Incra-MA discute em Brasília conflito em Cipó Cortado

Buscar solução para conflitos agrários no Maranhão. É com esse objetivo que o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, reúne-se nesta quinta-feira (9), em Brasília, com diversos órgãos para tratar do conflito agrário no imóvel Cipó Cortado, localizado no município maranhense Senador La Roque. A agenda inclui também os imóveis rurais Batata da Terra, Ouro Preto, Toca da Raposa e Mata Verde.

Essa reunião é fruto de acordo feito em audiência com trabalhadores rurais no dia 04 de abril, nacidadede Imperatriz-MA e contará, entre outros, com apresença de procuradores federais, representantes do Programa Terra Legal, dapresidência nacional do Incra, Ministério Público Federal, Ouvidoria Agrária Nacional e dos movimentos sociais ligados aos trabalhadores rurais da Região Tocantina.

De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, as questões jurídicas acabam travando as soluções para os litígios edificultando o atendimento dos agricultores.  o empenho do Incra às vezes não é suficiente para solucionar as questões na luta pela terra. Junto com outros órgãos pretendemos agilizar soluções para os casos com pendências na Justiça, afirmou

O litígio em Cipó Cortado se arrasta mais de dez anos e é resultado de grilagens ocorridas nas décadas de 70 e 80 em terras da União. Atualmente os 7.200 hectares dessa área estão sendo arrecadados pelo Programa Terra Legal, mas, devido à existência de várias ações na Justiça, os conflitos vem se arrastando sem definição. Vamos buscar meios para agilizar ao máximo as soluções para os problemas, afirmou o superintendente.

Prefeitura retoma Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento

Em mais um ato de compromisso da atual gestão com o setor produtivo, o Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento (Cinpra) foi reativado durante solenidade concorrida realizada nesta quarta-feira (08), no auditório Reis Perdigão, no Palácio de La Ravardière.

O Consórcio tem a função de oferecer aos municípios conhecimentos tecnológicos e científicos em favor da promoção do meio rural. O evento iniciou com a eleição da nova diretoria do Cinpra, formada por chapa única, onde foram eleitos como presidente Roberto Rocha, vice-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (1º vice-presidente), prefeito de São Luís, Léo Costa (2º vice-presidente – cargo que não existia e foi criado), prefeito de Barreirinhas, e Júnior Lobo (reconduzido ao posto de diretor-executivo). Na sequência ocorreu a posse dos novos membros do consórcio, que vão exercer um mandato de dois anos.

“É um momento histórico para nós retomarmos esse consórcio, um marco dessa administração, de modo que damos um passo fundamental para o desenvolvimento sustentável da população rural”, disse Edivaldo Holanda Júnior, ao ressaltar que essas ações serão prioridade na pauta de políticas públicas do governo.

Fundado em 1997, pelo ex-prefeito Jackson Lago, o Consórcio estava inerte. O Cinpra é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que congrega municípios maranhenses com o objetivo comum de participar do desenvolvimento sustentável do mundo rural, com reflexos positivos sobre a distensão social e maior equilíbrio das cidades dentro de sua região.

“Estaremos todos unidos com o escopo de oferecer da melhor maneira possível conhecimento tecnológico e assistência técnica às famílias rurais ludovicenses, promovendo assim geração de emprego e renda”, reiterou o prefeito Edivaldo, que fez questão de reconhecer o empenho do vice-prefeito, Roberto Rocha na retomada do Cinpra.

O Consórcio, nesse primeiro momento, é formado por oito municípios: São Luís, Barreirinhas, Alcântara, Axixá, Humberto de Campos, Morros, Icatu e Rosário. Entre as metas principais a serem implementadas, destacam-se a municipalização da agricultura, cooperação intermunicipal e profissionalização/capacitação de jovens.

Para o presidente eleito do Consórcio, Roberto Rocha, esta será uma ferramenta de grande valor como forma de impulsionar o desenvolvimento do Estado. “Trata-se de uma ação pioneira, que foi idealizada na década de 90 com o então prefeito Jackson Lago e o Léo Costa, que era o secretário de Agricultura. Agora, nesse governo que inicia, com o apoio do prefeito Edivaldo, eleito pela ampla vontade popular, o consórcio renasce”, disse.

No seu discurso de posse, Rocha declarou inconcebível que 90% dos produtos consumidos na capital sejam importados. “Não só São Luís, mas o Maranhão como um todo não tem capacidade sequer de produzir o que consome”, lamentou. O vice-prefeito de São Luís pontuou que no estado dois terços da população economicamente ativa depende do setor primário. “Não se pode pensar em apenas desenvolvimento econômico, mas que esteja atrelado a inclusão social e o respeito ao meio ambiente”, acrescentou.

Já o prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, num pronunciamento bastante emocionado, ressaltou que São Luís é formada por vários pólos agrícolas. “O Maranhão é dominado pela dinâmica rural, 90% das cidades do estado são rurais. A atitude do prefeito Edivaldo em dar apoio ao renascimento desse consórcio é civilizatório, pois nós fomos eleitos justamente para isso, para reescrever a história e abrir novas fronteiras”, engrandeceu Costa, lembrando a atual situação dos agricultores maranhenses.

