ZÉ INÁCIO PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 2022

A conferência é uma realização do Fórum Estadual de Educação, cuja o tema foi: “Reconstruir o país: a retomada do estado democrático de direito e a defesa da educação pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social”, e o lema: “Educação para todos/as se constrói com Democracia e participação social: nenhum direito a menos”.

 

Durante sua fala, Zé Inácio, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, falou sobre os avanços na educação durante os governos do PT, que levaram a cabo a maior inclusão educacional da história do Brasil, a partir de políticas públicas consistentes, articuladas e complementares.

 

“No governo Lula foram implantadas políticas públicas consistentes, como o Enem, o Reuni, o Prouni e o Fies que abriram as oportunidades e iniciaram o processo que teve um extraordinário salto de qualidade com a aprovação da Lei de Cotas  no governo da presidenta Dilma Rousseff.”, disse Zé Inácio.

 

O governo Lula tornou obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos, garantindo inclusive a universalização da pré-escola. Pôs fim à Desvinculação de Receitas da União (DRU) na educação.

 

O orçamento para educação, em 2003, era de R$ 18,1 bilhões, pulando para R$ 54,2 bi, em 2010. Se considerarmos até 2016, ano em que Dilma sofreu o golpe, o montante atinge mais de 100 bilhões.

 

O piso salarial nacional do magistério foi integralizado e observado por todos os Estados e municípios a partir de 2010.

 

Com a Reestruturação e Expansão de Universidades Federais (Reuni) foram criados 173 campi universitários e 18 universidades federais.  Os Institutos Federais de Educação também tiveram uma grande expansão durante os governos do PT: foram implantados mais de 360 unidades por todo o país.

 

O deputado também abordou os retrocessos da educação brasileira após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Entre esses retrocessos estão projetos como: Escola Sem Partido, a Reforma do Ensino Médio, reformulação do Conselho Federal de Educação, o desmonte do Fórum Nacional de Educação, entre outros. 

 

“Uma das ameaça que o governo Bolsonaro impõe à educação pública, universal e gratuita é a Proposta de Emenda Constitucional do pacto federativo, que acaba com os pisos orçamentários vinculados à educação e à saúde, uma verdadeira devastação e que segue como prioridade da obsessão neoliberal e ortodoxia fiscal do desgastado ministro da Economia.”, afirmou. 

 

No âmbito estadual Zé Inácio destacou os avanços da educação no Maranhão, que ja fora o 22º estado da federação no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), e hoje ocupa o 13º lugar . Alcançando o maior índice de toda a sua história, com um salto de 2,8 para 3,4 pontos, nos últimos anos.

 

“Há 5 anos não havia escolas em tempo integral vinculadas à rede pública estadual. Atualmente, o Maranhão possui 49 escolas com o ensino em tempo integral. Só em 2019, foram investidos mais de R$ 326 milhões em obras no ensino técnico e com a implantação e reformas das Escolas Dignas. Uma avanço nunca visto antes no Maranhão.”, disse.

 

Por fim, o deputado falou da importância das Conferências e fez um resgate dos governos do PT, que adotaram as conferências como uma plataforma de relação direta com a população.  

 

“Os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma estimularam e incentivaram a prática de ouvir os anseios da sociedade na elaboração de políticas públicas. Entre 2003 a 2014, foram realizadas 103 conferências, abrangendo mais de 40 áreas setoriais nas esferas municipal, regional, estadual e nacional. Com a participação de aproximadamente 9 milhões de pessoas. 



Participaram da mesa de abertura o Secretário de Educação, Felipe Camarão, Heleno Araújo, da Coordenação Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), o Coordenador da União dos Conselhos Municipais -UNCME, Emerson Araújo e Coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Maranhão, Antônia Benedita Pereira Costa.

 

A live foi transmitida para todo o Maranhão, com participação das 19 regionais de educação do estado, além de profissionais da área da educação. 




Zé Inácio destaca vistoria na obra da ponte sobre o Rio Pericumã

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da assembleia nesta terça-feira (18) para destacar a visita que fez aos municípios de Bequimão e Central do Maranhão, na companhia do vice-governador Carlos Brandão, dos secretários Clayton Noleto e Rodrigo Lago, e do prefeito de Bequimão João Martins.

Foi feita uma visita a obra de construção da ponte sobre o rio Pericumã, que irá interligar os municípios de Bequimão e Central do Maranhão. A previsão é de que a obra seja entregue em dezembro deste ano. 

