Por solicitação do deputado Zé Inácio (PT), a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) fez, nesta sexta-feira (28) pela manhã, sessão solene em homenagem aos 60 anos do Boi de Axixá e à memória do criador da brincadeira, Francisco Naiva. O parlamentar disse que a manifestação mereceu a homenagem por ser o bumba meu boi, sotaque de orquestra, mais antigo da estado e pela dedicação e amor que tem em favor da cultura maranhense.
A filha do fundador e presidente de honra do boi, Leila Naiva, prestigiou o evento e, durante o seu discurso, foi às lágrimas, ao falar do trabalho do pai e das dificuldades financeiras para colocar a brincadeira nos arraiais. O autor da proposta explicou a importância da homenagem. “É uma justa homenagem a uma brincadeira que tem dedicado 60 anos ao fortalecimento da cultura do Maranhão. Nada mais justo que, nós parlamentares da Assembleia Legislativa, façamos essa deferência ao boi de orquestra mais velho do estado e que tem uma história marcante. É uma homenagem justa também pelo amor, carinho e dedicação à propagação da cultura do Maranhão”, disse.
“Nós, que sempre demos apoio à cultura maranhense, através dessa homenagem que vamos fazer repercutir em todo o estado do Maranhão, é uma forma de valorizar e contribuir para que brincadeiras como essa continuem sendo apoiadas pelo poder público. Com a Assembleia Legislativa fazendo essa sessão solene, mostrando para o conjunto das autoridades do Maranhão como é importante os poderes estarem apoiando essas brincadeiras e, assim, vamos estar valorizando ainda mais a cultura do estado”, destacou Zé Inácio. “Sou de Bequimão, baixadeiro, por isso, o bumba meu boi está no meu sangue”, completou.
Convidados e emoção
A sessão solene foi aberta pelo deputado Wellington do Curso (PSDB), com a participação na Mesa de Leila Naiva; o secretário de Cultura de São Luís, Marlon Botão; o de Articulação Política da capital, Nonato Chocolate; o vereador Sá Marques, representando a Câmara Municipal de São Luís; o empresário Zildene Falcão, ex-padrinho do boi; o jornalista Robson Paz, secretário-adjunto de Comunicação e Assuntos Políticos, representante do Governo do Estado, outros convidados e familiares do fundador.
O deputado Wellington do Curso devolveu a condução dos trabalhos ao colega Zé Inácio e o elogiou por haver prestado a homenagem. “É um momento muito importante para valorizar a cultura maranhense. Parabéns ao deputado Zé Inácio, por seu respeito à cultura popular e homenagear um boi que tem sua história”, afirmou.
Em seguida, Leila Naiva falou da homenagem e recebeu, também, uma placa com gravura marcando os 60 anos de fundação da brincadeira. Emocionada, ela dedicou a honraria aos participantes do boi e agradeceu também ao deputado Zé Inácio. “Essa placa dedico a vocês e ao meu pai maravilhoso, que fez o boi com muito amor e sacrifícios para conseguir os recursos. Vivar um boi é sacerdócio ao qual se dedica toda vida. Meu pai sempre tratou os brincantes como iguais. O Boi de Axixá é uma marca forte, que precisa do apoio de todos. É cultura, mas tem que gerar renda. Reconhecimento é importante e nos faz crescer. Muito obrigado deputado Inácio pelo reconhecimento à importância do Boi”, assegurou.
Houve apresentação de várias cantorias em Plenário, com a participação de vários brincantes e dos próprios deputados. Foi cantada também a toada escrita em comemoração aos 60 anos de fundação; e o sucesso Bela Mocidade, que o deputado Zé Inácio anunciou que está propondo que se transforme em hino da cultura do Estado.
De acordo com Leila Naiva, a brincadeira é formada por 120 brincantes, entre índias, vaqueiros campeadores, vaqueiros de fita e orquestra. Foi fundado em 1º de janeiro de 1959, por Francisco Naiva por amor à brincadeira, à cultura popular; e que, inicialmente, era composto pelos personagens soldados, caboclos de flecha, índios e campeadores. Depois da saída dos índios e soldados, as mulheres que eram proibidas de participar foram inseridas como índias, sendo assim até a atualidade.
O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia nesta terça-feira (25) para dar destaque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, que determinou que o processo contra a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, retornasse à 1º instância para ser periciado a clandestinidade de um áudio que é atribuído a mesma.
