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Primeiros médicos cubanos desembarcam no Recife e em Brasília.

27/08/2013   admin   Sem comentários

Médicos cubanos dizem que vieram ao Brasil ‘por solidariedade, não por dinheiro‘

Os primeiros médicos cubanos que desembarcaram no Brasil para participar do programa Mais Médicos, do governo federal, disseram neste sábado que não sabem quanto receberão pelo trabalho e que vieram “por solidariedade, e não por dinheiro”.

“Nós somos médicos por vocação e não por dinheiro. Trabalhamos porque nossa ajuda foi solicitada, e não por salário, nem no Brasil nem em nenhum lugar do mundo”, afirmou o médico de família Nélson Rodríguez, 45, ao desembarcar no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife (PE).

Ele disse que a atuação dos profissionais no Brasil seguirá as ações executados em países como Haiti e Venezuela, onde já trabalhou. “O sistema de saúde no Brasil é mais desenvolvido que nesses outros países que visitamos, então poderemos fazer um trabalho até melhor na saúde básica”, afirmou.

À imprensa, outros médicos que deram entrevistas concordaram com o colega. Todos eles falaram “portunhol” –afirmaram que tiveram contato com o português quando trabalharam na África ou por terem amigos que já trabalharam no continente.

Natacha Sánchez, 44, que trabalhou em missões médicas na Nicarágua e na África, disse que os cubanos estão preparados para o trabalho em locais com “condições críticas” e que pretendem trabalhar em conjunto com os médicos brasileiros. Ela afirmou não ter conhecimento das críticas feitas pelo Conselho Federal de Medicina ao programa Mais Médicos.

Os médicos cubanos desembarcaram vestindo jaleco, com bandeiras do Brasil e de Cuba. Eles foram escoltados por homens do Exército e da Marinha durante os procedimentos de imigração e alfândega, de onde seguiram em vans para alojamentos das Forças Armadas. Quatro deles foram levados para uma sala e conversaram com jornalistas.

O voo dos cubanos pousou por volta das 14h. Em um avião fretado da empresa Cubana, vieram 206 médicos. Desses, 30 ficarão em Pernambuco e os outros irão ainda hoje para Brasília.

Amanhã, outro grupo de 194 médicos chega em voos que farão escalas em Fortaleza, Recife e Salvador.

Eles ficarão hospedados em instalações militares durante o treinamento do programa, até serem deslocados para os municípios onde irão atuar.

A expectativa do governo é que, até o final do ano, mais 3.600 médicos cubanos desembarquem no Brasil.

Além dos cubanos, vão desembarcar até amanhã outros 244 médicos estrangeiros e brasileiros com registro profissional no exterior que se inscreveram na primeira etapa do Mais Médicos.

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Incra realiza fiscalização ambiental em reserva legal de assentamentos no Maranhão

23/08/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão realizou duas operações de fiscalização ambiental com o objetivo de retirar invasores das áreas de reserva legal dos assentamentos Nova Salvação, no município de Lima Campos, e Santa Cruz I e II, no município de Barreirinhas. As ações, que ocorreram na última semana, entre os dias 12 e 17 de agosto, foram motivadas por denúncias feitas à autarquia.acao santa cruz

Em Lima Campos, segundo informações levadas ao conhecimento do Incra pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais do município, estaria havendo supressão de vegetação nativa, divisão da área em lotes e construção de barracos dentro da área de reserva legal do assentamento Nova Salvação. O projeto de reforma agrária tem 5.522 hectares e 194 famílias assentadas.

Participou da ação uma equipe composta por servidores da Ouvidoria Agrária, do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais e da Cartografia da Superintendência do Incra no Maranhão, além de três policiais do Batalhão Florestal e um servidor do setor de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

 De acordo com Maria do Rosário Caldas, do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais da superintendência regional da autarquia, a área foi invadida por cerca de 30 famílias oriundas do município de Trizidela do Vale e que não são assentadas da reforma agrária. “Nossa ação foi muito produtiva. O Batalhão Florestal apreendeu no local três armas de fogo e uma motosserra, além de terem sido derrubadas as barracas que estavam montadas na área devastada”, esclareceu a servidora.

Barreirinhas
A ação se estendeu até o município de Barreirinhas. Lá, a denúncia também foi encaminhada para a autarquia pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. Segundo as informações, constantes em boletim de ocorrência, aproximadamente 60 pessoas haviam loteado e cercado a área de reserva legal do projeto de reforma agrária Santa Cruz I e II, que conta com 5.055 hectares nos quais foram assentadas 294 famílias.

“Em Barreirinhas, entramos em contato com o delegado local que intimou a líder da invasão a comparecer à delegacia. Ela foi autuada e foi lavrado termo de embargo e interdição da área desmatada”, informou Maria do Rosário, que também disse ter encontrado no local vários lotes delimitados, áreas roçadas e plantadas, com as cercas se estendendo até dentro do rio.

