Governador em exercício participa do lançamento do Programa Comida na Mesa em Alcântara

22/03/2013   admin   Sem comentários

O governador em exercício, Washington Luiz Oliveira, participou, na manhã desta quinta-feira (21), ao lado do prefeito Domingos Araken, do lançamento do Programa Comida na Mesa, no município de Alcântara. O Comida da Mesa é executado através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, em parceria com Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), e município.

“É um programa fundamental para o combate a pobreza na agricultura familiar com a garantia da compra dos produtos. Nós precisamos de mais parcerias para que possamos fazer a expansão da vocação do Maranhão que é agricultura familiar”, disse o governador em exercício.

O Programa Comida na Mesa tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar do município por intermédio do incentivo à produção de alimentos com garantia de comercialização dos produtos no mercado local.

O prefeito Araken destacou que os produtos dos agricultores familiares já têm destino certo. “Eles serão comprados e distribuídos na merenda escolar da rede pública municipal de ensino, para as refeições da Unidade Mista Dr. Neto Guterres e para o futuro Restaurante Popular do Município. Agora com o Programa, garantimos desde a assistência técnica até a comercialização do produto”, disse.

O Comida na Mesa beneficia 600 famílias de agricultores familiares distribuídos em 10 polos: São Raimundo, Novo Belém, Manival, Itaaú, Goiabal, Tubarão, Terra Mole, Rio Grande, Santa Maria, Ilha do Cajual.

Seu Walmir Gomes Rabelo, agricultor da comunidade de Santa Maria, reconhece a ajuda do Programa para as famílias rurais. “Nossa maior dificuldade era produzir sem assistência e sem ter para quem vender. Agora nós estamos satisfeitos com a certeza de que temos comprador”, salientou.

A assistência técnica que seu Walmir destacou vem do apoio do Governo do Estado, por meio da Agerp, como explica a agrônoma, Ávila Feitosa. “Garantimos assistência desde a plantação até a colheita. Onde se planta com amor, se colhe prosperidade”, pontuou a agrônoma da

O diretor Nacional de Políticas Agrícolas e Informação da Conab, Sílvio Porto, disse que o PAA, coordenado pela Conab, foi concebido desde 2003 e que os recursos para o Programa são oriundos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e repassados às associações e organizações sociais. Em Alcântara foram investidos R$ 2 milhões para aplicação da iniciativa. “Nós comprarmos os produtos das comunidades e repassamos para escolas, creches e outros e, assim, contribuímos para o programa de segurança alimentar e nutricional e ajudamos na dinamização da agricultura no município”, explicou.

E a iniciativa agradou e já conquistou novos compradores, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), aprovou a idéia e se tornou parceiro do programa. “Acreditamos no programa e seremos parceiros. Compramos produtos de outro estado e agora vai ser gratificante comprar produtos da terra, produzidos e comercializados aqui mesmo”, afirmou o comandante César Demétrio, diretor do CLA.

O governador em exercício Washington lembrou que a força das parcerias é que contribui para o desenvolvimento do estado. “Somando forças entre os governos estadual, federal e municipal e mais parceiros iremos então poder estruturar melhor a produção no campo”, disse.

Participaram do evento o diretor nacional de políticas Agrícolas e Informação da Companhia Nacional de Abastecimento, Sílvio Porto; superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues; diretor do Centro de Lançamento de Alcântara, coronel Cesar Demétrio; secretário municipal de agricultura, Aniceto Araújo Pereira; prefeito de Fortuna, Arlindo Barbosa; superintendente Estadual da Conab, Eugênio Emérito; chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Margareth Aquino; secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy; presidente da Comissão Parlamentar da Frente da Baixada, deputado estadual ,J Pinto; representante da Secretaria de Estado da Fazenda, Francisco Filho; gerente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, César Ney Teixeira; representando os agricultores, o presidente da Associação da Comunidade Terra Mole, Gabriel Sodré; lideranças políticas e sindicais e trabalhadores rurais beneficiados pelo programa.

