Dilma define reforma ministerial em reunião com Vice Presidente Michel Temer

13/03/2013   admin   Sem comentários

Anúncio oficial deverá ser feito ainda nesta semana

A presidente Dilma Rousseff fechou em reunião com o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), a reforma ministerial, o anúncio oficial deve ser feito ainda nesta semana. Dilma teve um longo encontro com Temer na noite de terça-feira.

O deputado Antônio Andrade, presidente do PMDB de Minas Gerais, vai assumir a Pasta de Mendes Ribeiro (PMDB-RS) no Ministério da Agricultura. O atual ministro decidirá ainda se volta para Câmara ou se assume a Secretaria de Assuntos Estratégicos, no lugar de Moreira Franco.

Moreira Franco (PMDB-RJ) foi cotado para o Ministério do Turismo, mas deve ir para outra Pasta ainda a ser definida. O comando do Turismo continua, por enquanto, com Gastão Vieira (PMDB-MA). Paulo Simão, do PSD de Gilberto Kassab, será o novo secretário de Aviação Civil.

O deputado Luciano Castro (RR), ex-líder do PR na Câmara, assumirá o Ministério dos Transportes. Com a mudança, o atual ministro Paulo Sérgio Passos vai comandar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), fica com a nova Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, criada com status de ministério.

Após o lançamento do programa “Mulher: Viver Sem Violência”, na manhã desta quarta-feira, Dilma não confirmou que vai anunciar a reforma ministerial esta semana. A presidente, que já vem negociando a reforma com os partidos aliados, disse que sua agenda até sexta-feira é outra e inclui ciência, tecnologia, inovação e defesa do consumidor.

– Olha, eu não vou falar sobre isso porque não é meu tema esta semana – afirmou Dilma, que ficou por meia hora tirando fotos com as mulheres que participaram do evento no Palácio do Planalto.

A presidente fez uma breve passagem pela sua agenda da semana.

– Semana que vem, eu tenho outro tema. Eu tenho, olha, esta semana, mulheres – vocês viram, nós lançamos a casa da mulher que eu acho um programa fantástico. Amanhã, nós temos ciência e tecnologia. Nós vamos fazer um programa focado na questão da ciência e tecnologia, nós vamos juntar tudo o que o governo faz. Na sexta feira, nós temos defesa do consumidor. Vejam vocês que meu tema essa semana é esse – afirmou.

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Incra no Maranhão entrega 90 casas na Reserva Extrativista Chapada Limpa

11/03/2013   admin   Sem comentários
O assentado Paulo Marinho, 55 anos, casado e morador da Reserva Extrativista (Resex) Chapada Limpa há 8 anos, era só felicidade na solenidade de entrega das casas, organizada pelos moradores na tarde da última sexta-feira (22). Orgulhoso da casa que recebeu, levou a equipe do Incra-MA até seu lote para conhecer sua habitação. “O sonho de muitas famílias foi realizado. Temos uma boa casa e agora vou procurar investir na produção de peixes e criação de galinhas”, explicou.

 A Resex Chapada Limpa é uma unidade de conservação de uso sustentável administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IcmBio) e localizada no município de Chapadinha. Em 2008 o Incra no Maranhão  (Incra-MA) reconheceu a Resex como Projeto de Assentamento com capacidade para 122 famílias. Nessa primeira fase foram entregues 90 habitações, construídas com recursos do Crédito Instalação  – Aquisição de Material de Construção. Cada casa custou R$ 15 mil e o Incra-MA investiu o total de R$ 1.350.000,00. As famílias assentadas também receberam R$ 3.200,00 cada referente ao crédito apoio inicial.

A solenidade de entrega das casas contou com a participação do vice-governador do estado do Maranhão, Washington Oliveira; da prefeita municipal de Chapadinha, Dulcilene Pontes; do delegado Federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira; do superintendente Regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues; de diversos vereadores e dos trabalhadores assentados. O vice-governador do Estado do Maranhão, Washington Oliveira, ressaltou a importância de se aliar o desenvolvimento da Resex com a preservação ambiental. “Preservar as matas e incentivar a produção é perfeitamente possível. A instalação de uma agroindústria para beneficiamento da polpa do bacuri faz com que no período da entre safra os assentados consigam um preço melhor”, explicou.