” A ponte sobre o rio Pericumã, é uma obra esperada há quase 50 anos, idealizada décadas atrás pelo então Governador Antônio Dino. Essa obra, em breve, deixará de ser um sonho e passará a ser uma realidade, tornando-se, ao lado do hospital da Ilha e do Anel da Soja – em Balsas, uma das maiores obras de engenharia do governo Flávio Dino. Além de ser muito esperada, vai contribuir muito com o desenvolvimento da nossa região, sobretudo do Litoral Ocidental Maranhense.”, disse Zé Inácio.

A ponte tem extensão de 589 metros, criando acesso para as cidades de Apicum-Açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Porto Rico, Cedral, Guimarães e Mirinzal, reduzindo em até 152 km o percurso.

“Uma obra que vai garantir mobilidade e contribuir para dinamizar o comércio local, não só da região, mas entre outras regiões e a capital. Além, de fomentar o potencial turístico daquela região, que é conhecida como região dos Guarás.”, disse o parlamentar.

Está sendo investido cerca de 70 milhões de reais para a construção da ponte e mais 90 milhões de reais para a execução de 39 km de estradas, de Bequimão e Central do Maranhão, interligando até a MA – 106 que dá acesso ao Terminal Marítimo do Cujupe. Somando a ordem de 160 milhões de reais investidos. 

Zé Inácio finalizou parabenizando o governador Flávio Dino, o vice Carlos Brandão por mais essa importante obra. E agradeceu a presença das lideranças políticas da região, na pessoa do ex-prefeito Zé Martins, dos prefeitos e vices, na pessoa do prefeito João Martins e do vice Magal e dos vereadores da região.

Zé Inácio apresenta requerimento solicitando apoio à aprovação do PL de valorização da enfermagem

O deputado Zé Inácio (PT), que presidiu a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (12), informou que, em coautoria com o deputado Neto Evangelista (DEM), encaminhou requerimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao presidente da Câmara dos Deputado, Artur Lira, à bancada de senadores do Maranhão e à bancada dos deputados federais maranhenses, solicitando o apoio à aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES), que tramita no Senado Federal visando à criação do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras das redes pública e privada.

O parlamentar defendeu a importância da matéria para a categoria e, na ocasião, fez referência à mobilização organizada pelo Conselho de Enfermagem do Maranhão, realizada na manhã desta quarta-feira (12), em São Luís, também pedindo a aprovação do PL.

“É importante dizer aos enfermeiros e enfermeiras que a luta deles pelo piso salarial tem a solidariedade deste Parlamento”, declarou Zé Inácio, somando sua fala aos pronunciamentos proferidos no mesmo tom pelos deputados Neto Evangelista, Glalbert Cutrim (PDT), Socorro Waquim (MDB), Wellington do Curso (PSDB) e Yglésio Moysés (Pros), que também se manifestaram em defesa do piso salarial da categoria e subscreveram o requerimento do parlamentar.

Defesa da categoria

Na sessão desta quarta-feira, o primeiro parlamentar a abordar o assunto foi o deputado Neto Evangelista, registrando a importância do Projeto de Lei que tramita no Senado Federal.

“Registro o nosso irrestrito apoio a esta categoria tão importante da saúde pública do nosso Estado, que são os enfermeiros, os técnicos de Enfermagem, os auxiliares de Enfermagem e as parteiras”, afirmou Neto Evangelista.

O deputado Glalbert Cutrim disse que espera que o Congresso Nacional “apoie essa demanda e valorize efetivamente esses profissionais tão importantes, principalmente agora estando eles na linha de frente da pandemia da Covid-19”.

O deputado Wellington do Curso destacou que, para marcar o Dia da Enfermagem, logo cedo os enfermeiros realizaram uma manifestação pacífica na Praça Maria Aragão, seguida de uma carreata pelas principais avenidas de São Luís.

“Essa manifestação da categoria representa a luta de todos pela defesa da jornada de 30 horas semanais, do piso salarial, do plano de cargos e carreiras e da realização de concurso público para enfermagem no estado do Maranhão”, disse.

 

Fonte: Agência Assembleia

Zé Inácio parabeniza governo por projeto voltado para jovens quilombolas

Durante sessão da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12) o deputado Zé Inácio (PT) parabenizou o governo do estado pela aprovação do projeto de Lei 209/2021, que instituiu o Programa Agente do Desenvolvimento Rural Quilombola.

