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cipal candidata da oposição ao governo Dilma Rousseff de acordo com as últimas pesquisas, a ex-senadora Marina Silva viu o pedido de registro da sua Rede Sustentabilidade ser rejeitado na noite desta quinta-feira (3) pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Por 6 votos a 1, o tribunal entendeu que o partido não conseguiu obter o respaldo popular exigido em lei, que é de pelo menos 492 mil eleitores –faltaram quase 50 mil assinaturas de apoio.
“Não vejo como contornar a exigência da lei. Em que pese todo o calor social e o desejo dos homens mais éticos desse país, ainda estamos presos à lei”, disse o ministro João Otávio Noronha.
Para atingir o número mínimo de assinaturas, a Rede pedia que o TSE tornasse válido um lote de quase 100 mil assinaturas que haviam sido rejeitadas pelos cartórios eleitorais de forma injustificada, segundo o partido. A relatora, Laurita Vaz, negou esse pedido sob o argumento de que é “inconcebível com o ordenamento jurídico a validação [das assinaturas] por mera presunção”.
Além deles, votaram contra Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello, e a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.
A favor da Rede, ficou apenas Gilmar Mendes. “Estamos diante de um momento histórico. É preciso dizer às pessoas o que está por trás desse processo. (…) Houve uma situação de abuso que justifica sim o reconhecimento dessa assinaturas”, disse Gilmar. Cármen Lúcia, a última a votar, defendeu o trabalho dos cartórios e disse que não poderia haver tratamento diferenciado à Rede, já que dos partidos anteriores havia sido exigido o mesmo apoio.
A decisão representa um duro golpe nas pretensões de Marina Silva de disputar pela segunda vez o Palácio do Planalto –há exatos três anos ela saía das urnas como a terceira maior força política nacional, tendo obtido na ocasião 19,6 milhões de votos para a Presidência da República.
Caso mantenha a intenção de se manter na disputa, Marina terá que se filiar entre essa sexta e o sábado a uma outra legenda –o nanico PEN (Partido Ecológico Nacional) e o PPS são cogitados–, hipótese que ela sempre se negou a comentar e que destoa de suas frequentes declarações de que a criação da Rede Sustentabilidade representava um amplo “projeto de país”, não um mero empreendimento eleitoral.
Vence no sábado o prazo para que os partidos existentes filiem os candidatos às eleições de 2014.
A ex-senadora compareceu à sessão do TSE acompanhada de vários políticos e aliados que participaram da tentativa de montagem da Rede. Na entrada, ela manifestava que estava bastante esperançosa na aprovação de seu partido.
ASSINATURAS
As assinaturas de apoio à agremiação começaram a ser recolhidas em fevereiro, mas a Rede afirma ter encontrado uma série de dificuldades nos cartórios eleitorais, que são responsáveis por checar se os dados recolhidos conferem com aqueles que constam do banco de dados eleitoral.
A Rede diz ter recolhido mais de 900 mil apoios e, após triagem interna, encaminhou mais de 600 mil aos cartórios –mas só 442,4 mil nomes, quase 50 mil a menos do que os 492 mil exigidos, foram validados.
Com isso, os advogados de Marina pediram ao TSE que, em uma decisão inédita, considerasse válidas 98 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios sem que eles tivessem divulgado o motivo da recusa. Segundo a Rede, a não justificação pública da recusa é ilegal, tese que foi derrotada pelo plenário do TSE.
