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Governo investirá R$ 11 milhões nos terminais Ponta da Espera e Cujupe

02/09/2013   admin   Sem comentários

De setembro de 2013 a março de 2014, os usuários do ferryboat, um dos principais meios de transporte entre São Luís e a Região da Baixada Maranhense e ao estado do Pará, vivenciarão um cenário diferente nos Terminais de Passageiros. O Governo do Estado, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela gestão dessas estruturas, anunciou a revitalização da Ponta da Espera, em São Luís, e de Cujupe, em Alcântara. Os investimentos para a reforma são de cerca de R$ 11 milhões e terão como principal objetivo proporcionar acessibilidade, segurança e comodidade aos usuários dos terminais que somam, anualmente, 1,7 milhão de passageiros.

Para atender aos passageiros durante o período de reforma foi montada uma estrutura temporária no estacionamento no Terminal da Ponta da Espera, em São Luís.  No mesmo ambiente foram instalados os escritórios administrativos da Emap e das operadoras dos ferry-boats, os pontos de vendas das passagens, bebedouros e banheiros.

Para abrigar os usuários, foi armada uma tenda de aproximadamente 300 m² com proteção para sol e chuva, e, colocadas cadeiras. Placas sinalizadoras educativas, informativas e indicativas sobre os serviços disponíveis na estrutura foram instaladas. A mesma estrutura temporária será montada também no Terminal de Passageiros do Cujupe, em Alcântara, para abrigar os  usuários durante as obras.

 Ponta da Espera – Os trabalhos iniciam primeiramente em São Luís. Serão investidos recursos no valor de R$ 2 milhões e 550 mil,  no Terminal da Ponta da Espera.  A empresa responsável pela obra, ganhadora do processo licitatório, foi a Construtora Guimarães Ltda.

Entre as melhorias, o Terminal de Passageiros contará com rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida; adequação da praça de alimentação para instalação dos restaurantes em áreas apropriadas com maior conforto e higiene dentro dos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária; construção de nova portaria de vistoria, proporcionando maior segurança; e edificação do Pátio de Retenção de Veículos, com o objetivo de liberar totalmente a via de acesso às embarcações.

Essa última intervenção contribuirá para um fluxo de veículos mais rápido e seguro, principalmente, no caso de emergências. Outra novidade é a construção de 521 metros de passarelas e reforma de 130 metros. As passarelas, cobertas e cercadas, conduzem os passageiros em segurança e protegidos do sol e da chuva, até os ferries ou até os veículos.

 Cujupe – No Cujupe, os recursos destinados estão na ordem de R$ 8,5 milhões. O projeto de reforma encontra-se na fase de finalização. O processo licitatório acontecerá em setembro e as obras estão previstas para iniciar em outubro.

A estrutura a ser trabalhada no Terminal do Cujupe abrange construção de novo telhado, do mercado para abrigar os vendedores e da instalação do sistema de abastecimento e reservatório de água. Também prevê duplicação das passarelas, implantação da Portaria Vistoriada, construção das sedes administrativas da Emap, do posto da Polícia Militar e das Operadoras de ferryboat, ampliação e adaptação dos banheiros aos portadores de necessidades especiais e a construção do Pátio de Retenção de Veículos.

 Prazo de entrega – A obra do Terminal da Ponta da Espera tem dois prazos de entrega. Em dezembro, será final1izada a etapa de reforma: praça de alimentação, restaurantes, novos banheiros, instalações administrativas e rampa de acesso para portadores de necessidades especiais. Em março de 2014, termina o prazo para entrega da estrutura externa como Pátio de Retenção de Veículos, reforma do posto da Polícia Militar e construção das passarelas externas. As obras no Terminal do Cujupe têm previsão para iniciar em outubro e finalizar também em março de 2014.

A travessia da Baía de São Marcos via ferryboat é uma das principais ligações de São Luís com os municípios da Baixada Maranhense. Todos os dias são realizadas 10 viagens regulares. O aumento, de um ano para o outro (2011 para 2012), foi de 19,03%.  Nos últimos seis anos, o número de usuários dos Terminais de Passageiros de Ferryboat de Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara, passou de 665 mil para mais de 1,7 milhão por ano, um aumento de 161%.

