Aprovadas propostas prioritárias para o desenvolvimento rural sustentável

Os 1,2 mil delegados e delegadas da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (2ª CNDRSS) aprovaram, nesta quinta-feira (17), as cem propostas que priorizam o desenvolvimento do Brasil Rural para os próximos anos. O documento final será usado para a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do País. Tiveram direito a voz e voto representantes da sociedade civil – agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres rurais – e do poder público.

“A realização da Conferência Nacional foi prescindida por debates nos territórios de todo o País. Esse processo trouxe uma diversidade muito grande, com toda a efervescência da agricultura familiar brasileira, para fazer uma análise e debater os caminhos dos próximos dez anos”, avaliou o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, que participou do encerramento da última plenária da Conferência.

A construção das propostas foi iniciada em maio deste ano, com a realização das conferências territoriais, intermunicipais, municipais, setoriais, temáticas, estaduais e distrital. A mobilização teve como resultado a apresentação inicial de 11,3 mil sugestões.

Desse montante, os encontros estaduais encaminharam 1.080 propostas para a Comissão Organizadora Nacional da conferência. A subcomissão de sistematização foi responsável por consolidar as proposições e enviar para a apreciação da conferência nacional 388 sugestões.

“O conjunto das propostas aprovadas hoje aponta para o futuro no campo, com transição democrática, agroecológica, ampliação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), dos territórios, com avanços para mulheres, jovens e povos e comunidades rurais. São propostas específicas, para que, integradas nesse conjunto geral, a gente tenha, daqui a dez anos, um resultado muito melhor para a agricultura familiar”, disse o secretário-executivo do Condraf, Roberto Nascimento.

Mais de 42 mil pessoas ligadas à agricultura familiar de todo o País participaram desse processo, entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, camponeses, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, mulheres, jovens e integrantes do poder público e da sociedade civil de todas as unidades da Federação.

Todas as conferências foram norteadas pelos seguintes eixos: o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil rural e fortalecimento da agricultura familiar; a reforma agrária e democratização do acesso à terra e aos recursos naturais; a abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento rural e promoção da qualidade de vida; a gestão e participação social; a autonomia das mulheres rurais; a autonomia e emancipação da juventude rural; e a promoção do etnodesenvolvimento.

Acampados da Estrada do Arroz aguardam decisão da Vale

Cerca de 110 famílias de trabalhadores rurais acampados na Estrada do Arroz, no município de Cidelândia, distante cerca de 20km de Imperatriz-MA, estão sem saber quando a empresa Vale vai assinar acordo para que elas possam ter uma área na fazenda Eldorado e assim terminar o sofrimento em que vivem há cerca de doze anos.

No mês de Maio deste ano, representantes das famílias acampadas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz, superintendente do Incra-MA e representantes das empresas Vale e Suzano, estiveram reunidos na sede do Incra, em São Luís, quando fecharam um acordo, no qual as empresas Vale e Suzano, proprietárias da Fazenda Eldorado, disponibilizariam uma área para que os acampados pudessem ter sua situação regularizada pelo Incra.

Segundo Sandra Barbosa da Silva, vice-presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Grupo Resistência da Estrada do Arroz, esse acordo até agora não foi concluído. A área inicialmente cedida ficava em terreno alagado e as famílias acampadas não aceitaram.

Após várias reuniões, ficou acertado que a Vale e a Suzano dariam uma nova área com cerca de 3.000 hectares para que as famílias pudessem ser assentadas pelo Incra-MA, mas até agora a Vale não assinou o acordo, o que tem impossibilitado o Incra de proceder o assentamento das famílias. “Continuamos na beira da Estrada e sem terra para plantar. Essa situação já está insustentável”, reclamou Sandra Barbosa.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, esteve semana passada na área e viu a situação em que se encontram as famílias acampadas.” Comprometo-me a contactar com a empresa Vale, a fim de agilizar a assinatura do acordo”, afirmou o superintendente.

De acordo com José Inácio, após a assinatura do documento pela Vale, a Superintendência do Incra-MA vai poder fazer os trabalhos de vistoria e avaliação para a desapropriação e assentamento das famílias acampadas na Estrada do Arroz.

Incra-MA e Prefeituras assinam convênios para obras em assentamentos

Pela ordem Afonso Celso Teixeira Prefeito Presidente Juscelino José Inacio Superintendente do Incra José Gomes Prefeito de Buriticupu.

O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, assinou na manhã desta quinta-feira (10), na sede da autarquia, convênios com as Prefeituras dos municípios de Buriticupu e Presidente Juscelino para execução de 160km de estradas vicinais em assentamentos da reforma agrária.