“Digo que o Tribunal fez justiça ao povo de Santa Luzia porque reconheceu a grande maioria, ou melhor, reconheceu a vontade da grande maioria da população que deu em torno de 20 mil votos para a Prefeita França. Além de uma questão de mérito, uma questão jurídica, para garantir o contraditório e a ampla defesa, o Tribunal encaminhou o processo para a reanálise em primeira instância.”, disse Zé Inácio.
Segundo Zé Inácio, que acompanhou, todo o processo eleitoral do ano de 2016, está claro que em nenhum momento a Prefeita França do Macaquinho se utilizou de abuso de poder econômico ou de abuso de poder político.
“Na verdade, esse abuso tanto do poder econômico como do poder político foi usado contra a Prefeita, mas aí se fez justiça reconhecendo o direito sagrado do voto. Eu não tenho dúvida de que a intenção daqueles que têm lutado pelo afastamento da Prefeita é porque sabem que existem dados de pesquisa que apontam que, em 2020, a Prefeita é imbatível, por isso queriam fazer com a Prefeita França como fizeram com o Presidente Lula e tirá-la do processo eleitoral de 2020.”, disse.
O parlamentar também deu destaque a excelente gestão que França vem fazendo no município de Santa Luzia. “Na área de infraestrutura, tem feito grandes ações. Destaco o asfaltamento do povoado Santo Onofre, um dos maiores povoados do município e que vinha reivindicando, há anos, melhoria da infraestrutura. Também destaco grandes ações feitas na área da saúde, como a aquisição do hospital Público do Município, que há mais de 30 anos era alugado. Além dos investimentos na área da educação, por meio do programa Escola Decente, que constrói escolas, principalmente na zona rural e em alguns bairros da cidade com recursos próprios”.
“Homenagear o jornalista Gleen Greenwald com
a Medalha Manuel Beckman é reconhecer as suas grandes contribuições através do
jornalismo investigativo, sempre defendendo o Estado Democrático de Direito.
Além disso, importante destacar o esforço dele no sentido de denunciar inúmeras
ações de espionagem praticadas contra o Brasil, principalmente as que foram
levadas a efeito pelo governo norte-americano, e, com isso, proteger a
soberania nacional e a dignidade do cidadão brasileiro, circunstâncias que o
credenciam a receber a referida Medalha”, disse Zé Inácio.
Com base nisso o deputado enviou na última
quinta-feira (13) à Assembleia Legislativa um projeto de resolução que
concede Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao jornalista
Glenn Edward Greenwald.
O jornalista é responsável pelo site Intercept
Brasil e por uma série de matérias, que vem sendo publicadas desde o último
domingo, que tornaram públicas mensagens em que o ex-juiz e hoje ministro da
Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, orienta as ações da operação Lava
Jato ao procurador da República Deltan Dallagnol. A ação
do coordenador da força tarefa em Curitiba que levou à prisão em abril de
2018 o ex-presidente Lula.
Em 2009 Greenwald trouxe a público informações
divulgadas pelo site WikiLeaks que revelam que o governo dos EUA pressionou
autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto
Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes
Cyclone-4 – de fabricação ucraniana – no Centro de Lançamentos de Alcântara ,
no Maranhão.
E em setembro de 2013 o programa Fantástico,
baseado em documentos fornecidos por Edward Snowden a Greenwald, revelou que a
Agência de Segurança Nacional (NSA) vinha espionando a Petrobrás com
fins de beneficiar os americanos nas transações com o Brasil. Ainda em 2013, em
reportagem com a jornalista Sônia Bridi, Greenwald revelou que além de
grandes empresas como a Petrobrás, a então presidente do
Brasil, Dilma Rousseff, foi espionada pelo governo americano. A partir de
então, as revelações têm provocado reação em todos os países do mundo
e na comunidade de especialistas na segurança da Internet.
O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia esta segunda-feira (10), para dar destaque as conversas entre, o na época juiz Sérgio Moro e o procurador Dallton Dallagnol.
“As conversas tornadas públicas pelo Site The Intercept demostram a condução antiética e criminosa dos principais atores da Operação Laja Jato. O ex-juiz Sérgio Moro e o Ministério Público estabeleceram relação de conluio para perseguir e condenar réus que eram seus alvos políticos, especialmente, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.”, disse.
Segundo Zé Inácio, a troca de inúmeras mensagens comprova que o atual ministro da Justiça assumiu o papel de chefe das investigações, ferindo as normas da Constituição e do Código de Ética da Magistratura.