Fonte:http://gilbertoleda.com.br/2013/09/01/governo-investira-r-11-milhoes-nos-terminais-ponta-da-espera-e-cujupe/

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No ABC, Lula diz ser ‘abominável’ protesto contra médicos

29/08/2013   admin   Sem comentários

No ABC, Lula diz ser ‘abominável’ protesto contra médicos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (29) que considera ‘abominável’ a manifestação contra participantes do programa federal Mais Médicos. Ele deu a declaração em um evento em São Bernardo do Campo para comemoração dos 30 anos de fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Lula disse esperar que, com a destinação de recursos da exploração de petróleo para educação, o Brasil pare de ser apenas exportador de commodities “e passe a exportar inteligência como os cubanos fizeram conosco, exportando médicos para atender o povo pobre desse país.” Em seguida, emendou:  “Eu acho abominável um grupo de pessoas fazer protestos contra profissionais de outros países que fizeram um favor para nós de vir aqui ao Brasil cobrir os lugares que os médicos brasileiros não querem ir. Eu quero de público dizer que sou totalmente solidário à [presidente] Dilma e ao [ministro da Saúde, Alexandre ] Padilha  pela coragem que tiveram de trazer os médicos para o Brasil.”

No evento, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, foram homenageados pelo presidente da CUT, Vagner Freitas. Lula  admitiu que o crescimento do PIB não é o que se espera e disse ter certeza de que a inflação não vai voltar.  O ex-presidente disse aos sindicalistas ofuscados pelas manifestações de rua de junho que eles não devem desanimar e sugeriu que eles façam mais reivindicações.

PIB
Ao falar sobre o ritmo de crescimento da economia, Lula disse ver um  certo baixo astral nas pessoas. “´É verdade que o PIB (Produto Interno Bruto) não está crescendo o tanto que a gente queria. Não é nem o pibão, nem o pibinho, é o PIB, que não vai chegar a tanto, mas também não vai ser tão vergonhoso quanto o dos países ricos”, disse Lula. O ex-presidente ressaltou que o Brasil continua com o menor nível de desemprego da história e garantiu que a inflação não voltará. “Esse país, a presidente pode garantir, vai acontecer, a inflação não volta”, afirmou.

Manifestações
Lula  abordou as reivindicações por investimentos sociais que se contrapõem aos gastos com a Copa do Mundo de 2014. “As pessoas querem padrão Fifa. Nós fizemos estádios, se gastou dinheiro para fazer estádios. É  justo que o preço da entrada possa caber um trabalhador pobre lá dentro. Não é uma coisa para rico. Porque alguns jogos que nós vimos aí não tinha nem negro. Eram só louros dos olhos azuis. Eu  também quero padrão Fifa. O povo quer saúde e educação padrão Fifa, eu acho ótimo. Duro é se esse povo tivesse na miséria de 20 anos atrás que não tinha força para desejar as coisas que eles estão desejando”, afirmou.

Bolívia
Lula apontou avanços  na América Latina nos últimos 12 anos e citou o presidente da Bolívia, Evo Morales. “Nós estamos vendo um índio na Bolívia fazer mais do que os governantes de olhos verdes que governaram a Bolívia durante muito tempo”, disse Lula. O presidente boliviano cobra do governo brasileiro a ‘devolução’ do senador oposicionista Roger Pinto Molina.

Homenagem
O presidente da CUT,  Vagner Freitas, homenageou o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, condenados pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão.

“Cumprimentar especialmente dois companheiros aqui presentes e que iluminam a militância cutista a continuar de cabeça erguida, lutando para transformar o Brasil e que não têm medo de fazer política e de sair na rua de cabeça erguida para dizer: ‘ nós mudamos o Brasil’. Zé e Delúbio, orgulho enorme que nós temos de vocês”, afirmou.

O ex-presidente agradeceu aos sindicalistas pelo apoio que recebeu no que afirma ter sido o momento mais difícil de seu governo, quando em sinal de apoio foi criada o bordão “Lula é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo.”

“Isso colocou muita gente de orelha em pé e por causa disso eles não ousaram dar um passo adiante. A história do Brasil é cheia de sobressaltos. É cheia de momentos em que parece estar tudo tranquilo no país e aparece meia dúzia de engraçadinhos, resolve dizer que não está bom e daqui a pouco estão dando golpe. Nós estamos escaldados  e a CUT é na verdade uma das instituições que não só ajudou a construir, mas continua sendo uma das instituições guardiãs da democracia nesse país.”

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INCRA/MA Divulga Edital da Maior Chamada Pública de ATER do Brasil

28/08/2013   admin   Sem comentários

Serão 56 milhões para contratar assistência técnica para 26 mil famílias.

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão iniciou quarta-feira (21) o recebimento de propostas de entidades interessadas em participar da Chamada Pública nº 01/2013, com o objetivo de prestar serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) em 252 projetos de assentamentos maranhenses. O Aviso de Chamada Pública foi publicado terça-feira (20), no Diário Oficial da União. Os interessados em participarem da Chamada têm até às 9 horas, do dia 30 de setembro, para se inscreverem.

A Chamada Pública visa selecionar entidades para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural por meio de atividades individuais, coletivas e complementares, compreendendo o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação no contexto da implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER.

