Em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (8), o deputado Zé Inácio Lula (PT) criticou os cortes que estão sendo executados, pelo governo Bolsonaro, nos orçamentos das universidades federais e nos institutos federais de todo o Brasil.

Em média, os cortes já chegaram a 30% do orçamento anual das universidades federais, que somam 65 em todo o país. O deputado disse que o corte é uma negação às universidades e ao funcionamento dos institutos federais. Segundo o parlamentar, as universidades federais da Bahia, Pernambuco, Paraná e várias outras – que tiveram corte na ordem de 40% – já estão anunciando a paralisação no segundo semestre.

“As universidades estão anunciando as paralisações porque, com esses cortes, se torna inviável estabelecer o ensino de qualidade, como vinha sendo feito nas universidades Brasil afora”, afirmou Zé Inácio Lula.

O Instituto Federal do Maranhão – IFMA, que funciona no bairro Monte Castelo, em São Luís, teve corte de 38%. Por conta disso, a Reitoria já anunciou as dificuldades de funcionamento daquele instituto. A Universidade Federal do Maranhão também enfrenta sérias dificuldades financeiras.

“Hoje, se formos ao campus da UFMA, é uma cidade, uma outra universidade. Hoje, ela está com dificuldade, na verdade, de garantir o ensino público gratuito de qualidade. Então, essa é uma questão que nós precisamos destacar aqui e discutir, porque o presidente da República disse que cortou o investimento nas universidades para investir na educação básica e, mais uma vez, ele mente. Ele, que é o craque do fake News, mente. Ele não tirou os recursos das universidades para investir na educação básica, porque também na educação básica ele cortou R$ 2,2 bilhões”.

“Ou seja, educação não é prioridade para este governo. Ele não está preocupado com o ensino, com a pesquisa e extensão, pois pesquisa também significa soberania, educação significa lutar por um ensino melhor. O governo quer investir em armas, em vez de em carteiras de trabalho assinadas”, completou Zé Inácio Lula.

Legado do PT

Na opinião do deputado Zé Inácio Lula, ao tentar destruir o legado do Partido dos Trabalhadores (PT), o governo visa atingir a população brasileira. Ele lembrou, ainda, que as universidades federais têm um grande legado do PT, que, de 2002 a 2014, construiu e ampliou mais de 18 universidades federais no Brasil e mais de 173 campi universitários, além de vários institutos federais

“Então, esse é o governo que está aí, o governo que tem como meta destruir o legado do PT. Só que, quando ele visa destruir o legado do PT, ele atinge a população brasileira. Quando ele diz que quer acabar com os vermelhos, com os comunistas se referindo ao legado do Partido dos Trabalhadores, ele está acabando com o nosso país”, acentuou o deputado, destacando os protestos feitos pelos estudantes e professores em vários estados do país, incluindo o Maranhão.

O deputado lembrou que os estudantes estão indo para a rua para lutar por uma educação mais justa e de qualidade e dizer que “o Bolsonaro é inimigo da educação e mobilizar na luta em favor de uma educação de qualidade, um ensino público de qualidade e gratuito”.

Fonte: Agência Assembleia

O deputado Zé Inácio reuniu na manhã do dia 07 com as bibliotecárias Leoneide Martins, Aldinar Bottentuit e Leonildes Dutra, representantes do Conselho Regional de Biblioteconomia – CRB da 13ª região.

O encontro teve como foco principal a preocupação do Conselho com o descumprimento da Lei nº 12.244 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino.

Diante disso as bibliotecárias solicitaram ao deputado apoio junto ao Ministério Público e aos órgãos competentes para que a Lei seja cumprida.

Durante a conversa também foi solicitado ao Deputado que seja feita indicação ao Governo do Estado, solicitando a que seja realizado um concurso público para a contratação de profissionais da área.

Outros problemas pelos quais passam os profissionais de biblioteconomia é a falta de bibliotecas nas escolas públicas do estado, e da contratação de profissionais sem a realização de processo seletivo.

A senhora Leoneide Martins registra que o problema não atinge apenas a rede pública de ensino, mas também as escolas particulares, a exemplo do colégio Reino Infantil, que recentemente transformou sua biblioteca em uma sala de estudos, e assim impossibilita o trabalho de mais um bibliotecário no mercado.