De acordo com informações da Polícia Civil, do Sindicato de Trabalhadores Rurais e dos presidentes de Associações do PA Santa Cruz I e II, os invasores são pessoas do município de São Luís e Barreirinhas. Ficou acordado e registrado no termo de embargo e interdição que eles têm até estasexta-feira (23) para desmontarem os barracos, retirar as cercas e desocupar o local.

O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, ressaltou que as operações de retirada dos invasores foram programadas assim que as denúncias chegaram ao Incra. “Além da ação concreta de retirada, foi muito importante esclarecer aos ocupantes sobre a gravidade do ilícito ambiental que cometeram. As informações repassadas durante a ação sobre as áreas de reserva legal e de preservação permanente, com base no Código Florestal, ajudaram bastante”, disse o superintendente.

José Inácio também frisou que além dessa ação em Lima Campos e Barreirinhas, o Instituto trabalhará até 2015, de forma preventiva, em 44 assentamentos incluídos no Programa Assentamentos Verdes. No estado, as atividades estão sendo desenvolvidas nas regiões Sul, da Baixada, Vale do Itapecuru e Lençóis-Munim.

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Incra/MA realiza capacitação em Gestão de Convênios

22/08/2013   admin   Sem comentários

Teve início, nesta segunda-feira (19), a Capacitação Operacional em Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), realizada pela Coordenação Geral de Contabilidade do Incra para servidores da autarquia. A abertura aconteceu às 9h, na Faculdade Atenas Maranhense (Fama), em São Luís (MA) e contou com a presença do coordenador geral da Contabilidade do Incra/Brasília, Vinícius Ferreira de Araújo, e do superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues.

Durante a abertura, Araújo informou que o curso será oferecido com foco no Módulo de Prestação de Contas e na Legislação Tributária e acrescentou que o evento tem relevância não só pela troca de experiência, mas principalmente pela qualificação dos servidores, o que facilitará o trabalho no dia a dia. “Essa capacitação vai ajudar a diminuir a quantidade de inconsistências que temos com relação a operacionalização dos convênios”, afirmou.

Rodrigues destacou que a melhoria na qualidade dos convênios traz maior eficiência no gerenciamento da aplicação dos recursos públicos e com isso mais qualidade de vida para as famílias atendidas. “Os nossos últimos relatórios apresentados aos órgãos do controle tem apresentado sensível melhoria nas prestações de contas do Incra no estado e isso devido ao investimento que o Instituto tem feito em capacitações, principalmente dos novos servidores”, afirmou. O superintendente informou ainda que o Incra/MA pretende investir cerca de R$ 30 milhões em convênios no estado ainda este ano.

Para Alan Feitosa Pinho, servidor da Superintendência do Incra/CE, esse curso vem qualificar o trabalho de análise de convênios, o que vai diminuir o estoque de processos pendentes nos estados. “Será um momento para aprender melhor a trabalhar no Siconv, tirar dúvidas e também mais controle das prestações de conta”, afirmou.

Metodologia

A capacitação está sendo oferecida em superintendências pólos, concentrando servidores de outros estados. A cidade de São Luís (MA) é o terceiro pólo onde está sendo ministrado esse curso. O primeiro foi a cidade de Curitiba (PR), o segundo Belém (PA), informou Edinar Ferreira Araújo, um dos instrutores da Capacitação.

Com um cronograma de atividades que vai até a sexta-feira (23), o evento reúne 30 servidores da área de Contabilidade e do Setor de Convênios das superintendências do Incra no Ceará, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Médio São Francisco e Brasília.

Durante a semana os participantes discutirão temas como Fluxo Operacional do Siconv, Módulos de Execução, Módulos de Prestação de Contas, entre outros. De acordo com a instrutora Maria Raimunda Alves dos Santos, além da parte teórica os servidores terão também a parte prática, que acontecerá durante as oficinas. “Vamos fazer análises de prestação de contas e estudos de casos durante as oficinas”, afirmou.

Siconv

As transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e entidades privadas sem fins lucrativos acontecem por meio de convênios e contratos, que se destinam à execução de programas, projetos, prestação de serviços de assistência técnica e obras, como estradas, construção de poços, entre outras ações.

Esses convênios são feitos por meio de um portal na internete denominado de Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal, mais conhecido por sua sigla, Siconv, que é o sistema que contém e monitora as informações sobre os convênios executados com o Governo Federal.

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Incra-MA é imitido na posse do território quilombola Aliança e Santa Joana

19/08/2013   admin   Sem comentários

As comunidades quilombolas Aliança, no município de Cururupu e Santa Joana, no município de Mirinzal receberam uma boa notícia no dia sete de agosto. A Superintendência Regional do Incra-MA foi imitida na posse do imóvel Fazenda Aliança e Bahia, com área de 7.741 hectares, onde encontram-se localizadas as referidas comunidades.