O Incra-MA investirá na Chamada Pública R$ 56,1 milhões para atender 26.265 famílias assentadas distribuídas em 49 municípios, localizados nos Territórios do Cerrado Amazônico; Baixo Parnaíba; Vale do Itapecuru; Cocais; Baixada Ocidental; Campos e Lagos e Alto Turi/Gurupi . Este investimento também contempla a contratação de 436 técnicos com atuação no campo.

De acordo com a asseguradora do Serviço de Assistência Técnica da Superintendência do Incra-MA, Laurilene Muniz, essa é a segunda Chamada realizada pelo Incra-MA. “Nessa Chamada procuramos analisar e superar os percalços que tivemos na Chamada passada. Foi um processo criterioso e que contou com a participação da equipe técnica de Ater da Superintendência; de um servidor da Unidade Avançada de Imperatriz e da Coordenação Nacional de Ater”, ressaltou.

Atividades

As entidades executoras contratadas também desenvolverão diferentes atividades, tais como: oficinas de planejamento inicial nos assentamentos e núcleos operacionais; seminários de nivelamento conceitual; visitas técnicas; oficinas de monitoramento e avaliação e elaboração de planos de trabalhos de atividades complementares.

O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, explicou que a Chamada Pública está dividida em 16 lotes e que as entidades podem apresentar proposta para um ou mais lotes, de acordo com sua capacidade técnico-operacional.

“A prestação dos serviços de Ater possibilita que as famílias sejam melhor orientadas sobre como acessar políticas públicas disponíveis no âmbito da reforma agrária e agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Terra Sol e o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, disse.

Contratação

Atualmente a Superintendência Regional do Incra –MA conta com uma entidade prestando serviços de Ater para 1.516 famílias assentadas, em oito projetos de assentamento, localizados nos municípios do Território Lençóis/Munim.Esta contratação foi fruto da Chamada Pública realizada pela Autarquia em 2012.

Mais informações sobre a Chamada Pública de ATER podem ser obtidas na Sede da Superintendência Regional do Incra-MA, no bairro do Anil, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18horas, na Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento ou no portal www.incra.gov.br, clicando no link ATER-Chamada Pública.

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Manifestações contra cubanos são ‘imenso preconceito’, diz Dilma

28/08/2013   admin   Sem comentários

Presidente falou sobre a reação de brasileiros contra médicos estrangeiros.
Declaração foi dada em entrevista a rádio de Belo Horizonte, após visita.

A presidente Dilma Rousseff disse, na manhã desta quarta-feira (28) que é um “imenso preconceito” as manifestações de médicos brasileiros contra a chegada de profissionais cubanos ao país, pelo programa Mais Médicos. A declaração foi dada durante entrevista à rádio América, de Belo Horizonte, onde a presidente esteve nesta terça-feira.

Na entrevista, Dilma Rousseff comentou os episódios de preconceitos que médicos vindos de Cuba têm sofrido no país. Após serem recebidos com vaias no Ceará por colegas brasileiros na segunda-feira (26), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, considerou que os cubanos são alvos de atitudes xenófobas e truculentas. “Em primeiro lugar, tem muita truculência, muita incitação ao preconceito, e à xenofobia. […] Lamento veementemente a postura de alguns profissionais – porque eu acho que é um grupo isolado – de ter atitudes truculentas, [que] incitam o preconceito, a xenofobia”, declarou.

A presidente disse que “é um imenso preconceito esse que às vezes vemos contra os médicos cubanos. Primeiro, que vem ao Brasil não só cubanos, mas também portugueses, argentinos, de várias nacionalidades”.

Ainda segundo Dilma, os estrangeiros vão trabalhar no Brasil em regiões onde os médicos brasileiros não querem atuar, e citou a Amazônia e regiões de periferia como exemplos. “Não é correto supor que em algum país no mundo há um bloqueio contra médicos especializados, que vem ajudar. O que vemos é a presença de médicos estrangeiros em outros países”, disse. A presidente ainda citou que a taxa de médicos estrangeiros atuantes nos Estados Unidos é de 25%, no Canadá, 36%. E que no Brasil, este número está abaixo dos 2%.

Na entrevista, Dilma explica que 700 municípios brasileiros estavam sem nenhum médico. E que o governo federal tomou a atitude necessária para garantir atendimento de saúde a toda a população. “Se você tivesse uma doença, ou uma filha com asma, como foi o caso da minha filha. Asma é terrível. Acontece de noite. Tem que sair correndo com a criança. O Brasil precisava de médicos”.