Com essas obras serão atendidas diretamente cerca de 1.500 famílias de trabalhadores rurais com serviços de implantação e recuperação de estradas vicinais, totalizando um investimento no valor de R$ 4, 1 milhões aplicados na infraestrutura de projetos de assentamento (PA). No município de Buriticupu serão implantados e recuperados 132km de estradas, beneficiando os PA’s Primeiro de Junho, Sete de Maio, Tabocão e Brasilândia. Em Presidente Juscelino, os serviços de implantação de 28km de estradas vão para os assentamentos Tingidor e Vila Nova/Água Branca.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, orientou os prefeitos quanto à atenção na prestação de conta dos convênios. “ Normas e procedimentos devem ser observados rigorosamente para evitar problemas com os órgãos de controle”, observou.

Minha Casa Minha Vida

José Inácio destacou que a implantação dessas estradas traz vários benefícios para os assentados, entre eles: propicia o escoamento da produção, facilita o transporte escolar e de materiais para a construção e recuperação de moradias das famílias assentadas, as quais terão suas casas feitas por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Nesses dois municípios o Incra vai atender 2.438 famílias pelo MCMV. Em todo o estado, a autarquia tem uma demanda de 28.000 famílias para terem suas moradias construídas pelo Minha Casa Minha Vida.

Desenvolvimento

O Prefeito de Buriticupu-MA, José Gomes Rodrigues, destacou que esses serviços vão atender grande número de produtores rurais que estavam isolados por falta de acesso. “Agora as pessoas podem voltar a produzir e progredir”, afirmou.

Maria Núbia Mesquita, presidente de Associação no Assentamento Sete de Maio, em Buriticupu, falou da luta por essa estrada e que muitas pessoas estavam deixando suas casas por não terem como se deslocar para outros povoados. “Estava difícil até carregar farinha para vender na cidade. Agora a vida vai melhorar”, disse entusiasmada.

Em Presidente Juscelino-MA a situação não é muito diferente. De acordo com o prefeito Afonso Celso Teixeira, a maioria dos povoados do município não tem estradas. “Vamos tirar muitas famílias do isolamento” e falando da importância das obras para o município, acrescentou: “Estrada sempre traz desenvolvimento”.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informou que as obras devem ser iniciadas no próximo mês de novembro.

Com Campos e Aécio, Dilma vence eleição no primeiro turno, segundo pequisa Data Folha

Pesquisa Datafolha realizada nesta sexta (11) mostra que a presidente Dilma Rousseff seria reeleita no primeiro turno se disputasse a eleição contra os dois candidatos mais prováveis do PSDB e do PSB, o tucano Aécio Neves e o socialista Eduardo Campos.

Nessa simulação, Dilma tem 42% das intenções de voto; Aécio, 21%; Campos,15%. Brancos, nulos ou nenhum somam 16%. Outros 7% não sabem em quem votar.

O instituto testou quatro cenários para a eleição presidencial de 2014, alternando os nomes de Campos e Marina Silva, pelo PSB, e os de Aécio e José Serra, pelo PSDB.

Nas outras três combinações, Dilma não teria uma quantidade suficiente de votos para garantir vitória no primeiro turno.

No simulação em que a disputa aparece mais apertada, a petista alcança 37% das intenções de voto, Marina marca 28%, Serra alcança 20%.

Trata-se, porém, justamente do cenário mais improvável da eleição, já que os principais líderes do PSB e do PSDB trabalham pelas candidaturas de seus presidentes nacionais, Campos e Aécio.

Nesta rodada, o Datafolha fez 2.517 entrevistas em 154 municípios, o que resulta numa margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos.

As simulações do atual levantamento não podem ser diretamente comparadas com as de pesquisas anteriores do instituto porque não há coincidência de cenários.

No quadro que era tido como o mais provável da pesquisa anterior, no início de agosto, Dilma tinha 35%; Marina marcava 26%; Aécio alcançava 13%; Campos, 8%.

Após o fracasso da criação da Rede dentro do prazo legal para concorrer em 2014, Marina filiou-se ao PSB. Com isso, não há mais como ela e Eduardo Campos disputarem o mesmo cargo.

Os números de ontem sugerem que o espólio eleitoral de Marina foi dividido de forma quase idêntica entre Dilma, Aécio e Campos. A petista teria herdado 7 pontos; o tucano, 8; o socialista agora apoiado por Marina, 7.

O levantamento de ontem também confirma que Marina seria a adversária mais competitiva da presidente Dilma Rousseff em 2014. Ela atinge 29% em seu melhor cenário, quase o dobro da melhor situação de Campos.

Dilma vence em todas as simulações de segundo turno. Contra Marina, ganha por 47% a 41%. Contra Serra, por 51% a 33%. Contra Aécio, 54% a 31%. Contra Campos, 54% a 28%.