Um dos primeiros atos da diretoria do Cinpra será constituído de uma agenda de articulação dos municípios em favor do acesso ao conhecimento científico e tecnológico para a atividade rural. “Hoje é um dia histórico para as famílias de produtores rurais tendo em vista essa política de promoção da agricultura”, afirmou o diretor executivo do Cinpra, Júnior Lobo.

Prestigiaram a solenidade os prefeitos Rochinha (Balsas) e Beto Pixuta (Matinha), o vice-prefeito de Imperatriz, Pastor Porto e o vice-prefeito de Pinheiro, César Soares; Ronald Damasceno (Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil – Conaci), que elogiou a volta da funcionalidade do Cinpra, e ainda representantes das cidades de Monção, Pindaré, Alcântara, Igarapé do Meio e Riachão. O ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, os secretários municipais Márcio Jerry (Comunicação), Rodrigo Marques (Governo), Marcelo Coelho (Agricultura, Pesca e Abastecimento) e o assessor especial Ted Lago também acompanharam a cerimônia. Participaram ainda o chefe-geral da Embrapa Cocais, Valdemício Ferreira, o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, superintende da Codevasf-MA, João Martins, além de representantes do IFMA e outras instituições.

Sobre o Cinpra

O Cinpra recebeu premiações pela Fundação Getúlio Vargas, Fundação Ford e BNDES, que conferiram à instituição por duas vezes o Prêmio Gestão Pública e Cidadania. O Consórcio foi uma das duas instituições convidadas pelo evento para representar o Brasil no X Congresso Latino-Americano de Administração Pública, realizado em Santiago, no Chile, em 2005.

Inicialmente, o Consórcio de Produção, dirigido pela Prefeitura de São Luís, construiu parcerias com os centros de excelência no segmento produtivo, como Embrapa, Sebrae, Senar e as secretarias municipais de agricultura.

Durante a última gestão da Prefeitura, o município de São Luís foi praticamente retirado do Consórcio, comprometendo todas as suas ações e a consolidação de um plano operativo que previa a extensão e replicação dos programas de apoio direto às secretarias municipais de agricultura. Após a eleição de Edivaldo Holanda Júnior e Roberto Rocha, como prefeito e vice-prefeito respectivamente, o diálogo com o Consórcio foi reaberto e São Luís aceitou o desafio de voltar a sediar o Consórcio.

fonte: Blog john cutrim

VICE-GOVERNADOR CUMPRE AGENDA POLÍTICA NA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

O vice-governador Washington  Oliveira(PT) cumpriu uma  extensa agenda de compromissos nesta sexta-feira(3) na Região Central do Estado.

com o vice-prefeito Orlando e a vereadora Kárita(PT)

Em Presidente Dutra participou de um almoço com o vice-prefeito de Presidente Dutra, Orlando Pinto(PT), a vereadora do partido Kárita de Quadalupe e lideranças do PT dos  municípios de Tuntum, Graça Aranha, Santa Filomena, Senador Alexandre Costa, Fortuna, Gonçalves Dias e São José dos Basílios.

com o prefeito Adailton e Inacio do Incra

 

 

 

Ainda na sexta o vice-governador visitou também o município de Fernando Falcão. Washington conversou com lideranças do PT, vereadores e com prefeito Adailton Cavalcante(PSD).

 

 

 

Com vereador Genilson do PT de Feranando Falcão e lideranças do partido do município.

com lideranças do PT

 

Ainda na noite de sexta o vice-governador  prestigiou as comemorações em homenagem ao aniversário de 178 anos do município de Barra do Corda. A convite do prefeito Eric Costa(PSD) ele participou de um grande evento evangélico numa praça da cidade. O vice-governador estava acompanhado do superintendente do Incra no Maranhão José Inácio.

Dilma confirma criação de agência de assistência técnica e extensão rural

A presidenta Dilma Rousseff confirmou hoje (3), durante a cerimônia de abertura da 79ª edição da ExpoZebu, em Uberaba (MG), a criação de uma agência de assistência técnica e extensão rural. “Temos de fazer assistência técnica e extensão rural de forma obsessiva”, disse Dilma em discurso, enquanto falava das diretrizes que guiarão o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, que será lançado no fim de maio.

“A Embrapa é um centro de pesquisas, não é um centro de extensão rural. Ela divulga, mas não tem uma estrutura para assistência técnica e extensão rural. Por isso, nós vamos criar a agência de assistência técnica e extensão rural porque nós sabemos que iremos mudar a produtividade da pecuária e da agricultura brasileira se fizermos assistência técnica e extensão rural, de forma obsessiva”, disse.

Segundo a presidenta, o objetivo da agência é levar avanços tecnológicos a produtores que não têm acesso, principalmente os pequenos e médios. Para ela, forma “obsessiva” significa trabalhar no limite da capacidade, fazendo com que a maioria dos produtores atinja um alto nível de produtividade.