Fonte: secom

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Incra-MA investe em obras de acessibilidade

21/03/2013   admin   Sem comentários

 

Wheelchair_symbol.svgForam iniciadas esta semana, no prédio da Superintendência do Incra no Maranhão ,as obras de construção de sete rampas de acessibilidade e também de um elevador para uso exclusivo de cadeirantes com capacidade de até 250 kg e acionamento hidráulico.

A ordem de serviço determinando a realização destas modificações na estrutura física do prédio do Incra-MA, foi assinada pelo Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Sodré Rodrigues. O documento também assegura a um servidor do Incra, graduado em Engenharia Civil a tarefa de fiscalizar o contrato e a execução das obras, que devem ser concluídas no prazo máximo de 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, datada do dia 25 de fevereiro de 2012.

A empresa responsável pelo serviço, a Comatec(Comércio e Construção Ltda) foi contratada segundas as regras estabelecidas pela Lei 8.966/93 que estabelece normas para a aquisição de produtos e serviços por parte da administração pública e o custo total da obra a ser realizada que inclui além das rampas de acessibilidade, outros serviços no prédio da Superintendência Regional do Incra no Maranhão é de R$ 135.168,02( cento e trinta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e dois centavos).

O superintendente do Incra-MA considera a adequação do órgão às exigências da política de acessibilidade adota pelo governo federal, uma medida importante no sentido de modernizar a estrutura física do Incra. “ Diariamente inúmeras pessoas se dirigem até o Incra e devido a esse fluxo intenso, é necessário que o órgão possua rampas destinadas a contemplar a questão da acessibilidade que nos dias atuais é um assunto que faz parte da pauta da administração pública”, comenta.

Ele ressalta que o investimento do Incra-MA em ações destinadas a garantir a acessibilidade faz parte da política de implemento da cidadania, capitaneada pelo governo da presidenta Dilma. “ O objetivo primordial dessa medida é modernizar a estrutura física do Incra e garantir o acesso, sobretudo, das pessoas com deficiência”, complementa.

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Roseana Sarney: “o povo é quem vai decidir meu futuro”…

21/03/2013   admin   Sem comentários

Blog do Marco D’eça

A governadora Roseana Sarney (PMDB) respondeu assim a uma pergunta do titular deste blog, hoje, sobre o seu futuro político a partir de abril de 2014:

– Tenho trabalhado para cumprir aquilo que o povo espera de mim. E é o povo quem vai decidir meu futuro.

A pergunta, feita, no Palácio dos Leões, durante a assinatura da Ordem de Serviço para construção de mais quatro hospitais regionais no Maranhão – em Imperatriz, Santa Inês, Chapadinha e Pinheiro – tinha uma razão de ser.

Minutos antes, em seu discurso, Roseana cobrou dos empresários que vão tocar as obras, a entrega dos hospitais até março do ano que vem.

– Preciso entregar estes hospitais até março do ano que vem – disse ela.

Logo após, na entrevista, houve a pergunta do blog: “a exigência da entrega dos hospitais em março tem a ver com o mês seguinte, abril, quando termina o prazo de desincompatibilização?”.

Ainda durante a conversa de Roseana com o titular do blog, houve a interferência bem-humorada do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB):

-Pergunta capciosa, heim?! – brincou ele.

Foi então que a própria Roseana respondeu ao prefeito, o que não deixou de ser ouvido pelo titular do blog.

– É que tem uma pesquisa que me põe lá em cima.  Aí já viu a pressão!!! – frisou a governadora.

Como se pode ver, muita água ainda vai rolar até as eleições…

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Assentamento em Bequimão ganha Casa Familiar Rural

20/03/2013   admin   Sem comentários
Com o objetivo de tratar sobre o funcionamento da Casa Familiar Rural (CFR) no assentamento “Padre Paulo”, município de Bequimão-MA, foi realizada ontem (19)  uma reunião de trabalho com a presença do superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues,  da secretária           ajunta de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Educação(Seduc), Conceição Andrade, e representantes da Associação Regional das Casas Familiares Rurais (Arcafar) Nordeste/Norte.

A reunião ocorreu durante a manhã, na vice-governadoria, no Palácio Henrique de La Rocque. Os órgãos presentes discutiram os encaminhamentos para que as aulas na Casa tenham início no segundo semestre deste ano.