A presidente ainda disse que o governo federal vai fazer de tudo, dentro da lei, para garantir que os médicos estrangeiros trabalhem no Brasil. E ainda falou que, após os três anos, os que quiserem ficar terão a oportunidade de continuar no país, desde que sejam submetidos a provas de capacitação. “Posso garantir: nós vamos dar a todos os estrangeiros que vem morar aqui condições de moradia, alimentação, tudo que pudermos fazer dentro da lei para levar médicos para locais onde não há médicos, vamos fazer”, defendeu.

CRM-MG não pode negar registro
A Justiça Federal indeferiu, em Belo Horizonte, o pedido do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) que pedia a desobrigação do registro dos profissionais estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos que não apresentarem a revalidação do diploma estrangeiro no estado. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (27) e o CRM ainda pode recorrer.

No dia 23 de agosto, o presidente do conselho regional, João Batista Gomes Soares, disse que os médicos brasileiros não deveriam “socorrer” nem ser “padrinhos” de profissionais estrangeiros. “Não é não socorrer o paciente. É não servir de preceptor para cubano. É não ficar emendando atendimento realizado por cubano. Nós médicos brasileiros não fomos contratados para ser padrinhos de médico cubano ou qualquer outro estrangeiro que venha através de medida provisória”, declara.

Segundo a ordem do juiz titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, João Batista Ribeiro, o pedido foi negado porque a alegação do CRM de que a Medida Provisória que institui o programa Mais Médicos seria inconstitucional não procede.

Agora, o juiz abriu um prazo para que a União, citada como ré na ação civil pública do CRM-MG, apresente sua defesa sobre a alegação de que a MP é inconstitucional. Depois desta etapa, o Ministério Público Federal será consultado. E só então haverá uma decisão final. O processo não corre em caráter de urgência.

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Patriota teve ‘saída anunciada’ e ‘sem crise’, avaliam ex-diplomatas

27/08/2013   admin   Sem comentários

Luiz Castro Neves, presidente do Cebri, diz que saída de ministro é normal.
Antonio Patriota pediu demissão após vinda de senador boliviano ao país.

A demissão do ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, foi entendida pela presidente Dilma Rousseff como uma maneira de amenizar o “constrangimento” provocado pela operação de fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina. A decisão pela saída do chanceler do governo foi tomada no fim da tarde desta segunda-feira (26), após a presidente passar o dia em conversas com auxiliares para avaliar o tamanho do impacto do episódio na imagem do governo.

Dilma, segundo um ministro, passou o dia tranquila. Mas mostrou-se particularmente incomodada com o fato de Patriota alegar desconhecimento da operação, implantada com ajuda do diplomata Eduardo Saboia. Patriota estava com viagem marcada para a Finlândia, onde cumpriria agenda oficial, e cancelou a agenda externa após a notícia sobre a fuga vir à tona, neste fim de semana.

Nas conversas que teve ao longo do dia, a presidente comentou que o resultado diplomático do episódio só não foi mais grave porque não houve nenhum imprevisto. Auxiliares apontam, por exemplo, que o caso poderia ter tido desdobramentos muito mais graves se as autoridades bolivianas tivessem interceptado o carro que transportou o senador da Bolívia para o Brasil.

O entendimento no governo foi o de que o caso deixou Patriota numa situação extremamente desconfortável, além de abrir uma nova frente de críticas ao governo federal. Nas discussões, apareceu a avaliação de que a presidente Dilma mal começou a recuperar a popularidade após os protestos ocorridos em junho e agora se vê em meio a um incidente diplomático.

Dilma chamou Patriota ao Palácio do Planalto somente no início da noite. O anúncio foi feito por meio de nota oficial, na qual a presidente disse ter aceitado o pedido de demissão do chanceler. A relação da presidente com o chanceler já dava sinais de desgaste, o que teria contribuído para tornar a permanência de Patriota insustentável. Dilma agradeceu a “dedicação” e o “empenho” do auxiliar pelos dois anos em que permaneceu no cargo.

Molina viveu por mais de um ano na embaixada brasileira na Bolívia e a operação de fuga, segundo fontes do Itamaraty, foi inteiramente implantada por Saboia. A fuga contou também com a participação direta do senador Ricardo Ferraço, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Ainda segundo interlocutores no ministério, Patriota mantinha uma relação de confiança com Saboia.

Seguindo um roteiro parecido com o aplicado em outros casos de demissão no primeiro escalão, Dilma só anunciou a demissão após ter definido quem seria o substituto. O novo chanceler será Luiz Roberto Figueiredo, que hoje é representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). Patriota assumirá o posto que hoje é de Figueiredo.

O novo chanceler foi escolhido em grande parte pelo trabalho que realizou durante a Rio+20. Com fama de ser linha dura, o novo ministro deve chegar ao Brasil amanhã e deve tomar posse já no fim desta semana.

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