 Já a prefeita de Chapadinha, Dulcilene Pontes, destacou que acompanhou a construção das casas e que foi uma obra muito difícil de se realizar por conta do inverno. A prefeita também informou que brevemente pretende fazer uma parceira com o Incra para melhorar a estrada de acesso ao assentamento. Na sua fala, o superintendente Regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, parabenizou a comunidade pelo recebimento das casas, ressaltando que passou a época das casas inacabadas. “É motivo de grande orgulho e alegria participar dessa solenidade de entrega”, frisou. Inácio ainda afirmou que a assistência técnica e o acesso ao Pronaf são fundamentais para estimular a produção e melhorar a renda das famílias na Resex.

 Serviços

 Chapada Limpa
A Resex Chapada Limpa tem uma área aproximada de 11.971,24 hectares. Essa é a quinta Resex criada no Maranhão, sendo a primeira do bioma cerrado. Tem como principal produto o agroextrativismo do bacuri.

 Minha Casa Minha Vida
Os Ministérios das Cidades, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento Agrário publicaram no dia 13 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a portaria interministerial n º 78/2013, que inclui os assentados da reforma agrária no Programa Nacional de Habitação Rural, Minha Casa Minha Vida. As 32 habitações que faltam ser construídas na Resex Chapada Limpa serão construídas pelo novo programa habitacional.

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Dia Internacional da Mulher

08/03/2013   admin   Sem comentários

 

 

 

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PT afirma em nota que Chávez foi um “herói da América Latina e Caribenha”.

06/03/2013   admin   1 Comentário

Assinada pelo presidente do PT, Rui Falcão, e dirigentes da sigla, o comunicado afirma que os aliados do presidente venezuelano podem contar com o PT para dar prosseguimento “às grandes conquistas políticas e sociais iniciadas pelo governo de Hugo Chávez”.

Segue a íntegra da nota:

“O Partido dos Trabalhadores lamenta profundamente o falecimento de Hugo Chávez, presidente da República Bolivariana da Venezuela, destacado protagonista da integração de Nossa América e uma liderança mundial das forças populares. Em 2012, Lula disse a Chávez: ”tua luta é nossa luta, tua vitória será nossa vitória”.

Hoje, neste momento de tristeza e dor, abraçamos os familiares, amigos, colegas de farda e camaradas de crença de Chávez, e dizemos: contem conosco, contem com o Partido dos Trabalhadores, para dar prosseguimento às grandes conquistas políticas e sociais iniciadas pelo governo de Hugo Chávez.

Saudações petistas a este herói da América Latina e Caribenha.

Rui Falcão, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores

Iriny Lopes, secretária de relações internacionais do PT

Marco Aurélio Garcia, do diretório nacional do PT

Valter Pomar, do diretório nacional do PTN”.

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Diretório Nacional do PT aprova resolução sobre mídia

02/03/2013   admin   Sem comentários

“Democratização da mídia é urgente e inadiável”

O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza nos dias 1 e 2/3/2013, levando em consideração:

1. A decisão do governo federal de adiar a implantação de um novo marco regulatório das comunicações, anunciada em 20 de fevereiro pelo Ministério das Comunicações;

2. A isenção fiscal, no montante de R$ 60 bilhões, concedida às empresas de telecomunicações, no contexto do novo Plano Nacional de Banda Larga;

3. A necessidade de que as deliberações democraticamente aprovadas pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada e organizada pelo governo federal e realizada em Brasília em 2009 — em especial aquelas que determinam a reforma do marco regulatório das comunicações, mudanças no regime de concessões de rádio e TV,adequação da produção e difusão de conteúdos às normas da Constituição Federal, e anistia às rádios comunitárias — sejam implementadas pela União;

4. Por fim, mas não menos importante, que o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à transformação da realidade do nosso país.

RESOLVE:

I. Conclamar o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país;

II. No mesmo sentido, conclamar o governo a rever o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações, a reiniciar o processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais);

II. Apoiar a iniciativa de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações, proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), pela CUT e outras entidades, conclamando a militância do Partido dos Trabalhadores a se juntar decididamente a essa campanha;

III. Convocar a Conferência Nacional Extraordinária de Comunicação do PT, a ser realizada ainda em 2013, com o tema “Democratizar a Mídia e ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil”.

Fortaleza/CE, 01 de março e 2013.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

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