A Casa Familiar Rural foi construída no  assentamento do Incra “Padre Paulo”, em Bequimão, e vai atender jovens de comunidades rurais localizadas nos municípios maranhenses de Bequimão, Alcântara e Peri-mirim, que fazem parte do Território da Baixada Ocidental. A CFR possui duas salas de aula, com capacidade para 40 alunos por sala, biblioteca, sala de informática, alojamentos, refeitórios, área de lazer  e outros espaços numa área de cerca de 20 hectares. Durante a reunião de hoje foi posto em discussão  as parcerias necessárias para o funcionamento da Casa.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio, esta Casa vai beneficiar muitos jovens que terão a oportunidade de se profissionalizar sem ter que sair do seu município. “A CFR vai proporcionar  esperanças de um futuro melhor, com garantia de trabalho e renda para jovens do campo, evitando, assim, o êxodo rural”, disse.

A representante da Arcafar Nordeste/Norte, Sandra Aparecida Brandato,  fez exposição do funcionamento da CFR e quais os passos a serem seguidos para sua implantação o que gerou a necessidade de uma nova reunião no município de Bequimão com os diversos órgãos parceiros. “Vamos falar sobre a Casa, orientar sobre seleção dos alunos, definição de  cursos a serem oferecidos”, explicou Sandra Brandato, lembrando que tudo deve ser definido de acordo com a demanda da região.

Parcerias

A secretária adjunta de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Educação, Conceição Andrade, colocou  como responsabilidade da Seduc os equipamentos necessários para a Casa. “A Secretaria vai garantir os equipamentos e professores. Vamos ver o que temos em estoque e o que não tivermos vamos licitar”, afirmou.

“Com esta Casa muitos jovens vão poder aprender e aplicar no seu dia-a-dia, na sua comunidade”, destacou o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alcântara, Vicente  Amaral Rodrigues.

A  CFR será administrada por uma associação, formada por pais e mães dos jovens das comunidades rurais e contará com o apoio pedagógico da Arcafar, que ajudará na capacitação dos monitores e dos responsáveis pela associação gestora, bem como prestará assessoramento à implantação da Casa.

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Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo

19/03/2013   admin   Sem comentários

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, em entrevista à imprensa (Foto: Antonio Cruz/ABr)A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. O royalty é uma compensação paga pela extração de petróleo.

A decisão do STF impede uma distribuição mais igualitária dos tributos arrecadados entre produtores e não produtores de petróleo tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção.

Com isso, volta a valer a antiga divisão, com maior benefício aos produtores, até que o plenário do Supremo decida sobre o tema, o que só deve ocorrer em abril.

Na liminar, a ministra argumenta, em 35 páginas, que a Constituição garante o royalty como compensação ao produtor e diz que uma nova lei não pode ferir o direito adquirido dos produtores. Ela afirma ainda que não se pode beneficiar um estado prejudicando outro.

“O enfraquecimento dos direitos de algumas entidades federadas não fortalece a federação; compromete-a em seu todo. E se uma vez se desobedece a Constituição em nome de uma necessidade, outra poderá ser a inobservância em nome de outra. Até o dia em que não haverá mais Constituição”, afirmou.

A decisão foi tomada a partir de ação protocolada pelo governador  do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Foram protocoladas ainda ações do Espírito Santo, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e de São Paulo.

Em face da urgência qualificada comprovada no caso, dos riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento, defiro a medida cautelar”
Cármen Lúcia, ministra do STF

As ações foram apresentadas em decorrência da derrubada, pelo Congresso, dos 142 vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties. Os vetos impediam que o novo critério de distribuição fosse aplicado sobre contratos em vigor, o que causaria perda imediata de receita pelos estados produtores.

Cármen Lúcia afirma, em sua decisão, que a nova lei causa “riscos”. “Pelo exposto, na esteira dos precedentes, em face da urgência qualificada comprovada no caso, dos riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento, defiro a medida cautelar”, afirmou Cármen Lúcia em sua decisão.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

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