Zé Inácio também se comprometeu com as representantes do CRB-13ª de acompanhá-las em uma reunião no ministério público com a Dra Luciane Belo, para tratar de um processo seletivo que já deveria ter sido realizado.

O deputado Zé Inácio Lula (PT) destacou da tribuna da Assembleia, na manhã desta quarta-feira (24), o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um recurso da defesa do ex-presidente Lula, corrido ontem (23), que resultou na diminuição da pena de 12 anos e um mês de prisão para oito anos, 10 meses e 20 dias, pelo crime envolvendo o apartamento tríplex do Guarujá (SP).
Na ocasião, o deputado disse que mais uma vez usava a tribuna da Assembleia para denunciar o que considera “prisão política” do ex-presidente Lula e que iniciava o pronunciamento enfatizando a frase pronunciada pelo ex-presidente Lula após o julgamento do STJ. “Lula afirma, de forma categórica, que nem uma pena reduzida é justa para o homem que não cometeu crime algum. A condenação é injusta. Na verdade, é uma condenação política”, enfatizou.
Segundo Zé Inácio, os fatos ocorridos no decorrer desses últimos anos demonstram claramente que houve uma perseguição política por parte do ministro Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. “É tanto que foi uma ação política, que hoje ele é o ministro da Justiça do candidato a presidente que tinha como seu maior opositor uma candidatura do PT, representada pelo ex-presidente Lula”, argumentou.

Condenação sem provas

“A redução da pena nada mais é do que não reconhecer publicamente para o Brasil e para o mundo que o processo é eivado de nulidade e que a sentença mais correta seria a absolvição, porque o Presidente Lula foi condenado sem provas”, afirmou Zé Inácio Lula.
O deputado disse que, no julgamento de ontem do STJ, não se rediscutiu a questão do mérito da condenação do ex-presidente sob o argumento de que a Súmula 7, do STJ, proíbe se rediscutir prova na terceira instância. “Ou seja, não se rediscutiu as provas, porque se isto acontecesse, poderia se confirmar o que parte da imprensa tem dito, que o ex-presidente foi condenado sem provas, inclusive com o endosso do grande jurista brasileiro Celso Antônio Bandeira de Melo, que considera a prisão de Lula “loucura””, frisou.
Zé Inácio Lula disse acreditar que, com a redução da pena obtida ontem, o ex-presidente terá direito à remissão da pena e, assim, poderá ter a progressão de regime e entrar no regime semiaberto, uma vez que já teria cumprido um sexto da pena. “Daqui a três meses, pelas minhas contas, o ex-presidente Lula estará cumprindo o regime semiaberto, ou seja, poderá sair da prisão”, salientou.
O deputado disse acreditar que o julgamento da ação declaratória da constitucionalidade da prisão em segunda instância, a ser realizado brevemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá também ser favorável ao ex-presidente Lula. “Poderá ser uma decisão que favorecerá Lula, não por ter sido simplesmente condenado pela segunda instância, mas porque, diante da arbitrariedade e da injustiça, diante da “prisão política” que ele vem sofrendo, nesses últimos anos, nada mais justo de que o próprio STF fazer justiça e conceder sua liberdade”, complementou.
“E nós que acreditamos na inocência do Presidente Lula, acreditamos também que ele será absolvido, porque foi condenado de forma injusta, sem provas”, concluiu Zé Inácio Lula.

Fonte: Agência Assembleia

Atendendo a uma solicitação do deputado Zé Inácio, alunos do 2º Ano Técnico em Portos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhã (IEMA), unidade Itaqui-Bacanga, visitaram as instalações da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (9).

O parlamentar conversou com os alunos e falou um pouco sobre o funcionamento do legislativo.

Zé Inácio disse que a visita é oportuna, na medida que eles têm a oportunidade de conhecer, de perto, a rotina dos parlamentares. “Na prática, eles entendem melhor o processo legislativo, bem como os trâmites de votação e aprovação de Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos”.

Acompanhados dos professores Clemilton Ferraz, Fernanda Lima e Márcio Manga, os estudantes puderam conhecer o Salão Nobre e a Galeria dos Ex-Presidentes. Depois Assistiram a um vídeo institucional sobre a Assembleia Legislativa e tiveram uma conversa com o consultor legislativo da Casa, Anderson Rocha, então seguiram para o Plenário Nagib Haickel, e acompanharam a sessão plenária.