Em relação ao Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, a presidenta disse que terá a preocupação de ampliar recursos, reduzir custos, simplificar procedimentos e abertura de linhas de financiamento mais adequadas. Dilma também ressaltou o seguro rural como estratégico para a produção nacional. “O Brasil terá cada vez mais um empenho nessa questão do seguro rural porque sabemos que, tanto na agricultura como na pecuária, há uma grande incidência das questões ligadas ao clima. Daí porque essa questão do seguro é estratégica”.

Entre outros pontos no plano, a presidenta disse que haverá um componente ligado à melhoria genética de rebanhos e manutenção da linha de financiamento para aquisição de matrizes de bovinos e bubalinos. O Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que entre outras práticas estimula a recuperação de pastagens degradadas, além da integração lavoura-pecuária-floresta, também será mantido e incrementado.

“Iremos ampliar todas as práticas de conservação e de adequação do solo ligadas ao aumento de produtividade. Não é um fim em si nenhuma dessas práticas. Elas têm como objetivo garantir que o país possa produzir a maior quantidade possível com a melhor tecnologia possível, com menor custo e impacto ambiental possíveis. Essa é uma diferença do Brasil. Nós podemos e estamos fazendo”, disse Dilma.

Maranhão: Incra cumpre agenda com agricultores no município de Cantanhede

Cerca de 150 trabalhadores rurais do município maranhense de Cantanhede reuniram-se, nesta quarta-feira (1), com o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, com o objetivo de discutirem melhorias para os assentamentos do município. A reunião ocorreu, durante a manhã, na sede da Escola Família Agrícola, no projeto de assentamento (PA) Galvão/ Cantanhede, naquela cidade.

A audiência, que contou com a presença dos prefeitos de Cantanhede, José Martinho Barros e de Satubinha-MA, Dulce Maciel, foi coordenada pelo secretário de agricultura e desenvolvimento sustentável de Cantanhede, Paulo Coelho, que possibilitou a fala dos presidentes de associações dos oito projetos de assentamento existentes no município.

Entre as reivindicações apresentadas pelos assentados estão: estradas, água, assistência técnica, construção e reforma de casas e demarcação do perímetro do assentamento. O presidente da associação dos produtores rurais do povoado Candiba, Pedro Soares, falou da esperança de que o Incra resolva problemas que já se arrastam há anos, como a definição dos limites do assentamento. “Hoje temos um governo federal do povo, que apoia o povo, por isso acreditamos que teremos nossos problemas resolvidos”, afirmou.

Já o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, após ouvir a todos, garantiu a inclusão das 265 famílias do PA Galvão/Cantanhede na programação deste ano para receberem serviços de assistência técnica e informou sobre a inclusão dos assentados no Programa Minha Casa Minha Vida Rural e dos procedimentos para acesso. “Vimos aqui conhecer os problemas de perto e demonstrar que o Incra-MA está comprometido com o município de Cantanhede para resolver os problemas dos assentamentos”, frisou o superintendente.

Parceria

José Inácio falou ainda que o órgão em convênio com a Prefeitura está finalizando a construção de 59km de estrada vicinal no município e que vai analisar a possibilidade de também em parceria com a Prefeitura implantar sistema de abastecimento de água. O prefeito José Martinho Barros reconheceu que o Incra-MA está trabalhando para atender as necessidades dos assentados. “Queremos tirar os povoados de Cantanhede do isolamento e a parceria com o Incra deu certo”, afirmou.

Escola quilombola

À tarde, o superintendente participou na Comunidade Bacuri dos Pires da entrega da primeira escola quilombola do município de Cantanhede, denominada Escola Municipal Quilombola José dos Santos, em homenagem a um dos moradores mais antigos, filho de escravos, analfabeto, que muito lutou pela comunidade e não viveu o suficiente para assistir a implantação desse benefício na comunidade.

Construída com recursos e nos padrões definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a escola possui seis salas de aula, laboratório de informática, cantina, sala de estudo, sala da direção, secretaria, sala dos professores e banheiros, para atender crianças dos ensinos infantil e fundamental. “Vamos fazer convênio com o governo do estado para colocar aqui também o ensino médio”, afirmou o prefeito José Martinho Barros, durante inauguração da Escola.

O superintendente do Incra-MA, em sua fala, destacou as ações do governo federal para melhoria das comunidades rurais, do reconhecimento das comunidades quilombolas e das ações do Incra-MA. “Estamos finalizando em 60 dias o relatório antropológico desta comunidade para a regularização da área do Território, o que vai assegurar além da permanência na terra, mais benefícios para que a comunidade possa se desenvolver”, afirmou.

Já o presidente da Associação de Bacuri dos Pires, Antonio Barbosa da Conceição, falou da alegria em ver construída a escola que era aspiração da Comunidade. “Estamos realizando um sonho”, afirmou entusiasmado.