Author Archives: admin

Dos seis governadores do PSB, três trabalham contra candidatura do governador de Pernambuco Eduardo Campos ao Palácio do Planalto em 2014

A resistência manifestada por governadores do PSB à candidatura do governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), à presidência da República, no próximo ano, vem preocupando os defensores do projeto nacional. Essa parte dos socialistas tem visto no “fogo amigo” um risco maior para a candidatura e para o partido. O movimento contrário a Campos preocupa mais que os efeitos do recente recuo do governador pernambucano que, nas últimas semanas, se movimentou nos bastidores da política, mas de forma mais discreta, evitando embates com o governo federal.

No início de maio, Campos evitou o embate com o governo e não compareceu às comemorações do Dia do Trabalhador, em São Paulo, a convite da Força Sindical. Desde então, as viagens e eventos públicos em outros Estados, que haviam se tornado uma constante na agenda do pernambucano, passaram a dar lugar a eventos em Pernambuco. As conversas com possíveis aliados não deixaram de ser feitas, mas em reuniões não divulgadas.

Esse recuo de Campos, para os socialistas, é até considerado estratégico, faltando mais de um ano e meio para as eleições e com o partido ainda compondo a base do governo de Dilma Rousseff . O que preocupa mesmo é a falta de apoio interno para sua candidatura.

Há a avaliação no partido que a movimentação dos governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Amapá, Camilo Capiberibe, e do Ceará, Cid Gomes, podem causar estragos no partido e inviabilizar o projeto nacional.

“É triste ver que há colegas mandatários, lideranças políticas que estão pensando em seus projetos locais, em detrimento do projeto nacional, em detrimento do que poder ser uma saída para o nosso partido crescer”, argumentou o deputado Júlio Delgado (MG), um dos principais entusiastas da candidatura de Campos.

Com acordo fechado para contar com o PT em seu projeto de reeleição, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, tem desencorajado Campos. Casagrande alega que 2014 não é o tempo para o socialista, que poderia ser o candidato do partido, quem sabe, em 2018.

Capiberibe quer apoiar a reeleição de Dilma Rousseff e se alinha ao pensamento do governador do Ceará, Cid Gomes. Seguem no apoio ao pernambucano somente os governadores da Paraíba, Ricardo Coutinho, e do Piauí, Wilson Martins.

Para socialistas ligados a Casagrande, Campos ainda tem um “caminho de volta”, apesar de todas as movimentações já realizadas pelo governador neste ano e que abalaram sua relação com o Planalto. “Também tive a impressão de que ele recuou. Ainda há esse caminho de volta”, avaliou o deputado Paulo Foleto (PSB-ES).

Além do pouco tempo de televisão do PSB, cerca de 1 minuto e 20 segundos, e diante do cenário de que, com Campos, o partido não construirá alianças com partidos grandes, o ceticismo em relação à candidatura tem aumentado.

Outra avaliação dos socialistas é de que o discurso adotado no programa do partido, há um mês, não causou o impacto desejado. Campos foi a estrela do programa e evitou, no discurso, o rompimento com Dilma. O pernambucano defendeu que o PSB pode ser uma alternativa para “fazer mais” do que foi feito pelos governos petistas dos quais o PSB participou desde o início, em 2003.

O sentimento dos socialistas, defensores ou críticos da candidatura nacional, é de que o discurso não funcionou porque não há como criticar um governo do qual o partido ainda é parceiro.

Os defensores da candidatura de Campos argumentam que não há porque permanecer na base, já que o próprio PT, aliado histórico do PSB, entrou em um “caminho sem volta” com o PMDB. As negociações da Medida Provisória dos Portos, batalha enfrentada pelo governo no Congresso na semana passada, demonstrou, na avaliação dos socialistas, que Dilma se viu “refém” dos peemedebistas.

Para o deputado Roberto Freire, que preside o novo partido MD, esse caminho de volta para Campos não seria viável. Apoiador da candidatura nacional do socialista, Freire considera que a mudança de comportamento do governo nas últimas semanas se deu em função das pressões que vem sofrendo. Mas garantiu que o MD se decidiu pelo apoio a Campos. “Talvez ele tenha dado uma parada pela pressão, que é muito grande. Mas ele é candidato em 2014”, disse Freire.

Estudantes que recebem Bolsa Família têm aprovação maior que alunos comuns

Conclusão é do cruzamento de dados do último Censo Escolar, de 2011, com números do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Os alunos do Norte e Nordeste que são beneficiários do programa Bolsa Família passam mais de ano do que o resto dos estudantes brasileiros no ensino médio, de acordo com dados divulgados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. No Norte e Nordeste, a taxa de aprovação é, respectivamente, 82,3% e 82,7%. Enquanto que no restante do Brasil o número é de 75,2%.