Especialistas apostam que Marina e Campos vão se desentender

ex-senadora e presidente do PSB vão entrar em conflito na hora de decidir quem vai disputar as eleições de 2014 como cabeça de chapa

BRASÍLIA — Os petistas voltaram segunda-feira a Brasília com um discurso pronto sobre o impacto da aliança de Marina Silva (Rede) com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos(PSB): todos perderam com esse arranjo político, menos a presidente Dilma Rousseff, que ainda pode se eleger no primeiro turno. Em reuniões com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, ou em discursos no plenário, os petistas reclamaram do discurso de Marina, que anunciou guerra ao PT e ao “chavismo”, e ainda apostam em um desentendimento entre a ex-ministra e Eduardo Campos no início do ano que vem, quando devem definir quem será cabeça de chapa nas eleições de 2014.

— A esperteza, quando é demais, come o dono. O Eduardo Campos agora tem em casa uma pessoa com 25% das intenções de voto e que fala com a sociedade e não com as lideranças partidárias — reagiu um dirigente petista.

Pego de surpresa com a decisão de Marina de se filiar ao PSB, o PT aguarda as pesquisas de intenção de voto para ver o impacto da aliança no eleitorado. Integrante do Diretório Nacional e um quadro histórico da corrente majoritária do PT, Francisco Rocha, o Rochinha, foi na linha de ataque a Eduardo Campos, tentando vincular a imagem do ex-aliado ao falecido senador Antônio Carlos Magalhães, apelidado de “Toninho Malvadeza”.

“Digamos que os institutos de pesquisa continuem aferindo a posição da ‘ex-candidata’ na disputa eleitoral, e ela venha a superar o candidato Dudu Malvadeza nessas aferições. Conhecendo a Marina e o Dudu Malvadeza, tenho certeza de que a história registrará um verdadeiro angu de caroço dentro do PSB”, escreveu Rochinha em seu blog.

O ex-líder do PT no Senado Humberto Costa (PT-PE) avalia que a grande ganhadora dessa reviravolta é a presidente Dilma, que ainda pode ganhar no primeiro turno, já que, os votos de opinião de Marina, a ex-senadora não os leva com ela.

— Houve dois grandes perdedores. Marina perde o discurso de modernidade, porque resolveu da forma mais tradicional possível. Aécio Neves (PSDB-MG) perde porque a disputa vai ficar polarizada entre Dilma e Eduardo Campos, que, momentaneamente, ganhou espaço na mídia que não tinha — disse Humberto Costa.

O também pernambucano Fernando Ferro (PT) foi à tribuna numa reação aos discurso de Marina Silva, que disse ter sido vítima de chavismo, referindo-se ao alto índice de rejeição de assinaturas de apoio à criação da Rede Sustentabilidade em cartórios do ABC paulista, reduto do PT.

— Esse discurso do chavismo petista é conservador, usado pela velha direita, parece que a Marina está com raiva do PT. Mas a decisão de ir para o PSB foi uma jogada política competente, uma novidade positiva. Uma chapa a mais no campo progressista levará o PT a refinar seu discurso e inovar também, sem ficar apenas no discurso econômico — discursou Ferro.

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também reagiu às críticas de Marina:

— A ex- senadora Marina falar mal do chavismo é um tiro no pé, pela trajetória dela, pela trajetória da esquerda brasileira. A esquerda brasileira sempre teve profunda identificação ideológica com Chávez, com o chavismo na Venezuela. De repente se muda tudo? É o caminho da direita — afirmou.

Os socialistas não escondem a euforia. Líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF) discorda:

— É um candidato a menos, mas cria um fato político que não é meramente aritmético. O efeito político é muito maior do que a própria soma e tem um alcance muito amplo. No sábado, depois do anúncio da aliança, só em Brasília houve mais de 100 filiações de pessoas que se animaram com a notícia. O governo vai ter uma estratégia de alimentar na mídia uma dúvida sobre quem vai ser o candidato do PSB, mas isso não vai acontecer. A Marina tomou uma posição consciente e com diferenças essenciais em relação à política tradicional. Nós temos tranquilidade absoluta, porque o entendimento foi feito diretamente com ela — disse Rollemberg, reafirmando o acerto para Marina ser vice, e não cabeça de chapa.

O PT pretende explorar a filiação ao PSB de políticos egressos do DEM, como o ex-senador Heráclito Fortes (PI) e Paulo Bornhausen (SC), para tentar desgastar a ex-ministra Marina Silva. A suposta contradição de Marina foi levantada pelo presidente do PT, Rui Falcão, em reunião na noite desta segunda-feira com senadores do partido.

Falcão também afirmou, de acordo com senadores presentes, que a chapa do PSB ainda está em aberto e que se Marina continuar em vantagem nas pesquisas de intenção de voto, ela deverá ser a candidata à Presidência da República, e não o governador Eduardo Campos (PE). De acordo com pesquisa Datafolha concluída no início de agosto, Marina estava em segundo lugar, com 26%, e Campos em quarto, com 8%.

— No PSB tem entrado pessoas como o Heráclito Fortes e o Bornhausen. Isso dificulta a história que a Marina construiu dentro do PT – disse um senador petista, ao relatar a análise de conjuntura feita pelo presidente do partido.