“O antigo responsável pela 13ª Vara Criminal Federal, de Curitiba, rompeu com as normas do devido processo legal da imparcialidade e da independência do julgador. Moro e os procuradores liderados por Dallton Dallagnol conspiraram para fabricar evidências que driblassem a regra do juízo natural, a presunção de inocência e o amplo direito de defesa. Atuaram abertamente para influir nos resultados das eleições presidenciais de 2018, em uma primeira etapa para condenar o ex-presidente e torná-lo inelegível. Depois para impedir que sua voz fosse ouvida pelos eleitores antes do pleito.”, destacou o parlamentar, a partir da Nota divulgada pelo Comitê Lula Livre.
Ainda, segundo Zé Inácio, estes atuaram como cabos eleitorais de Jair Bolsonaro, que acabou por recompensar Sérgio Mouro com o cargo de Ministro da Justiça. E os diálogos provam que a operação Lava Jato e os julgamentos de Lula são a maior fraude judicial de nossa história.
“O sistema de justiça vem sendo manipulado para servir de arma aos setores mais conservadores de nosso país. O restabelecimento da ordem democrática exige a imediata demissão do ministro da Justiça com a responsabilização criminal e a abertura de processo administrativos contra todos que participaram da conspiração sob seu comando, que também devem ser prontamente afastados das suas funções.
O Parlamento, aqui me refiro a Câmara e ao Senado. O Parlamento não pode se calar. Estão sobre a Mesa todos os motivos para abrir uma comissão de investigação sobre os delitos da operação Lava Jato.
Exigimos das cortes superiores a anulação dos julgamentos que condenaram o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva com sua imediata libertação e o pleno reconhecimento de sua inocência. O combate à corrupção, anseio nacional, não pode servir de bandeira para a ação ilegal antidemocrática, antipatriótica de um grupo que, por esse caminho, pretende tomar de assalto o Estado.”, finalizou dizendo.
O deputado Zé Inácio esteve na
última sexta-feira (07) em Santa Catarina, onde participou do 1° Encontro Nacional
dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas.
O encontro, liderado pela Presidente
da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Luciane Carminatti (PT/SC),
reuniu parlamentares, educadores, 44 lideranças políticas de 15 partidos diferentes
de 23 estados brasileiros e pessoas interessadas na luta em defesa da educação
brasileira.
“Todos são unânimes em
afirmar que uma boa educação promove o desenvolvimento de uma nação. Todos os
países que priorizaram a educação como estratégia para seu crescimento
econômico e na redução das desigualdades, possui, hoje, riqueza bem distribuída
garantindo o bem estar do seu povo.”, disse Zé Inácio.
Foi discutida a manutenção do
fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais
da educação (Fundeb) e o aumento da contribuição da união para viabilizar o
cumprimento das metas previstas no PNE.
“Não existe uma educação de
qualidade sem recursos para execução de suas metas e estratégia, por isso foi
criado no brasil o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e
de valorização dos profissionais da educação (Fundeb) em 2006, passando a valer
2007, para aplicação exclusiva na educação básica, que engloba a educação
infantil, o ensino fundamental e o ensino médio”, disse o parlamentar.
Zé Inácio falou dos desafios em
relação à garantia da educação básica com qualidade; desafios na redução das
desigualdades e à valorização das diversidades; desafios sobre à valorização
dos profissionais da educação e aqueles relativos à educação superior.
“Todos esses desafios e
questões referentes a educação são importantes e necessários para debates e
elaboração de propostas que visam superar os desafios da educação de nosso
estado. Por isso, propomos e assumimos o compromisso de promover frentes
parlamentares estaduais entre as assembleias legislativas e as câmaras
municipais, além de promover os pactos pelo Fundeb permanente e implementação
dos planos estaduais e municipais de educação”, disse.
Com base nesse encontro e nos
compromissos firmados o deputado Zé Inácio compromete-se em dar entrada no
projeto de resolução que cria a frente parlamentar em defesa da educação,
“Uma estratégia para que a educação e o debate educacional ganhem
crescente e significativa reverberação junto à sociedade do nosso estado”,
disse.
No encontro foi elaborada uma
carta que será encaminhada ao ministério da educação (MEC), governadores,
senadores, deputados federais e estaduais, tribunais de contas, ministérios
públicos estaduais e outras entidades preocupadas com o setor. A carta de Florianópolis
também será encaminhada ao comitê técnico da educação do instituto Rui Barbosa,
como forma de compartilhar a experiência catarinense do monitoramento conjunto
das metas do PNE.