Resultado se repete: Desde 2008  fenômeno é  observado

A conclusão de que houve elevação da taxa de aprovação entre adolescentes que recebem ajuda do governo é do cruzamento de dados do último Censo Escolar, de 2011, com números da pasta gerida por Tereza. A divulgação foi feita durante o 14º fórum dos dirigentes Municipais de Educação, em Mata de São João, na Bahia.

“Assim que o Bolsa Família se tornou realidade, passou a ser conjunto para garantir essas crianças na escola. Não só taxa de abandono caiu, como taxa de aprovação melhorou. Pela primeira vez no Brasil, indicadores sociais iguais são melhores do que média nacional. É pouco, mas salto deste tamanho em 10 anos é um espetáculo. São os mais pobres que estão empurrando esses indicadores para cima”, disse a ministra a uma plateia com cerca de mil secretários de educação do País.

Os estudantes cadastrados no programa também superam os que não recebem o beneficio se comparamos os dados nacionais. Em 2011, 79,9% dos alunos do Bolsa Família de todo o Brasil passaram de ano enquanto que só 75,2% dos adolescentes que não precisam da ajuda conseguiram ser aprovados.

De acordo com a ministra, uma das explicações seria que a taxa mínima de presença exigida pelo Bolsa Família é maior do que a estabelecida pelas escolas públicas para os alunos que não estão cadastrados no programa.

Incra-MA realiza Oficina para ampliar acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão iniciou, nesta quinta-feira (16), a Oficina de Capacitação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento tem como objetivo capacitar servidores da sede do Incra-MA e das Unidades Avançadas da autarquia no estado e técnicos das empresas prestadoras de assistência técnica para ampliar o acesso das famílias assentadas da reforma agrária ao Programa de Aquisição de Alimentos.

A Oficina faz parte de uma agenda nacional de capacitação dos técnicos de assistência técnica, construída em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Prossegue até amanhã (17), no horário das 08h às 18h, no Praia Hotel Calhau, em São Luís, com os trabalhos conduzidos por Francisco Cysne, técnico da Conab.

Durante a abertura da Capacitação, o delegado estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ney Jeferson Teixeira, destacou que a Oficina é um passo importante para integração do PAA. “Esse evento pode contribuir para que esse Programa chegue de fato na base e junto com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) possa contribuir muito mais para o desenvolvimento da agricultura familiar”, afirmou.

Uma das tarefas da Oficina será discutir com estratégias de operacionalização do PAA nas áreas de assentamento, principalmente naqueles que recebem serviços de assistência técnica. “A assistência técnica tem papel fundamental no Programa, pois é ela que vai elaborar os projetos produtivos dos assentados”, explicou a Asseguradora do Programa de Assistência Técnica (Ater) do Incra-MA, Laurilene Muniz.

Com o Programa de Aquisição de Alimentos, o governo compra os produtos diretamente dos agricultores para manter os estoques públicos de alimentos. A meta do Incra no Maranhão é promover o acesso de 400 famílias ao PAA este ano e mais mil em 2014, com a participação de mais empresas prestadoras de assistência técnica.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, nessa perspectiva, a autarquia vai lançar o edital de chamada pública de Ater, disponibilizando mais de R$ 50 milhões para serviços de assistência técnica, para cerca de 25 mil famílias no estado . ”O desejo do órgão é ampliar o acesso das famílias ao PAA, que vem se consolidando como instrumento de inclusão produtiva e geração de renda entre os trabalhadores rurais”, informou.

O Programa de Aquisição de Alimentos é executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Incra-MA participa de seminário sobre Associativismo em Buriti Bravo

Autoridades Durante Solenidade De Abertura

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão participou sexta-feira (17), no município de Buriti Bravo, do Seminário de Capacitação e Regularização do Associativismo no Maranhão, promovido pela Secretaria de Estado Extraordinária de Articulação Institucional (SEAI). O objetivo foi discutir e sensibilizar os diversos atores envolvidos sobre a importância do associativismo para fortalecimento das comunidades rurais.

Com aproximadamente 200 participantes, o seminário reuniu palestrantes de diversos órgãos federais e estaduais para apresentar e esclarecer as ações e programas desenvolvidos por cada um deles. Participaram representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf); da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Caixa Econômica Federal (CEF); Banco da Amazônia (BASA); Banco do Nordeste (BNB); Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e da Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (SAGIMA).

Representando o Incra-MA, o superintendente regional José Inácio Rodrigues ministrou a palestra intitulada “O Incra e o desenvolvimento regional no Maranhão”. Segundo ele, essa foi uma oportunidade muita boa para esclarecer as ações que o Incra desenvolve e como pode realizar parcerias com outros órgãos.

“Qualquer instituição federal ou estadual pode desempenhar ações nos assentamentos em parceria com o Incra. Mas, o Incra só pode desenvolver ações em áreas destinadas à reforma agrária”, esclareceu.

