Michel Melo e Zé Inácio

No último dia 17, o deputado Zé Inácio recebeu a visita do Presidente da Aços Itinga, Michel Melo, para apresentação do projeto de construção da fábrica de industrialização e produção da cadeia final de aço.

Essa será a primeira indústria de base da cidade, gerando inicialmente 200 empregos diretos e 800 empregos indiretos somente na primeira fase do projeto, passando após ganho de Market Share a 600 empregos diretos e 2400 empregos indiretos, que representaria cerca de 15% de toda a população  empregada na Aços Itinga.

A empresa também pretende atuar em parceria com ações sociais na cidade, como Jogadores do Futuro, projeto de horta orgânica em escolas, projetos sócio ambientais como captação de água das chuvas e reuso nas escolas públicas.

Além de todos esses benefícios, com a chegada da Aços Itinga a renda per capita do município e o PIB subirão 47%.

Zé Inácio disse ver a chegada da empresa ao município de Itinga como um grande presente para a população, pois irá gerar um número significativo de empregos. “Com o pleno funcionamento da Aços Itinga, além da geração de empregos servirá também como motivador para que outras empresas possam se instalar na cidade e assim gerar mais oportunidades de trabalho. 

Sérgio Vieira, Zé Inácio e Michel Melo

A visita foi acompanhada pelo assessor do governo do estado Sérgio Vieira.

O deputado estadual Zé Inácio, durante sessão virtual da Assembleia Legislativa, falou  sobre a aprovação da vacina russa Sputnik V, pela Anvisa.

“Foi um passo importante com o objetivo de vacinar toda a população brasileira, em especial a população do Nordeste. Eu acho que a decisão demonstra que a vacina tem que ser uma das metas prioritárias dos nossos governantes e aí eu destaco a atuação do Consórcio Nordeste, dos governadores do Nordeste, como a luta do Governador Flávio Dino nessa batalha em favor da vacina para garanti-la em massa para a população maranhense.”, disse.

O deputado criticou aqueles que têm questionado a eficácia da vacina e definiu como política a decisão da Anvisa, aprovando apenas 1% da quantidade de doses solicitadas pelos governadores do Nordeste, que era de 37 milhões de doses, dessas pouco mais de 4 milhões seriam para o Maranhão. 

“Após a decisão da Anvisa, setores bolsonaristas continuam questionando a eficácia da vacina, com o seu negacionismo de sempre. Sabemos que essa decisão da Anvisa tem um viés altamente político, e nós observamos isso por conta da quantidade  que foi aprovada para o Nordeste (apenas 1% da quantidade que está sendo contratada pelos Estados). No Maranhão foi apenas 1% liberado, o que corresponde a 140 mil doses apenas. Ou seja, se a vacina não tivesse eficácia, isso significaria colocar milhares de pessoas em risco no País. Isso demonstra que a Anvisa não liberou mais vacinas simplesmente por conta da guerra política que Bolsonaro trava com os governadores sobre a vacina, sobretudo no Nordeste”, afirmou.

Zé Inácio também criticou a postura negacionismo do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia e sua influência na decisão da Anvisa para aprovação da vacina. 

“Bolsonaro tem medo de que, com a liberação de todas as doses da vacina Sputnik V solicitadas pelos governadores do Nordeste, esses estados, em especial o Maranhão – onde o governador Flávio Dino tem repreendido seu descaso com a pandemia veemente, vacinem 100% da sua população antes do restante do país, ou seja, antes que ele “mate” 500 mil brasileiros.”, afirma.

Foi sancionada pelo governo do estado a lei de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que estabelece critérios para reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios do Estado do Maranhão pela Assembleia Legislativa.

Dentre alguns critérios estabelecidos pela lei, para aprovação da solicitação de  calamidade pública o documento enviado pelas prefeituras  deve vir instruído com o tipo de situação anormal detectada, a descrição da área afetada, das causas e dos efeitos, assim como a estimativa dos danos humanos, materiais, ambientais e serviços essenciais prejudicados. Além disso,  devem ser descritas as medidas e ações em curso por parte do gestor municipal para garantir o restabelecimento da normalidade, a capacidade de atuação e os recursos humanos que vão ser disponibilizados, recursos materiais, institucionais e financeiros empregados pelo respectivo município, bem como a comprovação de encaminhamento de decreto à Câmara Municipal para que os vereadores e a população tomem conhecimento e acompanhem as ações do executivo. Outro critério importante exigido é a continuidade da obrigação, por parte dos municípios, em alimentar o portal da transparência com as informações relativas às despesas efetuadas no período de calamidade. 

Quanto à fiscalização do  cumprimento das obrigações dos municípios que tiveram seu pedido atendido, caberá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) o controle e a fiscalização da legalidade e regularidade dos atos administrativos, das despesas e execuções financeiras enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

“A sensação que podemos ter é que não estamos tendo o devido controle com a perigosa expansão do COVID-19 nos municípios do Maranhão e tal situação deve ser enfrentada com a seriedade necessária, e o correto emprego dos recursos recebidos diante do estado de calamidade. 

tendo em vista que já existem indícios divulgados pela imprensa de supostos desvios da finalidade dos recursos recebidos diante do estado de calamidade, torna-se necessário  estabelecer critérios para essa decretação.”, afirma Zé Inácio. 

Portanto, o objetivo desta lei é exigir a correta aplicação dos recursos públicos recebidos pelos municípios maranhenses. 

A conferência é uma realização do Fórum Estadual de Educação, cuja o tema foi: “Reconstruir o país: a retomada do estado democrático de direito e a defesa da educação pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social”, e o lema: “Educação para todos/as se constrói com Democracia e participação social: nenhum direito a menos”.