“Essa é uma medida importante que vai se somar ao Programa Maranhão Quilombola, que já tem uma previsão orçamentária de investimento de quase R$ 20 milhões em ações que vão atender às comunidades quilombolas, ações na área da saúde, da educação, da infraestrutura, da agricultura familiar, da cultura e capacitação para a preservação ambiental. Essa lei vai possibilitar uma bolsa aos jovens quilombolas que vão atuar em 54 comunidades. Parabéns ao governo do estado, ao governador Flavio Dino por mais esse importante projeto para as comunidades quilombolas do Maranhão.”, disse.

O Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola tem por finalidade disseminar práticas sustentáveis, bem como ampliar as oportunidades de geração de renda e melhoria da qualidade de vida no âmbito das comunidades quilombolas. 

O Programa será operado por meio da qualificação de jovens residentes em comunidades quilombolas de municípios do Maranhão que possuam entre 18 (dezoito) e 25 (vinte e cinco) anos de idade.

Por meio da ação Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), 300 pessoas terão formação nas cinco Rotas Quilombolas, abrangendo 10 municípios e alcançando 54 comunidades. Serão implantados campos produtivos experimentais em Serrano, Central, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Pedro do Rosário, Viana, Icatu, Peritoró, Central do Maranhão e Rosário. Um total de 3,5 mil famílias serão beneficiadas diretamente.

O Agente de Desenvolvimento  Rural  Quilombola  receberá  auxílio  financeiro  mensal no valor de R$300,00 (trezentos reais), a ser pago pela Secretaria  de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP.

O programa será executado pela Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR) em parceria com as secretarias estaduais SEDIHPOP, Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Agricultura Familiar (SAF), de Governo (SEGOV) e, também, com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e a Escola de Governo do Estado do Maranhão (EGMA).

O programa faz parte das ações de ampliação do Programa Maranhão Quilombola – PMQ para os anos de 2021/2022. As ações apresentadas visam a ampliação e consolidação da capacidade produtiva dos povos tradicionais.



Consórcio Nordeste e o enfrentamento à pandemia

A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 241, após a Emenda Constitucional nº 19, de 1998, possibilitou que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios pudessem fazer a gestão associada de serviços públicos essenciais ao desenvolvimento de ações em favor da população. Os consórcios, até então, eram considerados simples pactos administrativos e sem personalidade jurídica própria. Mesmo assim, centenas deles já funcionavam no país, principalmente na área da saúde. Somente quase dez anos depois, com o advento da Lei 11.107/2005 e sua regulamentação pelo então Presidente Lula, em 2007, que o Brasil passou a ter uma legislação com regras claras que garantissem maior segurança jurídica para os consórcios criados. Com a regulamentação, novas parcerias foram estimuladas, alcançando-se anos depois, conforme dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), 491 consórcios envolvendo mais de 4 mil dos 5.568 municípios brasileiros, destacando-se a cooperação intergovernamental nas áreas da educação, saúde, saneamento básico, integração do sistema de transporte urbano e manejo de resíduos sólidos entre estes entes federados.

Após as eleições de 2018, os governadores Wellington Dias (PT) do Piauí, Renan Filho (MDB) de Alagoas, Rui Costa (PT) da Bahia, Camilo Santana (PT) do Ceará, Flávio Dino (PCdoB) do Maranhão, João Azevedo (PSB) da Paraíba, Paulo Câmara (PSB) de Pernambuco, Fátima Bezerra (PT) do Rio Grande do Norte e Belivaldo Chagas (PSD) de Sergipe, entendendo que a solução de problemas comuns se dá por meio de políticas e ações conjuntas, sobretudo agindo em parcerias com ganho de escala, melhorando sua capacidade técnica, gerencial e financeira, além de viabilizar parcerias em regiões de interesses comuns, passaram a dar uma dimensão que até então não existia aos consórcios para além dos limites territoriais dos municípios e começaram a debater a criação do Consórcio Nordeste.

Ainda que, oficialmente, os governadores tenham se dedicado às questões de ordem administrativa e institucional, o acirramento entre a região Nordeste e o Governo Federal foi ampliado por conta de represálias do então recém-eleito Jair Bolsonaro. Este cenário favoreceu uma intensa articulação entre os governadores desta região, não apenas nas relações institucionais, mas principalmente no âmbito político, onde foram pautadas as seguintes questões: rejeição de parte da Reforma da Previdência; repúdio às declarações preconceituosas e pejorativas do Presidente da República; críticas às desvinculações de receitas federais da saúde e educação; defesa do Estatuto do Desarmamento; preocupação com a privatização de empresas públicas federais; e o posicionamento contrário ao corte de mais de 400 mil beneficiários do programa Bolsa Família no Nordeste.