O ato de imissão foi realizado na presença do oficial de justiça da Comarca de Cururupu; da Polícia Federal; do chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra-MA, do presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cururupu e dos presidentes e representantes das associações das comunidades quilombolas.

De acordo com o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra-MA, Jovenilson Corrêa Araújo, o próximo passo a ser feito pelo é um levantamento com fins de atualização cadastral das famílias quilombolas e não-quilombolas que residem na área. “As famílias quilombolas irão permanecer no território e as que não são quilombolas e que tiverem perfil de trabalhador rural serão enquadrados como beneficiários da reforma agrária”, disse.

Jovenilson Araújo explica também que após o levantamento cadastral será iniciada a etapa de georreferenciamento do imóvel, demarcação e titulação coletiva da área.

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informou que o Instituto ingressará na justiça com uma Ação de Reintegração de Posse para retirada dos posseiros que ocupam a área e que não são quilombolas e nem tem perfil de beneficiários da reforma agrária.

Histórico

As Comunidades quilombolas Aliança e Santa Joana solicitaram ao Incra-MA, em 2004, a abertura do processo para Regularização do Território Quilombola. Em outubro de 2006 a área foi reconhecida e declarada pelo Incra como Território habitado por quilombolas. Em novembro de 2009 a Presidência da República expediu o Decreto declarando a área de interesse social para fins de desapropriação.

Na comunidade quilombola Aliança residem 200 famílias, enquanto que na comunidade quilombola Santa Joana residem 70 famílias.

Audiência Pública

No dia sete de junho deste ano o Incra-MA realizou no município de Curuurpu, uma audiência pública para discutir os procedimentos de cumprimento do mandado de imissão de posse da área. Participaram da audiência representantes do Incra-MA; do judiciário; do Ministério Publico Estadual; da Ouvidoria Agrária do Incra-MA; da Delegacia de Polícia Agrária; da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e os membros das comunidades quilombolas.

Durante a Audiência foi esclarecido para a comunidade como se dará o processo de desintrusão dos ocupantes não-quilombolas, que deverão sair de forma gradativa e pacífica.

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Incra/MA propõe assinatura de Termo de Cooperação Técnica às prefeituras do estado

19/08/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão está solicitando por meio de ofícios que as prefeituras maranhenses assinem o Termo de Cooperação Técnica com a autarquia para a implantação do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) nos municípios. Dos 217 municípios maranhenses, atualmente 142 prefeituras já têm o Termo assinado, porém somente 36 destas desenvolvem as ações estabelecidas nele. Outras 30 prefeituras estão com os Termos vencidos, precisando ser renovados, e 75 municípios nunca o assinaram.

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Incra/MA possibilita às prefeituras a implantação das Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) para a prestação de informações aos cidadãos sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastro de imóveis rurais e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).Também é possível realizar a recepção e preenchimento dos formulários de Declaração para Cadastro de Imóvel Rural e, em casos de imóveis com até quatro módulos fiscais, lançar os dados diretamente no SNCR.

De acordo com a gestora do SNCR no Incra/MA, Luiza Helena Góes dos Reis, é importante que as prefeituras se interessem em assinar o Termo com o Instituto para facilitar a vida dos detentores de imóveis rurais, diminuindo assim os custos e a burocracia no atendimento. “Se a prefeitura tem uma pessoa responsável no próprio município para realizar essas atividades cadastrais não é necessário que o cidadão se desloque até São Luís para ser atendido”, destacou.

Luiza Helena ressalta que na assinatura do Termo fica estabelecido que a prefeitura deverá designar um funcionário para desenvolver tal atividade e fornecer o local e equipamentos necessários para prestar um serviço de qualidade. Já o Incra/MA fica responsável pelo fornecimento dos formulários para preenchimento, capacitação aos funcionários, além da orientação e supervisão dos serviços pactuados.

O superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, explicou que sem o documento do CCIR o detentor do imóvel fica impedido de realizar qualquer transação bancária e imobiliária. “Esta é uma ação muito importante que estamos empenhados em realizar o mais breve possível, por isso além de encaminharmos os ofícios pelos correios mandamos também por e-mail para que as prefeituras assinem o Termo com o Incra/MA e possam oferecer os serviços ao cidadão”, informou.

SNCR

O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) é um grande banco de dados que armazena as informações de todos os imóveis rurais do país que estão cadastrados no Incra e das pessoas que possuem algum tipo de vínculo com esses imóveis, seja na condição de detenção (proprietários ou posseiros) ou de uso temporário (parceiros; arrendatários ou comodatários). Além disso, também realiza o controle dos imóveis que estão em propriedade de estrangeiros.

A alimentação do SNCR é de muita importância, pois permite identificar e quantificar os imóveis rurais, seus detentores e suas formas de vínculos; permite classificar os imóveis quanto à dimensão e produtividade; identificar os imóveis rurais passíveis de desapropriação por descumprimento da função social e por fim, conhecer e gerenciar a estrutura fundiária com elaboração de políticas específicas para a região.

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