Durante sua fala, Zé Inácio, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, falou sobre os avanços na educação durante os governos do PT, que levaram a cabo a maior inclusão educacional da história do Brasil, a partir de políticas públicas consistentes, articuladas e complementares.

“No governo Lula foram implantadas políticas públicas consistentes, como o Enem, o Reuni, o Prouni e o Fies que abriram as oportunidades e iniciaram o processo que teve um extraordinário salto de qualidade com a aprovação da Lei de Cotas  no governo da presidenta Dilma Rousseff.”, disse Zé Inácio.

O governo Lula tornou obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos, garantindo inclusive a universalização da pré-escola. Pôs fim à Desvinculação de Receitas da União (DRU) na educação.

O orçamento para educação, em 2003, era de R$ 18,1 bilhões, pulando para R$ 54,2 bi, em 2010. Se considerarmos até 2016, ano em que Dilma sofreu o golpe, o montante atinge mais de 100 bilhões.

O piso salarial nacional do magistério foi integralizado e observado por todos os Estados e municípios a partir de 2010.

Com a Reestruturação e Expansão de Universidades Federais (Reuni) foram criados 173 campi universitários e 18 universidades federais.  Os Institutos Federais de Educação também tiveram uma grande expansão durante os governos do PT: foram implantados mais de 360 unidades por todo o país.

O deputado também abordou os retrocessos da educação brasileira após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Entre esses retrocessos estão projetos como: Escola Sem Partido, a Reforma do Ensino Médio, reformulação do Conselho Federal de Educação, o desmonte do Fórum Nacional de Educação, entre outros. 

“Uma das ameaça que o governo Bolsonaro impõe à educação pública, universal e gratuita é a Proposta de Emenda Constitucional do pacto federativo, que acaba com os pisos orçamentários vinculados à educação e à saúde, uma verdadeira devastação e que segue como prioridade da obsessão neoliberal e ortodoxia fiscal do desgastado ministro da Economia.”, afirmou. 

No âmbito estadual Zé Inácio destacou os avanços da educação no Maranhão, que ja fora o 22º estado da federação no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), e hoje ocupa o 13º lugar . Alcançando o maior índice de toda a sua história, com um salto de 2,8 para 3,4 pontos, nos últimos anos.

“Há 5 anos não havia escolas em tempo integral vinculadas à rede pública estadual. Atualmente, o Maranhão possui 49 escolas com o ensino em tempo integral. Só em 2019, foram investidos mais de R$ 326 milhões em obras no ensino técnico e com a implantação e reformas das Escolas Dignas. Uma avanço nunca visto antes no Maranhão.”, disse.

Por fim, o deputado falou da importância das Conferências e fez um resgate dos governos do PT, que adotaram as conferências como uma plataforma de relação direta com a população.  

“Os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma estimularam e incentivaram a prática de ouvir os anseios da sociedade na elaboração de políticas públicas. Entre 2003 a 2014, foram realizadas 103 conferências, abrangendo mais de 40 áreas setoriais nas esferas municipal, regional, estadual e nacional. Com a participação de aproximadamente 9 milhões de pessoas. 

Participaram da mesa de abertura o Secretário de Educação, Felipe Camarão, Heleno Araújo, da Coordenação Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), o Coordenador da União dos Conselhos Municipais -UNCME, Emerson Araújo e Coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Maranhão, Antônia Benedita Pereira Costa.

A live foi transmitida para todo o Maranhão, com participação das 19 regionais de educação do estado, além de profissionais da área da educação. 

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da assembleia nesta terça-feira (18) para destacar a visita que fez aos municípios de Bequimão e Central do Maranhão, na companhia do vice-governador Carlos Brandão, dos secretários Clayton Noleto e Rodrigo Lago, e do prefeito de Bequimão João Martins.

Foi feita uma visita a obra de construção da ponte sobre o rio Pericumã, que irá interligar os municípios de Bequimão e Central do Maranhão. A previsão é de que a obra seja entregue em dezembro deste ano. 

” A ponte sobre o rio Pericumã, é uma obra esperada há quase 50 anos, idealizada décadas atrás pelo então Governador Antônio Dino. Essa obra, em breve, deixará de ser um sonho e passará a ser uma realidade, tornando-se, ao lado do hospital da Ilha e do Anel da Soja – em Balsas, uma das maiores obras de engenharia do governo Flávio Dino. Além de ser muito esperada, vai contribuir muito com o desenvolvimento da nossa região, sobretudo do Litoral Ocidental Maranhense.”, disse Zé Inácio.

A ponte tem extensão de 589 metros, criando acesso para as cidades de Apicum-Açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Porto Rico, Cedral, Guimarães e Mirinzal, reduzindo em até 152 km o percurso.

“Uma obra que vai garantir mobilidade e contribuir para dinamizar o comércio local, não só da região, mas entre outras regiões e a capital. Além, de fomentar o potencial turístico daquela região, que é conhecida como região dos Guarás.”, disse o parlamentar.

Está sendo investido cerca de 70 milhões de reais para a construção da ponte e mais 90 milhões de reais para a execução de 39 km de estradas, de Bequimão e Central do Maranhão, interligando até a MA – 106 que dá acesso ao Terminal Marítimo do Cujupe. Somando a ordem de 160 milhões de reais investidos. 

Zé Inácio finalizou parabenizando o governador Flávio Dino, o vice Carlos Brandão por mais essa importante obra. E agradeceu a presença das lideranças políticas da região, na pessoa do ex-prefeito Zé Martins, dos prefeitos e vices, na pessoa do prefeito João Martins e do vice Magal e dos vereadores da região.