Senado deve analisar indicação de Roberto Barroso para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de junho

29/05/2013   admin   Sem comentários

O Senado planeja votar na próxima semana a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão em que vai ocorrer a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do indicado pela presidente Dilma Rousseff foi marcada para quarta-feira da próxima semana, 5. A intenção é que a votação em plenário, onde os senadores vão decidir, secretamente, se aceitam o nome, ocorra no mesmo dia.

Escolhido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para relatar a indicação, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) vai ler seu parecer nesta quarta-feira, 29, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vital do Rêgo é o presidente da CCJ. “Um relatório que mostra a história do ministro, sua capacidade e a felicidade da escolha da presidente. A partir de amanhã, abre-se o processo de conhecimento do relatório para que os senadores possam se habilitar para a sabatina”, disse o senador paraibano.

Depois de se reunir com Renan, Barroso disse esperar que a sabatina seja tranquila, mas destacou que não vai se sentir intimidado. “Na vida a gente deve ser autêntico, verdadeiro. Foi assim que cheguei aqui e é assim que pretendo continuar a ser. As pessoas aqui são cordiais, civilizadas, respeitosas, de modo que eu posso esperar um debate em que pessoas pensem diferente”, afirmou o advogado.

O indicado disse que vai se preparar com “humildade” e “empenho” para a sabatina, destacando que essa é uma fase que dá “transparência” à indicação de Dilma. “A sociedade brasileira está prestando mais atenção ao Supremo, de modo que eu encaro com muita seriedade a sabatina, pretendo me preparar e responder com autenticidade tudo o que eu possa razoavelmente responder”, completou.

Barroso tem 55 anos, é constitucionalista e atuou no STF como advogado em processos polêmicos, como união homoafetiva, aborto de fetos anencefálicos, pesquisa com células tronco embrionárias e defendeu o ex-ativista italiano Cesare Battisti do pedido de extradição. Foi cotado em outros momento para o tribunal, mas foi preterido pelo então presidente Lula.

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Incra participa do II Encontro Estadual da Agricultura Familiar no Maranhão

29/05/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão está participando do II Encontro Estadual da Agricultura Familiar, organizado pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Maranhão (Fetraf-MA). O encontro teve início na terça-feira (28) e segue até quarta-feira (29), no Centro de Formação Pirapora, pela manhã e tarde.

O evento tem como público os dirigentes de 96 Sindicatos de Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf) que atuam em 114 municípios maranhenses. Com palestras e debates, o encontro discute temas voltados à habitação rural, captação de recursos estaduais para aplicação na agricultura familiar, acesso a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), entre outros.

Durante a solenidade de abertura, o secretário Estadual da Fazenda, Cláudio Trinchão, explicou os três pilares básicos para que os agricultores familiares captem recursos para agricultura familiar: regularidade nas documentações; apresentação de projeto e prestação de contas. “Recurso tem, agora tem que saber como pedir”, disse.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues concentrou sua fala em esclarecimentos sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Rural e sobre a expedição de DAPs.

“No caso dos agricultores assentados não será necessário a apresentarão da DAP, do comprovante de renda e do terreno para o banco. O documento utilizado será a Relação de Beneficiários (RB) ”, destacou.

A presidenta da Fetraf-MA, Maria da Graça Amorim, agradeceu a todos os representantes de instituições que participam do encontro e ressaltou que a Federação tem uma grande demanda no Maranhão e um desafio maior ainda de organizar a agricultura familiar no estado. “Nosso papel é fazer com que as políticas públicas estaduais e federais cheguem até os agricultores que estão lá na ponta”, afirmou.

Programação

Dia 28 será apresentada a Política Nacional de Habitação Rural, explicada por Celso Ricardo Ludwig, da Fetraf Brasil e por Antônio Chaves, da Cooperhaf Piauí.

Os temas DAP e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) serão apresentados por Eustácio Macedo, da Fetraf Brasil.

Dia 29 a superintendente nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi Lenes, juntamente com os servidores Clara Evangelista e José Cláudio Leite, do Incra Sede e Verônica Fonseca, do Incra-MA farão uma ampla discussão sobre as diretrizes nacionais de habitação rural.

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Incra-MA recebe pauta de reivindicações quilombolas

28/05/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (23), cerca de 50 lideranças de comunidades quilombolas ligadas ao Centro de Cultura Negra (CCN) para tratar do andamento dos processos de regularização dos seus territórios e firmar compromissos com a Superintendência para os próximos meses.

A pauta apresentada pelo CCN para discussão continha uma relação com 41 Comunidades quilombolas, em 18 municípios maranhenses. A maioria com conflitos com proprietários de imóveis rurais, desmatamentos, invasões, entre outras situações. O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, explicou que alguns problemas apresentados não competem diretamente ao Incra. “Algumas questões dependem da atuação de outras instituições, mas o que couber ao Incra vamos nos comprometer e dar agilidade”, afirmou.

Durante a reunião foi debatida a situação de cada uma das Comunidades e feitos encaminhamentos para as soluções dos problemas apresentados. Foi sugerido pelo representante do Centro do Cultura Negra, Maurício Paixão, visitas dos técnicos do Incra-MA às áreas. “A presença do Incra nas Comunidades dá mais segurança aos quilombolas e pode diminuir os conflitos”, afirmou.

Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, destacou o interesse do órgão em atender as reivindicações dos quilombolas, debateu caso a caso com as lideranças e explicou em que fase estão os processos para regularização dos Territórios. “O Maranhão possui grande número de comunidades quilombolas, mas existe um compromisso da Superintendência em atender, com a agilidade possível, as reivindicações apresentadas”, acrescentou.

Todas as áreas apresentadas tem processo de regularização fundiária em andamento no Incra-MA. Algumas estão com Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em fase de execução por meio dos nossos antropólogos ou por empresas contratadas pelo Incra Nacional. As áreas que não foram contempladas no pregão nacional, terão seus relatórios antropológicos incluídos para contratação por uma licitação regional que a Superintendência vai realizar, com lançamento do edital previsto para o próximo mês.

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Ipam apresenta estudo sobre desmatamento em assentamentos maranhenses

27/05/2013   admin   Sem comentários

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão recebeu na manhã de sexta-feira (24), a visita de três representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). A visita teve o objetivo de apresentar ao superintendente regional e técnicos do Incra-MA a pesquisa “Avaliação da dinâmica do desmatamento em assentamentos de reforma agrária no Maranhão”.

Esse mesmo estudo foi realizado em todas as Superintendências do Incra que se situam na Região Amazônica, faltando apenas ser apresentado nas Regionais de Tocantins e Marabá.

De acordo com a diretora do Programa Cenários para Amazônia, Ane Alencar, a pesquisa confronta os dados dos limites geográficos dos projetos de assentamento da base do Incra com os dados de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Passamos aproximadamente quatro meses realizando a confrontação e análise desses dados. Agora com o estudo concluído estamos visitando as regionais para apresentar os resultados da pesquisa, validar algumas informações e realizar alguns ajustes para na última etapa publicar um relatório com os dados de desmatamento em áreas de assentamento”, explicou.

Ane Alencar explicou, ainda, que estão trabalhando em parceria com o Incra Sede por meio de um Termo de Cooperação Técnica e que a primeira versão do Programa Assentamentos Verdes (PAV) foi criada a partir de dados deste estudo.

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, ressaltou a importância do estudo para qualificar a atuação do Incra sobre as áreas com maior índice de desmatamento. “Essa pesquisa traz dados importantes que nos permitem conhecer melhor os índices e localização desses assentamentos e vai nos ajudar na gestão das ações que serão utilizadas na prevenção e recuperação do desmatamento existente”, disse.

Após a apresentação foi feita uma ampla discussão dos dados e respondido um questionário com perguntas diversas sobre as peculiaridades dos assentamentos maranhenses nos mais diversos aspectos: produção, organização social, assistência técnica, educação, etc.

Participaram da reunião representantes da divisão de obtenção de terras, de regularização fundiária, do serviço de assistência técnica, da administração, do serviço de meio ambiente e do Pronaf.

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MOBILIZAÇÃO: PARTIDO DOS TRABALHADORES INICIA UMA SÉRIE DE DEBATES EM PRESIDENTE DUTRA PARA ELEIÇÃO DIRETA QUE ELEGE NOVA DIRETORIA

27/05/2013   admin   Sem comentários
PRESIDENTE DUTRA(MA) – A corrente petista CNB – Construindo um Novo Brasil, iniciou hoje (sábado,25), uma série de encontros regionais no interior do Maranhão. O primeiro de uma série está acontecendo na Região dos Cocais, no município de Presidente Dutra. Os encontros com lideranças municipais do Partido dos Trabalhadores fazem parte do processo de mobilização para as eleições diretas do partido que acontece em novembro em todo Brasil.

O evento foi aberto com a participação de  lideranças do partido de 14 municípios da Região dos Cocais(Presidente Dutra, Fortuna, Jatobá, Tuntum, Gonçalves Dias, Governador Eugenio Barros, Dom Pedro, Senador Alexandre Costa, Capinzal do Norte, São José dos Basílios, São Domingos, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha e Santo Antonio dos Lopes) .

O encontro foi aberto pelo    presidente estadual e candidato a reeleição Raimundo Monteiro, pelo vice-governador Washington Oliveira, pelo superintendente do Incra no Maranhão  e dirigente  da executiva estadual  José Inácio, pelo presidente do Diretório Municipal Valdivino Rodrigues,  prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho(PV), vice-prefeito Orlando Pinto(PT).  Monteiro pregou a unidade do PT em torno de um projeto que fortaleça o partido dos trabalhadores em todo Maranhão. “Esse primeiro encontro de Presidente Dutra pra nós é  o ponta-pé incial de uma campanha vitoriosa em torno de uma  maioria que possa conduzir os destinos do partido com tranquilidade, finalizou Monteiro.

 O vice-governador Washington Oliveira declarou  que o Partido dos Trabalhadores no Maranhão vem pagando um preço muito alto pela  divisão provocada pela disputa interna que engessou o partido nas últimas  décadas. “Chegou a hora do PT do Maranhão eleger uma diretoria com ampla maioria que possa permitir uma governabilidade e defender um projeto de desenvolvimento para o Estado.” Queremos  encerrar uma fase onde o PT do Estado  só brigou. A chapa encabeçada pelo Monteiro representa todos os militantes do partido no Maranhão, finalizou.
Ainda nesse fim de semana depois de Presidente Dutra o evento vai ter continuidade na cidade Grajaú.
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