Tal conjuntura política influenciou a formação, em março de 2019, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Esta entidade foi defendida “como um instrumento político e jurídico para o fortalecimento” do Nordeste, visando “melhorar a prestação de serviços públicos aos cidadãos e cidadãs” e prover “proteção e promoção dos direitos do povo do Nordeste”. Isso tem assegurado um sentido político e estratégico de uma região que tem uma população de 56,7 milhões de habitantes (IBGE/2018) e que representa 13,9% do PIB nacional, que agora passa a ser ouvida e respeitada politicamente em todo o País.

O referido Consórcio elegeu como pautas prioritárias as seguintes: garantir compras de produtos e serviços em maior escala e a menor preço; integrar infraestrutura regional; melhorar as condições de exportação dos produtos da região; fazer parcerias nas áreas da educação e segurança pública; parcerias com o setor privado nas áreas de energia, turismo e mineração; atrair investimentos de países como Alemanha, Itália, Espanha, França, China, Coréia e Rússia, dentre outras. A agenda internacional visando parcerias e financiamentos de projetos com outros países foi fundamental na atuação do Consórcio no combate à pandemia do novo coronavírus, principalmente na importação de equipamentos hospitalares, como respiradores, máscaras etc., e na contratação de 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V.

As medidas de prevenção e campanhas educativas adotadas pelos governadores do Nordeste, a partir das recomendações do Comitê Científico do Consórcio e da própria OMS (Organização Mundial da Saúde), desaceleraram o avanço da pandemia na região. A prestigiada revista científica inglesa “The Lancet” afirmou que “o Nordeste é o melhor exemplo de medidas restritivas com sucesso no país”, tendo como base as medidas de lockdown adotadas em São Luís, Fortaleza, Recife e João Pessoa; Brigadas da Saúde no Piauí; suspensão do transporte intermunicipal na Bahia; suspensão de eventos e fechamento de bares e restaurantes, dentre outras. Mesmo sendo uma região com grande vulnerabilidade social, tais medidas foram satisfatórias. Vale ressaltar que as capitais nordestinas São Luís, Salvador e Fortaleza foram citadas como referência em medidas restritivas de circulação bem-sucedidas pela Fiocruz.

Estas medidas não negacionistas, somadas a um grandioso investimento na saúde, por parte dos governadores do Nordeste, ampliando, sobretudo, a capacidade de atendimento hospitalar com um maior número de leitos clínicos e de UTI disponíveis à população, puxaram a taxa de mortalidade do Brasil para baixo, ainda que seja uma das maiores do mundo.

O relatório da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), divulgado em 15 de abril de 2021, que teve como parâmetro somente os últimos 30 dias, incluindo os meses mais letais da pandemia (março/abril), mostra que a média de óbitos do Nordeste foi de 25,1 a cada 100 mil habitantes. Na região Norte a média é de 29,1; no Sudeste 42,8; no Sul 55,7; no Centro-Oeste 56,6. Ressalte-se que a média nacional foi de 39,2 óbitos para cada 100 mil habitantes. Portanto, em números exatos, considerando os números de 2021, a taxa de mortalidade no Nordeste é 37% menor do que a média nacional. Segundo os números oficiais do Ministério da Saúde, a região registrou até o dia de hoje (01/05/21) 83 mil dos 406 mil óbitos, o equivalente a 20,44% do total de mortos por Covid-19 no Brasil. Se o Presidente Jair Bolsonaro tivesse ouvido a ciência, priorizado a vacina e tomado as medidas adotadas pelos governadores do Nordeste, de acordo com o que dizem cientistas do Comitê do Consórcio Nordeste, teríamos em torno de 300 mil mortes a menos no País.

Nessa linha, Estados como o Maranhão, Pernambuco, Bahia e Alagoas podem ser citados como exemplo, pois têm as menores taxa de mortalidade por Covid-19 do Brasil. No caso do Maranhão, posso dizer que, além das ações supramencionadas, o governo vem fazendo o maior investimento em saúde dos últimos anos, garantindo o acesso da população a saúde pública de qualidade. Em 2020, o governador Flavio Dino investiu 15,11% da receita do Estado em saúde, quando o mínimo legal é de 12%. Este ano há uma previsão de investimentos na ordem de 2,1 bilhões na saúde pública do Maranhão. Com ações como estas citadas aqui, o Nordeste vai construindo uma nova página na história política, econômica e social do Brasil! Viva o Consórcio Nordeste!

* Deputado Estadual pelo PT. É advogado e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão. Foi da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Superintendente do INCRA-MA.