que o reconhece como sendo o melhor caminho para o Brasil. E esses 47 milhões de votos precisam ser respeitados”, enfatizou.

E falou sobre o candidato de ultradireita que passa a governar o país, pondo em jogo os direitos civis, políticos, trabalhistas, sociais. “O governo que se inicia já demonstra sua linha de gestão ao anunciar que fará a fusão do Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente, o que é um grande retrocesso, porque nós precisamos de fato fortalecer o setor agropecuário, mas não podemos desprezar a luta mundial em favor da preservação do meio ambiente”, criticou.

Zé Inácio reforçou que continuará com um mandato que fará uma oposição responsável ao governo federal e a favor do Brasil. “Iremos denunciar todos os desmontes e a retirada de direito dos trabalhadores, lutaremos contra a privatização de empresas públicas. Enfrentaremos todo esse processo de cabeça erguida e com muita coragem, assim como disse o nosso candidato a presidente Haddad, que se torna uma das vozes mais importantes do Brasil no campo democrático e popular na luta em defesa da democracia. Nós enfrentaremos qualquer tipo de retrocesso com muita coragem e com muita altivez!”, concluiu.