O Secretário de Estado de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário, destacou que a presença massiva dos representantes das associações no Seminário possibilita aos associados conhecerem pessoalmente os gestores, encaminharem demandas diretamente sem se deslocar do município e principalmente conhecerem os programas que podem acessar.

Edimilson de Sousa Pereira, presidente da Associação do Projeto de Assentamento Lagoa do Frio, no município de Buriti Bravo, disse que as orientações que recebeu ele ainda não tinha conhecimento e que vai coloca-lás em prática para melhorar o funcionamento da associação. Ressaltou ainda a importância de se manterem unidos e organizados para conseguirem os seus objetivos.

Pronera

Aproveitando a viagem ao município de Buriti Bravo, o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues se encontrou com o Reitor do Instituto Federal Tecnológico do Maranhão (Ifma), Roberto Brandão, e juntos visitaram os alunos do curso de Técnico em Agroecologia, promovido pelo Pronera em parceria com o Instituto. Atualmente 360 alunos de Buriti Bravo e Arame cursam Agroecologia.

Durante a visita os alunos puderam conversar com os representantes das duas instituições e inclusive ouviram do reitor a promessa de climatizar as salas de aula onde acontecem as aulas do curso de Agroecologia.

O aluno João Pereira Novaes neto, 53 anos, morador do PA Lagoa do Gado, está cursando o quarto módulo do curso e já está mudando a forma de trabalho na lavoura por conta dos novos conhecimentos.

“Antes eu usava defensivo indiscriminadamente para matar as pragas. Agora aprendi que não podemos usar essas técnicas sem os equipamentos de proteção adequados. Aprendi também a não usar agrotóxico, a preservar o meio ambiente e respeitar o equilíbrio da natureza”, explicou.

MPF/MA: Banco do Brasil deve adotar medidas preventivas contra o desvio de recursos públicos federais no Maranhão

Acolhendo pedido do MPF/MA, a 6a Vara da Justiça Federal no Maranhão concedeu medida liminar determinando que o Banco do Brasil impeça os gestores dos Municípios e do Estado do Maranhão de sacarem em espécie ou transferirem, para outras contas públicas, os recursos federais alocados em contas específicas abertas em razão dos repasses tratados nos Decretos nº 6.170/2007, que cuida de convênios e contratos de repasse, e 7.507/2011 (Fundeb, SUS, merenda escolar, transporte escolar, PDDE, Projovem e outras verbas).

De acordo com o procurador da República José Milton Nogueira Júnior, autor da ação, o BB terá 30 dias para adequar seus sistemas, a contar da intimação, “mas os saques já devem ser impedidos 48 horas após o conhecimento oficial da decisão pelo banco,” concluiu.

Segundo a legislação vigente, ao receber verba federal para contratar determinado serviço ou adquirir certo(s) produto(s), deve o gestor comprovar a total aplicação dos recursos na finalidade que justificou o repasse, o que somente será possível se o prefeito mantiver os valores na conta especialmente aberta para seu manuseio e daí repassá-los apenas – e diretamente – para a conta do fornecedor do produto ou prestador do serviço contratado.

Porém, tornou-se rotineira nos municípios maranhenses a prática de o gestor sacar os recursos federais a ele confiados “na boca do caixa”, e em nome da própria prefeitura.

Outra conduta irregular, igualmente constatada em grande medida, é a transferência dessas verbas da conta específica para outras da prefeitura (conta única do Tesouro Municipal, do Fundo de Participação dos Municípios, da folha de pagamentos, etc.). Essa operação “mistura” o dinheiro federal com recursos do próprio município, tornando, a exemplo do que acontece com os saques em espécie, impossível que os órgãos de fiscalização verifiquem se a verba da União foi remetida ao fornecedor/prestador, ou seja, se foi aplicada na finalidade que justificou o repasse.

Com a decisão, salvo situações excepcionalíssimas, previstas nos próprios decretos mencionados, os recursos federais somente poderão ser movimentados sob a forma de transferência entre contas, devendo ser bloqueada a tentativa de remetê-los para outra conta da prefeitura, o que impediria os saques. O BB deverá ainda, em qualquer caso, identificar sempre os destinatários dos recursos, pelo CPF/CNPJ e conta corrente, inclusive nos extratos bancários, o que em muito facilitará o trabalho da fiscalização.

O MPF realizou algumas reuniões com o Banco do Brasil na tentativa de conseguir que a instituição colaborasse de maneira voluntária. Contudo, mesmo diante da simplicidade da medida solicitada pelo MPF, especialmente se comparada com a imensidão do benefício que isso traria à defesa do patrimônio público, o BB se negou a auxiliar, embora os decretos citados prevejam a responsabilidade da instituição financeira no assunto.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão