Incra autoriza elaboração de relatórios antropológicos em comunidades quilombolas

04/04/2013   admin   Sem comentários

O Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Sodré Rodrigues assinou ordens de serviço autorizando o início dos trabalhos de elaboração de relatórios antropológicos em dez comunidades remanescentes de quilombos situadas em oito municípios. A assinatura das ordens de serviço para a contratação dos relatórios antropológicos é mais um etapa do processo licitatório lançado em todo o país para a contratação de empresas destinadas a fazer este trabalho. Dos 158 relatórios antropológicos que devem ser contratados através deste procedimento 34 são destinados ao Maranhão onde existe uma grande quantidade de comunidades quilombolas

Uma das empresas que irá realizar o trabalho é a Ecodimensão. Ano passado ela também assinou contrato para elaboração relatórios antropológicos nas comunidades de realização dos relatórios antropológicos nas comunidades de Oiteiro dos Nogueiras e Santana /São Patrício, em Itapecuru-Mirim; Juquiri/São Raimundo, em Santa Luzia em Santa Rita; e Retiro/São João da Mata, em Anajatuba.

Na última segunda feira (1º), a Ecodimensão assinou contrato para a realização dos relatórios antropológicos das comunidades quilombolas de São Pedro e Santarém no município de São Luís Gonzaga; Marmorana/Boa Hora no município de Alto Alegre, Piratininga no município de Bacabal; Santa Maria e Camaputiuia no município de Cajari, Gapó no município de Penalva; Tanque Valença no município de Matinha; Na terça-feira, dia 02 de abril a empresa Demacap assinou contrato para a elaboração de relatórios antropológicos nas comunidades de Miranda do Rosário e Passaindu/Reforma no município de Rosário e Jussatuba no município de São José de Ribamar.

José Inácio Rodrigues ressalta que um dos compromissos assumidos pela Superintendência Regional do Incra no Maranhão junto aos quilombolas foi implementar a elaboração dos relatórios antropológicos e isto está sendo providenciado. “Iniciamos o ano colocando esta questão como uma das prioridades, pois entendemos a situação das comunidades quilombolas e não estamos medindo esforços para atender as reivindicações destas comunidades”, ressaltou. Ele acrescenta que um total de 27 processos de elaboração de relatórios antropológicos em comunidades quilombolas já estão em andamento e o setor responsável por esta questão já recebeu três antropólogos, aprovados no último concurso do Incra. Isto deve reforçar a estrutura de pessoal do setor de Quilombolas aumentando a agilidade na tramitação dos processos relacionados a este assunto.

Cada relatório deve conter um amplo levantamento sobre os aspectos históricos, econômicos, socioculturais e ambientais das áreas de comunidades quilombolas e o prazo para entrega é de seis meses. Os relatórios antropológicos são documentos indispensáveis a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que integra o processo para a titulação de um território quilombola.

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Incra realiza Oficina de Planejamento no Maranhão

02/04/2013   admin   Sem comentários

A Oficina de Planejamento realizada pelo Incra no Maranhão para o biênio 2013/2014 será concluída nesta quarta-feira (27). A atividade acontece desde a terça-feira (26) na Faculdade Atenas Maranhense (FAMA), em São Luís, no horário das 8h às 18h. O objetivo principal dos trabalhos é a elaboração de um Plano de Ação para o Incra no estado.

Realizadas em vários estados, as oficinas fazem parte do processo de planejamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra para os dois próximos anos e que está em execução desde o final do ano passado. O Maranhão é o sexto estado a receber essa atividade, que, de acordo com o cronograma da autarquia, deve encerrar-se ainda esta semana. Alguns estados serviram de pólos com participação de servidores de outras superintendências. No Maranhão, porém, as Oficinas envolvem apenas os funcionários do órgão no estado.

Durante a abertura dos trabalhos a diretora de gestão estratégica do Incra, Simone Guiresi, apresentou as diretrizes estabelecidas no planejamento nacional do MDA e que devem orientar a elaboração dos Planos nos estados. “Juntamente com o Ministério estamos construindo uma trajetória de inclusão dos trabalhadores rurais numa cadeia produtiva, contribuindo para o combate à miséria e para o favorecimento do desenvolvimento rural sustentável”, afirmou.

Já o superintendente do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, destacou a integração de ações do MDA e do Incra presente em todas as fases do planejamento e do comprometimento dessa estratégia se consolidar também no Maranhão. “Com o Plano de Ação vamos elaborar uma agenda comum com a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário”, garantiu.

Novas diretrizes

O Plano de Ação é fruto das novas diretrizes implantadas no Incra e da abertura do órgão para parcerias que possibilitem o acesso das famílias assentadas a diversas outras políticas do Governo, como: Plano Brasil Sem Miséria, Minha Casa Minha Vida, Luz Para Todos, etc.

De acordo com o que foi apresentado pela diretora de gestão estratégica, o Plano apresentará algumas diferenças dos planos anteriores, entre elas: ele tem um horizonte de dois anos; será pactuado entre o presidente do Incra e os superintendentes regionais; será publicizado para conhecimento e acompanhamento da sociedade.

Participam da Oficina cerca de 40 pessoas, entre servidores da Superintendência e Dirigentes e representantes das Diretorias do Incra em Brasília.

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MENSAGEM AO PARTIDO LANÇA CANDIDATURA AO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT

01/04/2013   admin   Sem comentários

parlamentares, dirigentes e lideranças petistas de várias regiões do Maranhão participaram, em brasília, do lançamento da candidatura do deputado federal Paulo teixeira (SP) a presidenca do PT nacional, pela tendência Mensagem ao Partido. 
Coordenador da Mensagem no Maranhão, o vice-presidente do PT Augusto Lobato participou do ato de lançamento da candidatura de Paulo Teixeira, juntamente com diversos militantes petistas.
Na oportunidade, Lobato recebeu o apoio de expressivas lideranças nacionais da Mensagem à candidatura de presidente do PT no Maranhão, inclusive do ministro da Justiça Eduardo Cardozo.
“Estivemos em Brasília participando do lançamento da candidatura de Paulo Teixeira e vimos o prestígio do companheiro Lobato junto às lideranças nacionais da Mensagem. Temos certeza que a candidatura dele nasce forte para disputar o diretório estadual”, declarou o relações públicas Marlon Botão, ex-candidato a vereador em São Luís.
Mais de 500 militantes participaram do ato de lançamento, que contou com a presença dos ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, e José Eduardo Cardozo, da Justiça, além do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e da ex-governadora do Pará, Ana Júlia.
Teixeira é secretário-geral do PT na gestão atual. A eleição para os diretórios do partido em todo o Brasil serão realizadas em novembro.
Com cerca de 20% do partido, a Mensagem é a segunda maior corrente do PT, atrás apenas da Construindo Um Novo Brasil (CNB), liderada pelo ex -presidente Lula, que detém aproximadamente 55%.
A CNB terá o deputado estadual Rui Falcão (SP), atual presidente nacional do PT, candidato à reeleição.
CANDIDATURAS NO MARANHÃO
Augusto Lobato é candidato a presidente do diretório estadual defendendo uma plataforma de aliança com os partidos do campo democrático-popular em 2014 e alinhamento com os movimentos sociais.
“Nossa candidatura é um projeto coletivo, sem personalismo, e temos posição clara de lutar com todas as forças para tirar o PT da oligarquia Sarney”, enfatizou Augusto Lobato.
Atual vice-presidente do partido, Lobato terá como principal adversário o sindicalista Raimundo Monteiro, candidato da governadora Roseana Sarney (PMDB), apoiado pelo vice-governador Washington Oliveira (WO).
O jornalista Henrique Sousa, chefe de gabinete do deputado estadual José Carlos, também vai disputar a presidência do PT estadual. Henrique pertence à CNB, mas descolou da liderança de WO.
Quem ganhar a presidência do PT e formar maioria nas chapas que comporão o diretório estadual vai definir os rumos do partido em 2014.
Blog do Ed Wilson
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MDA e Incra promovem mais cinco Mutirões de Documentação

25/03/2013   admin   Sem comentários

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) começa as atividades de 2013 no Maranhão percorrendo cinco municípios para realizar mutirões em homenagem às mulheres, por conta da passagem pelo Dia Internacional da Mulher. Em todo o Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) intensificaram esta ação com o objetivo de ampliar o número de mulheres documentadas no país.

O primeiro município a receber o mutirão foi Zé Doca, no dia 19 de março.Lá, foram realizados 617 atendimentos e 462 emissões de documentos. No dia 20 foi a vez de Bom Jardim receber o mutirão, onde foram atendidas 393 pessoas e emitidos 394 documentos. O município de Fortuna recebeu o mutirão no dia 22 de março.Ao final do dia foram contabilizados 615 atendimentos e 352 emissões de documentos.Nos três primeiros mutirões já foram emitidos 1.208 documentos.

Cerca de 20 servidores estão trabalhando na realização desta ação, dos seguintes órgãos: Incra, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Instituto de Identificação, Banco do Nordeste e Prefeituras. O mutirão também conta com a parceria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR).

Fortuna

No município de Fortura, o mutirão foi realizado na sede da Secretaria de Assistência Social. Em visita ao local do mutirão, o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, ressaltou que a onda de mutirões alusivas ao mês da mulher que está sendo realizada em todo país leva cidadania às trabalhadoras do campo, na medida em que elas tem acesso a documentação civil e trabalhista.

“A parceria Incra, MDA e Prefeitura possibilitou a realização de um mutirão completo, no sentido de oferecer diversos tipos de documentos, o que vai ampliar o acesso às politicas públicas oferecidas pelo governo federal”,disse Inácio.

O delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira, informou que a grande novidade na realização destes mutirões foi o retorno da parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

“Desde 2011 estamos articulando com a Secretaria para que os mutirões voltassem a oferecer a emissão da carteira de identidade gratuitamente.Estou muito feliz com a participação da equipe do Instituto de Identificão.Só quem ganha com isso são as trabalhadoras”, frisou Teixeira.

Benefícios

Também presente no mutirão, o prefeito do município de Fortuna, Arlindo Barbosa dos Santos Filho, destacou a integração com os órgãos federais como fundamental para o desenvolvimento de Fortuna, pois metade do município está localizada dentro de um projeto de assentamento federal e a outra metade dentro de um assentamento do Estado.

“O acesso aos documentos por meio dos mutirões é um grande benefício para nossa população, pois no momento só tiramos a certidão de nascimento.Qualquer outro documento o cidadão tem que se deslocar 75 km para outro município”,frisou o prefeito.

Francisca da Conceição, 17 anos, aproveitou a chegada da equipe do mutirão ao município e, mesmo com a filha Fernanda Clara, com um mês de vida, se deslocou para ser atendida. “Não podia perder essa oportunidade. Aqui não tira a carteira de trabalho. A gente tinha que ir para o municpio de Presidente Dutra tirar esse documento.Era muito difícil”,frisou.

Nos dias 24 e 26 de março o mutirão será realizado nos municípios de Tutóia e Humberto de Campos.

Os documentos que estão sendo emitidos nos mutirões são: carteira de trabalho, CPF, Carteira de Identidade, inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), certidão do Sistema de Informações de Projeto de Reforma Agrária (Sipra) e Declaração de Aptidão ao Pronaf para assentados da Reforma Agrária.

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Dilma lidera intenções de voto para 2014, aponta pesquisa Ibope

25/03/2013   admin   Sem comentários

Preferência por ela varia de 53% a 60%, dependendo dos concorrentes.
Pesquisa foi divulgada neste sábado (23) pelo ‘O Estado de S. Paulo’.

A presidente Dilma Rousseff lidera as intenções de voto para a eleição de 2014, segundo pesquisa Ibope divulgada neste sábado (23) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Em três cenários diferentes, com combinações distintas de candidatos concorrentes, a preferência dos eleitores pela presidente varia de 53% a 60%.

No primeiro cenário de intenção de voto estimulada (aquela em que o entrevistado escolhe um candidato entre os que lhe são apresentados em uma lista), a pesquisa simulou uma situação “todos contra todos” e incluiu até candidatos do mesmo partido. Nesse quadro, Dilma aparece com 53% das intenções de voto se fosse hoje a eleição para presidente. José Serra (PSDB-SP) tem 12% das intenções, e Marina Silva (Rede), 8%. Em seguida aparecem o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 7%; o presidente do STF, Joaquim Barbosa, com 3%; o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 2%; e Fernado Gabeira (PV), com 1% das intenções.

No quadro com esses nomes, 6% dos entrevistados disseram que votariam nulo ou em branco e 8% afirmaram que não sabem em quem votar.

Já no segundo cenário criado pela pesquisa, em que Aécio Neves é o candidato do PSDB, a presidente tem 58% das intenções de voto. Marina Silva aparece com 12%, e Aécio Neves com 9%. Eduardo Campos foi o preferido de 3% dos entrevistados. Afirmaram que votariam em branco ou nulo 9% dos entrevistados e outros 9% não sabem em quem votariam.

A terceira simulação, sem o governador Eduardo Campos na disputa, é a que Dilma aparece com mais intenções de voto. 60% disseram que votariam na presidente. Marina Silva tem 13% e Aécio Neves, 9%. Votariam em branco ou nulo 9% dos entrevistados, e 8% não sabem em quem votariam.

De acordo com “O Estado de S. Paulo”, o Ibope ouviu 2.002 eleitores em 142 municípios de todas as regiões do país entre os dias 14 e 18 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Ainda segundo a pesquisa, Dilma Rousseff tem 35% das intenções de voto espontâneas, que é quando o entrevistado diz quem é seu candidato sem que lhe seja apresentada uma lista com nomes. Nesse mesmo critério, José Serra tem 4% das intenções e Aécio Neves tem 3%. Marina Silva aparece com 2%, Eduardo Campos e Joaquim Barbosa têm 1%. Na pesquisa espontânea, 12% dos entrevistados apontaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato de sua preferência.

Potencial de voto
A pesquisa avaliou também o potencial de voto de cada um dos possíveis presidenciáveis. O potencial de voto reúne as intenções de todos os eleitores pesquisados que admitem a hipótese de votar em um determinado candidato.

No caso de Dilma, 52% afirmaram que votariam “com certeza” na presidente para um segundo mandato e 24% disseram que podem votar. Segundo a pesquisa, 20% responderam que não votariam em Dilma de jeito nenhum.

Para os demais nomes pesquisados pelo Ibope, a situação é a seguinte, segundo as informações divulgadas por “O Estado”:

– Marina Silva (Rede): 10% votariam nela com certeza; 30% poderiam votar; 40% afirmam que não votariam de jeito nenhum.

– Aécio Neves (PSDB-MG): 25% votariam ou poderiam votar nele; 36% não votariam de jeito nenhum;

– Eduardo Campos (PSB): 10% admitem votar nele; 35% não votariam de jeito nenhum.

– José Serra (PSDB): 35% admitem votar nele; 50% não votariam de jeito nenhum.

– Joaquim Barbosa: 4% votariam nele com certeza; 13% afirmam que poderiam votar

– Fernando Gabeira (PV-RJ), ex-deputado federal: 1% votariam nele com certeza; 6% poderiam votar).

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